Ata Eletrônica da 36ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 25/06/2024 - 19:00 ;
Encerramento: 25/06/2024 - 19:30
Mesa Diretora: Presidente: Josivaldo Abrantes / PDT ; 1º Vice-Presidente: Josiney Alves /
PDT ; Primeiro-Secretário: Adelson de Rocha / PP ; Segundo-Secretário: Professora Helena
/ SD
Lista de Presença na Sessão: Adelson de Rocha / PP ; Angelo Santos / MDB ; Bruno
Souza / REDE ; Elma Garcia / MDB ; Josiney Alves / PDT ; Josivaldo Abrantes / PDT ;
Luizinho de Santana / REP ; Professora Carmem Queiroz / PP ; Professora Helena / SD
Expedientes: 1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento
Interno): Na data e horário mencionados acima, o Presidente da Sessão, Vereador
Josivaldo Abrantes, deu início à Sessão Ordinária. Feita a verificação de quórum, 7
Vereadores presentes. O Secretário da Sessão, Vereador Adelson de Rocha então
prosseguiu com a leitura das matérias do Pequeno Expediente. Registrada a presença dos
Vereadores Bruno Souza e Elma Garcia. Com quórum suficiente, a Ata da 35ª Sessão
Ordinária realizada em 20 de junho de 2024 foi colocada em discussão e votação, que não
havendo objeção a ata estava aprovada. Encerrado seguiu para o grande expediente. 2.
GRANDE EXPEDIENTE (ART. 94, do Regimento Interno) - 90 MINUTOS: Iniciado o
grande expediente; sem vereadores inscritos; encerrado e seguiu para o prolongamento.
3. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE (Art. 99, do Regimento Interno) – 30
MINUTOS.: Se iniciou com a leitura das matérias com apenas o número e autor a pedido
do Senhor Presidente da Sessão Vereador Josivaldo Abrantes. Materias Lidas pelo
Primeiro Secretário Adelson de Rocha. Matérias Aprovadas por unanimidade em bloco.
Encerrado e seguindo para Ordem do Dia.
Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária nº 35 de 2024, ATA
ELETRÔNICA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA
Autor: Secretaria Legislativa - SECLEG, Número de Protocolo: 749, Turno: Deliberação,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2024, Denomina o palco do Teatro Municipal Silvio
Romero como "Palco Carlos Lima" e dá outras providências. Autor: Mário Brandão,
Número de Protocolo: 770, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 -
Parecer nº 65 de 2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM
DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI N° 20 /2024 – PMS - DE AUTORIA DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPOE DA LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIA-EXERCÍCIO 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. QUAL ESTA
COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO. Autor: CCJR - Comissão de Constituição,
Justiça e Redação, Número de Protocolo: 747, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 4 - Parecer nº 66 de 2024, DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E
FINANÇAS, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 20/2024, DISPÕE
SOBRE DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - EXERCÍCIO 2025 DE AUTORIA DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A QUAL ESTA
COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO. Autor: CFO - Comissão de Finanças,
Orçamento, Tributação, Fiscalização Financeira e Controle, Número de Protocolo: 748,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Parecer nº 67 de 2024,
DA COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, OBRAS, TRABALHO E DE DESENVOLVIMENTO
URBANO, EM DECISÃO TERMINATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 021/2024, DE AUTORIA
DO VEREADOR JOSIVALDO ABRANTES, QUE DISPÕE SOBRE A RENOMEAÇÃO DA
TRAVESSA GERÔNIMO DE ALBUQUERQUE PARA TRAVESSA ALÍRIO DUARTE VINHAS.
