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materia nº 32/2024

Tipo ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA
Número / Ano 32 / 2024
Date 2024-06-12
EmentaATA ELETRÔNICA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA
native_id7491

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-31 ARQUIVADO — —
2024-06-13 ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE U —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-06-14T09:42:15.747119-03:00 Aprovado por unanimidade 12 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 7

Ata Eletrônica da 32ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 11/06/2024 - 19:00 ;
Encerramento: 11/06/2024 - 19:15 
Mesa Diretora: Presidente: Josivaldo Abrantes / PDT ; 1º Vice-Presidente: Josiney Alves /
PDT ; Primeiro-Secretário: Adelson de Rocha / PP 
Lista de Presença na Sessão: Adelson de Rocha / PP ; Angelo Santos / MDB ; Dr. Luiz
Otávio / MDB ; Elma Garcia / MDB ; Josiney Alves / PDT ; Josivaldo Abrantes / PDT ;
Luizinho de Santana / REP ; Marco Aurélio / AVANTE 
Justificativas de Ausências na Sessão: Bruno Souza / Outros ; Professora Diana Castelo
/ Outros ; Socorro Nogueira / Outros 
Expedientes: 1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento
Interno): Na data e horário mencionados acima, o Presidente da Sessão, Vereador
Josivaldo Abrantes, deu início à Sessão Ordinária. Feita a verificação de quórum, 7
Vereadores presentes. Quórum insuficiente para discussão e votação das Atas das sessões
anteriores. O Secretário da Sessão, Vereador Adelson de Rocha então prosseguiu com a
leitura das matérias do Pequeno Expediente. Registrada a presença do vereador Marco
Aurélio. Com quórum suficiente, a Ata da 30ª Sessão Ordinária realizada em 04 de junho
de 2024 e a Ata da 31ª Sessão Ordinaria realizada em 06 de junho de 2024 foram
colocadas em discussão e votação, que não havendo objeção as Atas estavam aprovadas.
Encerrado seguiu para o grande expediente. 2. GRANDE EXPEDIENTE (ART. 94, do
Regimento Interno) - 90 MINUTOS: iniciado o grande expediente; sem vereadores
inscritos; foi encerrado e seguiu para o prolongamento do expediente; 3.
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE (Art. 99, do Regimento Interno) – 30
MINUTOS.: Se iniciou com a leitura das matérias com apenas o número e autor a pedido
do Senhor Presidente da Sessão Vereador Josivaldo Abrantes. Materias Lidas pelo
Primeiro Secretário Adelson de Rocha. Matérias Aprovadas por unanimidade em bloco.
Encerrado e seguindo para Ordem do Dia. 
Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária nº 30 de 2024, ATA
ELETRÔNICA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA
Autor: Secretaria Legislativa - SECLEG, Número de Protocolo: 659, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 2 - Ata
de Sessão Ordinária nº 31 de 2024, ATA ELETRÔNICA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª
SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA Autor: Secretaria Legislativa - SECLEG,
Número de Protocolo: 671, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2024,
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTAR SOCORRO AOS ANIMAIS
ATROPELADOS NO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
Professora Helena, Número de Protocolo: 672, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2024,
IMPLEMENTAÇÃO DO "RECONHECIMENTO POR MÉRITO PROFISSIONAL" NA CIDADE
DE SANTANA Autor: Mário Brandão, Número de Protocolo: 680, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 68 de 2024, INDICA AO Exmo. Sr.
REITOR – PROF. DR. JÚLIO CÉSAR SÁ DE OLIVEIRA E AO SUPERINTENDENTE
MARCOS ROBERTO, A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO HOSPITALAR PARA
TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS NO H.U. Autor: Mário Brandão, Número de Protocolo: 678,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Requerimento nº 443 de
2024, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA,
ANDERSON ALMEIDA, SOLICITANDO O ASFALTAMENTO DA AV. SANTANA, NO
Câmara Municipal de Santana
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TRECHO LOCALIZADO NOS BAIRROS FONTE NOVA E PARQUE DAS LARANJEIRAS.
Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 673, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Requerimento nº 444 de 2024, REQUER ao
excelentíssimo Sr° Presidente da Câmara de Vereadores deste Município, após tramitação
regimental e ouvido o soberano plenário desta Egrégia Casa de leis, seja enviado o
presente documento ao Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA, com cópia
ao Secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, Srº ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DA REFORMA DA CRECHE
PROFESSOR REDIMILSON ANSELMO NOBRE, LOCALIZADA NA AVENIDA 07 DE
SETEMBRO NO BAIRRO FONTE NOVA, E TAMBÉM A LIMPEZA DA ÁREA EXTERNA
POIS OS ALUNOS ESTÃO PEGANDO ÔNIBUS EM FRENTE A ASSOCIAÇÃO A NOSSA
FAMÍLIA POR CONTA QUE A ÁREA EXTERNA DA CRECHE ESTÁ SÓ MATO. Autor:
Professora Helena, Número de Protocolo: 674, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 8 - Requerimento nº 445 de 2024, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, SEBASTIÃO
BALA ROCHA, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA POLICLÍNICA
MARIA TADEU, LOCALIZADA NO BAIRRO PARAÍSO, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE
NOVOS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS E CONTRATAÇÃO DE MAIS PROFISSIONAIS
PARA ATUAREM NA REFERIDA UNIDADE DE SAÚDE. Autor: Professora Carmem
Queiroz, Número de Protocolo: 675, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 9 - Requerimento nº 446 de 2024, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER COM QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO
PARQUE DAS LARANJEIRAS. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo:
676, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Requerimento nº
447 de 2024, REQUER ao excelentíssimo Sr° Presidente da Câmara de Vereadores deste
Município, após tramitação regimental e ouvido o soberano plenário desta Egrégia Casa
de leis, seja enviado o presente documento ao Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO
BALA ROCHA, com cópia ao Secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP,
Srº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO
ASFAUTICA NA RUA OSVALDO CRUZ, NO BAIRRO PARAÍSO. SEGUE FOTOS DO LOCAL.
Autor: Professora Helena, Número de Protocolo: 677, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 11 - Requerimento nº 448 de 2024, FRANCISCO FREIRES,
Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e
depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE
SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DAS GARDÊNIAS, NO
BAIRRO: FONTE NOVA. Autor: Francisco Freires - Chico Papel, Número de Protocolo:
679, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Justificativa de
Falta nº 11 de 2024, COMUNICO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEVIDO AO EXERCÍCIO
DE ATIVIDADES PARLAMENTARES, ESTIVE IMPOSSIBILITADO DE PARTICIPAR DA 31ª
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 6 DE JUNHO DE 2024, PLEITEANDO, DESSA FORMA, QUE
A REFERIDA FALTA SEJA DEVIDAMENTE JUSTIFICADA. Autor: Dr. Luiz Otávio, Número
de Protocolo: 681, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 -
Justificativa de Falta nº 12 de 2024, COMUNICO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE,
DEVIDO AO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES PARLAMENTARES, ESTIVE IMPOSSIBILITADO
DE PARTICIPAR DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 6 DE JUNHO DE 2024,
PLEITEANDO, DESSA FORMA, QUE A REFERIDA FALTA SEJA DEVIDAMENTE
JUSTIFICADA. Autor: Luizinho de Santana, Número de Protocolo: 682, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Requerimento nº 417 de
2024, REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO,
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SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O
SERVIÇO DE NIVELAMENTO ASFÁLTICO NA AV. PRINCESA ISABEL, ENTRE A RUA
GETÚLIO VARGAS E RUA FLORIANO PEIXOTO, PARAÍSO, SANTANA-AP. Autor: Luizinho
de Santana, Número de Protocolo: 637, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 15 - Requerimento nº 418 de
2024, REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO
SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO
A INSTALAÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS E A REFORMA DOS EQUIPAMENTOS QUE
JÁ EXISTEM NA ACADEMIA DE SAÚDE AO AR LIVRE, LOCALIZADAS NA PRAÇA DO
FÓRUM, BAIRRO VILA AMAZONAS, NESTE MUNICÍPIO SANTANA. Autor: Adelson de
Rocha, Número de Protocolo: 638, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 16 - Requerimento nº 419 de
2024, REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A
SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTANA, SECRETÁRIO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO,
SOLICITANDO QUE REALIZE SERVIÇO DE BLOQUETEAMENTO NA RUA DOS COCAIS,
BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: Adelson
de Rocha, Número de Protocolo: 639, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 17 - Requerimento nº 420 de
2024, REQUER ao excelentíssimo Sr° Presidente da Câmara de Vereadores deste
Município, após tramitação regimental e ouvido o soberano plenário desta Egrégia Casa
de leis, seja enviado o presente documento ao Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO
BALA ROCHA, com cópia ao Secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP,
Srº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PUBLICA
PARA A PASSARELA DA AVENIDA TEOTONIO VILELA NO BAIRRO REMÉDIO I. O local
está muito escuro e necessita de iluminação. Autor: Professora Helena, Número de
