materia nº 420/2026

REQUERIMENTO Nº          / 2026 - CMS

 A Vereadora ITHIARA MADUREIRA - SOLIDARIEDADE/STN, e que a este subscreve, vem SOLICITAR, após a devida tramitação regimental e consultado o Soberano Plenário, que seja encaminhado cópia da presente proposição ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.

            REQUER QUE SEJA REITERADO O REQUERIMENTO Nº 499/2025- QUE SEJA SOLICITADO A RETOMADA DO SERVIÇO DE CONCLUSÃO DA OBRA DA ESCOLA MUNICIPAL BENEDITO CARDOSO DOS SANTOS, BAIRRO NOVO HORIZONTE, SANTANA –AP.

JUSTIFICATIVA

              A constatação tem por objetivo reiterar o Requerimento nº 499/2025 que trata da necessidade urgente de retomada das obras da Escola Municipal Benedito Cardoso dos Santos, localizada no bairro Novo Horizonte, em Santana/AP. A paralisação da obra tem causado prejuízos significativos à comunidade escolar, comprometendo o acesso à educação de qualidade. Ressalta-se que a conclusão da escola é fundamental para atender a demanda crescente de estudantes da região. Além disso, a estrutura inacabada representa desperdício de recursos públicos já investidos. A retomada dos serviços contribuirá para a melhoria das condições de ensino e aprendizagem. Também garantirá um ambiente adequado e seguro para alunos, professores e demais profissionais. A população local aguarda com expectativa a finalização desta importante obra. É dever do poder público assegurar o direito à educação digna. Diante disso, reforça-se a necessidade de providências imediatas. A continuidade da obra representa compromisso com o desenvolvimento social. Portanto, solicita-se atenção especial a este pleito. Reiteramos, assim, a urgência na conclusão do referido projeto.

PALÁCIO DR. FABIO JOSÉ DOS SANTOS, SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM 16 DE ABRIL DE 2026.



Vereadora ITHIARA MADUREIRA

SOLIDARIEDADE / Santana