Ata Eletrônica da 19ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 07/05/2026 - 09:00 ;
Encerramento: 07/05/2026 - 09:50
Mesa Diretora: Presidente: JOSIVALDO ABRANTES / PDT ; Primeiro-Secretário:
ADELSON DE ROCHA / PP ; Segundo-Secretário: LIGEIRINHO / PL
Lista de Presença na Sessão: ADELSON DE ROCHA / PP ; ANGELO SANTOS / MDB ;
BRUNO ROCHA / PL ; ELMA GARCIA / MDB ; HELENA LIMA / SD ; ITHIARA
MADUREIRA / SD ; JOSINEY ALVES / PDT ; JOSIVALDO ABRANTES / PDT ; LIGEIRINHO /
PL ; PROFESSORA CARMEM QUEIROZ / PP ; RARISON SANTIAGO / SD
Expedientes: 1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento
Interno): Na data e horário mencionados acima, a Presidente da Sessão, Vereador
Josivaldo Abrantes deu início à Sessão Ordinária. Feita a verificação de quórum. O
Secretario da Sessão Vereador Adelson de Rocha então prosseguiu com a leitura das
matérias do Pequeno Expediente. Com quórum Ata da 18ª Sessão Ordinária de 2026 foi
colocada em discussão e votação, que não havendo objeção a ata estava aprovada.
Encerrado seguiu para o grande expediente. 2. GRANDE EXPEDIENTE (ART. 94, do
Regimento Interno) - 90 MINUTOS: Iniciado o grande expediente; listados em ordem
de discurso; encerrado. 3. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE (Art. 99, do
Regimento Interno) – 30 MINUTOS.: Iniciado o prolongamento do expediente; Feita a
leitura das matérias com apenas o número e autor. Materias Lidas pelo Primeiro
Secretário Vereador Adelson de Rocha. Matérias Aprovadas por unanimidade em bloco.
Encerrado e seguindo para Ordem do Dia;
Oradores do Expediente: 1 - ITHIARA MADUREIRA / SD
Matérias do Expediente: 1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 18 de 2026, Ata
Eletrônica da 18ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Autor:
SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG, Número de Protocolo: 830, Turno: Deliberação,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 2 de 2026, ALTERA E ACRESCENTA
DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 11 DE OUTUBRO DE 2006, QUE
INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP, PARA,
EM CONFORMIDADE COM ART. 161, PROMOVER A REDEFINIÇÃO DO PERÍMETRO
INTEGRANTE DA ZONA ESPACIAL DE INTERESSE AMBIENTAL - ZEIA 01, COM A
CONVERSÃO DE ÁREA ESPECÍFICA NA CLASSIFICAÇÃO DE ZONA ESPECIAL
INSTITUCIONAL - ZEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL -
EM, Número de Protocolo: 823, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 38 de 2026, DISPÕE SOBRE A
REGULAMENTAÇÃO DA CIRCULAÇÃO DE BICICLETAS ELÉTRICAS NO MUNICÍPIO E
ESTABELECE NORMAS DE SEGURANÇA, FISCALIZAÇÃO E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO.
Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 797, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 39 de 2026,
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE MONITORAMENTO E TRANSPARÊNCIA DA
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 798, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA nº 40 de 2026, INSTITUI DIRETRIZES PARA A TRIAGEM PRECOCE DO
TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS ALTERAÇÕES DO
DESENVOLVIMENTO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE SANTANA Autor: RARISON
SANTIAGO, Número de Protocolo: 822, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Câmara Municipal de Santana
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Matéria lida ; 6 - PARECER DE COMISSÕES nº 30 de 2026, DA COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE
LEI COMPLEMENTAR N° 16/2026-PMS QUE ALTERA O ART. 5°, ART. 7° E ART. 12 DA
LEI N° 1.432, DE 11 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL
DOS DIREITOS DA JUVENTUDE DE SANTANA. Autor: CCJR - Comissão de Constituição,
Justiça e Redação, Número de Protocolo: 824, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 7 - MOÇÃO nº 8 de 2026, SOLICITAR, após a devida
tramitação regimental e consultado o Soberano Plenário, que seja concedida MOÇÃO DE
APLAUSOS A VALKELINE CAMPOS, MULHER SANTANENSE QUE REPRESENTA
FORÇA, CORAGEM E SUPERAÇÃO, DESTACANDO-SE POR SUA RELEVANTE ATUAÇÃO
NA SEGURANÇA PÚBLICA. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 799,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 119 de
2026, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO
SENHOR ODAILSON BENJAMIN, SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURASEINF. QUE SEJA REALIZADO ATENÇÃO DO PROJETO PONTE FIRME PROMOVIDA
PELO GOVERNO DO ESTADO, NA PASSARELA NO FINAL DA TRAVESSA 25 DE
DEZEMBRO EM TODA SUA EXTENÇÃO, NECESSITANDO URGENTE DE ATENÇÃO DE
MOBILIDADE URBANA, NOVA BRASÍLIA EM SANTANA. Autor: ITHIARA MADUREIRA,
Número de Protocolo: 800, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
9 - INDICAÇÃO nº 120 de 2026, A concessão de certificados de reconhecimento ou
medalhas de mérito comunitário aos policiais militares do 4º Batalhão de Policia Militar de
Santana que se destacaram no desenvolvimento do Projeto Social Cidadão Mirim no
município de Santana Autor: RARISON SANTIAGO, Número de Protocolo: 821, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 121 de
2026, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO GRUPO EQUATORIAL
DO AMAPÁ, AUGUSTO DANTAS, SOLICITANDO MELHORIAS NO SISTEMA DE ENERGIA
ELÉTRICA DO PARQUE DAS LARANJEIRAS, MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor:
PROFESSORA CARMEM QUEIROZ, Número de Protocolo: 826, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 122 de 2026, INDICA AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO GRUPO EQUATORIAL DO AMAPÁ,
AUGUSTO DANTAS, SOLICITANDO MELHORIAS NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA
TRATADA AOS MORADORES DO PARQUE DAS LARANJEIRAS, MUNICÍPIO DE
SANTANA. Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ, Número de Protocolo: 828, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - REQUERIMENTO nº 551 de
2026, REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ
(ASFALTO) OU MANUTENÇÃO NO RAMAL DO GAVIÃO, RAMAL DE ACESSO À
COMUNIDADE CINCO CHAGAS, NO RIO MATAPI, MUNICÍPIO DE SANTANA-AP. ESTE
REQUERIMENTO E UMA REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO DE Nº 1263/2025. Autor:
SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 781, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 13 - REQUERIMENTO nº 552 de 2026, REQUER OS
SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES NA TRAVESSA MARGARIDA
TRINDADE DE LIMA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDA SANTANA E
RUA DO CANAL, NO BAIRRO PARAISO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Autor:
SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 782, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 14 - REQUERIMENTO nº 553 de 2026, REQUER A
CONSTRUÇÃO DA PONTE DE ACESSO AO RIO (TRAPICHE) DA COMUNIDADE CINCO
CHAGAS LOCALIZADA A MARGEM ESQUERDA DO RIO MATAPI – SANTANA-AP. ESTE
REQUERIMENTO E UMA REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO DE Nº 1027/2025. Autor:
SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 783, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 15 - REQUERIMENTO nº 554 de 2026, REQUER OS
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO OU REQUALIFICAÇÃO ESTRUTURAL DE NOVA
ESTRUTURA EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA, LOCALIZADA NA RUI
BARBOSA, ENTRE GARRASTAZU MÉDICE E OSVALDO CRUZ, NO BAIRRO PARAISO,
NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de
Câmara Municipal de Santana
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Protocolo: 784, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 -
REQUERIMENTO nº 555 de 2026, REQUER A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA TRAVESSA MARGARIDA TRINDADE DE LIMA, NO TRECHO
COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDA SANTANA E RUA DO CANAL, NO BAIRRO
PARAISO NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de
Protocolo: 785, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 -
REQUERIMENTO nº 556 de 2026, REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS
DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS COM OBRAS
COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) NA
TRAVESSA JOSÉ DEOLINDO DA SILVA, ENTRE PALMIRA DE MIRANDA ANDRADE E
AVENIDA TOCANTINÓPOLIS, NO BAIRRO PROVEDOR II, NO MUNICÍPIO DE SANTANA
