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materia nº 477/2026

Tipo REQUERIMENTO
Número / Ano 477 / 2026
Date 2026-04-27
EmentaAO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA ARMANDO FIRMINO DE MATOS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA CLAÚDIO LÚCIO MONTEIRO E A RUA MARIA JACIRA FERREIRA DE BRITO, BAIRRO NOVO HORIZONTE.
native_id11651

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-29 ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE U —
2026-04-27 ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE D —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-06T11:27:17.536321-03:00 Aprovado por unanimidade 11 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO AMAPÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
GABINETE DO VER. LIGEIRINHO - PL
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, Nº 54, Bairro Central, Santana – AP. CEP 68925-186. 
verligeirinho@santana.ap.leg.br
REQUERIMENTO Nº................../2026 -CMS
DOMINGOS FARIAS GOMES JUNIOR (LIGEIRINHO), vereador do município de 
Santana, integrante do Partido Liberal – PL, vem solicitar a mesa diretora, dentro 
dos termos regimentais e ouvido o soberano Plenário, que seja expedido Oficio ao 
Excelentíssimo Senhor Sebastião Ferreira da Rocha , Prefeito Municipal de 
Santana, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Elson Monteiro Barbosa,
Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, solicito A 
INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA ARMANDO FIRMINO DE 
MATOS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA CLAÚDIO LÚCIO 
MONTEIRO E A RUA MARIA JACIRA FERREIRA DE BRITO, BAIRRO NOVO 
HORIZONTE.
JUSTIFICATIVA
A iluminação pública é um serviço essencial e indispensável ao desenvolvimento 
urbano, pois promove melhores condições de mobilidade, fortalece a ocupação 
segura dos espaços públicos e valoriza a infraestrutura da região. Em bairros em 
constante crescimento, como o Novo Horizonte, esse investimento torna-se ainda 
mais necessário para acompanhar a expansão populacional e atender às demandas 
básicas da comunidade. A instalação da iluminação pública nesse trecho da Avenida 
Armando Firmino de Matos atenderá a uma reivindicação legítima dos moradores e 
contribuirá significativamente para a melhoria das condições urbanas do bairro.
Nestes termos,
Solicito aprovação.
PLENARIO VEREADOR JOSÉ VICENTE MARQUES, SEDE DO PODER 
LEGISLATIVO MUNICIPAL, CIDADE DE SANTANA/AP, 27 DE ABRIL DE 2026.
____________________________________________________
DOMINGOS FARIAS GOMES JUNIOR – LIGEIRINHO - PL
Vereador

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