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materia nº 18/2024

Tipo ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA
Número / Ano 18 / 2024
Date 2024-04-22
EmentaATA ELETRÔNICA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA
native_id7244

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-31 ARQUIVADO — —
2024-04-22 ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE U —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-04-24T09:10:27.882982-03:00 Aprovado por unanimidade 9 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6

Ata Eletrônica da 18ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 18/04/2024 - 19:00 ;
Encerramento: 18/04/2024 - 19:21 
Mesa Diretora: 1º Vice-Presidente: Josiney Alves / AVANTE ; Primeiro-Secretário:
Adelson de Rocha / PCdoB 
Lista de Presença na Sessão: Adelson de Rocha / PCdoB ; Angelo Santos / PTB ; Josiney
Alves / AVANTE ; Luizinho de Santana / REP ; Marco Aurélio / AVANTE ; Mário Brandão /
PL ; Professora Carmem Queiroz / PP 
Justificativas de Ausências na Sessão: Dr. Luiz Otávio / Enfermidade/Motivo de Saúde
; Josivaldo Abrantes / Enfermidade/Motivo de Saúde ; Professora Helena / Outros 
Expedientes: 1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento
Interno): Na data e horário mencionados acima, o Presidente da Sessão, Vereador Josiney
Alves, deu início à Sessão Ordinária. Feita a verificação de quórum, apenas 7 vereadores
presentes. Com quórum insuficiente, a Ata da 17ª Sessão Ordinária realizada em 16 de
abril de 2024 não foi colocada em discussão e votação, será discutida e votada na próxima
sessão ordinária. O Secretário da Sessão, Vereador Adelson de Rocha então prosseguiu
com a leitura das matérias do Pequeno Expediente. Encerrado seguiu para o grande
expediente. 2. GRANDE EXPEDIENTE (ART. 94, do Regimento Interno) - 90
MINUTOS: Iniciado o grande expediente; Vereador Adelson de Rocha: utilizou seu tempo
regimental e fez seu pronunciamento; encerrado o grande expediente. 3.
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE (Art. 99, do Regimento Interno) – 30
MINUTOS.: falta de quórum para deliberação das matárias do prolongamento do
expediente.
Oradores do Expediente: 1 - Adelson de Rocha / PCdoB 
Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária nº 17 de 2024, ATA
ELETRÔNICA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA
Autor: Secretaria Legislativa - SECLEG, Número de Protocolo: 416, Turno: Deliberação,
Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 2 - Parecer nº 48 de 2024, DA COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE
LEI N° 08/2024- CMS, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MULHER EMPRESÁRIA EM
SANTANA/AP. A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.PELA
APROVAÇÃO. Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Número de
Protocolo: 409, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação
nº 36 de 2024, INDICA AO EXMO. SR. LUCAS BARRETO - AP, VENHO POR MEIO DESTA
SOLICITAR EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES
DE REAIS), DESTINADA A FOMENTAR OS PROJETOS CULTURAIS, SOCIAIS E
ESPORTIVOS REALIZADOS EM 50 INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS SENDO 25 IGREJAS
CATÓLICAS E 25 EVANGÉLICAS NO MUNICÍPIO DE SANTANA, DESTACAMOS
ESPECIALMENTE O PAPEL SOCIAL, CULTURAL E ESPORTIVO QUE DESEMPENHAM
COM ESSES DIVERSOS SEGMENTOS DA POPULAÇÃO. Autor: Mário Brandão, Número
de Protocolo: 419, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 -
Indicação nº 37 de 2024, INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ O EXMO. SR.
CLÉCIO LUÍS E SECRETARIA DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE UM LABORATÓRIO PARA
ANÁLISE DE DOENÇAS TROPICAIS DA AMAZÔNIA EM NOSSO ESTADO. Autor: Mário
Brandão, Número de Protocolo: 420, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 5 - Requerimento nº 271 de 2024, REQUERER AO EXMO, SR,
ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
22/04/2024
Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
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URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA
URBANA NA TRAVESSA IGARAPÉ DO LAGO, NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA.
