br-locleg corpus explorer

← Santana (AP)

materia nº 479/2026

Tipo REQUERIMENTO
Número / Ano 479 / 2026
Date 2026-04-27
EmentaREQUERER A PMS/SEMOP QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DA RUA RIO XINGU, EM TODA A SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA
native_id11654

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-29 ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE U —
2026-04-27 ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE D —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-06T11:27:17.564434-03:00 Aprovado por unanimidade 11 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Poder Legislativo Municipal
Câmara Municipal de Santana
Gabinete do Vereador Rarison Santiago - Solidariedade
Rua José Bruno de Oliveira, nº 54, Bairro Central, Santana – AP. CEP 68925-186.
verrarison@santana.ap.leg.br
REQUERIMENTO Nº _________/2026-CMS
O vereador RARISON SANTIAGO, integrante do Partido Solidariedade e 
representante do município de Santana, vem, requere à mesa Diretora, dentro dos termos 
regimentais, ouvido o soberano Plenário, que seja expedido Ofício ao Excelentíssimo 
Senhor, Sebastião Ferreira da Rocha, Prefeito Municipal de Santana, com cópia ao 
Excelentíssimo Senhor, Elson Monteiro Barbosa, Secretário Municipal de Obras 
Públicas e Serviços Urbanos.
REQUERER A PMS/SEMOP QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DA 
RUA RIO XINGU, EM TODA A SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO 
IGARAPÉ DA FORTALEZA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
JUSTIFICATIVA
A revitalização da Rua Rio Xingu, localizada no bairro Igarapé da Fortaleza, 
em Santana, é uma necessidade urgente e estratégica para garantir melhores condições de 
mobilidade, segurança e qualidade de vida à população residente e aos que transitam pela 
região.
Infraestrutura precária: Atualmente, a via apresenta desgaste significativo em 
sua pavimentação, ausência de sinalização adequada e problemas de drenagem, o que 
compromete o tráfego de veículos e pedestres, além de aumentar os riscos de acidentes.
Impacto social e a rua é utilizada diariamente por moradores, trabalhadores e 
estudantes, sendo um importante eixo de circulação dentro do bairro. Sua má conservação 
dificulta o acesso a serviços essenciais, como transporte público, escolas e unidades de 
saúde.
Valorização urbana e revitalização contribuirá para a valorização imobiliária 
da área, estimulando o comércio local e fortalecendo o desenvolvimento econômico do 
bairro.
Poder Legislativo Municipal
Câmara Municipal de Santana
Gabinete do Vereador Rarison Santiago - Solidariedade
Rua José Bruno de Oliveira, nº 54, Bairro Central, Santana – AP. CEP 68925-186.
verrarison@santana.ap.leg.br
Saúde e bem-estar e melhoria da infraestrutura reduzirá a formação de poeira 
e lama, fatores que afetam diretamente a saúde respiratória e o bem-estar da comunidade.
Direito à cidade a intervenção atende ao princípio da função social da cidade, 
garantindo que os cidadãos tenham acesso a espaços urbanos dignos e adequados.
Diante disso, requer-se à Prefeitura Municipal de Santana, por meio da 
SEMOP, que seja realizada a revitalização completa da Rua Rio Xingu em toda a sua 
extensão, assegurando pavimentação de qualidade, drenagem eficiente, iluminação 
pública e sinalização adequada. Trata-se de uma medida essencial para promover 
segurança, mobilidade e dignidade aos moradores do bairro Igarapé da Fortaleza.
Nestes termos,
Solicito aprovação. 
PALÁCIO DR. FÁBIO JOSÉ DOS SANTOS, SEDE DO PODER LEGISLATIVO 
MUNICIPAL, SANTANA/AP, EM 14 DE ABRIL DE 2026.
Rarison Santiago
Vereador Solidariedade - STN/AP

open original →