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materia nº 11/2023

Tipo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Número / Ano 11 / 2023
Date 2023-12-13
EmentaDISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO CULTURAL" A SRª GRAÇA ANDRITSON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
native_id6793

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2024-08-05 INSERIDO NA ORDEM DO DIA - 2ª Discussão S —
2024-06-25 INSERIDO NA ORDEM DO DIA - 1ª Discussão P —
2023-12-14 ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-08-12T15:13:24.435454-03:00 Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão 9 0 0
2024-06-26T08:59:19.863444-03:00 Aprovado por Unanimidade em 1ª Discussão 9 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 2

ESTADO DO AMAPÁ
CAMERA MUNICIPAL DL GANTANA
PROTÓLULO
Processo ré
Estado do Amapá
Câmara Municipal de Santana
Poder Legislativo Municipal
Gabinete do Vereador JOSIVALDO ABRANTES - PDT
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. /2023 - CMS
Dispõe sobre a outorga de “Título de HONRA AO MÉRITO
CULTURAL” a SRTA GRAÇA ANDRITSON e dá outras
providências.
O nobre Vereador JOSIVALDO ABRANTES - PDT, no uso
das atribuições legais que lhes são conferidas por Lei, propõe
para deliberação do augusto Plenário e a Câmara Municipal
de Santana DECRETA o seguinte:
Artigo 1º. - Fica concedido o “TÍTULO DE HONRA AO MERITO
CULTURAL” a SRTA GRAÇA ANDRITSON pelos relevantes serviços
prestados por esta artista a este Município de Santana.
Artigo 2º. - A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em
Sessão Solene, a ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de
Santana, especialmente para esse fim definida;
Artigo 3º. - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo
correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se
necessário;
Artigo 4º. - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
PALÁCIO DR. FABIO JOSÉ DOS SANTOS, Plenário Vereador
José Vicente Marques, em 12 de Dezembro de 2023.
Gomue Um. s Sta
Josivaldo Santos Abrantes
Vereador - PSL
f
ans ponei
Secretaria Legistativa
Estado do Amapá
Câmara Municipal de Santana
Poder Legislativo Municipal
Gabinete do Vereador JOSIVALDO ABRANTES - PDT
JUSTIFICATIVA:
GRAÇA ANDRITSON, este foi o nome da cultura santanense no ano de
2023. Gracinha como é popularmente conhecida, destacou -se até em rede
nacional pela sua atuada atuação nas artes plásticas.
Suas exposições sempre foram bem prestigiadas bem como a motivação de
sua criação muito bem recebida pela crítica amapaense e regional.
Pelo elevado alcance social que a matéria encerra, solicito sua aprovação
por meus nobres pares nos termos em que apresento.

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