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materia nº 17/2024

Tipo ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA
Número / Ano 17 / 2024
Date 2024-04-17
EmentaATA ELETRÔNICA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA
native_id7226

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-31 ARQUIVADO — —
2024-04-17 ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE D —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-04-24T09:10:42.993319-03:00 Aprovado por unanimidade 9 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 10

Ata Eletrônica da 17ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 16/04/2024 - 19:00 ;
Encerramento: 16/04/2024 - 20:10 
Mesa Diretora: Presidente: Josivaldo Abrantes / PDT ; 1º Vice-Presidente: Josiney Alves /
AVANTE ; Primeiro-Secretário: Adelson de Rocha / PCdoB ; Segundo-Secretário:
Professora Diana Castelo / PP ; 2º Vice-presidente: Professora Helena / SD 
Lista de Presença na Sessão: Adelson de Rocha / PCdoB ; Angelo Santos / PTB ; Bruno
Souza / PSD ; Elma Garcia / DEM ; Francisco Freires - Chico Papel / PDT ; Josiney Alves /
AVANTE ; Josivaldo Abrantes / PDT ; Luizinho de Santana / REP ; Marco Aurélio / AVANTE
; Mário Brandão / PL ; Professora Carmem Queiroz / PP ; Professora Diana Castelo / PP ;
Professora Helena / SD ; Socorro Nogueira / PT 
Expedientes: 1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento
Interno): Na data e horário mencionados acima, o Presidente da Sessão, Vereador
Josivaldo Abrantes, deu início à Sessão Ordinária. Com quórum suficiente, a Ata da 16ª
Sessão Ordinária realizada em 11 de abril de 2024 foi colocada em discussão e votação,
que não havendo objeção a Ata estava aprovada. O Secretário da Sessão, Vereador Josiney
Alves prosseguiu com a leitura das matérias do Pequeno Expediente. Registrada a
presença dos vereadores Adelson de Rocha e Elma Garcia. Encerrado seguiu para o
grande expediente. 2. GRANDE EXPEDIENTE (ART. 94, do Regimento Interno) - 90
MINUTOS: Iniciado o grande expediente; Vereadores incritos: Socorro Nogueira,
utilizou seu tempo regimental e fez seu pronunciamento; Vereador Mário Brandão pediu
um aparte e fez seu pronunciamento. Helena Lima, utilizou seu tempo regimental e fez seu
pronunciamento; Vereador Adelson de Rocha pediu um aparte e fez seu pronunciamento.
3. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE (Art. 99, do Regimento Interno) – 30
MINUTOS.: Se iniciou com a leitura das matérias com apenas o número e autor a pedido
do Senhor Presidente da Sessão Vereador Josivaldo Abrantes. Materias Lidas pelo
Primeiro Secretário Adelson de Rocha. Matérias Aprovadas por unanimidade em bloco.
Encerrado e seguindo para Ordem do Dia. 
Oradores do Expediente: 1 - Socorro Nogueira / PT ; 2 - Professora Helena / SD 
Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária nº 16 de 2024, ATA
ELETRÔNICA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA
Autor: Secretaria Legislativa - SECLEG, Número de Protocolo: 377, Processo: 16/2024,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 2 - Parecer nº 38 de 2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA
E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI N° 13 /2024 DE
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERA O ARTIGO 70 DA LEI Nº 753 DE
19 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A QUAL ESTA COMISSÃO
OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.PELA APROVAÇÃO. Autor: CCJR - Comissão de
Constituição, Justiça e Redação, Número de Protocolo: 399, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Parecer nº 39 de 2024, DA COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE
LEI N° 14 /2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DÁ NOVA REDAÇÃO
AOS ARTIGOS 4º, 5º, 6º E REVOGA O ARTIGO 8º DA LEI Nº 1439 DE 31 DE OUTUBRO
DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE INCENTIVO VARIÁVEL DE GRATIFICAÇÃO POR
DESEMPENHO, DECORRENTE DA ATUAÇÃO JUNTO AO PROGRAMA PREVINE BRASIL
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA
APROVAÇÃO.PELA APROVAÇÃO. Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e
Redação, Número de Protocolo: 400, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
17/04/2024
Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 17/04/2024
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Matéria lida ; 4 - Parecer nº 40 de 2024, Da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E
FINANÇAS, em decisão terminativa, ao Projeto de Lei que “Altera dispositivos da Lei nº
1.395, de 21 de dezembro de 2021, que estabelece normas ferais para o serviço de
transporte individual de passageiros tipo taxi, revoga as leis nº 059 de 04 de junho de
1991 e a lei nº 1008 de 17 de julho de 2013, e dá outras providencias.” Autor: CFO -
Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização Financeira e Controle,
Número de Protocolo: 401, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 -
Parecer nº 41 de 2024, Da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, em decisão
terminativa, ao Projeto de Lei que “Altera o artigo 70 da Lei nº 753, de 19 de dezembro de
