| Tipo | INDICAÇÃO |
|---|---|
| Número / Ano | 98 / 2026 |
| Date | 2026-04-15 |
| Ementa | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA, DAVI ALCOLUMBRE, SOLICITANDO A ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO, EM SANTANA, DE UM ESPAÇO FÍSICO, NOS MOLDES DA CASA DA MULHER BRASILEIRA DE MACAPÁ, PARA INTEGRAR A DELEGACIA DA MULHER, A DEFENSORIA PÚBLICA, O MINISTÉRIO PÚBLICO, O JUIZADO ESPECIAL DE ATENDIMENTO À MULHER, ALÉM DE ÓRGÃOS DE APOIO PSICOSSOCIAL, BEM COMO DE ALOJAMENTO E BRINQUEDOTECA, PARA ACOLHER DE FORMA HUMANIZADA AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA. |
| native_id | 11548 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-04-15 | ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE | D | — |
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