– AP. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 786, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - REQUERIMENTO nº 557 de 2026, REQUER
AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA–
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM TROCA DE LÂMPADAS,
INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS, NO IGARAPÉ
CORREIA, PRÓXIMO AO BEL NAVE, NA COMUNIDADE DO MATAPI GRANDE. Autor:
PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 787, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 19 - REQUERIMENTO nº 558 de 2026, REQUER AO
EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA–
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM TROCA DE LÂMPADAS,
INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS, POR TODA
EXTENSÃO DA AVENIDA RIO BRANCO, NO BAIRRO FONTE NOVA. Autor: PROFESSOR
ASSIS, Número de Protocolo: 788, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 20 - REQUERIMENTO nº 559 de 2026, REQUER AO EXCELENTISSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA
– PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
ROÇAGEM E LIMPEZA NA RUA PADRE VITÓRIO GALIANE, NO TRECHO
COMPREENDIDO ENTRE A CASTELO BRANCO, NO BAIRRO PARAÍSO. Autor:
PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 789, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 21 - REQUERIMENTO nº 560 de 2026, REQUER AO
EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA–
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM TROCA DE LÂMPADAS,
INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS, POR TODA
EXTENSÃO DA RUA RIO CALÇOENE, NO BAIRRO ACQUAVILLE. Autor: PROFESSOR
ASSIS, Número de Protocolo: 790, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 22 - REQUERIMENTO nº 561 de 2026, REQUER AO EXCELENTISSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA
– PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, REQUER A REALIZAÇÃO DOS
SERVIÇOS DE LIMPEZA E A REMOÇÃO DE LIXEIRA VICIADA LOCALIZADA NA
AVENIDA CASTRO ALVES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA L4, NO BAIRRO
FONTE NOVA. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 791, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - REQUERIMENTO nº 562 de 2026,
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO
BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
Câmara Municipal de Santana
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SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NA AVENIDA SÃO
PAULO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA PRES. MANOEL DEODORO DA
FONSECA, NO BAIRRO PARAÍSO. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 792,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - REQUERIMENTO nº
563 de 2026, REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON
MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE TAPA-BURACO QUE
SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NA AVENIDA DOM PEDRO, NO
TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO E A AVENIDA
PRESIDENTE KENNEDY, NO BAIRRO HOSPITALIDADE. Autor: PROFESSOR ASSIS,
Número de Protocolo: 793, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
25 - REQUERIMENTO nº 564 de 2026, REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO
SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE
TAPA-BURACO NA RUA TANCREDO NEVES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A
AVENIDA SÃO JOÃO APÓSTOLO, NO BAIRRO PARAÍSO. Autor: PROFESSOR ASSIS,
Número de Protocolo: 794, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
26 - REQUERIMENTO nº 565 de 2026, REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO
SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE
TAPA-BURACO POR TODA EXTENSÃO DA AVENIDA ACQUAVILLE. Autor: PROFESSOR
ASSIS, Número de Protocolo: 795, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 27 - REQUERIMENTO nº 566 de 2026, REQUER AO EXCELENTISSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA
– PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM TROCA DE LÂMPADAS, INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO
DE BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS, NA AVENIDA WALTER LOPES DA CRUZ,
ENTRE A RUA SALVADOR DINIZ E A RUA PASTOR SOZINHO, NO BAIRRO NOVA
BRASÍLIA. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 796, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - REQUERIMENTO nº 567 de 2026,
REQUER ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR PLÍNIO SILVA DA LUZ–
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. A CONTRATAÇÃO DE UM
PROFISSIONAL DA FONOAUDIOLOGIA PARA OTIMIZAÇÃO DOS ATENDIMENTOS NO
CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTO-JUVENIL (CAPSI). Autor: ITHIARA
MADUREIRA, Número de Protocolo: 801, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 29 - REQUERIMENTO nº 568 de 2026, REQUER ao EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA
– PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO
DE CAPINA, LIMPEZA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAV. 25 DE DEZEMBRO, EM TODA
SUA EXTENSÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA BRASILIA. Autor: ITHIARA
MADUREIRA, Número de Protocolo: 802, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 30 - REQUERIMENTO nº 569 de 2026, REQUER ao Excelentíssimo
Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA –
PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE
URGÊNCIA DE REFORMA DA PONTE QUE FICA NA PASSARELA NO FINAL DA
TRAVESSA 25 DE DEZEMBRO EM TODA SUA EXTENÇÃO, NECESSITANDO URGENTE
DE ATENÇÃO DE MOBILIDADE URBANA, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA EM SANTANA.
