Ata Eletrônica da 15ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 23/04/2026 - 09:08 ;
Encerramento: 23/04/2026 - 11:20
Mesa Diretora: Presidente: JOSIVALDO ABRANTES / PDT ; 1º Vice-Presidente:
SOCORRO NOGUEIRA / PT ; Primeiro-Secretário: ADELSON DE ROCHA / PP ; SegundoSecretário: LIGEIRINHO / PL ; 2º Vice-presidente: NILDO RODRIGUES / UNIÃO
Lista de Presença na Sessão: ADELSON DE ROCHA / PP ; ANGELO SANTOS / MDB ;
BRUNO ROCHA / PL ; ELMA GARCIA / MDB ; JOSINEY ALVES / PDT ; JOSIVALDO
ABRANTES / PDT ; LIGEIRINHO / PL ; MARCO AURÉLIO / AVANTE ; NILDO
RODRIGUES / UNIÃO ; PROFESSORA CARMEM QUEIROZ / PP ; PROFESSOR ASSIS /
PSD ; RARISON SANTIAGO / SD ; SOCORRO NOGUEIRA / PT
Justificativas de Ausências na Sessão: ITHIARA MADUREIRA / Viagem Fora do
Município
Expedientes: 1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento
Interno): Na data e horário mencionados acima, a Presidente da Sessão, Vereador
Josivaldo Abrantes, deu início à Sessão Ordinária. Feita a verificação de quórum. O
Secretario da Sessão Vereador Adelson de Rocha então prosseguiu com a leitura das
matérias do Pequeno Expediente. Com quórum Ata da 14ª Sessão Ordinária de 2026 foi
colocada em discussão e votação, que não havendo objeção a ata estava aprovada.
Encerrado seguiu para o grande expediente. 2. GRANDE EXPEDIENTE (ART. 94, do
Regimento Interno) - 90 MINUTOS: Iniciado o grande expediente; listados em ordem
de discurso; encerrado. 3. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE (Art. 99, do
Regimento Interno) – 30 MINUTOS.: Iniciado o prolongamento do expediente; Feita a
leitura das matérias com apenas o número e autor. Materias Lidas pelo Segundo
Secretário Vereador Ligeirinho. Matérias Aprovadas por unanimidade em bloco.
Encerrado e seguindo para Ordem do Dia;
Oradores do Expediente: 1 - SOCORRO NOGUEIRA / PT
Matérias do Expediente: 1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 14 de 2026, Ata
Eletrônica da 14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Autor:
SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG, Número de Protocolo: 607, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 2 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 29 de 2026, DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO
NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA E FISIOTERAPIA PARA O IDOSO NO MUNICÍPIO DE
SANTANA Autor: ELMA GARCIA, Número de Protocolo: 609, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 30 de 2026,
QUE RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL INSTITUTO SOCIAL DE
PROSPECTIVA, INOVADOR E TECNOLÓGICO/INSPIT. Autor: JOSIVALDO ABRANTES,
Número de Protocolo: 642, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 31 de 2026, DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA
RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA QUE COMPÕEM OS
ESTOQUES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA PÁGINA OFICIAL DO PODER
EXECUTIVO NA INTERNET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: RARISON SANTIAGO,
Número de Protocolo: 643, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
5 - INDICAÇÃO nº 101 de 2026, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT,
MARCELO VIEIRA LINHARES. SOLICITO A INTENSIFICAÇÃO IMEDIATA, CONTÍNUA E
RIGOROSA DA FISCALIZAÇÃO QUANTO AO PESO DAS CARRETAS QUE REALIZAM
TRANSPORTE DE MADEIRA (PINHO) NAS RODOVIAS ESTADUAIS E FEDERAIS NO
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ESTADO DO AMAPÁ. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 628, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - INDICAÇÃO nº 102 de 2026,
INDICA A COMPANHIA ELETRICA DO AMAPÁ- CEA EQUATORIAL QUE SEJA REALIZADA
A INSTALAÇÃO DE UM NOVO POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA, NA LOCALIDADE DO
MATAPI MIRIM, NAS PROXIMIDADES DA MERCEARIA AZEVEDO, ANTES DA IGREJA
CATÓLICA NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de
Protocolo: 629, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 -
INDICAÇÃO nº 103 de 2026, INDICA ENVIDE OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA
QUE A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA RESOLVA DE IMEDIATO O
PROBLEMA DA FALTA DE ÁGUA TRATADA EM VÁRIOS BAIRROS DA CIDADE DE
SANTANA. Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ, Número de Protocolo: 635, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 104 de 2026,
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ,
CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA, SOLICITANDO A AGILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO DA NOVA ESCOLA ESTADUAL EVERALDO VASCONCELOS, LOCALIZADA
NO BAIRRO PARAÍSO. Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ, Número de Protocolo:
636, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - INDICAÇÃO nº