2006 e dá outras providencias.” Autor: CFO - Comissão de Finanças, Orçamento,
Tributação, Fiscalização Financeira e Controle, Número de Protocolo: 402, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Parecer nº 42 de 2024, Da
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, em decisão terminativa, ao Projeto de Lei que
“Dá nova redação aos artigos 4º, 5º, 6º e revoga o art. 8º da Lei nº 1439, de 31 de outubro
de 2022, que Dispõe sobre incentivo variável de gratificação por desempenho, decorrente
da atuação junto ao Programa PREVINE BRASIL e dá outras providencias” Autor: CFO -
Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização Financeira e Controle,
Número de Protocolo: 403, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 -
Parecer nº 43 de 2024, Da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, em decisão
terminativa, ao Projeto de Lei que “Dispõe sobre a reformulação no ordenamento de
aplicação do recurso do Programa Nacional de Qualificação da Ações de Vigilância em
saúde(PQA-VS), no âmbito do município de Santana, Revoga a Lei nº 1330, de 02 de junho
de 2020, e dá outras providencias.” Autor: CFO - Comissão de Finanças, Orçamento,
Tributação, Fiscalização Financeira e Controle, Número de Protocolo: 404, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Parecer nº 44 de 2024, Da
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, em decisão terminativa, ao Projeto de Lei que
“Dispõe sobre a nova regulamentação da Parcela Extra Anual como gratificação aos
Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combates às Endemias (ACE), no
âmbito do município de Santana, revoga a Lei nº 1329/2020, e dá outras providencias.”
Autor: CFO - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização Financeira e
Controle, Número de Protocolo: 405, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 9 - Parecer nº 45 de 2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E
REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI N° 15 /2024 DE AUTORIA
DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO NO
ORDENAMENTO DE APLICAÇÃO DO RECURSO DO PROGRAMA NACIONAL DE
QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (PQA-VS), ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA, REVOGA A LEI Nº 1330, DE 02 DE JUNHO DE 2020, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA
APROVAÇÃO.PELA APROVAÇÃO. Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e
Redação, Número de Protocolo: 406, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 10 - Parecer nº 46 de 2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA
E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI N° 16 /2024 DE
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE A NOVA
REGULAMENTAÇÃO DA PARCELA EXTRA ANAUAL COMO GRATIFICAÇÃO AOS
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS
(ACE), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, REVOGA A LEI Nº 1329, DE 02 DE
JUNHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA
SUA APROVAÇÃO.PELA APROVAÇÃO. Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e
Redação, Número de Protocolo: 407, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 11 - Parecer nº 47 de 2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA
E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI N° 12 /2024 DE
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI
1.395, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA O
SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS TIPO TÁXI, REVOGA AS LEIS
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
17/04/2024
Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 17/04/2024
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Nº 059 DE 04 DE JUNHO DE 1991 E A LEI Nº 1008 DE 17 JULHO DE 20213, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA
APROVAÇÃO.PELA APROVAÇÃO. Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e
Redação, Número de Protocolo: 408, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 12 - Indicação nº 35 de 2024, INDICA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA TEN
CEL QOPMC ELIENE GOMES RODRIGUES TORK, COMANDANTE DO 4º BATALHÃO DA
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ, SOLICITANDO A INTENSIFICAÇÃO DO
PATRULHAMENTO OSTENSIVO NA FEIRA DO BAIRRO NOVA BRASÍLIA. Autor:
Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 396, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Requerimento nº 251 de 2024, REQUER AO
SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA – SEBASTIÃO BALA ROCHA COM CÓPIA
AO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO - SECRETARIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADOS OS
SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE NA TRAVESSA 06, BAIRRO REMÉDIO 2.
Autor: Josivaldo Abrantes, Número de Protocolo: 378, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 14 - Requerimento nº 252 de 2024, REQUER AO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO
SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE CAPINA NA AV. 15
DE NOVEMBRO, ENTRE A RUA TANCREDO NEVES E O CANAL, PARAÍSO, SANTANA-AP.
