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materia nº 433/2026

Tipo REQUERIMENTO
Número / Ano 433 / 2026
Date 2026-04-22
EmentaAO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA AVENIDA RIO MADEIRA 188, BAIRRO ACQUAVILE TUCUNARÉ.
native_id11590

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-27 ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE U
2026-04-22 ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE D

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-29T11:05:50.848787-03:00 Aprovado por unanimidade 13 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO AMAPÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
GABINETE DO VER. LIGEIRINHO - PL
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, Nº 54, Bairro Central, Santana – AP. CEP 68925-186. 
verligeirinho@santana.ap.leg.br
 
REQUERIMENTO Nº................../2026 -CMS
DOMINGOS FARIAS GOMES JUNIOR (LIGEIRINHO), vereador do município de 
Santana, integrante do Partido Liberal – PL, vem solicitar a mesa diretora, dentro 
dos termos regimentais e ouvido o soberano Plenário, que seja expedido Oficio ao 
Excelentíssimo Senhor Sebastião Ferreira da Rocha, Prefeito Municipal de 
Santana, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Elson Monteiro Barbosa,
Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, solicito A 
INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA AVENIDA RIO MADEIRA 188, 
BAIRRO ACQUAVILE TUCUNARÉ.
JUSTIFICATIVA
A situação da iluminação pública no bairro Acquaville é crítica e exige intervenção 
imediata do poder público. Há um longo período os moradores convivem com vias 
completamente às escuras, sem que medidas efetivas tenham sido adotadas, o que 
demonstra descaso com uma necessidade básica da população.
A escuridão compromete diretamente a segurança dos cidadãos, expondo 
moradores a riscos constantes de assaltos, acidentes e outras ocorrências graves. 
Além disso, prejudica o direito de ir e vir, impactando trabalhadores, estudantes e 
famílias que dependem da circulação no período noturno.
termos,
Solicito aprovação.
PLENARIO VEREADOR JOSÉ VICENTE MARQUES, SEDE DO PODER 
LEGISLATIVO MUNICIPAL, CIDADE DE SANTANA/AP, 22 DE ABRIL DE 2026.
____________________________________________________
DOMINGOS FARIAS GOMES JUNIOR – LIGEIRINHO - PL
Vereador

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