105 de 2026, REQUER DO SENADOR DAVI ALCOLUMBREQUE SEJA VIABILIZADO
RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) ESCAVADEIRAS
HIDRÁULICAS E 02 (DUAS) RETRO ESCAVADEIRAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE AQUICULTURA E PESCA (SAMPESC) DO MUNICÍPIO DE
SANTANA-AP. Autor: NILDO RODRIGUES, Número de Protocolo: 653, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - REQUERIMENTO nº 413 de 2026,
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO
BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO, COM DRENAGEM, NA
AV. SÃO JOÃO APÓSTOLO EM TODA SUA EXTENÇÃO, QUE FICA NOS BAIRROS
PARAISO E FONTE NOVA. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 610,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - REQUERIMENTO nº
414 de 2026, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON
MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA
AV. SÃO JOÃO APÓSTOLO EM TODA SUA EXTENÇÃO, QUE FICA NOS BAIRROS
PARAISO E FONTE NOVA. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 612,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - REQUERIMENTO nº
415 de 2026, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON
MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA
AV.MARIA COLARES ENTRE AS RUAS CLÁUDIO LUCIO E MACHADO DE ASSIS, QUE
FICA NO BAIRRO HOSPITALIDADE. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo:
613, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 -
REQUERIMENTO nº 416 de 2026, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO
SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REITERADO O REQUERIMENTO
Nº 22/2026- QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE INCLUSÃO E/OU MANUTENÇÃO DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DO RAMAL DA OLARIA E PARA A RUA
DO DELTA , QUE FICAM NO BAIRRO DO ELESBÃO, SEGUNDO DENÚNCIA DE
MORADORES. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 614, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - REQUERIMENTO nº 417 de
2026, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
Câmara Municipal de Santana
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PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO
BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, EM TODO O
BAIRRO ACQUAVILLE. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 615, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - REQUERIMENTO nº 418 de
2026, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO
BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, EM TODO O
BAIRRO MATAPI MIRIM. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 616, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - REQUERIMENTO nº 419 de
2026, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO
BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CAPINA, LIMPEZA E ILUMINAÇÃO DA
AV. MANOEL F. GUDES E TODA A SUA EXTENSÃO QUE FICA NO BAIRRO NOVO
HORIZONTE. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 617, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - REQUERIMENTO nº 420 de
2026, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO
BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP. QUE SEJA REITERADO O REQUERIMENTO Nº 499/2025- QUE SEJA
SOLICITADO A RETOMADA DO SERVIÇO DE CONCLUSÃO DA OBRA DA ESCOLA
MUNICIPAL BENEDITO CARDOSO DOS SANTOS, BAIRRO NOVO HORIZONTE,
SANTANA –AP. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 618, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - REQUERIMENTO nº 421 de
2026, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO
BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECAPEAMENO, COM DRENAGEM, NA
RUA EVERALDO VASCONCELOS ENTRE AV.CASTRO ALVES E AV.JOSÉ DE ANCHIETA,
QUE FICA NO BAIRRO FONTE NOVA. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de
Protocolo: 619, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 -
REQUERIMENTO nº 422 de 2026, REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO
SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS
PROVIDÊNCIAS VISANDO À REFORMA DA ARENA DO PADEIRO, LOCALIZADO NO
BAIRRO HOSPITALIDADE. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 620, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - REQUERIMENTO nº 423 de
2026, REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO
BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU TAPABURACO NO RAMAL DO ELESBÃO. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo:
621, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 -
REQUERIMENTO nº 424 de 2026, REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO
SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE
PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM EXECUÇÃO DE OBRAS
COMPLEMENTARES NA RUA 1, LOCALIZADA AO LADO DA APAE, NO BAIRRO