Protocolo: 640, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 18 - Requerimento nº 421 de 2024, REQUER ao
excelentíssimo Sr° Presidente da Câmara de Vereadores deste Município, após tramitação
regimental e ouvido o soberano plenário desta Egrégia Casa de leis, seja enviado o
presente documento ao Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA, com cópia
ao Secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, Srº ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFAUTICA NA AVENIDA NILO
COELHO, AVENIDA TEOTONIO VILELA E TRAVESSA TOCANTINÓPOLIS, NO BAIRRO
REMÉDIO I. Autor: Professora Helena, Número de Protocolo: 641, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 19 -
Requerimento nº 422 de 2024, REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA
COM CÓPIAS A SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DE DESPORTO E LAZER -
SANDEL, SECRETÁRIO SR. JOSÉ JOSIVALDO ROCHA BRANDÃO, SOLICITANDO A
DISPONIBILIZAÇÃO DE EDUCADORES FÍSICOS, PARA DESENVOLVEREM ATIVIDADES
PARA A POPULAÇÃO QUE REALIZAM SEUS EXERCÍCIOS DIÁRIOS NAS ACADEMIAS AO
AR LIVRE, NAS PRAÇAS PÚBLICAS, NESTE MUNICÍPIO SANTANA. Autor: Adelson de
Rocha, Número de Protocolo: 642, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 20 - Requerimento nº 423 de
2024, REQUER ao excelentíssimo Sr° Presidente da Câmara de Vereadores deste
Município, após tramitação regimental e ouvido o soberano plenário desta Egrégia Casa
de leis, seja enviado o presente documento ao Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO
BALA ROCHA, com cópia a Superintendência de Transporte Urbano de Santana￾SSTRANS, SOLICITANDO UMA IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NO
RAMAL DO BAIRRO ELESBÃO, PRÓXIMO A CONGREGAÇÃO MACEDONIA. Autor:
Professora Helena, Número de Protocolo: 643, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 21 - Requerimento nº 424 de
2024, REQUER ao excelentíssimo Sr° Presidente da Câmara de Vereadores deste
Câmara Municipal de Santana
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Município, após tramitação regimental e ouvido o soberano plenário desta Egrégia Casa
de leis, seja enviado o presente documento ao Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO
BALA ROCHA, com cópia ao Secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP,
Srº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PUBLICA
PARA O RAMAL DO DELTA. Autor: Professora Helena, Número de Protocolo: 644, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 22 - Requerimento nº 425 de 2024, REQUERER AO PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON
RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO
ASFÁLTICA NO PERÍMETRO DA RODOVIA SALVADOR DINIZ, ENTRE A RUA PASTOR
SOZINHO COM A TRAVESSA 13 NO SENTIDO IGARAPÉ DA FORTALEZA, NO BAIRRO
PROVEDOR 2, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA Autor: Adelson de Rocha, Número de
Protocolo: 645, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 23 - Requerimento nº 426 de 2024, REQUER ao
excelentíssimo Sr° Presidente da Câmara de Vereadores deste Município, após tramitação
regimental e ouvido o soberano plenário desta Egrégia Casa de leis, seja enviado o
presente documento ao Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA, com cópia
ao Secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, Srº ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PUBLICA PARA O RAMAL DO
ELESBÃO. Autor: Professora Helena, Número de Protocolo: 646, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 24 -
Requerimento nº 427 de 2024, REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA
COM CÓPIAS AO SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA –
STTRANS, SR. RAIMUNDO IVO GIUSTI, SOLICITO QUE SEJA REALIZADA COM MÁXIMA
URGÊNCIA A SEGURANÇA NO TRÂNSITO, NOS HORÁRIOS DE AULA DA ESCOLA
IMACULADO CORAÇÃO DE MARIA, NA RUA SALVADOR DINIZ COM WALTER LOPES DA
CRUZ, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: Adelson
de Rocha, Número de Protocolo: 647, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 25 - Requerimento nº 428 de
2024, REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO
DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA EXTENSÃO DO RAMAL DA ESTRADA
DO DELTA, (VIA DE ACESSO PRINCIPAL AO BAIRRO DELTA) NO MUNICIPIO DE
SANTANA. Autor: Professora Diana Castelo, Número de Protocolo: 650, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 26
- Requerimento nº 429 de 2024, REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO
ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA
EXTENSÃO DO RAMAL DA ESTRADA DO DELTA, (VIA DE ACESSO PRINCIPAL AO
BAIRRO DELTA) NO MUNICIPIO DE SANTANA. Autor: Professora Diana Castelo, Número
de Protocolo: 651, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 27 - Requerimento nº 430 de 2024,
FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos
termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente
proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: SERVIÇOS DE
TERRAPLANAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DAS ORQUÍDEAS, ENTRE
AS AVENIDAS SÃO PAULO E ACÁCIAS, NO BAIRRO: FONTE NOVA. Autor: Francisco
Freires - Chico Papel, Número de Protocolo: 652, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 28 - Requerimento nº
431 de 2024, REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
Câmara Municipal de Santana
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FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP,
