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materia nº 476/2026

Tipo REQUERIMENTO
Número / Ano 476 / 2026
Date 2026-04-27
EmentaAO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA IRMÃOS LOBATO MONTEIRO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA CLAÚDIO LÚCIO MONTEIRO E A RUA MARIA JACIRA FERREIRA DE BRITO, BAIRRO NOVO HORIZONTE.
native_id11650

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-29 ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE U —
2026-04-27 ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE D —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-06T11:27:17.523331-03:00 Aprovado por unanimidade 11 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO AMAPÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
GABINETE DO VER. LIGEIRINHO - PL
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, Nº 54, Bairro Central, Santana – AP. CEP 68925-186. 
verligeirinho@santana.ap.leg.br
REQUERIMENTO Nº................../2026 -CMS
DOMINGOS FARIAS GOMES JUNIOR (LIGEIRINHO), vereador do município de 
Santana, integrante do Partido Liberal – PL, vem solicitar a mesa diretora, dentro 
dos termos regimentais e ouvido o soberano Plenário, que seja expedido Oficio ao 
Excelentíssimo Senhor Sebastião Ferreira da Rocha , Prefeito Municipal de 
Santana, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Elson Monteiro Barbosa,
Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, solicito A 
INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA IRMÃOS LOBATO 
MONTEIRO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA CLAÚDIO LÚCIO 
MONTEIRO E A RUA MARIA JACIRA FERREIRA DE BRITO, BAIRRO NOVO 
HORIZONTE.
JUSTIFICATIVA
A ausência de iluminação pública adequada na Avenida Irmãos Lobato Monteiro, no 
bairro Novo Horizonte, tem gerado sérios transtornos à população local, 
comprometendo diretamente a segurança, a mobilidade e a qualidade de vida dos 
moradores e transeuntes que utilizam diariamente essa via. Trata-se de um trecho 
de grande circulação, utilizado por trabalhadores, estudantes, ciclistas, motociclistas 
e pedestres, especialmente nos horários noturnos e nas primeiras horas da manhã. 
A insuficiência de iluminação aumenta significativamente os riscos de acidentes, 
dificulta a visibilidade e favorece a ocorrência de ações criminosas, gerando 
sensação de insegurança e vulnerabilidade entre os cidadãos.
Nestes termos,
Solicito aprovação.
PLENARIO VEREADOR JOSÉ VICENTE MARQUES, SEDE DO PODER 
LEGISLATIVO MUNICIPAL, CIDADE DE SANTANA/AP, 27 DE ABRIL DE 2026.
____________________________________________________
DOMINGOS FARIAS GOMES JUNIOR – LIGEIRINHO - PL
Vereador

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