HOSPITALIDADE. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 622, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - REQUERIMENTO nº 425 de
Câmara Municipal de Santana
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2026, REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO
BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM
BLOCOS, COM EXECUÇÃO DE OBRAS COMPLEMENTARES NA RUA DA PAZ, NO
BAIRRO JARDIM DE DEUS 1, PRÓXIMO AO RAMAL DO CAJUEIRO. Autor: PROFESSOR
ASSIS, Número de Protocolo: 623, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 23 - REQUERIMENTO nº 426 de 2026, REQUER AO EXCELENTISSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA
– PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM TROCA DE LÂMPADAS, INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO
DE BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS, NO RAMAL DO ELESBÃO E RAMAL DA
OLARIA, AMBOS LOCALIZADOS NO BAIRRO DO ELESBÃO. Autor: PROFESSOR ASSIS,
Número de Protocolo: 624, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
24 - REQUERIMENTO nº 427 de 2026, REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO
SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM TROCA DE LÂMPADAS, INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO
DE BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS, NA RUA 1, LOCALIZADA AO LADO DA APAE,
NO BAIRRO HOSPITALIDADE. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 625,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - REQUERIMENTO nº
428 de 2026, REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON
MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA URBANA
POR TODA A EXTENSÃO DA RUA DO ELESBÃO. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de
Protocolo: 626, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 -
REQUERIMENTO nº 429 de 2026, REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO
SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
ROÇAGEM E LIMPEZA NA AVENIDA DAS NAÇÕES, NO BAIRRO HOSPITALIDADE, NO
TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS MACHADO DE ASSIS E CLÁUDIO LÚCIO
MONTEIRO. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 627, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - REQUERIMENTO nº 430 de 2026, AO
EXCELENTÍSSIMO SEMHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP,
SOLICITA A REVITALIZAÇÃO E ILIMINAÇÃO DA PRAÇA MANUEL VIDEIRA DO
NASCIMENTO, LOCALIZADA NA RUA B UM, BAIRRO VILA AMAZONAS. Autor: BRUNO
ROCHA, Número de Protocolo: 630, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 28 - REQUERIMENTO nº 431 de 2026, AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP,
SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO,
NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA JOSÉ BRUNO DE OLIVEIRA GOMES E A
RUA ADALVARO CAVALCANTE, BAIRRO CENTRAL. Autor: LIGEIRINHO, Número de
Protocolo: 631, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 -
REQUERIMENTO nº 432 de 2026, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
27/04/2026
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
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DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A REALIZAÇÃO DE
OBRAS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA, NA QUADRA 77, LOCALIZADA NO BAIRRO
ACQUAVILLE GAROUPA. Autor: LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 632, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - REQUERIMENTO nº 433 de
2026, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON
MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA
AVENIDA RIO MADEIRA 188, BAIRRO ACQUAVILE TUCUNARÉ. Autor: LIGEIRINHO,
Número de Protocolo: 633, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
31 - REQUERIMENTO nº 434 de 2026, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MAR AZON, BAIRRO ACQUAVILLE GAROUPA. Autor:
LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 634, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 32 - REQUERIMENTO nº 435 de 2026, REQUER A IMPLANTAÇÃO DE
SALA EXCLUSIVA PARA ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTOS (SALA DE MEDICAÇÃO)
NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) FLORIANO REGO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO
DE SANTANA. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 637, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - REQUERIMENTO nº 436 de
2026, REQUER A REALIZAÇÃO URGENTE DE SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORE
LOCALIZADA EM ÁREA PÚBLICA, NAS PROXIMIDADES DE ESTABELECIMENTO DE
ALIMENTAÇÃO, EM FRENTE À UBS IGARAPÉ DA FORTALEZA, EM RAZÃO DO RISCO
IMINENTE DE QUEDA. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 638, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - REQUERIMENTO nº 437 de
