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materia nº 463/2026

Tipo REQUERIMENTO
Número / Ano 463 / 2026
Date 2026-04-27
EmentaSOLICITA O PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O REQUERIMENTO DE N° 103/2025, 1413/2025 E 1617/2025. QUE REQUER OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA RUA DA PAZ, EM TODA A SUA EXTENSÃO, SITUADA NO BAIRRO JARDIM DE DEUS I, NESTE MUNICIPIO DE SANTANA/AP.
native_id11632

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-29 ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE U
2026-04-27 ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE D

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-06T11:27:17.314687-03:00 Aprovado por unanimidade 11 0 0

Documents (1)

texto original #

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REQUERIMENTO Nº          /2026 – CMS

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Santana, 



SOCORRO NOGUEIRA, Vereadora pelo Partido dos Trabalhadores - PT com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e após ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição ao Excelentíssimo Sr. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e para o Sr. ELSON MONTEIRO BARBOSA – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP.



SOLICITA O PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O REQUERIMENTO DE N° 103/2025, 1413/2025 E 1617/2025. QUE REQUER OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA RUA DA PAZ, EM TODA A SUA EXTENSÃO, SITUADA NO BAIRRO JARDIM DE DEUS I, NESTE MUNICIPIO DE SANTANA/AP.

                                                JUSTIFICATIVA

Esta propositura é motivada através da visita “in loco” por meio do mandato OUVINDO A COMUNIDADE.  A presente solicitação se justifica pela necessidade de obter informações atualizadas acerca do andamento dos requerimentos anteriormente apresentados, que tratam da manutenção da iluminação pública na Rua da Paz. A precariedade do sistema de iluminação tem gerado insegurança para os moradores, especialmente no período noturno. Ressalta-se que a ausência de iluminação adequada contribui para o aumento de riscos à integridade física e ao patrimônio da população. Destaca-se que as referidas demandas já foram formalizadas, sem retorno conclusivo até o momento. Diante disso, torna-se imprescindível o envio de esclarecimentos e a adoção de providências pelo Poder Público Municipal.

PALÁCIO Dr. FÁBIO JOSÉ DOS SANTOS - PLENÁRIO JOSÉ VICENTE MARQUES – EM 27 DE ABRIL DE 2026.











Ver. Socorro Nogueira – PT

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