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
11/05/2026
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 11/05/2026
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Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 803, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - REQUERIMENTO nº 570 de 2026, REQUER
ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR PLÍNIO SILVA DA LUZ– SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. A REGULARIZAÇÃO DA DISPENSAÇÃO DO
MEDICAMENTO RISPERIDONA EM COMPRIMIDO NO CENTRO DE ATENÇÃO
PSICOSSOCIAL INFANTO-JUVENIL (CAPSI). Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de
Protocolo: 804, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 -
REQUERIMENTO nº 571 de 2026, REQUER AOEXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E
AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO A IMPLANTAÇÃO E/
OU MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AV. JOSÉ DE ANCHIETA, NO TRECHO
COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS L7 E L8, NO BAIRRO FONTE NOVA. Autor: ITHIARA
MADUREIRA, Número de Protocolo: 805, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 33 - REQUERIMENTO nº 572 de 2026, REQUER AO ao
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA–
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE
SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL E ADEQUAÇÃO DAS
INSTALAÇÕES ELÉTRICAS NO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTOJUVENIL (CAPSI), LOCALIZADO NA RUA COSTA E SILVA, NO BAIRRO DOS REMÉDIOS,
NO MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 806,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - REQUERIMENTO nº
573 de 2026, REQUERER A PMS/SEMOP QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PASSARELA
EM CONCRETO ARMADO NA TRAVESSA 25 DEZEMBRO, PONTE DE MADEIRA, DA RUA
PADRE VICTÓRIO GALLIANE ATÉ O FINAL,NO BAIRRO NOVA UNIÃO, VAGALUME.
Autor: RARISON SANTIAGO, Número de Protocolo: 807, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - REQUERIMENTO nº 574 de 2026,
REQUERER A PMS SEMOP QUE SEJA REALIZADO A REFORMA GERAL DA ESCOLA
MUNICIPAL AMAZONAS, LOCALIZADA NA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, NESTE
MUNICÍPIO DE SANTANA Autor: RARISON SANTIAGO, Número de Protocolo: 808,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - REQUERIMENTO nº
575 de 2026, REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ELSON
MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS - SEMOP, SOLICITA A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO
PÚBLICA NA RUA DAS ROSAS NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS. Autor: BRUNO
ROCHA, Número de Protocolo: 809, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 37 - REQUERIMENTO nº 576 de 2026, REQUER AO EXCELENTISSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
COM CÓPIA AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITA A INSTALAÇÃO E
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA DAS TULIPAS, NO BAIRRO PARQUE
DAS LARANJEIRAS. Autor: BRUNO ROCHA, Número de Protocolo: 810, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 - REQUERIMENTO nº 577 de
2026, REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA,
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ELSON MONTEIRO
BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS -
SEMOP, SOLICITA A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA
ALAMEDAS DOS GIRASSÓIS, NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS. Autor: BRUNO
ROCHA, Número de Protocolo: 811, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 39 - REQUERIMENTO nº 578 de 2026, AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
11/05/2026
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 11/05/2026
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COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP,
SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA 79, AQUAVILLE
GAROUPA Autor: LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 812, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 - REQUERIMENTO nº 579 de 2026, AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ –
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, REQUER SERVIÇO DE LIMPEZA NA
UBS PIÇARREIRA. Autor: LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 813, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 - REQUERIMENTO nº 580 de 2026, AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO
BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA CASTRO
ALVES ENTRE CLAÚDIO LÚCIO COM COSTA E SILVA. Autor: LIGEIRINHO, Número de
Protocolo: 814, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 -
REQUERIMENTO nº 581 de 2026, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA CASTELO BRANCO ENTRE AS RUAS PRESIDENTE
JOHN F. KENNEDY E CLAÚDIO LÚCIO MONTEIRO. Autor: LIGEIRINHO, Número de