Autor: Professora Diana Castelo, Número de Protocolo: 410, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Requerimento nº 272 de 2024, REQUERER AO
EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE
LIMPEZA URBANA NA TRAVESSA MACACOARI, NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA.
Autor: Professora Diana Castelo, Número de Protocolo: 411, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Requerimento nº 273 de 2024, REQUER AO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA -
PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, OS SERVIÇOS DE
CAPINA E LIMPEZA DA RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, ENTRE A AV. MARIA
COLARES E AV. PRINCESA ISABEL, HOSPITALIDADE, SANTANA-AP. Autor: Luizinho de
Santana, Número de Protocolo: 412, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 8 - Requerimento nº 274 de 2024, REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA
DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON
RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE CAPINA POR TODA EXTENSÃO DA AV.
JOSÉ CÉSAR BRAGA, NOVO HORIZONTE, SANTANA-AP. Autor: Luizinho de Santana,
Número de Protocolo: 413, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 -
Requerimento nº 275 de 2024, REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON
RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO
DA RUA A1, NO BAIRRO HOSPITALIDADE, SANTANA-AP. Autor: Luizinho de Santana,
Número de Protocolo: 414, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10
- Requerimento nº 276 de 2024, FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT,
com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano
plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A
SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: A
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED EM TODA A
EXTENSÃO DA TRAVESSA MANGA, NO BAIRRO: VALE DAS BENÇÃO. Autor: Francisco
Freires - Chico Papel, Número de Protocolo: 415, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 11 - Requerimento nº 277 de 2024, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA
ROCHA, SOLICITANDO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA
INSTITUÍDA A PARCELA INDENIZATÓRIA, DENOMINADA AUXÍLIO DIDÁTICO, AOS
SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTANA. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 417, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Requerimento nº 278 de
2024, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA,
ANDERSON ALMEIDA, SOLICITANDO A FINALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
URBANIZAÇÃO DA AV. RUI BARBOSA, NO BAIRRO PARAÍSO. Autor: Professora Carmem
Queiroz, Número de Protocolo: 418, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 13 - Requerimento nº 279 de 2024, REQUER CÓPIAS DESTA PROPOSIÇÃO AO
EXCELENTÍSSIMO SRº. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO
DE SANTANA E PARA O SRº. AMARILDO GUILHERME DO AMARAL, SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE SANTANA – SEME, ONDE SOLICITA A
TROCA DO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL AMAZONAS PARA OUTRO PRÉDIO. Autor:
Elma Garcia, Número de Protocolo: 421, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 14 - Requerimento nº 280 de 2024, REQUER CÓPIAS DESTA
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
22/04/2024
Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 22/04/2024
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PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SRº. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO
DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS E PARA O SRº. PLÍNIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA\PMS, ONDE SOLICITO O PEDIDO DE APARELHO
OTOSCÓPIO PARA EXAMINAR OS OUVIDOS DOS PACIENTES DAS UNIDADES BÁSICAS
DE SAÚDE – UBS DO MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: Elma Garcia, Número de
Protocolo: 422, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 -
Requerimento nº 281 de 2024, REQUER AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, QUE SEJA FEITA A
REVITALIZAÇÃO DA FEIRA DO BAIRRO NOVA BRASÍLIA Autor: Angelo Santos, Número
de Protocolo: 423, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 -
Requerimento nº 282 de 2024, REQUER AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, QUE SEJA ASFALTADA A
TRAVESSA 25 NO BAIRRO PROVEDOR Autor: Angelo Santos, Número de Protocolo: 424,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Requerimento nº 283
de 2024, REQUER AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS
ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, : QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO POR ILUMINAÇÃO
LED EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA ACQUAVILLE 02 NO BAIRRO ACQUAVILLE
TUCUNARÉ. Autor: Angelo Santos, Número de Protocolo: 425, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Requerimento nº 284 de 2024, REQUER AO
SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE ALMEIDA
FEIO, : QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO E LIMPEZA EM TORNO DO
TERMINAL RODOVIÁRIO DE SANTANA. Autor: Angelo Santos, Número de Protocolo: 426,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Requerimento nº 285
de 2024, REQUER AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS
ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, A RETIRADA DE UMA LIXEIRA VICIADA NA AV. DAS
NAÇÕES ENTRE AS RUAS GENERAL UBALDO FIGUEIRA E ADÁLVARO ALVES
CAVALCANTI. Autor: Angelo Santos, Número de Protocolo: 427, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Requerimento nº 251 de 2024, REQUER AO
SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA – SEBASTIÃO BALA ROCHA COM CÓPIA
AO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO - SECRETARIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADOS OS
SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE NA TRAVESSA 06, BAIRRO REMÉDIO 2.
