br-locleg corpus explorer

← Santana (AP)

materia nº 438/2026

Tipo REQUERIMENTO
Número / Ano 438 / 2026
Date 2026-04-22
EmentaREQUER O ENVIO DE INFORMAÇÕES ACERCA DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO OU REQUALIFICAÇÃO ESTRUTURAL DA PASSARELA DO “ELIAS” LOCALIZADA NA, SITUADA NO RAMAL DO DELTA, BAIRRO MATAPI MIRIM, NAS PROXIMIDADES DA OLARIA DO NORONHA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP, EM CONTINUIDADE E REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1057/2025, PREVIAMENTE ENCAMINHADO.
native_id11597

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-27 ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE U
2026-04-22 ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE D

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-29T11:05:50.910225-03:00 Aprovado por unanimidade 13 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1

REQUERIMENTO Nº          /2026 – CMS

Excelentíssimo Senhor Presidente, da Câmara Municipal de Santana, 



SOCORRO NOGUEIRA, Vereadora pelo Partido dos Trabalhadores - PT com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e após ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição ao Excelentíssimo Sr. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e para o Sr. ELSON MONTEIRO BARBOSA – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP.



REQUER O ENVIO DE INFORMAÇÕES ACERCA DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO OU REQUALIFICAÇÃO ESTRUTURAL DA PASSARELA DO “ELIAS” LOCALIZADA NA, SITUADA NO RAMAL DO DELTA, BAIRRO MATAPI MIRIM, NAS PROXIMIDADES DA OLARIA DO NORONHA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP, EM CONTINUIDADE E REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1057/2025, PREVIAMENTE ENCAMINHADO.                                                

                                  

                                                   JUSTIFICATIVA

Esta propositura é motivada através da visita “in loco” por meio do mandato OUVINDO A COMUNIDADE. A presente solicitação justifica-se pela necessidade de esclarecimentos quanto à execução dos serviços de construção ou requalificação estrutural da passarela do “Elias”, no Ramal do Delta, bairro Matapi Mirim. A atual situação da estrutura tem gerado preocupação aos moradores, especialmente quanto à segurança de pedestres, crianças e idosos que utilizam diariamente o local. A ausência de informações acerca das providências adotadas causa insegurança e incerteza à comunidade. Ressalta-se que a demanda já foi formalizada por meio do Requerimento nº 1057/2025, sem retorno conclusivo até o momento.

PALÁCIO Dr. FÁBIO JOSÉ DOS SANTOS - PLENÁRIO JOSÉ VICENTE MARQUES – EM 22 DE ABRIL DE 2026.













Ver. Socorro Nogueira – PT

open original →