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materia nº 22/2024

Tipo ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA
Número / Ano 22 / 2024
Date 2024-05-03
EmentaATA ELETRÔNICA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA
native_id7306

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-31 ARQUIVADO — —
2024-05-03 ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE U —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-05-08T11:06:09.184036-03:00 Aprovado por unanimidade 11 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

Ata Eletrônica da 22ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 02/05/2024 - 19:00 ;
Encerramento: 02/05/2024 - 19:11 
Lista de Presença na Sessão: Adelson de Rocha / PCdoB ; Bruno Souza / PSD ;
Francisco Freires - Chico Papel / PDT ; Josiney Alves / AVANTE ; Luizinho de Santana /
REP ; Marco Aurélio / AVANTE ; Mário Brandão / PL ; Professora Helena / SD 
Justificativas de Ausências na Sessão: Dr. Luiz Otávio / Enfermidade/Motivo de Saúde
; Josivaldo Abrantes / Enfermidade/Motivo de Saúde ; Professora Carmem Queiroz / Em
exercício de atividades parlamentares ; Professora Diana Castelo / Enfermidade/Motivo de
Saúde ; Socorro Nogueira / Em exercício de atividades parlamentares 
Expedientes: 1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento
Interno): Na data e horário mencionados acima, o Presidente da Sessão, Vereador Josiney
Alves, deu início à Sessão Ordinária. Feita a verificação de quórum, 7 vereadores
presentes. Registrada a presença do vereador Adelson de Rocha. Com quórum suficiente,
a Ata da 20ª Sessão Ordinária realizada em 25 de abril de 2024 e a Ata Negativa da 21ª
Sessão Ordinária realizada em 30 de abril de 2024 foram colocadas em discussão e
votação, que não havendo objeção as Atas estavam aprovadas. O Secretário da Sessão,
Vereador Adelson de Rocha então prosseguiu com a leitura das matérias do Pequeno
Expediente. Encerrado seguiu para o grande expediente. 2. GRANDE EXPEDIENTE
(ART. 94, do Regimento Interno) - 90 MINUTOS: Iniciado o grande expediente,
encerrado sem vereadores inscritos. 3. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE (Art. 99,
do Regimento Interno) – 30 MINUTOS.: Se iniciou com a leitura das matérias com
apenas o número e autor a pedido do Senhor Presidente da Sessão Vereador Josiney Alves.
Materias Lidas pelo Primeiro Secretário Adelson de Rocha. Matérias Aprovadas por
unanimidade em bloco. Encerrado e seguindo para Ordem do Dia. 
Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária nº 21 de 2024, ATA
ELETRÔNICA NEGATIVA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª
LEGISLATURA Autor: Secretaria Legislativa - SECLEG, Número de Protocolo: 495, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 2 - Ata de Sessão Ordinária nº 20 de 2024, ATA ELETRÔNICA 20ª
SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA Autor: Secretaria
Legislativa - SECLEG, Número de Protocolo: 494, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 20 de 2024, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E
EXECUÇÃO DA LEI ORCAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
Executivo Municipal - EM, Número de Protocolo: 496, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 48 de 2024, Ao Excelentíssimo Sr. CLÉCIO
LUÍS VILHENA VIEIRA – GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ - AP e para ao Sr.
DIRETOR - PRESIDENTE DA EQUATORIAL ENERGIA – AMAPÁ. INDICA AO GOVERNO
DO ESTADO DO AMAPÁ E AO DIRETOR PRESIDENTE DA EQUATORIAL ENERGIA 1(UM)
TRANSFORMADOR DE 10KVA, PARA A EMEB LOCALIZADA NA FOZ DO RIO VILA NOVA,
ZONA RURAL. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 488, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Requerimento nº 311 de 2024, REQUER AO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA -
PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE
TAPA BURACOS NA TRAV. ÁLVARO BARROS, ENTRE A AV. JOSÉ DE ANCHIETA E AV.
