Ata Eletrônica da 28ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 23/05/2024 - 19:00 ;
Encerramento: 23/05/2024 - 19:25
Mesa Diretora: Presidente: Josivaldo Abrantes / PDT ; 1º Vice-Presidente: Josiney Alves /
PDT ; Primeiro-Secretário: Adelson de Rocha / PP ; Segundo-Secretário: Professora Helena
/ SD ; 2º Vice-presidente: Professora Diana Castelo / PP
Lista de Presença na Sessão: Adelson de Rocha / PP ; Bruno Souza / PSD ; Elma Garcia
/ DEM ; Josiney Alves / PDT ; Josivaldo Abrantes / PDT ; Luizinho de Santana / REP ; Marco
Aurélio / AVANTE ; Mário Brandão / PL ; Professora Carmem Queiroz / PP ; Professora
Diana Castelo / PP ; Professora Helena / SD
Justificativas de Ausências na Sessão: Angelo Santos / Em exercício de atividades
parlamentares ; Socorro Nogueira / Enfermidade/Motivo de Saúde
Expedientes: 1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento
Interno): Na data e horário mencionados acima, o Presidente da Sessão, Vereador
Josivaldo Abrantes, deu início à Sessão Ordinária. Feita a verificação de quórum, 7
vereadores presentes. Registrada a presença dos vereadores Marco Aurélio e Professora
Carmem Queiroz. Com quórum suficiente, a Ata da 27ª Sessão Ordinária realizada em 21
de maio de 2024 foi colocada em discussão e votação, que não havendo objeção a Ata
estava aprovada. O Secretário da Sessão, Vereador Adelson de Rocha então prosseguiu
com a leitura das matérias do Pequeno Expediente. Encerrado seguiu para o grande
expediente. 2. GRANDE EXPEDIENTE (ART. 94, do Regimento Interno) - 90
MINUTOS: Iniciado o grande expediente; sem vereadores inscritos; Registrada a
presença da vereadora Elma Garcia. encerrado. 3. PROLONGAMENTO DO
EXPEDIENTE (Art. 99, do Regimento Interno) – 30 MINUTOS.: Se iniciou com a
leitura das matérias com apenas o número e autor a pedido do Senhor Presidente da
Sessão Vereador Josivaldo Abrantes. Materias Lidas pelo Primeiro Secretário Adelson de
Rocha. Matérias Aprovadas por unanimidade em bloco. Registrada a presença do
vereador Bruno Souza. Encerrado e seguindo para Ordem do Dia.
Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária nº 27 de 2024, ATA
ELETRÔNICA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA
Autor: Secretaria Legislativa - SECLEG, Número de Protocolo: 612, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 2 -
Parecer nº 58 de 2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM
DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 09/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR
ADELSON DE ROCHA - PCdoB, QUE RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA
MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO DOS BENEFICIADORES DE AÇAÍ DO MUNICÍPIO DE
SANTANA (ABAS), A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO. Autor: CCJR
- Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Número de Protocolo: 593, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 5 de 2024, CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO
RADIALISTA LUIZ MELO E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS. Autor: Mário Brandão, Número
de Protocolo: 611, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 -
Indicação nº 62 de 2024, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DA
REPÚBLICA, DAVI ALCOLUMBRE, SOLICITANDO A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA
A REFORMA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SANTANA. Autor: Professora Carmem
Queiroz, Número de Protocolo: 599, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 5 - Requerimento nº 386 de 2024, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, PLÍNIO DA LUZ, SOLICITANDO QUE VIABILIZE O
FUNCIONAMENTO, EM REGIME DE PLANTÃO 24 HORAS, DAS POLICLÍNICAS MARIA
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TADEU, NO BAIRRO PARAÍSO, E ALBERTO LIMA, NO BAIRRO DANIEL. Autor: Professora
Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 594, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 6 - Requerimento nº 387 de 2024, REQUERER AO EXMO, SR,
ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA
URBANA NA TRAVESSA L 15 (QUINZE), NO BAIRRO PROVEDOR I. Autor: Professora
Diana Castelo, Número de Protocolo: 595, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 7 - Requerimento nº 388 de 2024, REQUERER AO EXMO, SR,
ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA
URBANA NA TRAVESSA L 14 (QUATORZE), NO BAIRRO PROVEDOR I. Autor: Professora
Diana Castelo, Número de Protocolo: 596, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 8 - Requerimento nº 389 de 2024, FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo
Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o
soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM
ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP. REQUER: SERVIÇO DE ROÇAGEM, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO EM
TODO O ENTORNO DA LINHA FÉRREA LOCALIZADA NO BAIRRO: JARDIM DE DEUS.