Autor: Luizinho de Santana, Número de Protocolo: 379, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 15 - Requerimento nº 253 de 2024, REQUER AO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO
SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE RECONSTRUÇÃO
DE TAMPA DE BOCA DE LOBO NA RUA ABÍLIO RODRIGUES, DE ESQUINA COM A AV.
15 DE NOVEMBRO, FONTE NOVA, SANTANA-AP. Autor: Luizinho de Santana, Número de
Protocolo: 380, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 -
Requerimento nº 254 de 2024, REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON
RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE CAPINA NA AV. 15 DE NOVEMBRO,
ENTRE A RUA UBALDO FIGUEIRA E RUA ADALVARO CAVALCANTE, CENTRO,
SANTANA-AP. Autor: Luizinho de Santana, Número de Protocolo: 381, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Requerimento nº 255 de 2024, REQUERER
AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O
SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA, DRENAGEM E BLOQUETEAMENTO NA AVENIDA SÃO
JOÃO APOSTOLO (TRECHO QUE COMPEENDE: ENTRE DUCA SERRA PROXIMO AO 4º
BATALHÃO DA POLICIA MILITAR ATÉ A RUA TANCREDO NEVES), NO BAIRRO PARAISO.
Autor: Professora Diana Castelo, Número de Protocolo: 382, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Requerimento nº 256 de 2024, REQUERER AO
EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE
LIMPEZA URBANA NA TRAVESSA MATAPI MIRIM, NO BAIRRO IGARAPÉ DA
FORTALEZA. Autor: Professora Diana Castelo, Número de Protocolo: 383, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Requerimento nº 257 de
2024, Ao Excelentíssimo Sr. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e para Ao Sr. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO
– Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, REQUER OS
SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS
COMPLEMENTARES COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E
SARJETAS NA AVENIDA NILO COELHO, (ENTRE A RUA PASTOR SOZINHO E TRAVESSA
TOCANTINOPOLIS), LOCALIZADO NO BAIRRO REMÉDIO I. Autor: Socorro Nogueira,
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
17/04/2024
Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 17/04/2024
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Número de Protocolo: 384, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20
- Requerimento nº 258 de 2024, Ao Excelentíssimo Sr. SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e para Ao Sr. ANDERSON
RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços
Urbanos – SEMOP, REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO)
OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO SISTEMA DE DRENAGEM,
CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA TRAVESSA TOCANTINÓPOLIS, (ENTRE AVENIDA
VEIGA CABRAL E RUA PASTOR SOZINHO), EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADO NO
BAIRRO REMÉDIO I. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 385, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Requerimento nº 259 de
2024, Ao Excelentíssimo Sr. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e para Ao Sr.ªITHIARA GUEDES DAS VIRGENS
MADUREIRA – Secretária Municipal de Saúde – SEMSA, REQUER UM ESTUDO DE
VIABILIDADE PARA A CONTRATAÇÃO DE 1 (UM) DENTISTA NA ESPECIALIDADE DE
PNE, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO), BAIRRO PARAISO.
Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 386, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 22 - Requerimento nº 260 de 2024, Ao Excelentíssimo Sr.
