Ata Eletrônica da 31ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 06/06/2024 - 19:00 ;
Encerramento: 06/06/2024 - 19:15
Mesa Diretora: Presidente: Josivaldo Abrantes / PDT ; 1º Vice-Presidente: Josiney Alves /
PDT ; Primeiro-Secretário: Adelson de Rocha / PP
Lista de Presença na Sessão: Adelson de Rocha / PP ; Bruno Souza / REDE ; Elma
Garcia / MDB ; Josiney Alves / PDT ; Josivaldo Abrantes / PDT ; Mário Brandão / PL ;
Professora Carmem Queiroz / PP
Justificativas de Ausências na Sessão: Angelo Santos / Em exercício de atividades
parlamentares ; Professora Helena / Em exercício de atividades parlamentares ; Socorro
Nogueira / Viagem Fora do Município
Expedientes: 1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento
Interno): Na data e horário mencionados acima, o Presidente da Sessão, Vereador
Josivaldo Abrantes, deu início à Sessão Ordinária. Feita a verificação de quórum, 7
Vereadores presentes. Quórum insuficiente para discussão e votação da Ata da sessão
anterior. O Secretário da Sessão, Vereador Adelson de Rocha então prosseguiu com a
leitura das matérias do Pequeno Expediente. Com quórum insuficiente, a Ata da 30ª
Sessão Ordinária realizada em 04 de junho de 2024 não foi colocada em discussão e
votação, será votada na próxima sessão. Encerrado seguiu para o grande expediente. 2.
GRANDE EXPEDIENTE (ART. 94, do Regimento Interno) - 90 MINUTOS: iniciado o
grande expediente; sem vereadores inscritos; encerrado e seguiu para o prolongamento
do expediente; 3. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE (Art. 99, do Regimento
Interno) – 30 MINUTOS.: Sem deliberação e votação de matérias no prolongamento do
expediente por falta de quórum regimental, encerrado e seguiu para ordem do dia.
Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária nº 30 de 2024, ATA
ELETRÔNICA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA
Autor: Secretaria Legislativa - SECLEG, Número de Protocolo: 659, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 2 - Moção nº 5 de 2024, A VEREADORA ELMA GARCIA
GOMES NASCIMENTO – MDB /STN, E QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM SOLICITAR,
APÓS A DEVIDA TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E CONSULTADO O SOBERANO PLENÁRIO,
QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS À SRTA. – JEANE BARBOSA DE SOUZA,
CANTORA DO ESTADO DO AMAPÁ, COM 10 ANOS DE CARREIRA NESTE MUNICÍPIO
DE SANTANA, ESTADO DO AMAPÁ. Autor: Elma Garcia, Número de Protocolo: 662,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 67 de 2024,
SOLICITO, A SECRETARIA , SANDRA MARIA QUE FAÇA A REFORMA NA ESCOLA
ESTADUAL PROF. JOSÉ BARROSO TOSTES LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTANA
Autor: Angelo Santos, Número de Protocolo: 667, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 4 - Requerimento nº 436 de 2024, REQUERER AO EXMO, SR,
ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA
URBANA NA EXTENSÃO DO RAMAL DO ELESBÃO, (VIA DE ACESSO PRINCIPAL AO
BAIRRO ELESBÃO) NO MUNICIPIO DE SANTANA. Autor: Professora Diana Castelo,
Número de Protocolo: 660, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 -
Requerimento nº 437 de 2024, REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO
ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA
EXTENSÃO DO RAMAL DO ELESBÃO, (VIA DE ACESSO PRINCIPAL AO BAIRRO
ELESBÃO) NO MUNICIPIO DE SANTANA. Autor: Professora Diana Castelo, Número de
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
07/06/2024
Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
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Protocolo: 661, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 -
Requerimento nº 438 de 2024, REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON
RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, OS SERVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA DA TRAV.
MANOEL SOUZA, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, SANTANA-AP. Autor: Luizinho de
Santana, Número de Protocolo: 663, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 7 - Requerimento nº 439 de 2024, REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA
DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON
RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO
OU BLOQUETEAMENTO DA TRAV. MANOEL SOUZA, NOVA BRASÍLIA, SANTANA-AP.
Autor: Luizinho de Santana, Número de Protocolo: 664, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 8 - Requerimento nº 440 de 2024, REQUER AO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO
SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO
DE ASFALTAMENTO OU BLOQUETEAMENTO DA TRAV. 25 DE DEZEMBRO, NOVA
BRASÍLIA, SANTANA-AP. Autor: Luizinho de Santana, Número de Protocolo: 665, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Requerimento nº 441 de 2024,
FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos
termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente
proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: A MANUTENÇÃO DA
ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA
DAS PALMEIRAS, NO BAIRRO: PARQUE DAS LARANJEIRAS. Autor: Francisco Freires -
Chico Papel, Número de Protocolo: 668, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 10 - Requerimento nº 442 de 2024, FRANCISCO FREIRES, Vereador
pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de
ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM
ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP. REQUER: A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE
LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DAS ORQUÍDEAS, NO BAIRRO: FONTE NOVA.