2026, REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, POR MEIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS
NA MARIA COLARES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS PADRE VITÓRIO
GALIANE E EMÍLIO GARRASTAZU MÉDICE, NO BAIRRO PARAÍSO, NESTE MUNICÍPIO
DE SANTANA/AP Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 639, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - REQUERIMENTO nº 438 de
2026, REQUER O ENVIO DE INFORMAÇÕES ACERCA DOS SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO OU REQUALIFICAÇÃO ESTRUTURAL DA PASSARELA DO “ELIAS”
LOCALIZADA NA, SITUADA NO RAMAL DO DELTA, BAIRRO MATAPI MIRIM, NAS
PROXIMIDADES DA OLARIA DO NORONHA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP, EM
CONTINUIDADE E REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1057/2025, PREVIAMENTE
ENCAMINHADO. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 640, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - REQUERIMENTO nº 439 de
2026, REQUER A CONTRATAÇÃO DE 1 (UM) TÉCNICO EM ENFERMAGEM / OU
FARMACÊUTICO PARA ATUAR NO HORÁRIO DA TARDE NA UBS FLORIANO REGO
LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE SANTANA. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de
Protocolo: 641, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 -
REQUERIMENTO nº 440 de 2026, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
SAÚDE - SEMSA, SOLICITO AÇÕES DOS AGENTES DE ENDEMIAS NO BAIRRO
ACQUAVILLE GAROUPA. Autor: LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 644, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 - REQUERIMENTO nº 441 de
2026, REQUER AO EXCELENTÍMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA, Prefeito
Municipal de Santana, com cópia ao Senhor ELSON MONTEIRO BARBOSA - SECRETARIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM
REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETE NA
AVENIDA SÃO JOÃO APÓSTOLO, BAIRRO PARAÍSO. Autor: JOSIVALDO ABRANTES,
Câmara Municipal de Santana
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Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
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Número de Protocolo: 645, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
39 - REQUERIMENTO nº 442 de 2026, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, COM CÓPIA AO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, PLÍNIO SILVA DA LUZ, SOLICITANDO
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE
SANTANA Autor: LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 646, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 - REQUERIMENTO nº 443 de 2026, REQUER A
EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROFESSORA
ROSILMA LOBATO PINHEIRO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS
EDUCATIVAS SOBRE CRIMES CIBERNÉTICOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ENVOLVENDO A POLÍCIA MILITAR, O MINISTÉRIO
PÚBLICO, O CONSELHO TUTELAR E DEMAIS ÓRGÃOS QUE TRATAM DA POLÍTICA
ESTADUAL DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE. Autor: PROFESSORA
CARMEM QUEIROZ, Número de Protocolo: 647, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 41 - REQUERIMENTO nº 444 de 2026, AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR LUCAS NAHUM, SECRETÁRIO DA
SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES – STTRANS, SOLICITA A
NORMALIZAÇÃO DOS SEMÁFAROS DO MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: BRUNO
ROCHA, Número de Protocolo: 648, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 42 - REQUERIMENTO nº 445 de 2026, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA,
SOLICITANDO QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE O MUNICÍPIO
REALIZE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS INSPENSÁVEIS ÀS
PESSOAS ACOMETIDAS DE LÚPUS ERITEMATOSO SISTÊMICO (LES) OU LÚPUS
ERITEMATOSO DISCOIDE (LED). Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ, Número de
Protocolo: 649, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 -
REQUERIMENTO nº 446 de 2026, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A
CONCLUSÃO, O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL, DOS SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DO
TRECHO DA AV. BRASÍLIA, LOCALIZADO NO BAIRRO HOSPITALIDADE. Autor:
PROFESSORA CARMEM QUEIROZ, Número de Protocolo: 650, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 44 - REQUERIMENTO nº 447 de 2026, REQUER
DA PREFEITURA PROVIDÊNCIAS QUANTO À INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E/OU
MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA FEIRA DO BAIRRO DOS REMÉDIOS,
MUNICÍPIO DE SANTANA-AP. Autor: NILDO RODRIGUES, Número de Protocolo: 651,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 45 - REQUERIMENTO nº