Protocolo: 815, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 -
REQUERIMENTO nº 582 de 2026, OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A
INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOÃO LEITE COUTINHO ENTRE
AVENIDA DAS NAÇÕES E AVENIDA RIO BRANCO. Autor: LIGEIRINHO, Número de
Protocolo: 816, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 44 -
REQUERIMENTO nº 583 de 2026, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A REALIZAÇÃO DE
OBRAS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA-BURACO), NA RUA MAR DA GALILÉIA
753, LOCALIZADA NO BAIRRO ACQUAVILLE GAROUPA. Autor: LIGEIRINHO, Número de
Protocolo: 817, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 45 -
REQUERIMENTO nº 584 de 2026, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A REALIZAÇÃO DE
OBRAS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA-BURACO), NA RUA EUCLIDES
RODRIGUES COM AVENIDA DOM PEDRO I. Autor: LIGEIRINHO, Número de Protocolo:
818, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 46 -
REQUERIMENTO nº 585 de 2026, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA EVERALDO VASCONCELOS ENTRE AVENIDA
PRINCESA ISABEL E AVENIDA RIO BRANCO. Autor: LIGEIRINHO, Número de Protocolo:
819, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 47 -
REQUERIMENTO nº 586 de 2026, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO
Câmara Municipal de Santana
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MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A
REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NA ÁREA EXTERNA DA ESCOLA PADRE FULVIO. Autor:
LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 820, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 48 - REQUERIMENTO nº 587 de 2026, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA,
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA, OU, DE FORMA
EMERGENCIAL, SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA AVENIDA SETE DE SETEMBRO, NO
TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS SALVADOR DINIZ E CLÁUDIO LÚCIO
MONTEIRO, NO BAIRRO ÁREA COMERCIAL DE SANTANA. Autor: PROFESSORA
CARMEM QUEIROZ, Número de Protocolo: 825, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 49 - REQUERIMENTO nº 588 de 2026, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA
ROCHA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE BLOQUETES OU ASFALTAMENTO NAS
RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO NOVA UNIÃO QUE AINDA NÃO CONTAM COM ESSE
BENEFÍCIO. Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ, Número de Protocolo: 827, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 50 - REQUERIMENTO nº 589 de
2026, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUCAS DOS
SANTOS NAHUM, SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA –
STTRANS, SOLICITO QUE SEJA FEITO AJUSTE NO SEMÁFORO LOCALIZADO NO
CRUZAMENTO DA RUA SALVADOR DINIZ E AVENIDA MARIA DE COLARES. Autor:
LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 829, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 51 - REQUERIMENTO nº 590 de 2026, Eu, Carmem Marinho Queiroz,
vereadora regularmente filiada ao Partido Progressista, no pleno exercício de meu
mandato parlamentar nesta Casa de Leis, venho, com o devido respeito, apresentar ao
Presidente desta Casa Legislativa, Josivaldo Santos Abrantes, a Solicitação de licença para
tratar de interesse particular, pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Ressalto que o presente
pedido observa os limites legais estabelecidos para a respectiva Sessão Legislativa,
estando fundamentado no Art. 20, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Santana, que
assim dispõe: Art. 20 – O vereador poderá licenciar-se: II – para tratar, sem remuneração,
de interesse particular, desde que o afastamento não ultrapasse sessenta dias por sessão
legislativa. Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ, Número de Protocolo: 831, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 52 - REQUERIMENTO nº 521 de
2026, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO
BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP. QUE REALIZE, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A FISCALIZAÇÃO DO PARQUE
INSTALADO EM FRENTE À CÂMARA DE VEREADORES DE SANTANA, PROMOVENDO
AS ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS DE SEGURANÇA, ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO E
ACESSIBILIDADE. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 748, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 53 - REQUERIMENTO nº 522 de 2026, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA–
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE
SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CAPINA, LIMPEZA E ILUMINAÇÃO DAS RUAS L7 E L8.
