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materia nº 21/2024

Tipo ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA
Número / Ano 21 / 2024
Date 2024-05-02
EmentaATA ELETRÔNICA NEGATIVA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA
native_id7303

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-31 ARQUIVADO — —
2024-05-02 ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE U —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-05-03T09:07:44.573738-03:00 Aprovado por unanimidade 8 0 0

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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

Ata Eletrônica da 21ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 30/04/2024 - 19:00 ;
Encerramento: 30/04/2024 - 19:05 
Mesa Diretora: 1º Vice-Presidente: Josiney Alves / AVANTE 
Lista de Presença na Sessão: Angelo Santos / PTB ; Elma Garcia / DEM ; Josiney Alves /
AVANTE ; Mário Brandão / PL 
Justificativas de Ausências na Sessão: Adelson de Rocha / Em exercício de atividades
parlamentares ; Bruno Souza / Em exercício de atividades parlamentares ; Dr. Luiz Otávio
/ Em exercício de atividades parlamentares ; Francisco Freires - Chico Papel / Em
exercício de atividades parlamentares ; Josivaldo Abrantes / Enfermidade/Motivo de Saúde
; Luizinho de Santana / Em exercício de atividades parlamentares ; Marco Aurélio / Em
exercício de atividades parlamentares ; Professora Carmem Queiroz / Em exercício de
atividades parlamentares ; Professora Diana Castelo / Em exercício de atividades
parlamentares ; Professora Helena / Em exercício de atividades parlamentares ; Socorro
Nogueira / Em exercício de atividades parlamentares 
Expedientes: 1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento
Interno): Na data e horário mencionados acima, o Presidente da sessão, Vereador
Josiney Alves , deu início à Sessão Ordinária. Inicialmente 4 vereadores presentes, a
sessão foi encerrada por falta de quórum. Lavrada Ata Negativa. 2. GRANDE
EXPEDIENTE (ART. 94, do Regimento Interno) - 90 MINUTOS: Não iniciado, falta de
quórum regimental. 3. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE (Art. 99, do Regimento
Interno) – 30 MINUTOS.: sem deliberação e votação; falta de quórum regimental. 
Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária nº 20 de 2024, ATA
ELETRÔNICA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA
Autor: Secretaria Legislativa - SECLEG, Número de Protocolo: 494, Turno: Deliberação,
Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 2 - Indicação nº 48 de 2024, Ao Excelentíssimo Sr.
CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA – GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ - AP e para ao
Sr. DIRETOR - PRESIDENTE DA EQUATORIAL ENERGIA – AMAPÁ. INDICA AO
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ E AO DIRETOR PRESIDENTE DA EQUATORIAL
ENERGIA 1(UM) TRANSFORMADOR DE 10KVA, PARA A EMEB LOCALIZADA NA FOZ DO
RIO VILA NOVA, ZONA RURAL. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 488,
Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 3 - Requerimento nº 311
de 2024, REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP,
O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA TRAV. ÁLVARO BARROS, ENTRE A AV. JOSÉ DE
ANCHIETA E AV. CASTRO ALVES, CENTRO, SANTANA-AP. Autor: Luizinho de Santana,
Número de Protocolo: 481, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida
; 4 - Requerimento nº 312 de 2024, REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON
RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE CAPINA NA RUA WALTER BARBOSA,
ENTRE A AV. PRINCESA ISABEL E AV. DAS NAÇÕES, FONTE NOVA, SANTANA-AP. Autor:
Luizinho de Santana, Número de Protocolo: 482, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 5 - Requerimento nº 313 de 2024, REQUER AO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO
SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
Câmara Municipal de Santana
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Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
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OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE TAPA BURACOS, NA