Autor: Francisco Freires - Chico Papel, Número de Protocolo: 597, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Requerimento nº 390 de 2024, FRANCISCO
FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos
regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE
SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DAS ROSAS, ENTRE AS AVENIDAS SÃO PAULO E
ACÁCIAS, NO BAIRRO: FONTE NOVA. Autor: Francisco Freires - Chico Papel, Número de
Protocolo: 598, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 -
Requerimento nº 391 de 2024, BRUNO SOUZA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA
CASA DE LEIS, PELO PARTIDO REDE SUSTENTABILIDADE, SOLICITA AO
EXCELENTÍSSIMO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A LIMPEZA E O
RESTABELECIMENTO DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DO VILA AMAZONAS AO LADO DA
ESCOLA MUNICIPAL IRANILDE DE ARAÚJO FERREIRA. Autor: Bruno Souza, Número de
Protocolo: 600, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 -
Requerimento nº 392 de 2024, FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com
assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano
plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A
SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: A
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED EM TODA A
EXTENSÃO DA RUA DAS ROSAS, ENTRE AS AVENIDAS SÃO PAULO E ACÁCIAS, NO
BAIRRO: FONTE NOVA. Autor: Francisco Freires - Chico Papel, Número de Protocolo:
601, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Requerimento nº
393 de 2024, REQUER AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA NO BAIRRO PROVEDOR II, PARA
QUE SEJA FEITO UM ESPAÇO DE LAZER, UMA PRAÇA QUE POSSA ATENDER AS
FAMÍLIAS DO BAIRRO E DOS BAIRROS ADJACENTES TAMBÉM, QUE ESSE ESPAÇO
POSSA PROPORCIONAR LAZER PARA ESSE BAIRRO QUE NÃO TEM NENHUMA OPÇÃO
ATÉ O MOMENTO. Autor: Professora Helena, Número de Protocolo: 602, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Requerimento nº 394 de
2024, REQUER O SERVIÇO DE LIMPEZA DE ÁREA NA TRAVESSA L12, BAIRRO DO
PROVEDOR l, AO LADO DA CASA DE NUMERO 35 Autor: Professora Helena, Número de
Protocolo: 603, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 -
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Requerimento nº 395 de 2024, REQUER SOLICITANDO A AQUISIÇÃO E
DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA FEIRA NO BAIRRO
FONTE NOVA NA AVENIDA 07 DE SETEMBRO, PRÓXIMO A ENTRADA DO BAIRRO
PARQUE DAS LARANJEIRAS, EXISTEM ALGUNS FEIRANTES OCUPANDO
IRREGULARMENTE ESSE ESPAÇO E PARA QUE SEJA LIBERADO O PASSEIO PUBLICO E
DÁ DIGNIDADE TAMBÉM PARA ESSES FEIRANTES, QUE A PREFEITURA COMPRE UMA
ÁREA E CONSTRUA, FAÇA UM PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PEQUENA FEIRA
NA AVENIDA 07 DE SETEMBRO NO BAIRRO FONTE NOVA AFIM DE ATENDER OS
EMPREENDEDORES LOCAIS. Autor: Professora Helena, Número de Protocolo: 604,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Requerimento nº 396
de 2024, REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP,
O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AV. PRINCESA ISABEL, ENTRE A RUA
TANCREDO NEVES E RUA GETÚLIO VARGAS, PARAÍSO, SANTANA-AP. Autor: Luizinho
de Santana, Número de Protocolo: 605, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 16 - Requerimento nº 397 de 2024, REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE TAPA BURACOS, NA AV.