448 de 2026, REQUER DA PREFEITURA A LIMPEZA, REMOÇÃO DE ENTULHOS, PODA
DE ÁRVORES E RECUPERAÇÃO DA CALÇADA INTERNA DA FEIRA DO BAIRRO DOS
REMÉDIOS, SANTANA-AP. Autor: NILDO RODRIGUES, Número de Protocolo: 652, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 46 - Justificativa de Falta nº 9
de 2026, Excelentíssimo Presidente, Comunico a vossa excelência que o presente
memorando tem por finalidade de informar que por motivo de viagem com agenda
institucional, evento LIDERA+ realizado pelo partido solidariedade tem o objetivo de
formação politica para mulheres que está em sua 4ª edição, fora do município, que seja
justificada a ausência da Vereadora Ithiara Madureira na 15ª sessão ordinária, no dia 23
de Abril de 2026, pleiteando, dessa forma, que a referida falta seja devidamente
justificada. Sem mais para o momento, coloco-me à disposição para qualquer
esclarecimento e agradecemos a atenção dispensada. Atenciosamente, Autor: ITHIARA
MADUREIRA, Número de Protocolo: 611, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 47 - REQUERIMENTO nº 371 de 2026, REQUER O DIRECIONAMENTO
DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER A COMUNIDADE SÃO JOSÉ DO MARUANUM E
REGIÃO, VISANDO GARANTIR ASSISTÊNCIA À SAÚDE AOS MORADORES. Autor:
SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 556, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
Câmara Municipal de Santana
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13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 48 -
REQUERIMENTO nº 372 de 2026, REQUER A MANUTENÇÃO DO SEMÁFORO
LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA RUA SALVADOR DINIZ COM A AVENIDA MARIA
COLARES, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, EM SANTANA/AP, OU A IMPLANTAÇÃO DE
SINALIZAÇÃO VERTICAL COM PLACAS DE “PARE” E REDUÇÃO DE VELOCIDADE, A
FIM DE PREVENIR ACIDENTES. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo:
558, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 49 - REQUERIMENTO nº 373 de 2026, REQUER A
MANUTENÇÃO DO SEMÁFORO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA RUA COSTA E
SILVA COM A AVENIDA MARIA COLARES, NO BAIRRO HOSPITALIDADE, EM SANTANA/
AP, OU A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL COM PLACAS DE “PARE” E
REDUÇÃO DE VELOCIDADE, A FIM DE PREVENIR ACIDENTES. O PRESENTE
REQUERIMENTO CONSTITUI REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1618/2025,
PREVIAMENTE ENCAMINHADO. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo:
559, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 50 - REQUERIMENTO nº 374 de 2026, REQUER AO
EXCELENTISSIMO SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
SANTANA – PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ– SECRTÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE –
SEMSA, QUE SEJA REALIZADO A PROVIDÊNCIA DE CONTRATAÇÃO OU LOTAÇÃO DE
UM PEDAGOGO PARA A UNIDADE DA CASA DA HOSPITALIDADE- ABRIGO DOS
IDOSOS. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 560, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 51
- REQUERIMENTO nº 375 de 2026, REQUER A MANUTENÇÃO DO SEMÁFORO
LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA RUA EVERALDO VASCONCELOS COM A AVENIDA
SANTANA, NO BAIRRO FONTE NOVA, EM SANTANA/AP, OU A IMPLANTAÇÃO DE
SINALIZAÇÃO VERTICAL COM PLACAS DE “PARE” E REDUÇÃO DE VELOCIDADE, A
FIM DE PREVENIR ACIDENTES. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo:
561, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 52 - REQUERIMENTO nº 376 de 2026, REQUER AO
EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA–
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A
REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA URBANA NA AVENIDA SÃO
JOÃO APÓSTOLO, ENTRE A RUA TANCREDO NEVES E A RUA JUSCELINO
KUBITSCHEK. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 562, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 53
- REQUERIMENTO nº 377 de 2026, REQUER A MANUTENÇÃO DO SEMÁFORO
LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA RUA COSTA E SILVA COM A AVENIDA DAS
NAÇÔES, NO BAIRRO HOSPITALIDADE, EM SANTANA/AP, OU A IMPLANTAÇÃO DE
SINALIZAÇÃO VERTICAL COM PLACAS DE “PARE” E REDUÇÃO DE VELOCIDADE, A
FIM DE PREVENIR ACIDENTES Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo:
564, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 54 - REQUERIMENTO nº 378 de 2026, REQUER AO
EXCELENTISSIMO SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
SANTANA – PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ– SECRTÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE –
SEMSA, QUE SEJA REALIZADO A PROVIDÊNCIA DE CONTRATAÇÃO OU LOTAÇÃO DE
PSICOLOGO PARA A UNIDADE DA CASA DA HOSPITALIDADE- ABRIGO DOS IDOSOS.
Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 565, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 55 -
REQUERIMENTO nº 379 de 2026, REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, A
SENHORA LILIANE BATISTA SOUSA, SECRETÁRIA MUNICÍPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL E CIDADANIA - SEMASC A INCLUSÃO E DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DE
ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO
Câmara Municipal de Santana
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MUNICÍPIO DE SANTANA/AP, DESTINADOS A MULHERES EM SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE ECONÔMICA. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 566,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 56 - REQUERIMENTO nº 380 de 2026, REQUER AO
EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA–
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM TROCA DE LÂMPADAS,
INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS, NA
AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, ENTRE A RUA PRES. GETÚLIO VARGAS E A RUA ABÍLIO
RODRIGUES. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 567, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 57
- REQUERIMENTO nº 381 de 2026, REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS,
SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ– SECRTÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE
SEJA REALIZADO A PROVIDÊNCIA DE CONTRATAÇÃO OU LOTAÇÃO DE CUIDADOR(A)
PARA A UNIDADE DA CASA DA HOSPITALIDADE- ABRIGO DOS IDOSOS. Autor: ITHIARA
MADUREIRA, Número de Protocolo: 568, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 58 - REQUERIMENTO nº
382 de 2026, REQUER A MANUTENÇÃO DO SEMÁFORO LOCALIZADO NO
CRUZAMENTO DA RUA ADALVARO ALVES CAVALCANTE COM A TRAVESSA STÉLIO DE
OLIVEIRA, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, EM SANTANA/AP, OU A IMPLANTAÇÃO DE
SINALIZAÇÃO VERTICAL COM PLACAS DE “PARE” E REDUÇÃO DE VELOCIDADE, A
FIM DE PREVENIR ACIDENTES. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo:
569, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 59 - REQUERIMENTO nº 383 de 2026, REQUER AO
EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA–
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A
REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE PONTES QUE GARANTAM O ACESSO
ÀS RESIDÊNCIAS DOS MORADORES NO BAIRRO ELESBÃO. Autor: PROFESSOR ASSIS,
Número de Protocolo: 570, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 60 - REQUERIMENTO nº 384 de 2026,
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO
BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PASSARELA
BEIRA RIO, QUE DÁ ACESSO AOS BAIRROS DO ELESBÃO E MATAPI MIRIM. Autor:
PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 571, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 61 -
REQUERIMENTO nº 385 de 2026, REQUER A MANUTENÇÃO DO SEMÁFORO
LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA RUA EUCLIDES RODRIGUES COM A AVENIDA
COELHO NETO, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, EM SANTANA/AP, OU A IMPLANTAÇÃO
DE SINALIZAÇÃO VERTICAL COM PLACAS DE “PARE” E REDUÇÃO DE VELOCIDADE, A
FIM DE PREVENIR ACIDENTES. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo:
572, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 62 - REQUERIMENTO nº 386 de 2026, REQUER AO
EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ– SECRTÁRIO
MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE SEJA REALIZADO A PROVIDÊNCIA DE
CONTRATAÇÃO OU LOTAÇÃO DE FISIOTERAPEUTA PARA A UNIDADE DA CASA DA
HOSPITALIDADE- ABRIGO DOS IDOSOS. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de
Protocolo: 573, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 63 - REQUERIMENTO nº 387 de 2026, REQUER AO
Câmara Municipal de Santana
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EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA–
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A
REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA DA PASSARELA BEIRA RIO,
QUE DÁ ACESSO AOS BAIRROS DO ELESBÃO E MATAPI MIRIM. Autor: PROFESSOR
ASSIS, Número de Protocolo: 574, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 64 - REQUERIMENTO nº
388 de 2026, REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON
MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ
(ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM EXECUÇÃO DE OBRAS COMPLEMENTARES NA
AVENIDA SÃO JOÃO APÓSTOLO, ENTRE A RODOVIA DUCA SERRA E A RUA PRES. E. G.