A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO. Autor: CSE - Comissão de
Câmara Municipal de Santana
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Saúde, Educação, Obras, Trabalho e de Desenvolvimento Urbano, Número de Protocolo:
773, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Parecer nº 68 de
2024, DA COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, OBRAS, TRABALHO E DE
DESENVOLVIMENTO URBANO, EM DECISÃO TERMINATIVA AO PROJETO DE LEI Nº
05/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MARIO BRANDÃO, QUE CONCEDE TÍTULO
HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO RADIALISTA LUIZ MELO E DÁ
PROVIDÊNCIAS. A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO. Autor: CSE -
Comissão de Saúde, Educação, Obras, Trabalho e de Desenvolvimento Urbano, Número de
Protocolo: 774, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Parecer nº
69 de 2024, DA COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, OBRAS, TRABALHO E DE
DESENVOLVIMENTO URBANO, EM DECISÃO TERMINATIVA AO DECRETO
LEGISLATIVO Nº 11/2023 , DE AUTORIA DO VEREADOR JOSIVALDO ABRANTES, QUE
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO CULTURAL A SENHORA
GRAÇA ANDRITSON E DÁ PROVIDÊNCIAS. A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA
APROVAÇÃO. Autor: CSE - Comissão de Saúde, Educação, Obras, Trabalho e de
Desenvolvimento Urbano, Número de Protocolo: 775, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 73 de 2024, FRANCISCO FREIRES, Vereador
pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de
ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO GOVERNO DO
ESTADO DO AMAPÁ COM CÓPIA PARA AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DO AMAPÁ – DETRAN/AP, NA PESSOA DA DIRETOR-PRESIDENTE REGINALDO
GONÇALVES. INDICA: A IMPLEMENTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE À
ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO BÁSICO CLAUDIOMAR ROCHA, LOCALIZADA NA
RODOVIA DUCA SERRA, NO BAIRRO: PARAÍSO, MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor:
Francisco Freires - Chico Papel, Número de Protocolo: 754, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 74 de 2024, INDICA AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE, VALDINEI
AMANAJÁS, SOLICITANDO QUE AGILIZE A CONCLUSÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO
DA RODOVIA DUCA SERRA. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo:
757, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 75 de
2024, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE
TRANSPORTE, VALDINEI AMANAJÁS, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE
RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA,
PRINCIPALMENTE DOS RAMAIS QUE SERVEM PARA O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO
AGRÍCOLA DOS DISTRITOS. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo:
758, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 76 de
2024, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE
TRANSPORTE, VALDINEI AMANAJÁS, SOLICITANDO OBRAS DE DRENAGEM,
PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CLÁUDIO LÚCIO
MONTEIRO. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 759, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 77 de 2024,
INDICAR AO COORDENADOR GERAL DO PROGRAMA CALHA NORTE – GENERAL
UBIRATAN POTY, SOLICITANDO REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DO PARAÍSO/AERPA E
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGRAUND, CONFORME PROJETO JÁ
EXISTENTE NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA – AP. Autor: Adelson de Rocha,
Número de Protocolo: 767, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13
- Indicação nº 78 de 2024, INDICAR AO COORDENADOR GERAL DO PROGRAMA
CALHA NORTE – GENERAL UBIRATAN POTY, SOLICITANDO EQUIPAMENTOS DE
INFORMÁTICA PARA A ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA IZANETE VICTOR DOS
SANTOS, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: Adelson de Rocha, Número de
Protocolo: 768, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 -
Indicação nº 79 de 2024, INDICAR AO COORDENADOR GERAL DO PROGRAMA
CALHA NORTE – GENERAL UBIRATAN POTY, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UMA
ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO BÁSICO, CONFORME PROJETO JÁ EXISTENTE NA
Câmara Municipal de Santana
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA – AP. Autor: Adelson de Rocha, Número de
Protocolo: 769, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 -
Requerimento nº 484 de 2024, REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON
RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE RECONSTRUÇÃO DE TAMPA DE BOCA
DE LOBO NA RUA ABÍLIO RODRIGUES, ENTRE A AV. PRICESA ISABEL E A AV. 15 DE
NOVEMBRO, FONTE NOVA, SANTANA-AP. Autor: Luizinho de Santana, Número de
Protocolo: 750, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 -
Requerimento nº 485 de 2024, REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON
RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE TAPA BURACOS, NA RUA ABÍLIO
RODRÍGUES, ENTRE A AV. 15 DE NOVEMBRO E AV. JOSÉ DE ANCHIETA, FONTE NOVA,
SANTANA-AP. Autor: Luizinho de Santana, Número de Protocolo: 751, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Requerimento nº 486 de 2024, REQUER
AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA -
PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE
TAPA BURACOS, NA AV. 7 DE SETEMBRO, ENTRE A RUA SALVADOR DINIZ E RUA
COSTA E SILVA, COMERCIAL, SANTANA-AP. Autor: Luizinho de Santana, Número de
Protocolo: 752, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 -
Requerimento nº 487 de 2024, FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com
assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano
plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A
SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER:
SERVIÇOS DE RETIRADA DA LIXEIRA VICIADA LOCALIZADA NA AVENIDA DOM PEDRO
I COM A RUA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS, NO BAIRRO: PARAÍSO. Autor: Francisco
Freires - Chico Papel, Número de Protocolo: 753, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 19 - Requerimento nº 488 de 2024, REQUER AO
SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE ALMEIDA
FEIO, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DA ARENA DE FUTSAL DA