CASTRO ALVES, ENTRE A RUA SALVADOR DINIZ E RUA COSTA E SILVA, COMERCIAL,
SANTANA-AP. Autor: Luizinho de Santana, Número de Protocolo: 606, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Requerimento nº 398 de 2024, REQUERER
AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA DE MEIO
AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO,
SECRETÁRIO SR. RONY DOUGLAS ALVES MARTINS, SOLICITANDO QUE REALIZE O
LEVANTAMENTO URBANÍSTICO, PARA OBTER INFORMAÇÕES REFERENTES À
PROPRIEDADE DO LOTE QUE HOJE ESTÁ LOCALIZADO A IGREJA SÃO CRISTOVÃO,
NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: Adelson de Rocha, Número de Protocolo: 607,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Requerimento nº 399
de 2024, REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME, SECRETÁRIO SR. AMARILSON
GUILHERME DO AMARAL, QUE CONSIDERE A POSSIBILIDADE DE UMA TRATATIVA
JUNTO A IGREJA SÃO JUDAS, PARA ADQUIRIR PARTE DO TERRENO PARA A
CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL, QUE ATENDA O BAIRRO PARQUE DAS
LARANJEIRAS, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: Adelson de Rocha, Número de
Protocolo: 608, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 -
Requerimento nº 400 de 2024, proposição Ao Excelentíssimo Sr. SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e para Ao Sr.
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e
Serviços Urbanos – SEMOP. REQUER A CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM MADEIRA
DE LEI NAS RAMIFICAÇÕES DA BEIRA RIO QUE TEM COMO NOMES: PASSARELA
AMÉLIA CORRÊIA; PASSARELA RISÓ CARDOSO; PASSARELA 7 DE SETEMBRO E
PASSARELA 13 DE MAIO- COM O NOME DE (DONA SONIA) BAIRRO DO ELESBÃOSANTANA -AP Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 609, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Requerimento nº 401 de 2024, Ao
Excelentíssimo Sr. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
SANTANA - PMS e para Ao Sr. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário
Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP. REQUER A CONSTRUÇÃO DE
PASSARELA EM MADEIRA DE LEI: DAS COM OS SEGUINTES ENDEREÇOS: PASSARELA
DO ESMAEL DO VALE; PASSARELA DA FRANCISCA; PASSARELA DA ONDINA;
PASSARELA SALMO 23; PASSARELA DA DONA RITA; PASSARELA MANUELE SAMILE E
PASSARELA LUCIELE. BAIRRO DO ELESBÃO NO MUNICIPIO DE SATANA-AP Autor:
Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 610, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
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Resultado: Matéria lida ; 21 - Requerimento nº 329 de 2024, REQUER AO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO
SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE CAPINA NA RUA
CALÇOENE, NO BAIRRO COMERCIAL, SANTANA-AP. Autor: Luizinho de Santana,
Número de Protocolo: 512, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 22 - Requerimento nº 330 de 2024, REQUER
AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA -
PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DA RUA WALTER BARBOSA DE ARAÚJO,
FONTE NOVA, SANTANA-AP. Autor: Luizinho de Santana, Número de Protocolo: 513,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 23 - Requerimento nº 331 de 2024, REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE CONCLUSÃO DA OBRA DE
BLOQUETEAMENTO DA AV. DAS NAÇÕES, ENTRE A RUA DAMIÃO DA CRUZ BARRETO
E RUA DOS IMIGRANTES, FONTE NOVA, SANTANA-AP. Autor: Luizinho de Santana,
Número de Protocolo: 514, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 24 - Requerimento nº 332 de 2024,
FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos
termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente
proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: A MANUTENÇÃO DA
ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA
VALTER LOPES DA CRUZ, NO BAIRRO: NOVA BRASÍLIA. Autor: Francisco Freires - Chico
Papel, Número de Protocolo: 515, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 25 - Requerimento nº 333 de
2024, Ao Excelentíssimo Sr. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e para Ao Sr. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO
– Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP. REQUER A
CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL NA
COMUNIDADE DE ÁGUA BRANCA, ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE SANTANA- AP E
ALOJAMENTOS ADEQUADOS PARA TODOS OS PROFESSORES. Autor: Socorro Nogueira,
Número de Protocolo: 516, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 26 - Requerimento nº 334 de 2024, Ao
Excelentíssimo Sr. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
SANTANA - PMS e para Ao Sr. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário
Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP. REQUER A CONSTRUÇÃO DE
UMA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL NA COMUNIDADE DE
CAFEZAL, ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE SANTANA -AP. Autor: Socorro Nogueira,
Número de Protocolo: 517, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 27 - Requerimento nº 335 de 2024, Ao
Excelentíssimo Sr. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
SANTANA - PMS e para Ao Sr. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário
Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP REQUER A CONSTRUÇÃO DE
UMA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL NA COMUNIDADE NA ILHA DE