EM TODA A SUA EXTENSÃO QUE FICA NO BAIRRO FONTE NOVA. Autor: ITHIARA
MADUREIRA, Número de Protocolo: 749, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 54 - REQUERIMENTO nº
523 de 2026, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR PLÍNIO SILVA
DA LUZ– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. A CONTRATAÇÃO DE
FARMACÊUTICO PARA ATUAÇÃO NO TURNO DA TARDE NA UNIDADE DE SAÚDE
DIAGNÓSTICO DA MULHER , COM O OBJETIVO DE GARANTIR A ADEQUADA
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ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, O CONTROLE E A DISPENSAÇÃO CORRETA DE
MEDICAMENTOS, ASSEGURANDO A CONTINUIDADE E A QUALIDADE DOS SERVIÇOS
PRESTADOS À POPULAÇÃO ATENDIDA PELA REFERIDA UNIDADE DE SAÚDE. Autor:
ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 750, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 55 -
REQUERIMENTO nº 524 de 2026, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO
SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. A CRIAÇÃO DE UM PARQUE
MULTISSENSORIAL INCLUSIVO NO MUNICÍPIO, PREFERENCIALMENTE EM PRAÇAS
JÁ EXISTENTES, VOLTADO A CRIANÇAS COM TEA E OUTRAS CONDIÇÕES DO
NEURODESENVOLVIMENTO, COM FOCO NA INCLUSÃO, ACESSIBILIDADE E
DESENVOLVIMENTO, PODENDO O EXECUTIVO FIRMAR PARCERIAS E UTILIZAR
RECURSOS PRÓPRIOS PARA SUA IMPLANTAÇÃO. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número
de Protocolo: 751, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 56 - REQUERIMENTO nº 525 de 2026,
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR PLÍNIO SILVA DA LUZ–
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. A MANUTENÇÃO OU A SUBSTITUIÇÃO
DO EQUIPAMENTO DE AR-CONDICIONADO DA RECEPÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE
DIAGNÓSTICO DA MULHER, A FIM DE GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE
ATENDIMENTO E CONFORTO TÉRMICO ÀS USUÁRIAS E AOS PROFISSIONAIS. Autor:
ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 752, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 57 -
REQUERIMENTO nº 526 de 2026, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E
AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE
MOBILIDADE, COM ASFALTAMENTO , DRENAGEM E CALÇADAS, VISANDO MELHORAR
O ACESSO DA POPULAÇÃO LOCAL, NA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIENTA,ENTRE A
TRAVESSA L7 E TRAVESSA L8, NO BAIRRO FONTE NOVA EM SANTANA. Autor:
ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 753, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 58 -
REQUERIMENTO nº 527 de 2026, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO
SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE
CAPINA E LIMPEZA NA AVENIDA 7 DE SETEMBRO, NO TRECHO COMPREENDIDO
ENTRE A RUA JUSCELINO KUBITSCHEK E A RUA GARRASTAZU MÉDICI, LOCALIZADO
NO BAIRRO PARAÍSO. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 754, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 59 - REQUERIMENTO nº 528 de 2026, REQUER AO EXCELENTÍSSIO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
COM CÓPIA AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITA UM CONTÊINER PARA
COLETA DE LIXO NA RUA COELHO NETO DE CANTO COM A PRAÇA NAZILA
COUTINHO, BAIRRO PARAÍSO. Autor: BRUNO ROCHA, Número de Protocolo: 755, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 60 - REQUERIMENTO nº 529 de 2026, REQUER AO EXCELENTÍSSIO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
COM CÓPIA AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITA UMA TAMPA PARA O
BUEIRO NA AVENIDA IRMÃOS LOBATO PEREIRA, BAIRRO NOVO HORIZONTE. Autor:
BRUNO ROCHA, Número de Protocolo: 756, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não:
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0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 61 - REQUERIMENTO nº
530 de 2026, REQUER AO EXCELENTÍSSIO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR MARCELO
NUNES SOARES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SMSP,
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS PRINCIPAIS VIAS,
PRAÇAS E PONTOS CRÍTICOS DO MUNICÍPIO. Autor: BRUNO ROCHA, Número de
Protocolo: 758, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 62 - REQUERIMENTO nº 531 de 2026, REQUER AO
EXCELENTÍSSIO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITA A
INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA DO FONTE
NOVA. Autor: BRUNO ROCHA, Número de Protocolo: 759, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 63 -
REQUERIMENTO nº 532 de 2026, REQUER AO EXCELENTÍSSIO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA
AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITA TERRA PLANAGEM E
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA TRAVESSA RIO PRETO, BAIRRO IGARAPÉ DA
FORTALEZA. Autor: BRUNO ROCHA, Número de Protocolo: 760, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 64
- REQUERIMENTO nº 533 de 2026, REQUERER A PMS/SEMOP QUE SEJA REALIZADO
SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA ESTRADA DO DELTA DO MATAPI EM TODA A SUA
EXTENSÃO , NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: RARISON SANTIAGO, Número de
Protocolo: 763, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 65 - REQUERIMENTO nº 534 de 2026, REQUERER A
PMS/SEMOP QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA ESTRADA DO
ELESBÃO EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO ELESBÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: RARISON SANTIAGO, Número de Protocolo: 764, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 66 -
REQUERIMENTO nº 535 de 2026, REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM
CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO SISTEMA
DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NO RAMAL SÃO CAMILO
LOCALIZADO NO BAIRRO MATAPI MIRIM, EM SANTANA-AP. Autor: SOCORRO
NOGUEIRA, Número de Protocolo: 765, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 67 - REQUERIMENTO nº
536 de 2026, REQUER OS SERVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA NO CANTEIRO CENTRAL
DA AVENIDA SANTANA ENTRE TRANCREDO NEVES E EVERALDO VASCONCELOS
BAIRRO FONTE NOVA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA-AP. Autor: SOCORRO
