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materia nº 475/2026

Tipo REQUERIMENTO
Número / Ano 475 / 2026
Date 2026-04-27
EmentaAO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA BENEDITO DE JESUS CARDOSO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA CLAÚDIO LÚCIO MONTEIRO E A RUA MARIA JACIRA FERREIRA DE BRITO, BAIRRO NOVO HORIZONTE.
native_id11649

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-29 ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE U
2026-04-27 ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE D

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-06T11:27:17.508174-03:00 Aprovado por unanimidade 11 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO AMAPÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
GABINETE DO VER. LIGEIRINHO - PL
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, Nº 54, Bairro Central, Santana – AP. CEP 68925-186. 
verligeirinho@santana.ap.leg.br
REQUERIMENTO Nº................../2026 -CMS
DOMINGOS FARIAS GOMES JUNIOR (LIGEIRINHO), vereador do município de 
Santana, integrante do Partido Liberal – PL, vem solicitar a mesa diretora, dentro 
dos termos regimentais e ouvido o soberano Plenário, que seja expedido Oficio ao 
Excelentíssimo Senhor Sebastião Ferreira da Rocha , Prefeito Municipal de 
Santana, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Elson Monteiro Barbosa,
Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, solicito A 
INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA BENEDITO DE JESUS 
CARDOSO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA CLAÚDIO LÚCIO 
MONTEIRO E A RUA MARIA JACIRA FERREIRA DE BRITO, BAIRRO NOVO 
HORIZONTE.
JUSTIFICATIVA
O referido trecho apresenta carência de iluminação adequada, situação que 
compromete a visibilidade durante o período noturno e nas primeiras horas da 
manhã, aumentando consideravelmente os riscos de acidentes e dificultando o 
deslocamento seguro de pedestres, ciclistas, motociclistas e condutores. Essa 
deficiência também favorece a sensação de insegurança, tornando o local mais 
suscetível à ocorrência de atos ilícitos e prejudicando a tranquilidade dos moradores.
A iluminação pública é um serviço essencial para a organização e valorização dos 
espaços urbanos, além de representar um fator determinante para a promoção da 
cidadania e da qualidade de vida.
Nestes termos,
Solicito aprovação.
PLENARIO VEREADOR JOSÉ VICENTE MARQUES, SEDE DO PODER 
LEGISLATIVO MUNICIPAL, CIDADE DE SANTANA/AP, 27 DE ABRIL DE 2026.
____________________________________________________
DOMINGOS FARIAS GOMES JUNIOR – LIGEIRINHO - PL
Vereador

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