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materia nº 403/2026

Tipo REQUERIMENTO
Número / Ano 403 / 2026
Date 2026-04-15
EmentaAO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA AVENIDA JOSÉ CÉSAR BRAGA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA CLAÚDIO LÚCIO MONTEIRO E A RUA MARIA JACIRA FERREIRA DE BRITO, BAIRRO NOVO HORIZONTE.
native_id11555

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-22 ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE U
2026-04-15 ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE D

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-27T09:32:31.993562-03:00 Aprovado por unanimidade 13 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO AMAPÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
GABINETE DO VER. LIGEIRINHO - PL
REQUERIMENTO Nº................../2026 -CMS
DOMINGOS FARIAS GOMES JUNIOR (LIGEIRINHO), vereador do município de 
Santana, integrante do Partido Liberal – PL, vem solicitar a mesa diretora, dentro 
dos termos regimentais e ouvido o soberano Plenário, que seja expedido Oficio ao 
Excelentíssimo Senhor Sebastião Ferreira da Rocha , Prefeito Municipal de 
Santana, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Elson Monteiro Barbosa,
Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, solicito A 
INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA AVENIDA JOSÉ CÉSAR 
BRAGA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA CLAÚDIO LÚCIO 
MONTEIRO E A RUA MARIA JACIRA FERREIRA DE BRITO, BAIRRO NOVO 
HORIZONTE.
JUSTIFICATIVA
A solicitação de instalação de iluminação pública na Avenida José César Braga, no
trecho compreendido entre a Rua Cláudio Lúcio Monteiro e a Rua Maria Jacira
Ferreira de Brito, no bairro Novo Horizonte, se faz necessária diante da carência de
infraestrutura adequada que atenda às necessidades da população local.
Além disso, a iluminação pública é um serviço essencial que promove a ocupação 
segura dos espaços urbanos, contribuindo para a prevenção de incidentes e
fortalecendo o convívio social na comunidade. Sua implantação adequada é
fundamental para garantir melhores condições de tráfego, acessibilidade e 
qualidade de vida.
termos, 
Solicito aprovação. 
PLENARIO VEREADOR JOSÉ VICENTE MARQUES, SEDE DO PODER 
LEGISLATIVO MUNICIPAL, CIDADE DE SANTANA/AP, 15 DE ABRIL DE 2026. 
____________________________________________________
DOMINGOS FARIAS GOMES JUNIOR – LIGEIRINHO - PL
Vereador 
 Rua José Bruno de Oliveira Gomes, Nº 54, Bairro Central, Santana – AP. CEP 68925-186. 
verligeirinho@santana.ap.leg.br 

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