Autor: Josivaldo Abrantes, Número de Protocolo: 378, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 21 - Requerimento nº 252 de 2024, REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE CAPINA NA AV. 15 DE
NOVEMBRO, ENTRE A RUA TANCREDO NEVES E O CANAL, PARAÍSO, SANTANA-AP.
Autor: Luizinho de Santana, Número de Protocolo: 379, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria não votada ; 22 - Requerimento nº 253 de 2024, REQUER AO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO
SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE RECONSTRUÇÃO
DE TAMPA DE BOCA DE LOBO NA RUA ABÍLIO RODRIGUES, DE ESQUINA COM A AV.
15 DE NOVEMBRO, FONTE NOVA, SANTANA-AP. Autor: Luizinho de Santana, Número de
Protocolo: 380, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 23 - Requerimento nº 254
de 2024, REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP,
O SERVIÇO DE CAPINA NA AV. 15 DE NOVEMBRO, ENTRE A RUA UBALDO FIGUEIRA E
RUA ADALVARO CAVALCANTE, CENTRO, SANTANA-AP. Autor: Luizinho de Santana,
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
22/04/2024
Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 22/04/2024
Página 3
Número de Protocolo: 381, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 24 -
Requerimento nº 255 de 2024, REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO
ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA,
DRENAGEM E BLOQUETEAMENTO NA AVENIDA SÃO JOÃO APOSTOLO (TRECHO QUE
COMPEENDE: ENTRE DUCA SERRA PROXIMO AO 4º BATALHÃO DA POLICIA MILITAR
ATÉ A RUA TANCREDO NEVES), NO BAIRRO PARAISO. Autor: Professora Diana Castelo,
Número de Protocolo: 382, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 25 -
Requerimento nº 256 de 2024, REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO
ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA
TRAVESSA MATAPI MIRIM, NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA. Autor: Professora
Diana Castelo, Número de Protocolo: 383, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 26 - Requerimento nº 257 de 2024, Ao Excelentíssimo Sr. SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e para Ao Sr.
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e
Serviços Urbanos – SEMOP, REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ
(ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO SISTEMA DE
DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA AVENIDA NILO COELHO, (ENTRE A
RUA PASTOR SOZINHO E TRAVESSA TOCANTINOPOLIS), LOCALIZADO NO BAIRRO
REMÉDIO I. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 384, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 27 - Requerimento nº 258 de 2024, Ao Excelentíssimo
Sr. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS
e para Ao Sr. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras
Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM
CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO SISTEMA
DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA TRAVESSA TOCANTINÓPOLIS,
(ENTRE AVENIDA VEIGA CABRAL E RUA PASTOR SOZINHO), EM TODA SUA
EXTENSÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO REMÉDIO I. Autor: Socorro Nogueira, Número de
Protocolo: 385, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 28 - Requerimento nº 259
de 2024, Ao Excelentíssimo Sr. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e para Ao Sr.ªITHIARA GUEDES DAS VIRGENS
MADUREIRA – Secretária Municipal de Saúde – SEMSA, REQUER UM ESTUDO DE
VIABILIDADE PARA A CONTRATAÇÃO DE 1 (UM) DENTISTA NA ESPECIALIDADE DE
PNE, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO), BAIRRO PARAISO.
Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 386, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 29 - Requerimento nº 260 de 2024, Ao Excelentíssimo Sr. SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e para Ao Sr.
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e
Serviços Urbanos – SEMOP, REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ
(ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO SISTEMA DE
DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA TRAVESSA RAIMUNDO COELHO
VASQUES, (ENTRE AS AVENIDAS ADALVARO CAVALCANTES E GENERAL UBALDO
FIGUEIRA), LOCALIZADO NO BAIRRO PROVEDOR I. Autor: Socorro Nogueira, Número
de Protocolo: 387, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 30 -
Requerimento nº 261 de 2024, REQUER AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
22/04/2024
Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 22/04/2024
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PÚBLICA NO BAIRRO VILA AMAZONAS NA RUA D11 Autor: Angelo Santos, Número de
Protocolo: 388, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 31 - Requerimento nº 262
de 2024, REQUER AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS
ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO
VILA AMAZONAS NA RUA C1 EM FRENTE AO LAR BETÂNIA Autor: Angelo Santos,
Número de Protocolo: 389, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 32 -
Requerimento nº 263 de 2024, REQUER AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA NO BAIRRO VILA AMAZONAS RUA D13 EM FRENTE AO CARTÓRIO
ELEITORAL . Autor: Angelo Santos, Número de Protocolo: 390, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 33 - Requerimento nº 264 de 2024, REQUER AO
SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE ALMEIDA
FEIO, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO ACQUAVILE TAMBAQUI NA
RUA ATERIAL QUADRA 200 LOTE 34 Autor: Angelo Santos, Número de Protocolo: 391,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 34 - Requerimento nº 265 de 2024,
REQUER AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS ANDERSON
DE ALMEIDA FEIO, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO PARQUE DA
LARANJEIRA NA AVENIDA DAS PALMEIRAS. Autor: Angelo Santos, Número de Protocolo:
392, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 35 - Requerimento nº 266
de 2024, REQUER AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS
ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA
DAS NAÇÕES, ENTRE AS RUAS PADRE VITÓRIO GALIANE E EUCLIDES RODRIGUES.
Autor: Angelo Santos, Número de Protocolo: 393, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 36 - Requerimento nº 267 de 2024, FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo
Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o
soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM
ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP. REQUER: A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE
LED EM TODA A EXTENSÃO DA TRAVESSA ACEROLA, NO BAIRRO: VALE DAS BENÇÃO.
Autor: Francisco Freires - Chico Papel, Número de Protocolo: 394, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 37 - Requerimento nº 268 de 2024, FRANCISCO
FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos
regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE
SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: SERVIÇOS DE RETOMADA DE
IMPLEMENTAÇÃO DE BLOQUETES E CALÇADAS NAS RUAS, AVENIDAS E TRAVESSAS
DA ILHA DE SANTANA. Autor: Francisco Freires - Chico Papel, Número de Protocolo: 395,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 38 - Requerimento nº 269 de 2024,
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA,
ANDERSON ALMEIDA, SOLICITANDO A ILUMINAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA FEIRA AO
LADO DO TERMINAL DE PASSAGEIROS DE SANTANA, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.
Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 397, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
22/04/2024
Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 22/04/2024
Página 5
Resultado: Matéria não votada ; 39 - Requerimento nº 270 de 2024, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON
ALMEIDA, SOLICITANDO A FINALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DA AV.
RIO BRANCO, NO BAIRRO PARAÍSO. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de
Protocolo: 398, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024, INSTITUI O
DIA MUNICIPAL DA MULHER EMPRESÁRIA EM SANTANA/AP. Autor: Elma Garcia,
Número de Protocolo: 201, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 
Ocorrências da Sessão: Devido à falta regimental de quórum, não hove votação das
matérias do prolongamento do expediente e da ordem do dia. 
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
22/04/2024
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