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materia nº 93/2026

Tipo INDICAÇÃO
Número / Ano 93 / 2026
Date 2026-04-14
EmentaINDICA A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ (CAESA), A VIABILIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA TORRE PARA CAIXA D’ÁGUA NA COMUNIDADE SÃO JOSÉ DO MARUANUM, VISANDO GARANTIR O ACESSO À DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA AOS MORADORES.
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Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-15 ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE D —

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texto original #

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ESTADO DO AMAPÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA
GABINETE VEREADORA SOCORRO NOGUEIRA - PT
versocorronogueira@santana.ap.leg.br
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, Nº 54, Bairro Central, Santana – AP. CEP 
68925-186
INDICAÇÃO Nº /2026 – CMS
Excelentíssimo Senhor Presidente, da Câmara Municipal de Santana, 
SOCORRO NOGUEIRA, Vereadora pelo Partido dos Trabalhadores - PT com 
assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e após ouvido o soberano 
plenário, com cópias da presente proposição ao Diretor-Presidente da Companhia de 
Água e Esgoto do Amapá (Caesa) e JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO.
INDICA A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ (CAESA), A 
VIABILIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA TORRE PARA CAIXA D’ÁGUA NA 
COMUNIDADE SÃO JOSÉ DO MARUANUM, VISANDO GARANTIR O ACESSO À 
DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA AOS MORADORES.
JUSTIFICATIVA
Esta propositura é motivada através da visita in loco por meio do mandato, 
ouvindo a comunidade de São José do Maruanum, onde foi possível constatar as 
dificuldades enfrentadas pelos moradores em relação ao acesso à água, destacando￾se que a demanda foi formalizada por meio do Ofício nº 003/2026, datado de 30 de 
março de 2026, encaminhado pela Associação Quilombola de Moradores e 
Produtores Rurais de São José do Maruanum (AQMPRSJOM) ao nosso mandato, 
reforçando a necessidade da construção de uma torre para caixa d’água como medida 
essencial para garantir o abastecimento regular, melhorar as condições de vida e 
promover dignidade à população da comunidade.
PALÁCIO Dr. FÁBIO JOSÉ DOS SANTOS - PLENÁRIO JOSÉ VICENTE MARQUES 
– EM 13 DE ABRIL DE 2026.
Ver. Socorro Nogueira – PT

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