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materia nº 400/2026

Tipo REQUERIMENTO
Número / Ano 400 / 2026
Date 2026-04-15
EmentaAO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O RAMAL DO DELTA.
native_id11552

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-22 ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE U —
2026-04-15 ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE D —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-27T09:32:31.953964-03:00 Aprovado por unanimidade 13 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO AMAPÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
GABINETE DO VER. LIGEIRINHO - PL
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, Nº 54, Bairro Central, Santana – AP. CEP 68925-186. 
verligeirinho@santana.ap.leg.br
 
REQUERIMENTO Nº................../2026 -CMS
DOMINGOS FARIAS GOMES JUNIOR (LIGEIRINHO), vereador do município de 
Santana, integrante do Partido Liberal – PL, vem solicitar a mesa diretora, dentro 
dos termos regimentais e ouvido o soberano Plenário, que seja expedido Oficio ao 
Excelentíssimo Senhor Sebastião Ferreira da Rocha , Prefeito Municipal de 
Santana, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Elson Monteiro Barbosa,
Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, solicito A 
INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O RAMAL DO DELTA.
JUSTIFICATIVA
A solicitação de instalação de iluminação pública no ramal da Piçarreira se faz 
necessária devido à baixa visibilidade no local durante o período noturno, o que 
compromete a segurança dos moradores e transeuntes. A ausência de iluminação 
adequada favorece a ocorrência de acidentes, além de aumentar a sensação de 
insegurança, podendo contribuir para ações criminosas.
Ressalta-se que o ramal é utilizado diariamente por moradores, trabalhadores e 
estudantes, sendo essencial garantir condições adequadas de tráfego e mobilidade. 
A implantação de iluminação pública proporcionará maior segurança, qualidade de 
vida e bem-estar à comunidade local.
Nestes termos,
Solicito aprovação.
PLENARIO VEREADOR JOSÉ VICENTE MARQUES, SEDE DO PODER 
LEGISLATIVO MUNICIPAL, CIDADE DE SANTANA/AP, 13 DE ABRIL DE 2026.
____________________________________________________
DOMINGOS FARIAS GOMES JUNIOR – LIGEIRINHO - PL
Vereador

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