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materia nº 390/2026

Tipo REQUERIMENTO
Número / Ano 390 / 2026
Date 2026-04-14
EmentaREQUER A VIABILIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA COMUNIDADE SÃO JOSÉ DO MARUANUM, VISANDO MELHORAR O ACESSO DA POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE DOS ALUNOS AO TRANSPORTE ESCOLAR.
native_id11535

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-22 ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE U —
2026-04-15 ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE D —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-27T09:32:31.828994-03:00 Aprovado por unanimidade 13 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO AMAPÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA
GABINETE VEREADORA SOCORRO NOGUEIRA - PT
versocorronogueira@santana.ap.leg.br
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, Nº 54, Bairro Central, Santana – AP. CEP 
68925-186
REQUERIMENTO Nº /2026 – CMS
Excelentíssimo Senhor Presidente, da Câmara Municipal de Santana, 
SOCORRO NOGUEIRA, Vereadora pelo Partido dos Trabalhadores - PT com 
assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e após ouvido o soberano 
plenário, com cópias da presente proposição ao Excelentíssimo Sr. SEBASTIÃO 
FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e para o 
Sr. ELSON MONTEIRO BARBOSA – Secretário Municipal de Obras Públicas e 
Serviços Urbanos – SEMOP.
REQUER A VIABILIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA 
COMUNIDADE SÃO JOSÉ DO MARUANUM, VISANDO MELHORAR O ACESSO 
DA POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE DOS ALUNOS AO TRANSPORTE 
ESCOLAR.
 JUSTIFICATIVA
Esta propositura é motivada através da visita “in loco” por meio do mandato, 
ouvindo a comunidade de São José do Maruanum, onde foi possível constatar as 
dificuldades enfrentadas pelos moradores, especialmente no acesso dos alunos ao 
ponto de embarque do transporte escolar, situação que se agrava no período chuvoso, 
tornando o trajeto perigoso e colocando em risco a integridade física da população; 
destaca-se ainda que a demanda foi formalizada por meio do Ofício nº 002/2026, 
datado de 30 de março de 2026, encaminhado pela Associação Quilombola de 
Moradores e Produtores Rurais de São José do Maruanum (AQMPRSJOM) ao nosso 
mandato, reforçando a necessidade urgente da construção de uma passarela como 
medida essencial para garantir segurança, dignidade e melhores condições de 
mobilidade à comunidade.
PALÁCIO Dr. FÁBIO JOSÉ DOS SANTOS - PLENÁRIO JOSÉ VICENTE MARQUES 
– EM 13 DE ABRIL DE 2026.
Ver. Socorro Nogueira – PT

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