AV. SANTANA, ENTRE A RUA SALVADOR DINIZ E RUA UBALDO FIGUEIRA, CENTRO,
SANTANA-AP. Autor: Luizinho de Santana, Número de Protocolo: 483, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 6 - Requerimento nº 314 de 2024,
FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos
termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente
proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: A MANUTENÇÃO DA
ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA TRAVESSA
RIO MACACOARI, NO BAIRRO: IGARAPÉ DA FORTALEZA. Autor: Francisco Freires -
Chico Papel, Número de Protocolo: 484, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 7 - Requerimento nº 315 de 2024, FRANCISCO FREIRES, Vereador
pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de
ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM
ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP. REQUER: A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE
LED EM TODA A EXTENSÃO DA TRAVESSA IGARAPÉ DO LAGO, NO BAIRRO: IGARAPÉ
DA FORTALEZA. Autor: Francisco Freires - Chico Papel, Número de Protocolo: 485,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 8 - Requerimento nº
316 de 2024, Ao Excelentíssimo Sr. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e para ao Sr. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO
– Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP. REQUER OS
SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS
COMPLEMENTARES DE SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS,
NA TRAVESSA ABACAXI, LOCALIZADA NO BAIRRO VALE DAS BENÇÃOS. EM
REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE NÚMERO 726/2023. Autor: Socorro Nogueira,
Número de Protocolo: 486, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida
; 9 - Requerimento nº 317 de 2024, Ao Excelentíssimo Sr. SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e para ao Sr. ANDERSON
RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços
Urbanos – SEMOP. REQUER A AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BASÍCA DE SAÚDE (UBS) DO
ELESBÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO ELESBÃO NO MUNICIPIO DE SANTANA-AP
Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 487, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 10 - Requerimento nº 318 de 2024, REQUERER AO
EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE
LIMPEZA URBANA NA TRAVESSA L 02 (DOIS), NO BAIRRO PROVEDOR I. Autor:
Professora Diana Castelo, Número de Protocolo: 489, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 11 - Requerimento nº 319 de 2024, REQUERER AO
EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE
LIMPEZA URBANA NA TRAVESSA L 01(UM), NO BAIRRO PROVEDOR I. Autor:
Professora Diana Castelo, Número de Protocolo: 490, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 12 - Requerimento nº 320 de 2024, FRANCISCO
FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos
regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE
SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: REITERAR O PEDIDO FORMALIZADO NO
REQUERIMENTO N.º 1017/2023 – CMS, A QUAL SOLICITOU SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED EM TODA A
EXTENSÃO DA ALAMEDA DOS GIRASSÓIS, BAIRRO: PARQUE DAS LARANJEIRAS. Autor:
Câmara Municipal de Santana
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Francisco Freires - Chico Papel, Número de Protocolo: 491, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 13 - Requerimento nº 298 de 2024, REQUERER
AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR.
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO
DE 65 METROS DE PONTE, EM CONCRETO ARMADO NA TRAVESSA 21, BAIRRO
PROVEDOR 2 NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Autor: Adelson de Rocha, Número de
Protocolo: 453, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 14 - Requerimento nº 299
de 2024, REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, SOLICITANDO QUE SEJA
PROVIDENCIADO O ALUGUEL DE UM ESPAÇO ADEQUADO PARA O FUNCIONAMENTO
PROVISÓRIO DA UBS FLORIANO RÊGO, ATÉ A SUA RECONSTRUÇÃO FICAR PRONTA.