SANTANA, ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP Autor: Socorro Nogueira,
Número de Protocolo: 518, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 28 - Requerimento nº 336 de 2024, REQUER
AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE
ALMEIDA FEIO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA D2 NO BAIRRO VILA
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AMAZONAS. Autor: Angelo Santos, Número de Protocolo: 520, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 29 -
Requerimento nº 337 de 2024, REQUER AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE ALMEIDA FEIO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO DA
TRAVESSA MATHEUS LUCAS ,BAIRRO PARAÍSO. Autor: Angelo Santos, Número de
Protocolo: 521, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 30 - Requerimento nº 338 de 2024, REQUER AO
SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE ALMEIDA
FEIO, O SERVIÇO DE LIMPEZA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ILUMINÇÃO PÚBLICA
DA AV. POETA CASTRO ALVES , ENTRE TRAVESSA L 9 E RUA DAS TULIPAS , BAIRRO
FONTE NOVA. Autor: Angelo Santos, Número de Protocolo: 522, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 31 -
Requerimento nº 339 de 2024, REQUER AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO NA
TRAVESSA BIRIBA NO BAIRRO ELESBÃO. Autor: Angelo Santos, Número de Protocolo:
523, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 32 - Requerimento nº 340 de 2024, REQUER AO SECRETARIO DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, O SERVIÇO
DE ILUMINAÇÃO NA TRAVESSA TAPEREBÁ NO BAIRRO ELESBÃO. Autor: Angelo
Santos, Número de Protocolo: 524, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 33 - Requerimento nº 341 de
2024, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DE SANTANA, AMARILSON GUILHERME DO AMARAL, SOLICITANDO A
REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS ALUSIVAS AO MAIO
AMARELO. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 525, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
34 - Requerimento nº 342 de 2024, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, PLÍNIO DA LUZ, SOLICITANDO QUE TOME AS
PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE OS PROCEDIMENTOS DE TRIAGEM SEJAM
REALIZADOS EM TODOS OS PACIENTES ANTES DAS CONSULTAS MÉDICAS NAS
UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de
Protocolo: 526, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 35 - Requerimento nº 343 de 2024, REQUERER AO
EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE
LIMPEZA URBANA NA TRAVESSA L 05 (CINCO), NO BAIRRO PROVEDOR I. Autor:
Professora Diana Castelo, Número de Protocolo: 531, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 36 - Requerimento nº
344 de 2024, REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO
SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA TRAVESSA L 06
(SEIS), NO BAIRRO PROVEDOR I. Autor: Professora Diana Castelo, Número de Protocolo:
532, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 37 - Requerimento nº 345 de 2024, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA,
SOLICITANDO QUE VIABILIZE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA A
BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de
Protocolo: 533, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 38 - Requerimento nº 346 de 2024, Ao Excelentíssimo Sr.
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e
para Ao Sr. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras
Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE
ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL NA COMUNIDADE NA SÃO JOSÉ, NO MATÃO lll
DO PIAÇACA, ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP, E COM ALOJAMENTO
Câmara Municipal de Santana
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ADEQUADO PARA OS PROFESSORES. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo:
534, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 39 - Requerimento nº 347 de 2024, proposição Ao Excelentíssimo
Sr. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS
e para Ao Sr. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras
Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP. REQUER ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA OS NOVOS
POSTEAMENTOS NO ENDEREÇO: ALAMEDA-B- NO BAIRRO NOVA UNIÃO COM BRAÇO,
CABEÇA E LÂMPADAS. NO MUNICÍPIO DE SANTANA -AP. Autor: Socorro Nogueira,
Número de Protocolo: 535, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 40 - Requerimento nº 348 de 2024,
FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos
termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente
proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: A MANUTENÇÃO DA
ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DO CANAL
DO PARAÍSO. Autor: Francisco Freires - Chico Papel, Número de Protocolo: 538, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 41 - Requerimento nº 349 de 2024, REQUERER AO PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON
RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A REFORMA GERAL DA ESCOLA MATAPIMIRIM, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: Adelson de Rocha, Número de
Protocolo: 539, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 42 - Requerimento nº 350 de 2024, REQUERER AO
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR.