O SERVIÇO DE TAPA BURACOS, NA AV. JOSÉ DE ANCHIETA, ENTRE O CANAL DO
PARAÍSO E A RUA PADRE VITÓRIO GALIANE, PARAÍSO, SANTANA-AP. Autor: Luizinho de
Santana, Número de Protocolo: 653, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 29 - Requerimento nº 432 de
2024, FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de
Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da
presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA -
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: SERVIÇOS DE
IMPLEMENTAÇÃO DE BLOQUETES E CALÇADAS EM TODA A EXTENSÃO AVENIDA DAS
PALMEIRAS, NO BAIRRO: PARQUE DAS LARANJEIRAS. Autor: Francisco Freires - Chico
Papel, Número de Protocolo: 654, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 30 - Requerimento nº 433 de
2024, REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O
SERVIÇO DE TAPA BURACOS, NA TRAV. L6, ENTRE A AV. SANTANA E AV. 7 DE
SETEMBRO, FONTE MOVA, SANTANA-AP. Autor: Luizinho de Santana, Número de
Protocolo: 655, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 31 - Requerimento nº 434 de 2024, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON
ALMEIDA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO
BAIRRO REMÉDIO I. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 656,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 32 - Requerimento nº 435 de 2024, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON ALMEIDA, SOLICITANDO
MELHORIAS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA VEJA CABRAL, DO
BAIRRO REMÉDIO I. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 657,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 33 - Requerimento nº 436 de 2024, REQUERER AO EXMO, SR,
ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA
URBANA NA EXTENSÃO DO RAMAL DO ELESBÃO, (VIA DE ACESSO PRINCIPAL AO
BAIRRO ELESBÃO) NO MUNICIPIO DE SANTANA. Autor: Professora Diana Castelo,
Número de Protocolo: 660, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 34 - Requerimento nº 437 de 2024,
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA,
O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DO RAMAL DO ELESBÃO, (VIA
DE ACESSO PRINCIPAL AO BAIRRO ELESBÃO) NO MUNICIPIO DE SANTANA. Autor:
Professora Diana Castelo, Número de Protocolo: 661, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 35 - Requerimento nº
438 de 2024, REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP,
OS SERVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA DA TRAV. MANOEL SOUZA, NO BAIRRO NOVA
BRASÍLIA, SANTANA-AP. Autor: Luizinho de Santana, Número de Protocolo: 663, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 36 - Requerimento nº 439 de 2024, REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
12/06/2024
Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 12/06/2024
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PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE
ASFALTAMENTO OU BLOQUETEAMENTO DA TRAV. MANOEL SOUZA, NOVA BRASÍLIA,
SANTANA-AP. Autor: Luizinho de Santana, Número de Protocolo: 664, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 37 -
Requerimento nº 440 de 2024, REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON
RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO
OU BLOQUETEAMENTO DA TRAV. 25 DE DEZEMBRO, NOVA BRASÍLIA, SANTANA-AP.
Autor: Luizinho de Santana, Número de Protocolo: 665, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 38 -
Requerimento nº 441 de 2024, FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com
assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano
plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A
SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: A
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED EM TODA A
EXTENSÃO DA AVENIDA DAS PALMEIRAS, NO BAIRRO: PARQUE DAS LARANJEIRAS.
Autor: Francisco Freires - Chico Papel, Número de Protocolo: 668, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 39 -
Requerimento nº 442 de 2024, FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com
assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano
plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A
SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: A
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED EM TODA A
EXTENSÃO DA RUA DAS ORQUÍDEAS, NO BAIRRO: FONTE NOVA. Autor: Francisco
Freires - Chico Papel, Número de Protocolo: 669, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adelson de Rocha / PP ; Angelo Santos / MDB ; Dr.
Luiz Otávio / MDB ; Elma Garcia / MDB ; Josiney Alves / PDT ; Josivaldo Abrantes / PDT ;
Luizinho de Santana / REP ; Marco Aurélio / AVANTE 
Ocorrências da Sessão: Sem matérias na ordem do dia. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: 
Josivaldo Santos
Abrantes / PDT 
____________________
1º Vice-Presidente:
Josiney Pereira Alves
/ PDT 
12/06/2024
Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 12/06/2024
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Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Primeiro￾Secretário: Adelson
Borges Rocha / PP 
_____________________
Angelo Nascimento
dos Santos / MDB 
_____________________
Luiz Otávio Branco
Picanço / MDB 
_____________________
Elma Garcia Gomes
Nascimento / MDB 
_____________________
Sebastião Luiz da
Silva Suzano / REP 
_____________________
Marco Aurélio de
Sousa dos Santos /
AVANTE 
12/06/2024
Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 12/06/2024
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