Ata Eletrônica da 24ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 09/05/2024 - 19:00 ;
Encerramento: 09/05/2024 - 19:05
Mesa Diretora: 1º Vice-Presidente: Josiney Alves / PDT
Lista de Presença na Sessão: Josiney Alves / PDT ; Luizinho de Santana / REP ; Mário
Brandão / PL ; Socorro Nogueira / PT
Expedientes: 1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento
Interno): Na data e horário mencionados acima, o Presidente da sessão, Vereador Josiney
Alves , deu início à Sessão Ordinária. Inicialmente 4 vereadores presentes, a sessão foi
encerrada por falta de quórum. Lavrada Ata Negativa. 2. GRANDE EXPEDIENTE (ART.
94, do Regimento Interno) - 90 MINUTOS: Não iniciado, falta de quórum regimental.
3. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE (Art. 99, do Regimento Interno) – 30
MINUTOS.: Não iniciado, sem deliberação e votação; falta de quórum regimental
Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária nº 23 de 2024, ATA
ELETRÔNICA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA
Autor: Secretaria Legislativa - SECLEG, Número de Protocolo: 519, Turno: Deliberação,
Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024, INSTITUI
O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA, PARA DEZ ANOS COMPREENDIDOS
ENTRE (2024 - 2034) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo Municipal - EM,
Número de Protocolo: 529, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida
; 3 - Parecer nº 57 de 2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO,
EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 06/2024, DE AUTORIA DO
VEREADOR JOSIVALDO ABRANTES - PDT, QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE
PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO ARTISTICO CULTURAL E SOCIAL CENA LIVRE -
IACSCL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA
APROVAÇÃO. Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Número de
Protocolo: 528, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 4 -
Indicação nº 51 de 2024, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DA
REPÚBLICA, DAVI ALCOLUMBRE, SOLICITANDO A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA
A REFORMA DO PRÉDIO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL. Autor: Professora
Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 527, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 5 - Requerimento nº 329 de 2024, REQUER AO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO
SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE CAPINA NA RUA
CALÇOENE, NO BAIRRO COMERCIAL, SANTANA-AP. Autor: Luizinho de Santana,
Número de Protocolo: 512, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida
; 6 - Requerimento nº 330 de 2024, REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON
RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA
EXTENSÃO DA RUA WALTER BARBOSA DE ARAÚJO, FONTE NOVA, SANTANA-AP. Autor:
Luizinho de Santana, Número de Protocolo: 513, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 7 - Requerimento nº 331 de 2024, REQUER AO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO
SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE CONCLUSÃO DA
OBRA DE BLOQUETEAMENTO DA AV. DAS NAÇÕES, ENTRE A RUA DAMIÃO DA CRUZ
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BARRETO E RUA DOS IMIGRANTES, FONTE NOVA, SANTANA-AP. Autor: Luizinho de
Santana, Número de Protocolo: 514, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
não lida ; 8 - Requerimento nº 332 de 2024, FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo
Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido
o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM
ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP. REQUER: A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE
LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA VALTER LOPES DA CRUZ, NO BAIRRO: NOVA
BRASÍLIA. Autor: Francisco Freires - Chico Papel, Número de Protocolo: 515, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 9 - Requerimento nº 333 de
2024, Ao Excelentíssimo Sr. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e para Ao Sr. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO
– Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP. REQUER A
CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL NA
COMUNIDADE DE ÁGUA BRANCA, ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE SANTANA- AP E
ALOJAMENTOS ADEQUADOS PARA TODOS OS PROFESSORES. Autor: Socorro Nogueira,
Número de Protocolo: 516, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida
; 10 - Requerimento nº 334 de 2024, Ao Excelentíssimo Sr. SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e para Ao Sr. ANDERSON
RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços
Urbanos – SEMOP. REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E
FUNDAMENTAL NA COMUNIDADE DE CAFEZAL, ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE
SANTANA -AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 517, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 11 - Requerimento nº 335 de 2024, Ao
Excelentíssimo Sr. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
SANTANA - PMS e para Ao Sr. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário
Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP REQUER A CONSTRUÇÃO DE
UMA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL NA COMUNIDADE NA ILHA DE
SANTANA, ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP Autor: Socorro Nogueira,
Número de Protocolo: 518, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida
; 12 - Requerimento nº 336 de 2024, REQUER AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS
E SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
DA RUA D2 NO BAIRRO VILA AMAZONAS. Autor: Angelo Santos, Número de Protocolo:
520, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 13 - Requerimento
nº 337 de 2024, REQUER AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS ANDERSON DE ALMEIDA FEIO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO DA TRAVESSA
