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materia nº 362/2026

Tipo REQUERIMENTO
Número / Ano 362 / 2026
Date 2026-04-09
EmentaREQUER A PMS/SEMOB INTERVENÇÃO DE CAPINA E ROÇAGEM DE MATGAL LOCALIZADA NA RUA ACQUAVILLE, BAIRRO LOTEAMENTO ACQUAVILLE TUCUNARÉ. NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
native_id11495

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-15 ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE U —
2026-04-09 ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE D —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-16T10:31:57.246589-03:00 Aprovado por unanimidade 14 0 0

Documents (1)

texto original #

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Poder Legislativo Municipal
Câmara Municipal de Santana
Gabinete do Vereador Rarison Santiago - Solidariedade
Rua José Bruno de Oliveira, Nº 54, Bairro Central, Santana – AP. CEP 68925-186. 
verrarison@santana.ap.leg.br
REQUERIMENTO Nº _________/2026-CMS
O vereador RARISON SANTIAGO, integrante do Partido Solidariedade e 
representante do município de Santana, vem, requere à mesa Diretora, dentro dos termos 
regimentais, ouvido o soberano Plenário, que seja expedido Ofício ao Excelentíssimo 
Senhor, Sebastião Ferreira da Rocha, Prefeito Municipal de Santana, com cópia ao 
Excelentíssimo Senhor, Elson Monteiro Barbosa, Secretário Municipal de Obras 
Públicas e Serviços Urbanos.
REQUER A PMS/SEMOB INTERVENÇÃO DE CAPINA E ROÇAGEM DE 
MATGAL LOCALIZADA NA RUA ACQUAVILLE, BAIRRO LOTEAMENTO 
ACQUAVILLE TUCUNARÉ. NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
JUSTIFICATIVA
Local coberto de mato propícia ações de violência, pois cria condições de 
esconderijo e ataque de emboscada por criminosos a pessoas que transitam no perímetro. 
Outrossim, A limpeza do local coberto por vegetação densa (mato) se faz necessária por 
razões de saúde pública, segurança e preservação ambiental. O acúmulo de mato favorece 
a proliferação de animais peçonhentos, insetos transmissores de doenças (como 
mosquitos), além de servir como abrigo para pragas urbanas, colocando em risco a 
população local.
Além disso, áreas não limpas aumentam o risco de incêndios, especialmente 
em períodos de estiagem, podendo causar danos ambientais e materiais. A manutenção e 
limpeza do espaço contribuem para a organização urbana, valorização do ambiente e 
melhor qualidade de vida para os moradores.
Por fim, a limpeza permite o uso adequado da área, seja para usufruto da 
comunidade local
Nestes termos,
Solicito aprovação. 
PALÁCIO DR. FÁBIO JOSÉ DOS SANTOS, SEDE DO PODER LEGISLATIVO 
MUNICIPAL, SANTANA/AP, EM 23 DE MARÇO DE 2026.
Vereador Rarison Santiago
Partido Solidariedade

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