Autor: Francisco Freires - Chico Papel, Número de Protocolo: 669, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Justificativa de Falta nº 10 de 2024,
COMUNICO A VOSSA EXCELÊNCIA O PRESENTE MEMORANDO TEM POR FINALIDADE
DE INFORMAR QUE POR MOTIVO DE VIAGEM COM AGENDA FORA DO MUNICÍPIO, A
VEREADORA SOCORRO NOGUEIRA, NÃO ESTARÁ PRESENTES NA 29ª E 30ª SESSÕES
ORDINÁRIAS, RESPECTIVAMENTE NOS DIAS 4 E 6 DE JUNHO DE 2024, PLEITEANDO,
DESSA FORMA, QUE A REFERIDA FALTA SEJA DEVIDAMENTE JUSTIFICADA. Autor:
Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 670, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 13 - Requerimento nº 417 de 2024, REQUER AO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO
SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE NIVELAMENTO
ASFÁLTICO NA AV. PRINCESA ISABEL, ENTRE A RUA GETÚLIO VARGAS E RUA
FLORIANO PEIXOTO, PARAÍSO, SANTANA-AP. Autor: Luizinho de Santana, Número de
Protocolo: 637, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 14 - Requerimento nº 418
de 2024, REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO
SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO
Câmara Municipal de Santana
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07/06/2024
Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
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A INSTALAÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS E A REFORMA DOS EQUIPAMENTOS QUE
JÁ EXISTEM NA ACADEMIA DE SAÚDE AO AR LIVRE, LOCALIZADAS NA PRAÇA DO
FÓRUM, BAIRRO VILA AMAZONAS, NESTE MUNICÍPIO SANTANA. Autor: Adelson de
Rocha, Número de Protocolo: 638, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 15 -
Requerimento nº 419 de 2024, REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA
COM CÓPIAS A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SECRETÁRIO SR. ANDERSON RICARDO DE
ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE REALIZE SERVIÇO DE BLOQUETEAMENTO NA
RUA DOS COCAIS, BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS, NESTE MUNICÍPIO DE
SANTANA. Autor: Adelson de Rocha, Número de Protocolo: 639, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 16 - Requerimento nº 420 de 2024, REQUER ao
excelentíssimo Sr° Presidente da Câmara de Vereadores deste Município, após tramitação
regimental e ouvido o soberano plenário desta Egrégia Casa de leis, seja enviado o
presente documento ao Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA, com cópia
ao Secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, Srº ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PUBLICA PARA A PASSARELA DA
AVENIDA TEOTONIO VILELA NO BAIRRO REMÉDIO I. O local está muito escuro e
necessita de iluminação. Autor: Professora Helena, Número de Protocolo: 640, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 17 - Requerimento nº 421 de 2024,
REQUER ao excelentíssimo Sr° Presidente da Câmara de Vereadores deste Município,
após tramitação regimental e ouvido o soberano plenário desta Egrégia Casa de leis, seja
enviado o presente documento ao Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA,
com cópia ao Secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, Srº ANDERSON
RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFAUTICA NA AVENIDA
NILO COELHO, AVENIDA TEOTONIO VILELA E TRAVESSA TOCANTINÓPOLIS, NO
BAIRRO REMÉDIO I. Autor: Professora Helena, Número de Protocolo: 641, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 18 - Requerimento nº 422 de 2024, REQUERER AO
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA MUNICIPAL
EXTRAORDINÁRIA DE DESPORTO E LAZER - SANDEL, SECRETÁRIO SR. JOSÉ
JOSIVALDO ROCHA BRANDÃO, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE EDUCADORES
FÍSICOS, PARA DESENVOLVEREM ATIVIDADES PARA A POPULAÇÃO QUE REALIZAM
SEUS EXERCÍCIOS DIÁRIOS NAS ACADEMIAS AO AR LIVRE, NAS PRAÇAS PÚBLICAS,
NESTE MUNICÍPIO SANTANA. Autor: Adelson de Rocha, Número de Protocolo: 642,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 19 - Requerimento nº 423 de 2024,
REQUER ao excelentíssimo Sr° Presidente da Câmara de Vereadores deste Município,
após tramitação regimental e ouvido o soberano plenário desta Egrégia Casa de leis, seja
enviado o presente documento ao Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA,
com cópia a Superintendência de Transporte Urbano de Santana- SSTRANS,
SOLICITANDO UMA IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NO RAMAL DO
BAIRRO ELESBÃO, PRÓXIMO A CONGREGAÇÃO MACEDONIA. Autor: Professora Helena,
Número de Protocolo: 643, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 20 -
Requerimento nº 424 de 2024, REQUER ao excelentíssimo Sr° Presidente da Câmara
de Vereadores deste Município, após tramitação regimental e ouvido o soberano plenário
desta Egrégia Casa de leis, seja enviado o presente documento ao Excelentíssimo Srº
Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA, com cópia ao Secretário de Obras Públicas e Serviços
Urbanos – SEMOP, Srº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO
ILUMINAÇÃO PUBLICA PARA O RAMAL DO DELTA. Autor: Professora Helena, Número de
Protocolo: 644, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
07/06/2024
Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 07/06/2024
