br-locleg corpus explorer

← Santana (AP)

materia nº 408/2026

Tipo REQUERIMENTO
Número / Ano 408 / 2026
Date 2026-04-15
EmentaAO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O BAIRRO NOVO HORIZONTE
native_id11560

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-22 ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE U —
2026-04-15 ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE D —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-27T09:32:32.064421-03:00 Aprovado por unanimidade 13 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

ESTADO DO AMAPÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
GABINETE DO VER. LIGEIRINHO - PL
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, Nº 54, Bairro Central, Santana – AP. CEP 68925-186. 
verligeirinho@santana.ap.leg.br
 
REQUERIMENTO Nº................../2026 -CMS
DOMINGOS FARIAS GOMES JUNIOR (LIGEIRINHO), vereador do município de 
Santana, integrante do Partido Liberal – PL, vem solicitar a mesa diretora, dentro 
dos termos regimentais e ouvido o soberano Plenário, que seja expedido Ofício ao 
Excelentíssimo Senhor Sebastião Ferreira da Rocha , Prefeito Municipal de 
Santana, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Elson Monteiro Barbosa,
Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, solicito A 
INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O BAIRRO NOVO HORIZONTE
JUSTIFICATIVA
A presente solicitação tem como objetivo atender a uma demanda essencial dos 
moradores do bairro Novo Horizonte, que enfrentam diariamente dificuldades 
decorrentes da ausência de iluminação pública adequada. A falta de iluminação nas 
vias públicas compromete significativamente a segurança da população, 
aumentando a vulnerabilidade a ocorrências de violência, furtos e acidentes, 
especialmente no período noturno. Além disso, a escuridão dificulta a mobilidade de 
pedestres e ciclistas, prejudicando o direito de ir e vir com dignidade e segurança.
Diante do exposto, torna-se imprescindível a instalação de iluminação pública no 
bairro Novo Horizonte, a fim de garantir mais segurança, acessibilidade e melhores 
condições de vida aos seus moradores.
Nestes termos,
Solicito aprovação.
PLENARIO VEREADOR JOSÉ VICENTE MARQUES, SEDE DO PODER 
LEGISLATIVO MUNICIPAL, CIDADE DE SANTANA/AP, 15 DE ABRIL DE 2026.
____________________________________________________
DOMINGOS FARIAS GOMES JUNIOR – LIGEIRINHO - PL
Vereador

open original →