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materia nº 448/2026

Tipo REQUERIMENTO
Número / Ano 448 / 2026
Date 2026-04-22
EmentaREQUER DA PREFEITURA A LIMPEZA, REMOÇÃO DE ENTULHOS, PODA DE ÁRVORES E RECUPERAÇÃO DA CALÇADA INTERNA DA FEIRA DO BAIRRO DOS REMÉDIOS, SANTANA-AP.
native_id11609

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-27 ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE U
2026-04-22 ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE D

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-29T11:05:51.029977-03:00 Aprovado por unanimidade 13 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO AMAPÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
GABINETE DO VEREADOR NILDO RODRIGUES- UNIÃO BRASIL
Câmara Municipal de Santana-AP
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, Nº 54, Bairro Central, Santana – AP. CEP 68925-186. 
Email : vernildo@santana.ap.leg.br
 
REQUERIMENTO Nº /2026 –CMS
NILDO RODRIGUES, vereador do município de Santana, integrante do União Brasil, 
vem solicitar a mesa diretora, dentro dos termos regimentais e ouvido o soberano 
Plenário, que seja expedido Ofício ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO 
FERREIRA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, com cópia 
ao Senhor ELSON MONTEIRO BARBOSA, Secretário Municipal de Obras 
Públicas e Serviços Urbanos - SEMOP, A LIMPEZA, REMOÇÃO DE ENTULHOS, 
PODA DE ÁRVORES E RECUPERAÇÃO DA CALÇADA INTERNA DA FEIRA DO 
BAIRRO DOS REMÉDIOS, SANTANA-AP.
JUSTIFICATIVA
A presente solicitação se faz necessária devido às condições precárias em que 
se encontra a área interna da Feira do Bairro dos Remédios, onde há acúmulo de lixo 
e entulhos, dificultando a circulação de feirantes e consumidores, além de favorecer a 
proliferação de insetos e roedores, colocando em risco a saúde pública.
Além disso, a necessidade de poda de árvores é evidente, visto que galhos 
crescidos podem ocasionar acidentes, comprometer a iluminação e a segurança do 
local.
A calçada interna da feira encontra-se deteriorada, com buracos e 
irregularidades, dificultando o tráfego de pedestres, especialmente idosos e pessoas 
com mobilidade reduzida, aumentando o risco de quedas e acidentes.
Dessa forma, a execução dos serviços solicitados contribuirá para melhorar a 
organização, higiene, acessibilidade e segurança da feira, garantindo melhores 
condições de trabalho aos feirantes e mais conforto à população que utiliza o espaço 
diariamente.
Diante do exposto, solicito a aprovação do presente Requerimento.
PLENARIO VEREADOR JOSÉ VICENTE MARQUES, SEDE DO PODER 
LEGISLATIVO MUNICIPAL, CIDADE DE SANTANA/AP, 22 DE ABRIL DE 2026.
_______________________________________
NILDO RODRIGUES
Vereador- União Brasil
ESTADO DO AMAPÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
GABINETE DO VEREADOR NILDO RODRIGUES- UNIÃO BRASIL
Câmara Municipal de Santana-AP
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, Nº 54, Bairro Central, Santana – AP. CEP 68925-186. 
Email : vernildo@santana.ap.leg.br

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