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materia nº 65/2024

Tipo INDICAÇÃO
Número / Ano 65 / 2024
Date 2024-06-03
EmentaINDICAR AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ COM CÓPIAS A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA TENDA DE MATERIAL RESISTENTE E DURÁVEL, IMPERMEÁVEL, DE TAMANHO QUE ATENDA AS NECESSIDADES ESPECÍFICAS DA SITUAÇÃO, PARA BENEFICIAR OS TRABALHADORES QUE UTILIZAM A RAMPA DO TERMINAL PESQUEIRO, PARA COMERCIALIZAÇÃO DE SEUS PRODUTOS, NA ÁREA PORTUÁRIA NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-31 ARQUIVADO — —
2024-06-04 ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE D —

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texto original #

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ESTADO DO AMAPÁ 
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 
CÂMARA MUNIPAL DE SANTANA 
GABINETE DO VEREADOR ADELSON DE ROCHA -PP
INDICAÇÃO Nº ______/2024 – CMS 
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara de Vereadores do Município 
de Santana, Adelson Rocha, Vereador do Município de Santana, integrante do 
Partido Progressista–PP, vem solicitar à Mesa Diretora, dentro dos termos 
regimentais e ouvido e soberano plenário, que seja expedido ofício, ressaltando 
a presente propositura, endereçada SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E 
DO PARNAÍBA - CODEVASF, visando: 
INDICAR AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ COM CÓPIAS A 
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA COMPANHIA DE 
DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA -
CODEVASF, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA TENDA DE MATERIAL 
RESISTENTE E DURÁVEL, IMPERMEÁVEL, DE TAMANHO QUE ATENDA 
AS NECESSIDADES ESPECÍFICAS DA SITUAÇÃO, PARA BENEFICIAR OS 
TRABALHADORES QUE UTILIZAM A RAMPA DO TERMINAL PESQUEIRO, 
PARA COMERCIALIZAÇÃO DE SEUS PRODUTOS, NA ÁREA PORTUÁRIA 
NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
JUSTIFICATIVA: A TENDENDO A SOLICITAÇÃO DA POPULAÇÃO, A TENDA 
É ESSENCIAL PARA GARANTIR BEM-ESTAR, PERMITINDO QUE OS 
TRABALHADORES REALIZEM SUAS ATIVIDADES DE FORMA EFICIENTE E 
EFICAZ. TENDO EM VISTA QUE IRÃO OFERECER ABRIGO E PROTEÇÃO 
CONTRA AS CHUVAS E O SOL QUE TENDE A SER MUITO QUENTE EM 
NOSSA REGIÃO, PREJUDICANDO A SAÚDE DOS TRABALHADORES. QUE 
ESTÃO TODOS OS DIAS SUBMETIDOS AS CONDIÇÕES CLIMÁTICAS, SEM 
NENHUM TIPO DE PROTEÇÃO ATÉ O MOMENTO. DIANTE DO EXPOSTO, 
PEDIMOS MEDIDAS URGENTES PARA SOLUCIONAR ESSA SITUAÇÃO. 
Nestes termos, solicito aprovação. 
PALÁCIO DR. FÁBIO JOSÉ DOS SANTOS, SEDE DO PODER 
LEGISLATIVO MUNICIPAL, CIDADE DE SANTANA/AP, GABINETE DO 
PARLAMENTAR ADELSON BORGES ROCHA – PP
ADELSON BORGES ROCHA – PP
Vereador 
Rua Ubaldo Figueira S/N – Centro – SANTANA/AP – CEP: 68.925-00
E-mail: vereadoradelsonderocha@santana.ap.gov.br Contato: (96) 98412-8200

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