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materia nº 105/2026

Tipo INDICAÇÃO
Número / Ano 105 / 2026
Date 2026-04-22
EmentaREQUER DO SENADOR DAVI ALCOLUMBREQUE SEJA VIABILIZADO RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) ESCAVADEIRAS HIDRÁULICAS E 02 (DUAS) RETRO ESCAVADEIRAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AQUICULTURA E PESCA (SAMPESC) DO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP.
native_id11610

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-22 ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE D

Documents (1)

texto original #

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Estado do Amapá
Câmara Municipal de Santana
Poder Legislativo Municipal
Gabinete do Vereador NILDO RODRIGUES – UNIÃO BRASIL
Câmara Municipal de Santana-AP
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, Nº 54, Bairro Central, Santana – AP. CEP 68925-186. 
Email : vernildo@santana.ap.leg.br
INDICAÇÃO Nº / 2026 - CMS
O Vereador NILDO RODRIGUES – UNIÃO BRASIL, e que a este 
subscreve, vem SOLICITAR, após a devida tramitação regimental e consultado 
o Soberano Plenário, que seja encaminhado cópia da presente proposição ao 
EXCELENTISSÍMO SENHOR PRESIDENTE DO SENADO, SENADOR DAVI 
ALCOLUMBRE.
SOLICITA:
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO SENADO 
SENADOR DAVI ALCOLUMBRE, QUE SEJA VIABILIZADO RECURSOS 
FINANCEIROS PARA AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) ESCAVADEIRAS 
HIDRÁULICAS E 02 (DUAS) RETRO ESCAVADEIRAS, PARA ATENDER AS 
DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AQUICULTURA E PESCA 
(SAMPESC) DO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP.
JUSTIFICATIVA
Com os meus cumprimentos, venho por meio deste, primeiramente 
agradecer a Vossa Excelência, pelos relevantes serviços prestados em nosso 
Município e no Estado do Amapá como Parlamentar, motivo que nos leva ao 
inquestionável reconhecimento da importância de tê-lo como Senador da 
República do Estado do Amapá.
A presente solicitação se faz necessária diante da crescente demanda 
de serviços voltados ao fortalecimento das atividades pesqueiras e aquícolas 
no município de Santana, especialmente no que diz respeito à abertura e 
manutenção de acessos, limpeza e desobstrução de canais, escavação e 
manutenção de viveiros, recuperação de áreas produtivas, além de ações de 
infraestrutura em comunidades ribeirinhas e áreas de produção.
Estado do Amapá
Câmara Municipal de Santana
Poder Legislativo Municipal
Gabinete do Vereador NILDO RODRIGUES – UNIÃO BRASIL
Câmara Municipal de Santana-AP
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, Nº 54, Bairro Central, Santana – AP. CEP 68925-186. 
Email : vernildo@santana.ap.leg.br
A Secretaria Municipal de Aquicultura e Pesca - SAMPESC necessita de 
maquinário adequado para garantir maior eficiência, agilidade e autonomia na 
execução de serviços essenciais que beneficiam diretamente os trabalhadores 
da pesca e aquicultura, promovendo o desenvolvimento econômico e social, 
gerando renda e melhorando as condições de trabalho dos produtores.
A disponibilização das referidas máquinas contribuirá significativamente 
para o atendimento das comunidades pesqueiras, facilitando intervenções 
emergenciais e ações planejadas, garantindo melhores condições de 
mobilidade e estrutura para o setor.
Diante do exposto, peço a aprovação da presente solicitação.
PALÁCIO DR. FABIO JOSÉ DOS SANTOS, SEDE DO PODER LEGISLATIVO 
MUNICIPAL, EM 22 DE ABRIL DE 2026. 
 
 ________________________________
Ver. NILDO RODRIGUES - UNIÃO BRASIL

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