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Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 21 - Requerimento nº 425
de 2024, REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO
SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO
QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NO PERÍMETRO DA RODOVIA
SALVADOR DINIZ, ENTRE A RUA PASTOR SOZINHO COM A TRAVESSA 13 NO SENTIDO
IGARAPÉ DA FORTALEZA, NO BAIRRO PROVEDOR 2, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA
Autor: Adelson de Rocha, Número de Protocolo: 645, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 22 - Requerimento nº 426 de 2024, REQUER ao excelentíssimo Sr° Presidente
da Câmara de Vereadores deste Município, após tramitação regimental e ouvido o
soberano plenário desta Egrégia Casa de leis, seja enviado o presente documento ao
Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA, com cópia ao Secretário de Obras
Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, Srº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO,
SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PUBLICA PARA O RAMAL DO ELESBÃO. Autor: Professora
Helena, Número de Protocolo: 646, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 23 -
Requerimento nº 427 de 2024, REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA
COM CÓPIAS AO SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA –
STTRANS, SR. RAIMUNDO IVO GIUSTI, SOLICITO QUE SEJA REALIZADA COM MÁXIMA
URGÊNCIA A SEGURANÇA NO TRÂNSITO, NOS HORÁRIOS DE AULA DA ESCOLA
IMACULADO CORAÇÃO DE MARIA, NA RUA SALVADOR DINIZ COM WALTER LOPES DA
CRUZ, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: Adelson
de Rocha, Número de Protocolo: 647, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 24 -
Requerimento nº 428 de 2024, REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO
ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA
EXTENSÃO DO RAMAL DA ESTRADA DO DELTA, (VIA DE ACESSO PRINCIPAL AO
BAIRRO DELTA) NO MUNICIPIO DE SANTANA. Autor: Professora Diana Castelo, Número
de Protocolo: 650, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 25 -
Requerimento nº 429 de 2024, REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO
ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA
EXTENSÃO DO RAMAL DA ESTRADA DO DELTA, (VIA DE ACESSO PRINCIPAL AO
BAIRRO DELTA) NO MUNICIPIO DE SANTANA. Autor: Professora Diana Castelo, Número
de Protocolo: 651, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 26 -
Requerimento nº 430 de 2024, FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com
assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano
plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A
SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER:
SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DAS
ORQUÍDEAS, ENTRE AS AVENIDAS SÃO PAULO E ACÁCIAS, NO BAIRRO: FONTE NOVA.
Autor: Francisco Freires - Chico Papel, Número de Protocolo: 652, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 27 - Requerimento nº 431 de 2024, REQUER AO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA -
PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE
TAPA BURACOS, NA AV. JOSÉ DE ANCHIETA, ENTRE O CANAL DO PARAÍSO E A RUA
PADRE VITÓRIO GALIANE, PARAÍSO, SANTANA-AP. Autor: Luizinho de Santana, Número
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07/06/2024
Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 07/06/2024
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de Protocolo: 653, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 28 -
Requerimento nº 432 de 2024, FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com
assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano
plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A
SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER:
SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE BLOQUETES E CALÇADAS EM TODA A EXTENSÃO
AVENIDA DAS PALMEIRAS, NO BAIRRO: PARQUE DAS LARANJEIRAS. Autor: Francisco
Freires - Chico Papel, Número de Protocolo: 654, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 29 - Requerimento nº 433 de 2024, REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE TAPA BURACOS, NA TRAV.
L6, ENTRE A AV. SANTANA E AV. 7 DE SETEMBRO, FONTE MOVA, SANTANA-AP. Autor:
Luizinho de Santana, Número de Protocolo: 655, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 30 - Requerimento nº 434 de 2024, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON ALMEIDA, SOLICITANDO
SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO REMÉDIO I. Autor:
Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 656, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria não votada ; 31 - Requerimento nº 435 de 2024, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON
ALMEIDA, SOLICITANDO MELHORIAS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA
RUA VEJA CABRAL, DO BAIRRO REMÉDIO I. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número
de Protocolo: 657, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ;
Ocorrências da Sessão: Sem matérias na ordem do dia para deliberação e votação.
Câmara Municipal de Santana
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