MÉDICI, BAIRRO PARAÍSO. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 575, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 65 - REQUERIMENTO nº 389 de 2026, REQUER AO
EXCELENTISSIMO SENHOR SEBARTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICÍPAL
DE SANTANA - PMS, AO SENHOR HELIVANILTON RAMOS – SECRETÁRIO DA DEFESA
CIVIL DO MUNICIPIO – DCM A REALIZAÇÃO DE PODA URGENTE DA ÁRVORE
LOCALIZADA NA RUA ADALVARO ALVES CAVALCANTE, AO LADO DO CEMITÉRIO DE
SANTANA, NO BAIRRO PROVEDOR I. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo:
576, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 66 - REQUERIMENTO nº 390 de 2026, REQUER A VIABILIZAÇÃO
DA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA COMUNIDADE SÃO JOSÉ DO MARUANUM,
VISANDO MELHORAR O ACESSO DA POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE DOS ALUNOS AO
TRANSPORTE ESCOLAR. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 577,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 67 - REQUERIMENTO nº 391 de 2026, REQUER AO
EXCELENTISSIMO SENHOR SEBARTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICÍPAL
DE SANTANA - PMS, AO SENHOR HELIVANILTON RAMOS – SECRETÁRIO DA DEFESA
CIVIL DO MUNICÍPIO – DCM A REALIZAÇÃO DE PODA URGENTE DE ÁRVORE
LOCALIZADA NA PASSARELA BEIRA RIO, QUE DÁ ACESSO AOS BAIRROS DO ELESBÃO
E MATAPI MIRIM. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 578, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 68 - REQUERIMENTO nº 392 de 2026, REQUER AO
EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ– SECRTÁRIO
MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE SEJA REALIZADO A PROVIDÊNCIA DE
CONTRATAÇÃO OU LOTAÇÃO DE MOTORISTA PARA A UNIDADE DA CASA DA
HOSPITALIDADE- ABRIGO DOS IDOSOS. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de
Protocolo: 579, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 69 - REQUERIMENTO nº 393 de 2026, REQUER AO AO
EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ– SECRTÁRIO
MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE SEJA REALIZADO A PROVIDÊNCIA DE
CONTRATAÇÃO OU LOTAÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL PARA A UNIDADE DA CASA DA
HOSPITALIDADE- ABRIGO DOS IDOSOS. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de
Protocolo: 580, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 70 - REQUERIMENTO nº 394 de 2026, REQUER AO
EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ– SECRTÁRIO
MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE
DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR COM ASSITÊNCIA DE
MEDICAMENTOS, EDUCADOR FISICO E ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO PARA A
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 27/04/2026
Página 9
UNIDADE DA CASA DA HOSPITALIDADE- ABRIGO DOS IDOSOS. Autor: ITHIARA
MADUREIRA, Número de Protocolo: 581, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 71 - REQUERIMENTO nº
395 de 2026, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE
SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE
ALOJAMENTOS PARA PROFESSORES NAS ESCOLAS LOCALIZADAS NA ZONA RURAL
DO MUNICÍPIO. Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ, Número de Protocolo: 586,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 72 - REQUERIMENTO nº 396 de 2026, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA
ROCHA, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DE UM TRECHO DA TRAVESSA
20, LOCALIZADO NO BAIRRO PROVEDOR 2. Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ,
Número de Protocolo: 587, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 73 - REQUERIMENTO nº 397 de 2026,
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DOS CANAIS DE
SANEAMENTO DE SANTANA. Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ, Número de
Protocolo: 588, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 74 - REQUERIMENTO nº 398 de 2026, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA
ROCHA, SOLICITANDO QUE AUTORIZE AS SECRETARIAS MUNICIPAIS A REALIZAREM
CONVÊNIOS COM AS FACULDADES LOCAIS, VISANDO AÇÕES QUE POSSIBILITEM A
REALIZAÇÃO DE CURSOS E ESTÁGIOS NÃO REMUNERADOS E,
CONSEQUENTEMENTE, A EMISSÃO DE CERTIFICADOS DE CARGAS HORÁRIAS
CUMPRIDAS AOS SEUS ESTUDANTES. Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ,
Número de Protocolo: 589, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 75 - REQUERIMENTO nº 399 de 2026, ao
excelentíssimo senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE
SANTANA, com cópia ao excelentíssimo senhor PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, solicito O FORNECIMENTO DE CAIXAS COLETORAS
PARA MATERIAIS PERFUROCORTANTE (DESCARPACK) PARA UBS PIÇARREIRA. Autor:
LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 592, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 76 - REQUERIMENTO nº
400 de 2026, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA ,
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
PARA O RAMAL DO DELTA. Autor: LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 594, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 77 - REQUERIMENTO nº 401 de 2026, AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP,
SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA MARIA ISABEL P. DA
SILVA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA CLAÚDIO LÚCIO MONTEIRO E A
RUA MARIA JACIRA FERREIRA DE BRITO, BAIRRO NOVO HORIZONTE. Autor:
LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 595, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 78 - REQUERIMENTO nº
402 de 2026, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA ,
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
PARA AVENIDA ODECIA MARQUES PEREIRA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A
RUA CLAÚDIO LÚCIO MONTEIRO E A RUA MARIA JACIRA FERREIRA DE BRITO,
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
27/04/2026
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 27/04/2026
Página 10
BAIRRO NOVO HORIZONTE. Autor: LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 596, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 79 - REQUERIMENTO nº 403 de 2026, AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP,
SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA AVENIDA JOSÉ CÉSAR
BRAGA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA CLAÚDIO LÚCIO MONTEIRO E A
RUA MARIA JACIRA FERREIRA DE BRITO, BAIRRO NOVO HORIZONTE. Autor:
LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 597, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 80 - REQUERIMENTO nº
404 de 2026, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA ,
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICAAO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO
BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A AVENIDA
PORTILHO DE MELO, BAIRRO REMÉDIOS.ARA A AVENIDA PORTILHO DE MELO,
BAIRRO REMÉDIOS. Autor: LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 598, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 81
- REQUERIMENTO nº 405 de 2026, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA MANOEL FRANCISCO GUEDES, NO TRECHO
COMPREENDIDO ENTRE A RUA CLAÚDIO LÚCIO MONTEIRO E A RUA MARIA JACIRA
FERREIRA DE BRITO, BAIRRO NOVO HORIZONTE. Autor: LIGEIRINHO, Número de
Protocolo: 599, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 82 - REQUERIMENTO nº 406 de 2026, AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO
BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP, SOLICITO A REALIZAÇÃO DA REPOSIÇÃO DE BLOQUETES NA VIA PÚBLICA
LOCALIZADA NA TRAVESSA BERNADO DE MELO, BAIRRO PROVEDOR. Autor:
LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 600, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 83 - REQUERIMENTO nº
407 de 2026, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA ,
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE
RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA - BURACO) NA RUA MAR DA GALILÉIA, BAIRRO
ACQUAVILLE GAROUPA. Autor: LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 601, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 84 - REQUERIMENTO nº 408 de 2026, AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP,
SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O BAIRRO NOVO
HORIZONTE Autor: LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 602, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 85
- REQUERIMENTO nº 409 de 2026, REQUER À PMS/SPPMS QUE SEJA CONSTRUÍDA
A CASA DA MULHER SANTANENSE, NO MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: RARISON
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
27/04/2026
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SANTIAGO, Número de Protocolo: 603, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 86 - REQUERIMENTO nº
410 de 2026, QUE SEJA INICIADO AS AULAS NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
INFANTIL ANEXO SÃO RAIMUNDO DO PIRATIVA, NA COMUNIDADE SÃO RAIMUNDO
DO PRIVATIVA Autor: RARISON SANTIAGO, Número de Protocolo: 604, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 87 - REQUERIMENTO nº 411 de 2026, REQUERER QUE SEJA
REALIZADO SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA SANTANA EM TODA A SUA
EXTENSÃO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: RARISON SANTIAGO, Número de
Protocolo: 605, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 88 - REQUERIMENTO nº 412 de 2026, REQUER À
PMS/SEMOP QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DA RUA CLÁUDIO
LÚCIO MONTEIRO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: RARISON SANTIAGO,
Número de Protocolo: 606, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: ADELSON DE ROCHA / PP ; ANGELO SANTOS /
MDB ; BRUNO ROCHA / PL ; ELMA GARCIA / MDB ; JOSINEY ALVES / PDT ; JOSIVALDO
ABRANTES / PDT ; LIGEIRINHO / PL ; MARCO AURÉLIO / AVANTE ; NILDO
RODRIGUES / UNIÃO ; PROFESSORA CARMEM QUEIROZ / PP ; PROFESSOR ASSIS /
PSD ; RARISON SANTIAGO / SD ; SOCORRO NOGUEIRA / PT
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente:
JOSIVALDO SANTOS
ABRANTES / PDT
____________________
1º Vice-Presidente:
ANTONIA DO
SOCORRO
NOGUEIRA DE
SOUZA / PT
____________________
PrimeiroSecretário:
ADELSON BORGES
ROCHA / PP
____________________
SegundoSecretário:
DOMINGOS FARIAS
GOMES JUNIOR / PL
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
2º Vice-presidente:
ERENILDO
RODRIGUES
BARBOSA / UNIÃO
_____________________
ANGELO
NASCIMENTO
SANTOS / MDB
_____________________
BRUNO ALVES
BRANDÃO / PL
_____________________
ELMA GARCIA
GOMES
NASCIMENTO / MDB
_____________________
JOSINEY PEREIRA
ALVES / PDT
_____________________
MARCO AURÉLIO DE
SOUSA DOS
SANTOS / AVANTE
_____________________
CARMEM MARINHO
QUEIROZ DA PAZ /
PP
_____________________
FRANCISCO DE
ASSIS LOPES
FEITOZA / PSD
_____________________
RARISON RICHAR
SANTIAGO PINTO /
SD
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