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A
LIMPEZA DAS LIXEIRAS VICIADAS E DESOBSTRUÇÃO DO CANAL DA RUA MARGARIDA
TRINDADE, NO BAIRRO PARAÍSO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: Adelson de
Rocha, Número de Protocolo: 540, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 43 - Requerimento nº 351 de
2024, EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, VEM, POR MEIO DESTE, REQUERER À
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA A TRANSFORMAÇÃO DAS SECRETARIAS DE
ESPORTE, JUVENTUDE E DAS MULHERES DE SECRETARIAS EXTRAORDINÁRIAS PARA
SECRETARIAS EFETIVAS, A PARTIR DO ANO DE 2025. Autor: Mário Brandão, Número de
Protocolo: 541, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 44 - Requerimento nº 352 de 2024, Ao Excelentíssimo Sr.
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e
para Ao Sr. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras
Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP. REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE
BÁSICA DE SAÚDE ( UBS) NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRA NO MUNICÍPIO DE
SANTANA-AP Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 542, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 45 -
Requerimento nº 353 de 2024, REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA
(SEMFAZ) EXMO. SR. JOEL NOGUEIRA RODRIGUES, PARA INSTITUIÇÃO DO
PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO – REFIS, EM 2024. PARA
PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DOS DEBITOS DE NATUREZA TRIBUTARIA E NÃO
TRIBUTARIA COM O MUNICIPIO. Autor: Mário Brandão, Número de Protocolo: 543,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 46 - Requerimento nº 354 de 2024, FRANCISCO FREIRES, Vereador
pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de
ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM
Câmara Municipal de Santana
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ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP. REQUER: SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA
TRAVESSA L5, ENTRE AS AVENIDAS SANTANA E SETE DE SETEMBRO, NO BAIRRO:
FONTE NOVA. Autor: Francisco Freires - Chico Papel, Número de Protocolo: 547, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 47 - Requerimento nº 355 de 2024, FRANCISCO FREIRES, Vereador
pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de
ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM
ENCAMINHAMENTO A SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE
SANTANA (STTRANS). REQUER: SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE FAIXA DE
PEDESTRE EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL PROF. RODOVAL BORGES SILVA
LOCALIZADA NA TRAV. L8, ENTRE AS AVENIDAS SANTANA E SÃO PAULO APOSTOLO,
NO BAIRRO: FONTE NOVA. Autor: Francisco Freires - Chico Papel, Número de Protocolo:
548, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 48 - Requerimento nº 356 de 2024, FRANCISCO FREIRES, Vereador
pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de
ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM
ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP. REQUER: A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE
LED NA AVENIDA DAS NAÇÕES, ENTRE AS RUAS OSVALDO CRUZ E PRES. MANOEL
DEODORO DA FONSECA, NO BAIRRO: PARAÍSO. Autor: Francisco Freires - Chico Papel,
Número de Protocolo: 549, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 49 - Requerimento nº 357 de 2024, REQUER
AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA -
PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AV. COELHO NETO, ENTRE A RUA PRES. KENEDY E
RUA PRES. COSTA E SILVA, HOSPITALIDADE, SANTANA-AP. Autor: Luizinho de Santana,
Número de Protocolo: 550, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 50 - Requerimento nº 358 de 2024, REQUER
AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA -
PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, QUE SEJA
REALIZADO O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO OU BLOQUETEAMENTO DA AV. MARIA
COLARES, INICIANDO NA RUA TANCREDO NEVES, PARAÍSO, SANTANA-AP. Autor:
Luizinho de Santana, Número de Protocolo: 551, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 51 - Requerimento nº
359 de 2024, REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP,
O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO, NA AV. BRASÍLIA, NO
BAIRRO HOSPITALIDADE, SANTANA-AP. Autor: Luizinho de Santana, Número de
Protocolo: 552, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 52 - Requerimento nº 360 de 2024, REQUER A CRIAÇÃO
E INSTALAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA PRIMEIRA INFÂNCIA.
Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 553, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 53 -
Requerimento nº 361 de 2024, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA, AMARILSON GUILHERME DO
AMARAL, SOLICITANDO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA
EFETUADO O PAGAMENTO REFERENTE AO ALUGUEL DO ANEXO ESCOLAR QUE
FUNCIONA NA COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO DO MATAPÍ. Autor: Professora
Câmara Municipal de Santana
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Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 554, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 54 - Requerimento nº 362 de
2024, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
DE SANTANA, PLÍNIO DA LUZ, SOLICITANDO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS
NECESSÁRIAS PARA A UBS DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE SANTO ANTÔNIO DO
MATAPÍ SEJA REFORMADA E PASSE A CONTAR COM OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS
E SERVIDORES NECESSÁRIOS, QUE POSSIBILITEM UM ATENDIMENTO MAIS EFICAZ
AOS MORADORES DA REFERIDA COMUNIDADE. Autor: Professora Carmem Queiroz,
Número de Protocolo: 555, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 55 - Requerimento nº 363 de 2024,
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA,
SECRETÁRIO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE
REALIZE OS SERVIÇOS ASFALTAMENTO, NA RUA A-1, ENTRE AS AVENIDAS MARIA
COLARES E DOM PEDRO, NO BAIRRO HOSPITALIDADE, NESTE MUNICÍPIO DE
SANTANA. Autor: Adelson de Rocha, Número de Protocolo: 557, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 56 -
Requerimento nº 364 de 2024, REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA
COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO,
SOLICITANDO SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA CASTELO BRANCO,
PERÍMETRO ENTRE RUAS MACHADO DE ASSIS E PRESIDENTE KENNEDY, NO BAIRRO
ÁREA COMERCIAL, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: Adelson de Rocha, Número
de Protocolo: 558, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 57 - Requerimento nº 365 de 2024,
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA / SECRETÁRIO SR. PLÍNIO DA LUZ, SOLICITANDO
QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PEDIATRA PARA ATENDER
NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ANTÔNIO SERIEIRO. Autor: Adelson de Rocha,
Número de Protocolo: 560, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 58 - Requerimento nº 366 de 2024,
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA / SECRETÁRIO SR. PLÍNIO SILVA DA LUZ,
SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO
CARDIOLOGISTA PARA ATENDER NA POLICLÍNICA ALBERTO LIMA, NESTE MUNICÍPIO
DE SANTANA. Autor: Adelson de Rocha, Número de Protocolo: 561, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 59 -
Requerimento nº 367 de 2024, REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO
ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA
TRAVESSA L 10 (DEZ), NO BAIRRO PROVEDOR I. Autor: Professora Diana Castelo,
Número de Protocolo: 562, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 60 - Requerimento nº 368 de 2024, REQUER
AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA -
PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE
REPOSIÇÃO DE UMA TAMPA DE BOCA DE LOBO NA AV. PRINCESA ISABEL, ENTRE A
RUA ABÍLIO RODRIGUES E RUA FLORIANO PEIXOTO, FONTE NOVA, SANTANA-AP.