NOGUEIRA, Número de Protocolo: 766, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 68 - REQUERIMENTO nº
537 de 2026, SOLICITAR LIMPEZA E RETIRADA DE VEGETAÇÃO DA PONTE QUE
INTERLIGA A COMUNIDADE DO ELESBÃO, DELTA E MATAPI MIRIM, NESTE
MUNICÍPIO. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 767, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 69 - REQUERIMENTO nº 538 de 2026, REQUER CÓPIAS DESTA
PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SRº. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO
DO MUNICÍPIO DE SANTANA E PARA O SRAº. ROSILMA LOBATO PINHEIRO,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE SANTANA – SEME, QUE
SEJA DISPONIBILIZADO, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, UM PROFESSOR PARA ATENDER
A TURMA DO 1º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA ESCOLA MUNICIPAL JOSYCLEIA
GUIMBAL BORGES. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 768, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 70 - REQUERIMENTO nº 539 de 2026, REQUER O ENVIO DE
Câmara Municipal de Santana
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Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
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INFORMAÇÕES ACERCA DA REFORMA DO BUEIRO, LOCALIZADO NA RUA PASTOR
SOZINHO, ENTRE A TRAVESSA TOCANTINÓPOLIS E A RUA CLÁUDIO LÚCIO
MONTEIRO, NO BAIRRO REMÉDIOS II, NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP. O PRESENTE
REQUERIMENTO CONSTITUI REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 815/2025,
PREVIAMENTE ENCAMINHADO. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo:
769, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 71 - REQUERIMENTO nº 540 de 2026, REQUER OS SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO E/OU INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM IMPLANTAÇÃO
DE POSTEAMENTO, FIAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS, BRAÇOS E LUMINÁRIAS,
NA COMUNIDADE SÃO JOSÉ DO MARUANUM, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Autor:
SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 770, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 72 -
REQUERIMENTO nº 541 de 2026, REQUER CÓPIAS DESTA PROPOSIÇÃO AO
EXCELENTÍSSIMO SRº. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO
DE SANTANA E PARA O SRAº. ROSILMA LOBATO PINHEIRO , SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE SANTANA – SEME, QUE SEJA REALIZADA, COM A
MÁXIMA URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO, REPARO E, QUANDO NECESSÁRIO, A
SUBSTITUIÇÃO DAS CENTRAIS DE AR-CONDICIONADO DA ESCOLA MUNICIPAL
JOSYCLEIA GUIMBAL BORGES. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 771,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 73 - REQUERIMENTO nº 542 de 2026, REQUER AO
EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA–
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS,
COM EXECUÇÃO DE OBRAS COMPLEMENTARES NA AVENIDA SÃO JOÃO APÓSTOLO,
NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A DUCA SERRA E O RAMAL DO ELESBÃO,
NESTE MUNICÍPIO. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 772, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 74 - REQUERIMENTO nº 543 de 2026, REQUER AO
EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA–
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE
SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE TAPA-BURACO POR TODA A EXTENSÃO DA
AVENIDA 7 DE SETEMBRO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA EVERALDO
VASCONCELOS E A RUA TANCREDO NEVES. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de
Protocolo: 773, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 75 - REQUERIMENTO nº 544 de 2026, REQUER AO
EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA–
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A
REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA URBANA AVENIDA SÃO
PAULO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A DUCA SERRA E O RAMAL DO
ELESBÃO, NESTE MUNICÍPIO. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 774,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 76 - REQUERIMENTO nº 545 de 2026, REQUER AO
EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA–
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU TAPA-BURACO POR
TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA COELHO NETO, NESTE MUNICÍPIO. Autor:
PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 775, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 77 -
REQUERIMENTO nº 546 de 2026, REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
11/05/2026
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
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SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO
SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE
TAPA-BURACO POR TODA A EXTENSÃO DA 7 DE SETEMBRO, NO BAIRRO
HOSPITALIDADE. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 776, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 78 - REQUERIMENTO nº 547 de 2026, REQUER AO
EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA–
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU TAPA-BURACO NA
AVENIDA JOSÉ ANCHIETA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA EVERALDO
VASCONCELOS E A AVENIDA TANCREDO NEVES. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número
de Protocolo: 777, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 79 - REQUERIMENTO nº 548 de 2026,
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO
BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA DO CANTEIRO
URBANA NA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO COM A RUA PRESIDENTE EMÍLIO
GARRASTAZÚ MÉDICI, NO BAIRRO PARAÍSO. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de
Protocolo: 778, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 80 - REQUERIMENTO nº 549 de 2026, AO
EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, AO SENHOR LUCAS DOS SANTOS NAHUM –
SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS,
REINTERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE Nº 544/2025 ONDE SOLICITA OS SERVIÇOS DE
ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UM SEMÁFARO NA RUA JOSÉ B.