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e
para Ao Sr. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras
Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM
CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO SISTEMA
DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA TRAVESSA RAIMUNDO COELHO
VASQUES, (ENTRE AS AVENIDAS ADALVARO CAVALCANTES E GENERAL UBALDO
FIGUEIRA), LOCALIZADO NO BAIRRO PROVEDOR I. Autor: Socorro Nogueira, Número
de Protocolo: 387, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 -
Requerimento nº 261 de 2024, REQUER AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA NO BAIRRO VILA AMAZONAS NA RUA D11 Autor: Angelo Santos, Número de
Protocolo: 388, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 -
Requerimento nº 262 de 2024, REQUER AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA NO BAIRRO VILA AMAZONAS NA RUA C1 EM FRENTE AO LAR BETÂNIA
Autor: Angelo Santos, Número de Protocolo: 389, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 25 - Requerimento nº 263 de 2024, REQUER AO
SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE ALMEIDA
FEIO, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO VILA AMAZONAS RUA D13
EM FRENTE AO CARTÓRIO ELEITORAL . Autor: Angelo Santos, Número de Protocolo:
390, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Requerimento nº
264 de 2024, REQUER AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS
ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO
ACQUAVILE TAMBAQUI NA RUA ATERIAL QUADRA 200 LOTE 34 Autor: Angelo Santos,
Número de Protocolo: 391, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27
- Requerimento nº 265 de 2024, REQUER AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA NO BAIRRO PARQUE DA LARANJEIRA NA AVENIDA DAS PALMEIRAS. Autor:
Angelo Santos, Número de Protocolo: 392, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 28 - Requerimento nº 266 de 2024, REQUER AO SECRETARIO DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, O SERVIÇO
DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA DAS NAÇÕES, ENTRE AS RUAS PADRE
VITÓRIO GALIANE E EUCLIDES RODRIGUES. Autor: Angelo Santos, Número de
Protocolo: 393, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 -
Requerimento nº 267 de 2024, FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com
assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano
plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
17/04/2024
Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 17/04/2024
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BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A
SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: A
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED EM TODA A
EXTENSÃO DA TRAVESSA ACEROLA, NO BAIRRO: VALE DAS BENÇÃO. Autor: Francisco
Freires - Chico Papel, Número de Protocolo: 394, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 30 - Requerimento nº 268 de 2024, FRANCISCO FREIRES,
Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e
depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE
SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: SERVIÇOS DE RETOMADA DE
IMPLEMENTAÇÃO DE BLOQUETES E CALÇADAS NAS RUAS, AVENIDAS E TRAVESSAS
DA ILHA DE SANTANA. Autor: Francisco Freires - Chico Papel, Número de Protocolo: 395,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Requerimento nº 269
de 2024, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA,
ANDERSON ALMEIDA, SOLICITANDO A ILUMINAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA FEIRA AO
LADO DO TERMINAL DE PASSAGEIROS DE SANTANA, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.
Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 397, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Requerimento nº 270 de 2024, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON
ALMEIDA, SOLICITANDO A FINALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DA AV.
RIO BRANCO, NO BAIRRO PARAÍSO. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de
Protocolo: 398, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 -
Requerimento nº 233 de 2024, Ao Excelentíssimo Sr. SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e para Ao Sr. ANDERSON
RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços
Urbanos – SEMOP, REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE REFORMA EM
MADEIRA DE LEI E/OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PONTE DO RAMAL
DO CARABINA, LOCALIZADO NO DISTRITO DA ILHA DE SANTANA. Autor: Socorro
Nogueira, Número de Protocolo: 355, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 34 - Requerimento nº 234 de
2024, Ao Excelentíssimo Sr. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e para Ao Sr. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO
– Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, REQUER OS
SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU, BLOCOS, COM OBRAS
COMPLEMENTARES, INCLUINDO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E
SARJETAS NA TRAVESSA 6, LOCALIZADO NO BAIRRO REMÉDIOS II, EM
CONTINUAÇÃO AO REQUERIMENTO ANTERIOR DE NÚMERO 203/2021. Autor: Socorro
Nogueira, Número de Protocolo: 356, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 35 - Requerimento nº 235 de
2024, REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO
DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA RUA DO GAÚCHO, NO BAIRRO
MONTE DAS OLIVEIRAS. Autor: Professora Diana Castelo, Número de Protocolo: 357,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 36 - Requerimento nº 236 de 2024, REQUERER AO EXMO, SR,
ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA
URBANA NA TRAVESSA RIO MADEIRA, NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA. Autor:
Professora Diana Castelo, Número de Protocolo: 358, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 37 - Requerimento nº
237 de 2024, REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
17/04/2024
Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 17/04/2024
Página 5
MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP,
QUE SEJA FEITO A REPOSIÇÃO DE UMA TAMPA DE BOCA DE LOBO NA RUA CLÁUDIO
LÚCIO MONTEIRO, PRÓXIMO A ANCEL, HOSPITALIDADE, SANTANA-AP. Autor: Luizinho
de Santana, Número de Protocolo: 359, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 38 - Requerimento nº 238 de
2024, REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, QUE
SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO OU BLOQUETEAMENTO DA RUA
OSVALDO CRUZ, ENTRE A AV. COELHO NETO E AV. RUI BARBOSA, PARAÍSO,
SANTANA-AP. Autor: Luizinho de Santana, Número de Protocolo: 360, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 39 -
Requerimento nº 239 de 2024, REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON
RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAV B, NO
BAIRRO NOVO HORIZONTE, SANTANA-AP. Autor: Luizinho de Santana, Número de
Protocolo: 361, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 40 - Requerimento nº 240 de 2024, REQUER AO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO
SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO
ASFÁLTICO NA AV. BRASÍLIA, ENTRE A RUA SALVADOR DINIZ E RUA COSTA E SILVA,
HOPITALIDADE, SANTANA-AP. Autor: Luizinho de Santana, Número de Protocolo: 362,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 41 - Requerimento nº 241 de 2024, REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO
ASFÁLTICO NA AV. TEOTÔNIO VILÉLA, ENTRE A RUA PASTOR SOZINHA E RUA PRES.
