| Tipo | PARECER DE COMISSÕES |
|---|---|
| Número / Ano | 31 / 2026 |
| Date | 2026-05-11 |
| Ementa | DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 10/2026 - CMS, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SALA DE TEATRO EXPERIMENTAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP COM O NOME "SALA DE TEATRO EXPERIMENTAL EDISVAN SOARES PEREIRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 11835 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-05-11 | ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE | D | — |
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