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materia nº 447/2026

Tipo REQUERIMENTO
Número / Ano 447 / 2026
Date 2026-04-22
EmentaREQUER DA PREFEITURA PROVIDÊNCIAS QUANTO À INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E/OU MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA FEIRA DO BAIRRO DOS REMÉDIOS, MUNICÍPIO DE SANTANA-AP.
native_id11608

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-27 ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE U
2026-04-22 ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE D

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-29T11:05:51.018043-03:00 Aprovado por unanimidade 13 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO AMAPÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
GABINETE DO VEREADOR NILDO RODRIGUES- UNIÃO BRASIL
Câmara Municipal de Santana-AP
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, Nº 54, Bairro Central, Santana – AP. CEP 68925-186. 
Email : vernildo@santana.ap.leg.br
REQUERIMENTO Nº /2026 –CMS
NILDO RODRIGUES, vereador do município de Santana, integrante do União Brasil, 
vem solicitar a mesa diretora, dentro dos termos regimentais e ouvido o soberano 
Plenário, que seja expedido Oficio ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA 
ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, com cópia ao Senhor 
ELSON MONTEIRO BARBOSA, Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços 
Urbanos – SEMOP, REQUER PROVIDÊNCIAS QUANTO À INSTALAÇÃO, 
MANUTENÇÃO E/OU MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA FEIRA DO 
BAIRRO DOS REMÉDIOS, MUNICÍPIO DE SANTANA-AP.
JUSTIFICATIVA
A presente solicitação se faz necessária em razão da precariedade e 
insuficiência da iluminação pública na área da Feira do Bairro dos Remédios, situação 
que tem causado transtornos aos feirantes, consumidores e moradores da região.
A deficiência na iluminação compromete a segurança do local, principalmente 
no período noturno e nas primeiras horas da manhã, favorecendo ações criminosas, 
aumentando o risco de acidentes e dificultando a circulação de pedestres. Além disso, 
a feira é um importante espaço de comercialização e abastecimento da população, 
sendo essencial que o ambiente esteja adequadamente iluminado para garantir 
melhores condições de trabalho aos comerciantes e proporcionar mais conforto e 
segurança aos usuários.
Diante disso, faz-se necessária a realização de vistoria técnica e execução dos 
serviços necessários, como substituição de lâmpadas queimadas, reparos em postes 
e braços de iluminação, instalação de novos pontos de luz, caso necessário, 
garantindo a plena iluminação do espaço.
Diante do exposto, solicito a aprovação do presente Requerimento.
PLENARIO VEREADOR JOSÉ VICENTE MARQUES, SEDE DO PODER 
LEGISLATIVO MUNICIPAL, CIDADE DE SANTANA/AP, 22 DE ABRIL DE 2026.
_______________________________________
NILDO RODRIGUES
Vereador- União Brasil
ESTADO DO AMAPÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
GABINETE DO VEREADOR NILDO RODRIGUES- UNIÃO BRASIL
Câmara Municipal de Santana-AP
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, Nº 54, Bairro Central, Santana – AP. CEP 68925-186. 
Email : vernildo@santana.ap.leg.br

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