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materia nº 91/2026

Tipo INDICAÇÃO
Número / Ano 91 / 2026
Date 2026-04-14
EmentaINDICA AO SENADOR DAVI ALCOLUMBRE A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO NA COMUNIDADE SÃO JOSÉ DO MARUANUM, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES SOCIAIS DOS MORADORES.
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Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-15 ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE D

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ESTADO DO AMAPÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA
GABINETE VEREADORA SOCORRO NOGUEIRA - PT
versocorronogueira@santana.ap.leg.br
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, Nº 54, Bairro Central, Santana – AP. CEP 
68925-186
INDICAÇÃO Nº /2026 – CMS
Excelentíssimo Senhor Presidente, da Câmara Municipal de Santana, 
SOCORRO NOGUEIRA, Vereadora pelo Partido dos Trabalhadores - PT com assento 
nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e após ouvido o soberano plenário, com 
cópias da presente proposição ao Presidente do Senado Federal, DAVI 
ALCOLUMBRE.
INDICA AO SENADOR DAVI ALCOLUMBRE A DESTINAÇÃO DE EMENDA 
PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO NA 
COMUNIDADE SÃO JOSÉ DO MARUANUM, VISANDO ATENDER AS 
NECESSIDADES SOCIAIS DOS MORADORES.
JUSTIFICATIVA
Esta propositura é motivada através da visita “in loco” por meio do mandato, 
ouvindo a comunidade de São José do Maruanum, onde foi possível constatar a 
necessidade de um espaço adequado para realização de atividades sociais, culturais 
e comunitárias, destacando-se que a demanda foi formalizada por meio do Ofício nº 
005/2026, datado de 30 de março de 2026, encaminhado pela Associação Quilombola 
de Moradores e Produtores Rurais de São José do Maruanum (AQMPRSJOM) ao 
nosso mandato, reforçando a importância da construção de um centro comunitário 
como medida essencial para promover integração social, fortalecer ações coletivas e 
garantir melhores condições de convivência à população da comunidade.
PALÁCIO Dr. FÁBIO JOSÉ DOS SANTOS - PLENÁRIO JOSÉ VICENTE MARQUES 
– EM 13 DE ABRIL DE 2026.
Ver. Socorro Nogueira – PT

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