Autor: Adelson de Rocha, Número de Protocolo: 455, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 15 - Requerimento nº 300 de 2024, REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON
RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA
TRAVESSA DELORIZANO MONTEIRO, NO BAIRRO NOVA BRASILIA. Autor: Professora
Diana Castelo, Número de Protocolo: 456, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 16 - Requerimento nº 301 de 2024, REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON
RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA
TRAVESSA AMÉRICO VESPÚCIO, NO BAIRRO PROVEDOR I. Autor: Professora Diana
Castelo, Número de Protocolo: 457, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 17 -
Requerimento nº 302 de 2024, REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON
RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE CAPINA NA AV. JOSÉ DE ANCHIETA,
ENTRE A RUA JOÃO LEITE COUTINHO E RUA EVERALDO VASCONCELOS, FONTE
NOVA, SANTANA-AP. Autor: Luizinho de Santana, Número de Protocolo: 458, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 18 - Requerimento nº 303 de 2024,
REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE
SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE
CAPINA NA RUA JOÃO LEITE COUTINHO, ENTRE A AV. 15 DE NOVEMBRO E AV. JOSÉ
DE ANCHIETA, FONTE NOVA, SANTANA-AP. Autor: Luizinho de Santana, Número de
Protocolo: 459, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 19 - Requerimento nº 304
de 2024, REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP,
O SERVIÇO DE CAPINA NA AV. CASTRO ALVES, ENTRE A RUA JOÃO LEITE COUTRINHO
E RUA DAMIÃO DA CRUZ BARRETO, FONTE NOVA, SANTANA-AP. Autor: Luizinho de
Santana, Número de Protocolo: 460, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 20 -
Requerimento nº 305 de 2024, Ao Excelentíssimo Sr. SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e para Ao Sr. ANDERSON
RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços
Urbanos – SEMOP, REQUER OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA AO REDOR DA
ESCOLA PROFESSOR FRANCISCO WALCY LOBATO LIMA, NO BAIRRO NOVA BRASILIA.
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Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 461, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 21 - Requerimento nº 306 de 2024, Ao Excelentíssimo Sr. SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e para Ao Sr.
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e
Serviços Urbanos – SEMOP, REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE
PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE
DRENAGEM, CALÇADAS, MEIO-FIO E SARJETAS) NA TRAVESSA BIRIBÁ, LOCALIZADA
NO BAIRRO VALE DAS BÊNÇÃOS, EM REITERAÇÃO AO QUERERIMENTO DE NÚMERO
871/2023. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 462, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 22 - Requerimento nº 307 de 2024, Ao Excelentíssimo
Sr. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS
e para Ao Sr. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras
Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM
CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO SISTEMA
DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA TRAVESSA MARIO DE
ANDRADE, (EM TODA SUA EXTENSÃO), LOCALIZADO NO BAIRRO REMEDIO I. Autor:
Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 464, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 23 - Requerimento nº 308 de 2024, FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo
Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido
o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM
ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP. REQUER: A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE
LED EM TODA A EXTENSÃO DA TRAVESSA MATAPI MIRIM, NO BAIRRO: IGARAPÉ DA
FORTALEZA. Autor: Francisco Freires - Chico Papel, Número de Protocolo: 469, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 24 - Requerimento nº 309 de 2024,
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
SANTANA, AMARILSON GUILHERME DO AMARAL, SOLICITANDO QUE TOME AS
PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE OS ESTUDANTES DA COMUNIDADE DE
CINCO CHAGAS SEJAM REALOCADOS PARA UMA ESCOLA MAIS PRÓXIMA DA
REFERIDA COMUNIDADE, DE PREFERÊNCIA A DE ANAUERAPUCU, COM O A
GARANTIA DO TRANSPORTE ESCOLAR A TODOS. Autor: Professora Carmem Queiroz,
Número de Protocolo: 470, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 25 -
Requerimento nº 310 de 2024, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA, PLÍNIO DA LUZ, SOLICITANDO
QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE A COMUNIDADE DE CINCO
CHAGAS SEJA CONTEMPLADA COM OS SERVIÇOS DO ESF/MÓVEL (EQUIPE DE SAÚDE
DA FAMÍLIA), POR PELO MENOS UMA VEZ POR SEMANA. Autor: Professora Carmem
Queiroz, Número de Protocolo: 471, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 
Ocorrências da Sessão: Devido à falta regimental de quórum para dar continuidade aos
trabalhos, foi decidido lavrar Ata Negativa, conforme estipulado no artigo 109,parágrafo
oitavo do regimento interno da Câmara Municipal de Santana, respaldado também pelo
artigo 76, inciso I do mesmo regimento. Portanto, a sessão ordinária foi encerrada por
falta de quórum.
Considerações Finais: A Presidência declarou encerrada a sessão ordinária do dia 30 de
abril de 2024. Convidando todos os pares para próxima sessão que será realizada em dois
de maio do corrente ano. 
Câmara Municipal de Santana
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