Autor: Luizinho de Santana, Número de Protocolo: 563, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 61 -
Requerimento nº 369 de 2024, REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO
ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA
TRAVESSA L 11 (ONZE), NO BAIRRO PROVEDOR I. Autor: Professora Diana Castelo,
Câmara Municipal de Santana
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Número de Protocolo: 564, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 62 - Requerimento nº 370 de 2024, REQUER
AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA -
PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE
CONCLUSÃO DA OBRA DE BLOQUETEAMENTO DA RUA DOS IMIGRANTES, NO
BAIRRO FONTE NOVA, SANTANA-AP. Autor: Luizinho de Santana, Número de Protocolo:
565, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 63 - Requerimento nº 371 de 2024, REQUER AO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO
SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA NA AV. 15 DE NOVEMBRO, ENTRE A RUA TANCREDO NEVES E RUA GETÚLIO
VARGAS, PARAÍSO, SANTANA-AP. Autor: Luizinho de Santana, Número de Protocolo: 566,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 64 - Requerimento nº 372 de 2024, FRANCISCO FREIRES, Vereador
pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de
ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM
ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP. REQUER: SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA
AVENIDAS SANTANA, ENTRE A TRAVESSA L8 E ALAMEDA GIRASSÓIS, NO BAIRRO:
FONTE NOVA. Autor: Francisco Freires - Chico Papel, Número de Protocolo: 569, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 65 - Requerimento nº 373 de 2024, FRANCISCO FREIRES, Vereador
pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de
ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM
ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP. REQUER: REITERAR O PEDIDO FORMALIZADO NO REQUERIMENTO N.º
753/2023 – CMS A QUAL SOLICITOU SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA SÃO PAULO, ENTRE A RUA GARDÊNIA AO
FINAL DA AVENIDA SÃO PAULO, BAIRRO FONTE NOVA. Autor: Francisco Freires - Chico
Papel, Número de Protocolo: 570, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 66 - Requerimento nº 374 de
2024, REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO
DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA TRAVESSA L 12 (DOZE), NO BAIRRO
PROVEDOR I. Autor: Professora Diana Castelo, Número de Protocolo: 571, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
67 - Requerimento nº 375 de 2024, REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO
ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA
TRAVESSA L 13 (TREZE), NO BAIRRO PROVEDOR I. Autor: Professora Diana Castelo,
Número de Protocolo: 572, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 68 - Requerimento nº 376 de 2024, Ao
Excelentíssimo Sr. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
SANTANA - PMS e para AoSr. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário
Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, REQUER QUE SEJAM
REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) COM OBRAS
COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADAS, MEIO-FIO E SARJETAS)
NA TRAVESSA TAPEREBÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO VALE DAS BÊNÇÃOS. Autor:
Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 579, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 69 - Requerimento nº
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
24/05/2024
Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
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377 de 2024, REQUER AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS
ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, QUE SEJA FEITA LIMPEZA E PAVIMENTAÇÃO DA RUA
4 DO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS. Autor: Angelo Santos, Número de Protocolo: 582,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 70 - Requerimento nº 378 de 2024, REQUER AO SECRETARIO DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, QUE SEJA
FEITA A RETIRADA DE UMA LIXEIRA VICIADA NA AV. COELHO NETO, ENTRE AS RUAS
EUCLIDES RODRIGUES E ADALVARO ALVES CAVALCANTI. Autor: Angelo Santos,
Número de Protocolo: 583, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 71 - Requerimento nº 379 de 2024, REQUER
AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE
ALMEIDA FEIO, QUE SEJA FEITA LIMPEZA E PAVIMENTAÇÃO DA RUA 3 DO BAIRRO
MONTE DAS OLIVEIRAS. Autor: Angelo Santos, Número de Protocolo: 584, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
72 - Requerimento nº 380 de 2024, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE
VIABILIZE A CONTRATAÇÃO DE BIBLIOTECÁRIOS E DEMAIS SERVIDORES
ADMINISTRATIVOS, PARA ATUAREM NA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL. Autor:
Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 585, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 73 -
Requerimento nº 381 de 2024, Ao Excelentíssimo Sr. SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e para Ao Sr. ANDERSON
RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços
Urbanos – SEMOP. REQUER A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA EM MADEIRA DE LEI E /
OU EM CONCRETO ARMADO NA PASSARELA SALMO 37, E NAS SEGUNDAS
RAMIFICAÇÕES DA PASSARELA RAIMUNDO FERREIRA DE LIMA, PASSARELA DO
MORENO, PASSARELA DO RUAN, TERCEIRAS RAMIFICAÇÕES DA PASSARELA DO
RAIMUNDO FERREIRA DE LIMA: PASSARELA ROSEANE BARARUA, PASSARELA DO
NEGUINHO; BAIRRO DO ELESBÃO- SANTANA -AP Autor: Socorro Nogueira, Número de
Protocolo: 586, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 74 - Requerimento nº 382 de 2024, Ao Excelentíssimo Sr.
