br-locleg corpus explorer

← Santana (AP)

materia nº 436/2026

Tipo REQUERIMENTO
Número / Ano 436 / 2026
Date 2026-04-22
EmentaREQUER A REALIZAÇÃO URGENTE DE SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORE LOCALIZADA EM ÁREA PÚBLICA, NAS PROXIMIDADES DE ESTABELECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, EM FRENTE À UBS IGARAPÉ DA FORTALEZA, EM RAZÃO DO RISCO IMINENTE DE QUEDA.
native_id11595

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-27 ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE U —
2026-04-22 ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE D —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-29T11:05:50.884925-03:00 Aprovado por unanimidade 13 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

ESTADO DO AMAPÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA
GABINETE VEREADORA SOCORRO NOGUEIRA - PT
versocorronogueira@santana.ap.leg.br
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, Nº 54, Bairro Central, Santana – AP. CEP 
68925-186
REQUERIMENTO Nº /2026 – CMS
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Santana, 
SOCORRO NOGUEIRA, Vereadora pelo Partido dos Trabalhadores - PT com 
assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e após ouvido o soberano 
plenário, com cópias da presente proposição ao Excelentíssimo Sr. SEBASTIÃO 
FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, para o 
Sr. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras 
Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP.
REQUER A REALIZAÇÃO URGENTE DE SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORE 
LOCALIZADA EM ÁREA PÚBLICA, NAS PROXIMIDADES DE 
ESTABELECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, EM FRENTE À UBS IGARAPÉ DA 
FORTALEZA, EM RAZÃO DO RISCO IMINENTE DE QUEDA. 
 
 JUSTIFICATIVA
Esta propositura é motivada através da visita “in loco” por meio do mandato 
OUVINDO A COMUNIDADE. A presente solicitação se faz necessária diante do risco 
iminente de queda da árvore localizada em área pública, nas proximidades da UBS 
Igarapé da Fortaleza. A situação representa perigo tanto para pedestres quanto para 
frequentadores do estabelecimento comercial próximo, podendo ocasionar acidentes 
graves. Ressalta-se que a região possui fluxo constante de pessoas, incluindo 
pacientes da unidade de saúde. A ausência de manutenção adequada contribui para 
o agravamento do problema, especialmente em períodos chuvosos. Diante disso, 
torna-se urgente a atuação do poder público para garantir a segurança e o bem-estar 
da população.
PALÁCIO Dr. FÁBIO JOSÉ DOS SANTOS - PLENÁRIO JOSÉ VICENTE MARQUES 
– EM 15 DE ABRIL DE 2026.
Ver. Socorro Nogueira – PT

open original →