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materia nº 480/2026

Tipo REQUERIMENTO
Número / Ano 480 / 2026
Date 2026-04-27
EmentaREQUERER A PMS/SEMOP QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, MEIO FIO, CALÇADA E ASFALTAMENTO DA RUA RIO PRETO, DA RUA RIO SOLIMÕES, ATÉ O INÍCIO DA PONTE DE ACESSO A RODOVIA PEDRO SALVADOR DINIZ
native_id11655

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-29 ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE U
2026-04-27 ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE D

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-06T11:27:17.580396-03:00 Aprovado por unanimidade 11 0 0

Documents (1)

texto original #

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Poder Legislativo Municipal
Câmara Municipal de Santana
Gabinete do Vereador Rarison Santiago - Solidariedade
Rua José Bruno de Oliveira, nº 54, Bairro Central, Santana – AP. CEP 68925-186.
verrarison@santana.ap.leg.br
REQUERIMENTO Nº _________/2026-CMS
O vereador RARISON SANTIAGO, integrante do Partido Solidariedade e 
representante do município de Santana, vem, requere à mesa Diretora, dentro dos termos 
regimentais, ouvido o soberano Plenário, que seja expedido Ofício ao Excelentíssimo 
Senhor, Sebastião Ferreira da Rocha, Prefeito Municipal de Santana, com cópia ao 
Excelentíssimo Senhor, Elson Monteiro Barbosa, Secretário Municipal de Obras 
Públicas e Serviços Urbanos.
REQUERER A PMS/SEMOP QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE 
TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, MEIO FIO, CALÇADA E 
ASFALTAMENTO DA RUA RIO PRETO, DA RUA RIO SOLIMÕES, ATÉ O 
INÍCIO DA PONTE DE ACESSO A RODOVIA PEDRO SALVADOR DINIZ, NO 
BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
JUSTIFICATIVA
A solicitação de serviços de terraplanagem, drenagem e asfaltamento da Rua 
Rio Preto, no trecho compreendido entre a Rua Rio Solimões até o início da ponte de 
acesso à Rodovia Pedro Salvador Diniz, no bairro Igarapé da Fortaleza, neste município 
de Santana, fundamenta-se na necessidade urgente de garantir melhores condições de 
mobilidade, segurança e qualidade de vida para os moradores da região.
Atualmente, o referido trecho apresenta sérios problemas de trafegabilidade, 
especialmente em períodos chuvosos, quando a ausência de drenagem adequada ocasiona 
alagamentos e formação de lama, dificultando o acesso de veículos e pedestres. Além 
disso, a falta de pavimentação compromete o transporte público, o escoamento da 
produção local e o acesso a serviços essenciais, como saúde, educação e comércio.
A execução das obras de infraestrutura solicitadas trará benefícios diretos e 
imediatos, tais como melhoria da mobilidade urbana e da integração viária com a Rodovia 
Pedro Salvador Diniz. Redução de acidentes e riscos à saúde decorrentes de poeira e lama.
Poder Legislativo Municipal
Câmara Municipal de Santana
Gabinete do Vereador Rarison Santiago - Solidariedade
Rua José Bruno de Oliveira, nº 54, Bairro Central, Santana – AP. CEP 68925-186.
verrarison@santana.ap.leg.br
Valorização imobiliária e incentivo ao desenvolvimento econômico local e 
garantia de acesso digno e seguro para os moradores e visitantes do bairro Igarapé da 
Fortaleza.
Diante do exposto, a intervenção da Prefeitura Municipal de Santana, por 
meio da SEMOP, é imprescindível para assegurar condições adequadas de circulação e 
promover o desenvolvimento urbano sustentável da região.
Nestes termos,
Solicito aprovação. 
PALÁCIO DR. FÁBIO JOSÉ DOS SANTOS, SEDE DO PODER LEGISLATIVO 
MUNICIPAL, SANTANA/AP, EM 14 DE ABRIL DE 2026.
Rarison Santiago
Vereador Solidariedade - STN/AP

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