MATHEUS LUCAS ,BAIRRO PARAÍSO. Autor: Angelo Santos, Número de Protocolo: 521,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 14 - Requerimento nº
338 de 2024, REQUER AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS
ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, O SERVIÇO DE LIMPEZA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
E ILUMINÇÃO PÚBLICA DA AV. POETA CASTRO ALVES , ENTRE TRAVESSA L 9 E RUA
DAS TULIPAS , BAIRRO FONTE NOVA. Autor: Angelo Santos, Número de Protocolo: 522,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 15 - Requerimento nº
339 de 2024, REQUER AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS
ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO NA TRAVESSA BIRIBA NO
BAIRRO ELESBÃO. Autor: Angelo Santos, Número de Protocolo: 523, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 16 - Requerimento nº 340 de 2024,
REQUER AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS ANDERSON
DE ALMEIDA FEIO, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO NA TRAVESSA TAPEREBÁ NO BAIRRO
ELESBÃO. Autor: Angelo Santos, Número de Protocolo: 524, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 17 - Requerimento nº 341 de 2024, SOLICITA AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA,
AMARILSON GUILHERME DO AMARAL, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS
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NAS ESCOLAS MUNICIPAIS ALUSIVAS AO MAIO AMARELO. Autor: Professora Carmem
Queiroz, Número de Protocolo: 525, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
não lida ; 18 - Requerimento nº 342 de 2024, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, PLÍNIO DA LUZ, SOLICITANDO QUE
TOME AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE OS PROCEDIMENTOS DE
TRIAGEM SEJAM REALIZADOS EM TODOS OS PACIENTES ANTES DAS CONSULTAS
MÉDICAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. Autor: Professora Carmem
Queiroz, Número de Protocolo: 526, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
não lida ; 19 - Requerimento nº 321 de 2024, REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE TAPA BURACOS, NA AV. 15
DE NOVEMBRO, ENTRE A RUA ABÍLIO RODRÍGUES E RUA EVERALDO VASCONCELOS,
FONTE NOVA, SANTANA-AP. Autor: Luizinho de Santana, Número de Protocolo: 499,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 20 - Requerimento nº 322 de 2024,
REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE
SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE
CONCLUSÃO DA OBRA DE BLOQUETEAMENTO DA AV. PRINCESA ISABEL, ENTRE A
RUA DAMIÃO DA CRUZ BARRETO E RUA DOS IMIGRANTES, FONTE NOVA, SANTANAAP. Autor: Luizinho de Santana, Número de Protocolo: 500, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria não votada ; 21 - Requerimento nº 323 de 2024, REQUER AO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO
SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE CAPINA NA AV.
BRASÍLIA, ENTRE A RUA PRES. KENEDY E RUA COSTA E SILVA, HOSPITALIDADE,
SANTANA-AP. Autor: Luizinho de Santana, Número de Protocolo: 501, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 22 - Requerimento nº 324 de 2024, FRANCISCO
FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos
regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE
SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: REITERAR O PEDIDO FORMALIZADO NO
REQUERIMENTO N.º 1127/2023 – CMS A QUAL SOLICITOU SERVIÇOS DE
TERRAPLANAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PRESIDENTE MANUEL
DEODORO DA FONSECA, ENTRE AS AVENIDAS COELHO NETO E NOVA BRASÍLIA,
BAIRRO: PARAÍSO. Autor: Francisco Freires - Chico Papel, Número de Protocolo: 502,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 23 - Requerimento nº 325 de 2024,
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON
RICARDO ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, A
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM NAS VIAS DO BAIRRO IGARAPÉ DA
FORTALEZA. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 504, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 24 - Requerimento nº 326 de 2024,
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON
RICARDO ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA,
MELHORIAS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO IGARAPÉ DA
FORTALEZA. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 505, Turno:
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Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 25 - Requerimento nº 327 de 2024,
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA,
O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA TRAVESSA L 03 (TRÊS), NO BAIRRO PROVEDOR
I. Autor: Professora Diana Castelo, Número de Protocolo: 506, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 26 - Requerimento nº 328 de 2024, REQUERER AO
EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE
LIMPEZA URBANA NA TRAVESSA L 04 (QUATRO), NO BAIRRO PROVEDOR I. Autor:
Professora Diana Castelo, Número de Protocolo: 507, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ;
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024, QUE
RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O INSTITUTO ARTISTICO
CULTURAL E SOCIAL CENA LIVRE – IACSCL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
Josivaldo Abrantes, Número de Protocolo: 16, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ;
Ocorrências da Sessão: Devido à falta regimental de quórum para dar continuidade
aos trabalhos, foi decidido lavrar Ata Negativa, conforme estipulado no artigo
109,parágrafo oitavo do regimento interno da Câmara Municipal de Santana, respaldado
também peloartigo 76, inciso I do mesmo regimento. Portanto, a sessão ordinária foi
encerrada por falta de quórum.
Considerações Finais: A Presidência declarou encerrada a sessão ordinária do dia 09 de
maio de 2024. Convidando todos os pares para próxima sessão que será realizada em
quatorze de maio do corrente ano.
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