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materia nº 132/2026

Tipo INDICAÇÃO
Número / Ano 132 / 2026
Date 2026-05-08
EmentaSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO SENADO, SENADOR DAVI ALCOLUMBRE, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A AQUISIÇÃO E/OU DISPONIBILIZAÇÃO DE 02 (DUAS) ESCAVADEIRAS HIDRÁULICAS 02 (DOIS) TRATORES RETROESCAVADEIRAS, A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP - SEMAG.
native_id11829

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-11 ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE D

Documents (1)

texto original #

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Estado do Amapá
Câmara Municipal de Santana
Poder Legislativo Municipal
Gabinete do Vereador BRUNO ROCHA - PL
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, Nº 54, Bairro Central, Santana – AP. CEP 68925-186. 
verbrunorocha@santana.ap.leg.br
INDICAÇÃO Nº / 2026 - CMS
O vereador BRUNO ROCHA – PL/SNT, e que abaixo subscrevem, a 
presente indicação, e os legítimos representantes do povo santanense, após a 
devida tramitação regimental e consultado o soberano Plenário, que seja 
encaminhada cópia da presente proposição ao EXCELENTISSÍMO SENHOR
PRESIDENTE DO SENADO, SENADOR DAVI ALCOLUMBRE.
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO SENADO 
SENADOR DAVI ALCOLUMBRE, que sejam adotadas as providências 
necessárias para a aquisição e/ou disponibilização de 02 (duas) 
escavadeiras hidráulicas e 02 (dois) tratores retroescavadeiras, a fim de 
atender às demandas operacionais da Secretaria Municipal de Agricultura do 
Município de Santana/AP - SEMAG.
JUSTIFICATIVA
Com os meus cumprimentos, venho por meio deste, primeiramente 
agradecer a Vossa Excelência, pelos relevantes serviços prestados em nosso 
Município e no Estado do Amapá como Parlamentar, motivo que nos leva ao 
inquestionável reconhecimento da importância de tê-lo como Senador da 
República do Estado do Amapá.
A Secretaria Municipal de Agricultura desempenha papel essencial no 
apoio aos produtores rurais e comunidades agrícolas do município, sendo 
responsável por ações como:
 Abertura e manutenção de ramais e estradas vicinais; 
 Limpeza e desobstrução de canais e valas de drenagem; 
 Apoio ao escoamento da produção agrícola; 
 Recuperação de áreas afetadas por erosões e alagamentos; 
 Suporte a pequenas propriedades rurais em serviços de infraestrutura. 
Estado do Amapá
Câmara Municipal de Santana
Poder Legislativo Municipal
Gabinete do Vereador BRUNO ROCHA - PL
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, Nº 54, Bairro Central, Santana – AP. CEP 68925-186. 
verbrunorocha@santana.ap.leg.br
Contudo, a falta de maquinário pesado adequado compromete 
significativamente a execução dessas atividades, principalmente no período 
chuvoso, quando há maior deterioração de ramais e aumento das demandas por 
intervenções emergenciais.
Diante disso, a disponibilização de 02 escavadeiras hidráulicas e 02
tratores retroescavadeiras permitirá maior agilidade, eficiência e alcance dos 
serviços públicos, fortalecendo a agricultura familiar, melhorando o acesso às 
comunidades rurais e contribuindo diretamente para o desenvolvimento 
econômico do município
Diante do exposto, peço a aprovação da presente solicitação.
PALÁCIO DR. FÁBIO JOSÉ DOS SANTOS, SEDE DO PODER LEGISLATIVO 
MUNICIPAL, EM 08 DE MAIO DE 2026.
______________________________________
BRUNO ROCHA
VEREADOR -PL

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