CASTRO ALVES, CENTRO, SANTANA-AP. Autor: Luizinho de Santana, Número de
Protocolo: 481, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 -
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
03/05/2024
Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 03/05/2024
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Requerimento nº 312 de 2024, REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON
RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE CAPINA NA RUA WALTER BARBOSA,
ENTRE A AV. PRINCESA ISABEL E AV. DAS NAÇÕES, FONTE NOVA, SANTANA-AP. Autor:
Luizinho de Santana, Número de Protocolo: 482, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 8 - Requerimento nº 313 de 2024, REQUER AO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO
SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE TAPA BURACOS, NA
AV. SANTANA, ENTRE A RUA SALVADOR DINIZ E RUA UBALDO FIGUEIRA, CENTRO,
SANTANA-AP. Autor: Luizinho de Santana, Número de Protocolo: 483, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Requerimento nº 314 de 2024, FRANCISCO
FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos
regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE
SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
COM LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA TRAVESSA RIO MACACOARI, NO
BAIRRO: IGARAPÉ DA FORTALEZA. Autor: Francisco Freires - Chico Papel, Número de
Protocolo: 484, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 -
Requerimento nº 315 de 2024, FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com
assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano
plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A
SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: A
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED EM TODA A
EXTENSÃO DA TRAVESSA IGARAPÉ DO LAGO, NO BAIRRO: IGARAPÉ DA FORTALEZA.
Autor: Francisco Freires - Chico Papel, Número de Protocolo: 485, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Requerimento nº 316 de 2024, Ao
Excelentíssimo Sr. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
SANTANA - PMS e para ao Sr. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário
Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP. REQUER OS SERVIÇOS DE
PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS
COMPLEMENTARES DE SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS,
NA TRAVESSA ABACAXI, LOCALIZADA NO BAIRRO VALE DAS BENÇÃOS. EM
REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE NÚMERO 726/2023. Autor: Socorro Nogueira,
Número de Protocolo: 486, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12
- Requerimento nº 317 de 2024, Ao Excelentíssimo Sr. SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e para ao Sr. ANDERSON
RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços
Urbanos – SEMOP. REQUER A AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BASÍCA DE SAÚDE (UBS) DO
ELESBÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO ELESBÃO NO MUNICIPIO DE SANTANA-AP
Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 487, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 13 - Requerimento nº 318 de 2024, REQUERER AO EXMO,
SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE
LIMPEZA URBANA NA TRAVESSA L 02 (DOIS), NO BAIRRO PROVEDOR I. Autor:
Professora Diana Castelo, Número de Protocolo: 489, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 14 - Requerimento nº 319 de 2024, REQUERER AO EXMO,
SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE
LIMPEZA URBANA NA TRAVESSA L 01(UM), NO BAIRRO PROVEDOR I. Autor:
Professora Diana Castelo, Número de Protocolo: 490, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
03/05/2024
Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 03/05/2024
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Resultado: Matéria lida ; 15 - Requerimento nº 320 de 2024, FRANCISCO FREIRES,
Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e
depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE
SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: REITERAR O PEDIDO FORMALIZADO NO
REQUERIMENTO N.º 1017/2023 – CMS, A QUAL SOLICITOU SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED EM TODA A
EXTENSÃO DA ALAMEDA DOS GIRASSÓIS, BAIRRO: PARQUE DAS LARANJEIRAS. Autor:
Francisco Freires - Chico Papel, Número de Protocolo: 491, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Requerimento nº 298 de 2024, REQUERER AO
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR.
