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materia nº 442/2026

Tipo REQUERIMENTO
Número / Ano 442 / 2026
Date 2026-04-22
EmentaAO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, PLÍNIO SILVA DA LUZ, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE SANTANA
native_id11603

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-27 ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE U
2026-04-22 ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE D

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-29T11:05:50.958260-03:00 Aprovado por unanimidade 13 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO AMAPÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA
GABINETE DO VEREADOR LIGEIRINHO - PL
verligeirinho@santana.ap.leg.br
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, Nº 54, Bairro Central, Santana – AP. CEP 68925-186.
REQUERIMENTO Nº................../2026 -CMS
DOMINGOS FARIAS GOMES JUNIOR (LIGEIRINHO), vereador do Município 
de Santana, integrante do Partido Liberal - PL, vem solicitar a Mesa Diretora, 
que após tramitação regimental e ouvido o soberano Plenário, que esta Casa de 
Leis encaminhe esta propositura ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal 
de Santana, Sebastião Ferreira da Rocha, com cópia ao Secretário Municipal 
de Saúde, Plínio Silva da Luz, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O 
PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE SANTANA
Especificamente, solicito esclarecimentos sobre:
• A estrutura e funcionamento do programa no município;
• As equipes responsáveis e áreas de cobertura;
• Os serviços oferecidos à população;
• Os critérios de atendimento e cadastramento das famílias;
• Horários de funcionamento e formas de acesso ao programa;
• Dados atualizados sobre a quantidade de famílias atendidas.
JUSTIFICATIVA
O presente requerimento tem por finalidade obter informações 
detalhadas sobre a execução do Programa Saúde da Família, considerando a 
relevância desse serviço para a promoção da saúde preventiva e o atendimento 
básico à população.
Ressalta-se, ainda, que este Vereador foi procurado por moradores 
de diversos bairros do município, os quais relataram dúvidas acerca do 
funcionamento do programa, bem como a necessidade de acesso aos serviços, 
uma vez que afirmam não estarem sendo alcançados pelas ações 
desenvolvidas.
ESTADO DO AMAPÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA
GABINETE DO VEREADOR LIGEIRINHO - PL
verligeirinho@santana.ap.leg.br
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, Nº 54, Bairro Central, Santana – AP. CEP 68925-186.
Dessa forma, a presente solicitação também visa esclarecer a 
população e buscar melhorias na cobertura e efetividade do programa, 
garantindo que os serviços de saúde cheguem a todos que deles necessitam.
Nestes termos,
Solicito aprovação. 
PALÁCIO DR. FÁBIO JOSÉ DOS SANTOS, PLENÁRIO VEREADOR JOSÉ 
VICENTE MARQUES, SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, CIDADE 
DE SANTANA/AP, 22 DE ABRIL DE 2026.
_______________________________________________
DOMINGOS FARIAS GOMES JUNIOR – LIGEIRINHO 
Vereador

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