OLIVEIRA GOMES, NO CRUZAMENTO COM R. VALTER CRUZ, BAIRRO NOVA BRASÍLIA.
Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 779, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 81 -
REQUERIMENTO nº 550 de 2026, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
SAÚDE – SEMSA, REQUER VACINAÇÃO DE ROTINA PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES,
ADULTOS E IDOSOS, CONFORME O CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, NO BAIRRO PIÇARREIRA. Autor: LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 780,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 82 - REQUERIMENTO nº 590 de 2026, Eu, Carmem Marinho Queiroz,
vereadora regularmente filiada ao Partido Progressista, no pleno exercício de meu
mandato parlamentar nesta Casa de Leis, venho, com o devido respeito, apresentar ao
Presidente desta Casa Legislativa, Josivaldo Santos Abrantes, a Solicitação de licença para
tratar de interesse particular, pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Ressalto que o presente
pedido observa os limites legais estabelecidos para a respectiva Sessão Legislativa,
estando fundamentado no Art. 20, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Santana, que
assim dispõe: Art. 20 – O vereador poderá licenciar-se: II – para tratar, sem remuneração,
de interesse particular, desde que o afastamento não ultrapasse sessenta dias por sessão
legislativa. Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ, Número de Protocolo: 831, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: ADELSON DE ROCHA / PP ; ANGELO SANTOS /
MDB ; BRUNO ROCHA / PL ; ELMA GARCIA / MDB ; HELENA LIMA / SD ; ITHIARA
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
11/05/2026
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
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MADUREIRA / SD ; JOSINEY ALVES / PDT ; JOSIVALDO ABRANTES / PDT ; LIGEIRINHO /
PL ; PROFESSORA CARMEM QUEIROZ / PP ; RARISON SANTIAGO / SD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 16 de 2026,
ALTERA O ART.5º, ART.7 E ART.12 DA LEI Nº 1.432, DE 11 DE AGOSTO DE 2022, QUE
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA JUVENTUDE DE SANTANA.
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM, Número de Protocolo: 334, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : ADELSON DE ROCHA - Sim ; ANGELO SANTOS - Sim ; BRUNO ROCHA -
Sim ; ELMA GARCIA - Sim ; HELENA LIMA - Sim ; ITHIARA MADUREIRA - Sim ; JOSINEY
ALVES - Sim ; JOSIVALDO ABRANTES - Sim ; LIGEIRINHO - Sim ; PROFESSORA
CARMEM QUEIROZ - Sim ; RARISON SANTIAGO - Sim ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente:
JOSIVALDO SANTOS
ABRANTES / PDT
____________________
PrimeiroSecretário:
ADELSON BORGES
ROCHA / PP
____________________
SegundoSecretário:
DOMINGOS FARIAS
GOMES JUNIOR / PL
_____________________
ANGELO
NASCIMENTO
SANTOS / MDB
_____________________
BRUNO ALVES
BRANDÃO / PL
_____________________
ELMA GARCIA
GOMES
NASCIMENTO / MDB
_____________________
HELENA PEREIRA
DE LIMA / SD
11/05/2026
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_____________________
ITHIARA GUEDES
DAS VIRGENS
MADUREIRA / SD
_____________________
JOSINEY PEREIRA
ALVES / PDT
_____________________
CARMEM MARINHO
QUEIROZ DA PAZ /
PP
_____________________
RARISON RICHAR
SANTIAGO PINTO /
SD
11/05/2026
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