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e
para Ao Sr. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras
Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP. REQUER QUE A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA
EM MADEIRA DE LEI E/OU CONCRETO ARMADO: DAS COM OS SEGUINTES
ENDEREÇOS: PASSARELA LOCALIZADA NA ALVES MIRANDA, EM FRENTE AO
MAGUILA; PASSARELA MILAGRE DE JESUS, TEM COMO PONTO DE REFERENCIA O
JANAÚ; PASSARELA SALMO 40 E PASSARELA DA DONA LURDES. BAIRRO DO ELESBÃO
NO MUNICIPIO DE SATANA-AP Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 587,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 75 - Requerimento nº 383 de 2024, Ao Excelentíssimo Sr. SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e para Ao Sr.
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e
Serviços Urbanos – SEMOP. REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA PARA
EMBARQUE E DESEMBARQUE NA COMUNIDADE DO ELESBÃO PARA ÂNCORAR OS
BARCOS, POIS A QUE ESTÁ SENDO UTILIZADA É DE PROPRIEDADE DA ETA da CSA.
BAIRRO DO ELESBÃO- MUNICÍPIO DE SANTANA, AP Autor: Socorro Nogueira, Número
de Protocolo: 588, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 76 - Requerimento nº 384 de 2024, REQUER O
SERVIÇO DE DRENAGEM NA AVENIDA MARIA COLARES-2309, NOVA BRASÍLIA,
DEVIDO AS GRANDES CHUVAS A ÁGUA ESCOA PARA A CASA DE UM MORADOR QUE
SOLICITOU PROVIDENCIAS Autor: Professora Helena, Número de Protocolo: 589, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 77 - Requerimento nº 385 de 2024, REQUER O SERVIÇO DE
Câmara Municipal de Santana
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24/05/2024
Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
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PASSARELA NA AVENIDA BENTO MACIEL PARENTE, REMÉDIOS ll, A SOLICITAÇÃO SE
FAZ NECESSÁRIA DEVIDO AO GRANDE RISCO DE DESABAR POR CONTA DA
ESTRUTURA PRECÁRIA, PODENDO CAUSAR ACIDENTES PARA QUEM TRAFEGA
NAQUELA PASSAGEM. Autor: Professora Helena, Número de Protocolo: 590, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adelson de Rocha / PP ; Bruno Souza / PSD ; Elma
Garcia / DEM ; Josiney Alves / PDT ; Josivaldo Abrantes / PDT ; Luizinho de Santana / REP
; Marco Aurélio / AVANTE ; Mário Brandão / PL ; Professora Carmem Queiroz / PP ;
Professora Diana Castelo / PP ; Professora Helena / SD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024, QUE
RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O INSTITUTO ARTISTICO
CULTURAL E SOCIAL CENA LIVRE – IACSCL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
Josivaldo Abrantes, Número de Protocolo: 16, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão ; 2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024, "QUE RECONHEECE COMO UTILIDADE
PÚBLICA MUNICIPAL, A ENTIDADE DENOMINADA DE "ASSOSSIAÇÃO DOS
BENEFICIADORES DE AÇAÍ DO MUNICIPÍO DE SANTANA (ABAS)." Autor: Adelson de
Rocha, Número de Protocolo: 264, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade em 1ª Discussão ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Adelson de Rocha / PP
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente:
Josivaldo Santos
Abrantes / PDT
____________________
1º Vice-Presidente:
Josiney Pereira Alves
/ PDT
____________________
PrimeiroSecretário: Adelson
Borges Rocha / PP
____________________
SegundoSecretário: Helena
Pereira de Lima / SD
24/05/2024
Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
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Página 11
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
2º Vice-presidente:
Diana Chagas Pinto
Castelo / PP
_____________________
Bruno Heder Araujo
da Silva de Souza /
PSD
_____________________
Elma Garcia Gomes
Nascimento / DEM
_____________________
Sebastião Luiz da
Silva Suzano / REP
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Marco Aurélio de
Sousa dos Santos /
AVANTE
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Mário da Silva
Brandão / PL
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Carmem Marinho
Queiroz da Paz / PP
24/05/2024
Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
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