COSTA E SILVA, NO BAIRRO REMÉDIOS, SANTANA-AP. Autor: Luizinho de Santana,
Número de Protocolo: 363, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 42 - Requerimento nº 242 de 2024, REQUER
EXMO,SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M.D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
SOLICITAR A CRIAÇÃO DO PROJETO "NATAL LUZ ", QUE PROMOVERÁ ATIVIDADES
CULTURAIS DE NATAL. Autor: Mário Brandão, Número de Protocolo: 365, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
43 - Requerimento nº 243 de 2024, REQUER EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA,
M.D. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA / SECRETARIA DE OBRAS - SEMOP,
SOLICITAR INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA OBRA DA ESCOLA AMAZONAS.
Autor: Mário Brandão, Número de Protocolo: 366, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 44 - Requerimento nº
244 de 2024, FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa
de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da
presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA -
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: SERVIÇOS DE
CONCLUSÃO DE IMPLEMENTAÇÃO DE BLOQUETES E CALÇADAS DA TRAVESSA
MANGA, NO BAIRRO: VALE DAS BENÇÃO. Autor: Francisco Freires - Chico Papel,
Número de Protocolo: 370, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 45 - Requerimento nº 245 de 2024,
FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos
termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente
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proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: A MANUTENÇÃO DA
ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA TRAVESSA
TAPEREBÁ, NO BAIRRO: VALE DAS BENÇÃO. Autor: Francisco Freires - Chico Papel,
Número de Protocolo: 371, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 46 - Requerimento nº 246 de 2024,
FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos
termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente
proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: A MANUTENÇÃO DA
ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA TRAVESSA
BIRIBA, NO BAIRRO: VALE DAS BENÇÃO. Autor: Francisco Freires - Chico Papel, Número
de Protocolo: 372, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 47 - Requerimento nº 247 de 2024, REQUER
AO EXCELENTÍSSIMO SRº PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DESTE
MUNICÍPIO, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO
DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, SEJA ENVIADO O PRESENTE DOCUMENTO AO
EXCELENTÍSSIMO SRº PREFEITO SEBASTIÃO BALA ROCHA, COM CÓPIA AO
SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SRº ANDERSON
RICARDO DE ALMEIDA FEIO, REINTERO OS REQUERIMENTOS DE Nº 014/2024 -
SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA BAIA DE BAFIN - ACQUAVILLE
GAROUPA, 018/2024 – ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA MAR BALTICO- ACQUAVILLE
GAROUPA, 019/2024, ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA MAR DE LABRADORES,
QUADRA 119- ACQUAVILLE GAROUPA E 020/2024 QUE SOLICITA O SERVIÇO DE
MANUTENÇÃO DE VIA PÚBLICA EM FRENTE AO QUIOSQUE DA AVENIDA SANTANA.