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO
DE 65 METROS DE PONTE, EM CONCRETO ARMADO NA TRAVESSA 21, BAIRRO
PROVEDOR 2 NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Autor: Adelson de Rocha, Número de
Protocolo: 453, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 17 - Requerimento nº 299 de 2024, REQUERER AO
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE – SEMSA, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ALUGUEL DE UM
ESPAÇO ADEQUADO PARA O FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO DA UBS FLORIANO
RÊGO, ATÉ A SUA RECONSTRUÇÃO FICAR PRONTA. Autor: Adelson de Rocha, Número
de Protocolo: 455, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 18 - Requerimento nº 300 de 2024,
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA,
O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA TRAVESSA DELORIZANO MONTEIRO, NO
BAIRRO NOVA BRASILIA. Autor: Professora Diana Castelo, Número de Protocolo: 456,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 19 - Requerimento nº 301 de 2024, REQUERER AO EXMO, SR,
ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA
URBANA NA TRAVESSA AMÉRICO VESPÚCIO, NO BAIRRO PROVEDOR I. Autor:
Professora Diana Castelo, Número de Protocolo: 457, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 20 - Requerimento nº
302 de 2024, REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP,
O SERVIÇO DE CAPINA NA AV. JOSÉ DE ANCHIETA, ENTRE A RUA JOÃO LEITE
COUTINHO E RUA EVERALDO VASCONCELOS, FONTE NOVA, SANTANA-AP. Autor:
Luizinho de Santana, Número de Protocolo: 458, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 21 - Requerimento nº
303 de 2024, REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP,
O SERVIÇO DE CAPINA NA RUA JOÃO LEITE COUTINHO, ENTRE A AV. 15 DE
NOVEMBRO E AV. JOSÉ DE ANCHIETA, FONTE NOVA, SANTANA-AP. Autor: Luizinho de
Santana, Número de Protocolo: 459, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 22 - Requerimento nº 304 de
2024, REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O
SERVIÇO DE CAPINA NA AV. CASTRO ALVES, ENTRE A RUA JOÃO LEITE COUTRINHO E
RUA DAMIÃO DA CRUZ BARRETO, FONTE NOVA, SANTANA-AP. Autor: Luizinho de
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
03/05/2024
Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 03/05/2024
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Santana, Número de Protocolo: 460, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 23 - Requerimento nº 305 de
2024, Ao Excelentíssimo Sr. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e para Ao Sr. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO
– Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, REQUER OS
SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA AO REDOR DA ESCOLA PROFESSOR FRANCISCO
WALCY LOBATO LIMA, NO BAIRRO NOVA BRASILIA. Autor: Socorro Nogueira, Número
de Protocolo: 461, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 24 - Requerimento nº 306 de 2024, Ao
Excelentíssimo Sr. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
SANTANA - PMS e para Ao Sr. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário
Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, REQUER QUE SEJAM
REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) COM OBRAS
COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADAS, MEIO-FIO E SARJETAS)
NA TRAVESSA BIRIBÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO VALE DAS BÊNÇÃOS, EM
REITERAÇÃO AO QUERERIMENTO DE NÚMERO 871/2023. Autor: Socorro Nogueira,
Número de Protocolo: 462, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 25 - Requerimento nº 307 de 2024, Ao
Excelentíssimo Sr. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
SANTANA - PMS e para Ao Sr. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário
Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, REQUER OS SERVIÇOS DE
PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS
COMPLEMENTARES COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E
SARJETAS NA TRAVESSA MARIO DE ANDRADE, (EM TODA SUA EXTENSÃO),
LOCALIZADO NO BAIRRO REMEDIO I. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo:
464, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 26 - Requerimento nº 308 de 2024, FRANCISCO FREIRES, Vereador
pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de
ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM
ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP. REQUER: A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE
LED EM TODA A EXTENSÃO DA TRAVESSA MATAPI MIRIM, NO BAIRRO: IGARAPÉ DA
FORTALEZA. Autor: Francisco Freires - Chico Papel, Número de Protocolo: 469, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 27 - Requerimento nº 309 de 2024, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA, AMARILSON
GUILHERME DO AMARAL, SOLICITANDO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS
NECESSÁRIAS PARA QUE OS ESTUDANTES DA COMUNIDADE DE CINCO CHAGAS
SEJAM REALOCADOS PARA UMA ESCOLA MAIS PRÓXIMA DA REFERIDA
COMUNIDADE, DE PREFERÊNCIA A DE ANAUERAPUCU, COM O A GARANTIA DO
TRANSPORTE ESCOLAR A TODOS. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de
Protocolo: 470, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 28 - Requerimento nº 310 de 2024, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA,
PLÍNIO DA LUZ, SOLICITANDO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA
QUE A COMUNIDADE DE CINCO CHAGAS SEJA CONTEMPLADA COM OS SERVIÇOS
DO ESF/MÓVEL (EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA), POR PELO MENOS UMA VEZ POR
SEMANA. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 471, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 
Ocorrências da Sessão: Sem matérias para deliberação e votação da ordem do dia;
Câmara Municipal de Santana
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Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
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