Autor: Professora Helena, Número de Protocolo: 373, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 48 - Requerimento nº
248 de 2024, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR° PRESIDENTE DA CÂMARA DE
VEREADORES DESTE MUNICÍPIO, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E OUVIDO O
SOBERANO PLENÁRIO DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, SEJA ENVIADO O PRESENTE
DOCUMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SRº PREFEITO SEBASTIÃO BALA ROCHA, COM
CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SRº
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA PARA A RUA RUI BARBOSA - CENTRO, ENTRE EUCLIDES RODRIGUES E
PADRE VITORIO GALEANE. Autor: Professora Helena, Número de Protocolo: 374, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 49 - Requerimento nº 249 de 2024, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO
SR° PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DESTE MUNICÍPIO, APÓS
TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO DESTA EGRÉGIA
CASA DE LEIS, SEJA ENVIADO O PRESENTE DOCUMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SRº
PREFEITO SEBASTIÃO BALA ROCHA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SRº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE ASFALTO E ILUMINAÇÃO PUBLICA PARA A RUA D1
– VILA AMAZONAS. Autor: Professora Helena, Número de Protocolo: 375, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
50 - Requerimento nº 250 de 2024, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR° PRESIDENTE
DA CÂMARA DE VEREADORES DESTE MUNICÍPIO, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E
OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, SEJA ENVIADO O
PRESENTE DOCUMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SRº PREFEITO SEBASTIÃO BALA
ROCHA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP, SRº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU EM BLOCOS PARA A RUA ALAMEDA BILÓ
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PASSARINHO (ENTRANDO PELA AVENIDA RIO BRANCO) BAIRRO FONTE NOVA, A
SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DEVIDO A SITUAÇÃO PRECÁRIA DA VIA, NO
PERIODO DO INVERNO A SITUÇÃO SE AGRAVA, CAUSANDO ALAGAMENTOS E
TRANSTORNOS PARA A COMUNIDADE QUE ALI RESIDE. Autor: Professora Helena,
Número de Protocolo: 376, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adelson de Rocha / PCdoB ; Angelo Santos / PTB ;
Bruno Souza / PSD ; Elma Garcia / DEM ; Francisco Freires - Chico Papel / PDT ; Josiney
Alves / AVANTE ; Josivaldo Abrantes / PDT ; Luizinho de Santana / REP ; Marco Aurélio /
AVANTE ; Mário Brandão / PL ; Professora Carmem Queiroz / PP ; Professora Diana
Castelo / PP ; Professora Helena / SD ; Socorro Nogueira / PT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024, ALTRERA
DISPOSITIVOS DA LEI 1.395, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE ESTABELECE
NORMAS GERAIS PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS
TIPO TÁXI, REVOGA AS LEIS Nº 059 DE 04 DE JUNHO DE 1991 E A LEI Nº 1008 DE 17
JULHO DE 20213, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo Municipal - EM,
Número de Protocolo: 337, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024,
ALTERA O ARTIGO 70 DA LEI Nº 753 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo Municipal - EM, Número de Protocolo: 338, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024, DÁ NOVA REDAÇÃO AOS
ARTIGOS 4º, 5º, 6º E REVOGA O ARTIGO 8º DA LEI Nº 1439 DE 31 DE OUTUBRO DE
2022, QUE DISPÕE SOBRE INCENTIVO VARIÁVEL DE GRATIFICAÇÃO POR
DESEMPENHO, DECORRENTE DA ATUAÇÃO JUNTO AO PROGRAMA PREVINE BRASIL
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo Municipal - EM, Número de Protocolo:
339, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024, DISPÕE SOBRE A
REFORMULAÇÃO NO ORDENAMENTO DE APLICAÇÃO DO RECURSO DO PROGRAMA
NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (PQA-VS),
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, REVOGA A LEI Nº 1330, DE 02 DE JUNHO DE
2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo Municipal - EM, Número de
Protocolo: 340, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2024, DISPÕE
SOBRE A NOVA REGULAMENTAÇÃO DA PARCELA EXTRA ANAUAL COMO
GRATIFICAÇÃO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE
COMBATES ÀS ENDEMIAS (ACE), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, REVOGA
A LEI Nº 1329, DE 02 DE JUNHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
Executivo Municipal - EM, Número de Protocolo: 341, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 
Considerações Finais: A Presidência declarou encerrada a sessão ordinária do dia 16 de
abril de 2024. Convidando todos os pares para próxima sessão que será realizada em
dezoito de abril do corrente ano. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: 
Josivaldo Santos
Abrantes / PDT 
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1º Vice-Presidente:
Josiney Pereira Alves
/ AVANTE 
____________________
Primeiro￾Secretário: Adelson
Borges Rocha /
PCdoB 
____________________
Segundo￾Secretário: Diana
Chagas Pinto Castelo
/ PP 
____________________
2º Vice-presidente:
Helena Pereira de
Lima / SD 
_____________________
Angelo Nascimento
dos Santos / PTB 
_____________________
Bruno Heder Araujo
da Silva de Souza /
PSD 
_____________________
Elma Garcia Gomes
Nascimento / DEM 
_____________________
Francisco das Chagas
Gomes Freires / PDT 
_____________________
Sebastião Luiz da
Silva Suzano / REP 
_____________________
Marco Aurélio de
Sousa dos Santos /
AVANTE 
_____________________
Mário da Silva
Brandão / PL 
_____________________
Carmem Marinho
Queiroz da Paz / PP 
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Antonia do Socorro
Nogueira de Souza /
PT 
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