ILHA DE SANTANA Autor: Angelo Santos, Número de Protocolo: 755, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Requerimento nº 489 de 2024, REQUER
AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE
ALMEIDA FEIO, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS DE
CONCRETO NO RAMAL DA CARAPINA QUE DA ACESSO A AVENIDA DR.ULISSES
GUIMARÃES, ATÉ O RECANTO DA ALDEIA , NA ILHA DE SANTANA. Autor: Angelo
Santos, Número de Protocolo: 756, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 21 - Requerimento nº 490 de 2024, REQUER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA (LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA AVENIDA SÃO PAULO
APOSTOLO,( EM TODA SUA EXTENÇÃO) LOCALIZADO NO BAIRRO FONTE NOVA EM
SANTANA-AP Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 760, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Requerimento nº 491 de 2024, REQUER
OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE
LUMINÁRIAS) NA RUA DA PAZ, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DE DEUS 1 EM
SANTANA-AP Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 761, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Requerimento nº 492 de 2024, REQUER
OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE
LUMINÁRIAS) NA ALAMEDA VIOLETA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DAS
LARANJEIRAS EM SANTANA-AP Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 762,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Requerimento nº 493
de 2024, REQUER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (LÂMPADAS, BRAÇOS E
Câmara Municipal de Santana
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CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA ALAMEDA GIRASSOL, LOCALIZADA NO PARQUE DAS
LARANJEIRAS EM SANTANA-AP Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 763,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Requerimento nº 494
de 2024, REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA
PASSARELA DA AVENIDA RUI BARBOSA (ENTRE OSVALDO CRUZ E GARRASTAZU
MEDICE) LOCALIZADO NO BAIRRO PARAISO EM SANTANA-AP Autor: Socorro Nogueira,
Número de Protocolo: 764, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26
- Requerimento nº 495 de 2024, REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO
ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA
TRAVESSA IGARAPÉ SOROCABA, NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA. Autor:
Professora Diana Castelo, Número de Protocolo: 765, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 27 - Requerimento nº 496 de 2024, REQUERER AO EXMO,
SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE
LIMPEZA URBANA NA TRAVESSA RIO PIRATIVA, NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA.
Autor: Professora Diana Castelo, Número de Protocolo: 766, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Requerimento nº 497 de 2024, REQUER AO
EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA e à
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL, SOLICITANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DA
MERENDA ESCOLAR QUE OS RECURSOS SAIA DA SECRETARIA E PASSE PARA OS
CAIXAS ESCOLARES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. Autor: Mário Brandão, Número de
Protocolo: 771, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 -
Requerimento nº 498 de 2024, REQUER EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D.
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA / FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, A
CRIAÇÃO DE UMA CADEIRA DE HIP-HOP NO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA.
Autor: Mário Brandão, Número de Protocolo: 772, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 30 - Requerimento nº 471 de 2024, FRANCISCO FREIRES,
Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e
depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE
SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
COM LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DOS COCAIS, NO BAIRRO:
PARQUE DAS LARANJEIRAS. Autor: Francisco Freires - Chico Papel, Número de
Protocolo: 729, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 31 - Requerimento nº 472 de 2024, REQUER AO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO
SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DE
LÂMPADAS QUEIMADAS NA AVENIDA DAS NAÇÕES, ENTRE A RUA TANCREDO NEVES
E RUA GARRASTAZU MÉDICI, PARAÍSO, SANTANA-AP. Autor: Luizinho de Santana,
Número de Protocolo: 730, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 32 - Requerimento nº 473 de 2024, REQUER
AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA -
PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE
TAPA BURACOS NA RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, ENTRE A RUA PASTOR SOZINHA
E A TRAV. QUATORZE, PROVEDOR, SANTANA-AP. Autor: Luizinho de Santana, Número de
Protocolo: 731, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 33 - Requerimento nº 474 de 2024, REQUER AO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO
SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE RETIRADA DE
Câmara Municipal de Santana
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LIXEIRA VICIADA NA RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, ENTRE A RUA PASTOR
SOZINHA E A TRAV. QUATORZE, PROVEDOR, SANTANA-AP. Autor: Luizinho de Santana,
Número de Protocolo: 733, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 34 - Requerimento nº 475 de 2024, REQUER
OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE
LUMINÁRIAS) NA PASSAGEM DA ESPERANÇA ENTRE AS TRAVESSAS 31 DE MARÇO E
TRAVESSA CALÇOENE, LOCALIZADO NO BAIRRO DO AMBRÓSIO EM SANTANA-AP
Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 734, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 35 - Requerimento nº
476 de 2024, REQUER QUE SEJA FEITA A REFORMA OU CONSTRUÇÃO DE UMA
PASSARELA DE MADEIRA DE LEI / CONCRETO ARMADO NA AVENIDA COELHO NETO
(NAS DUAS EXTREMIDADES /LADO DIREITO E ESQUERDO) QUE FICA LOCALIZADO
NO MUNICIPIO DE SANTANA-AP Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 735,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 36 - Requerimento nº 477 de 2024, REQUER OS SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO DE ILUNIÇÃO PUBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE
LAMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINARIAS) PARA A PASSARELA DA AVENIDA
RUI BARBOSA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARAISO/ SANTANA –AP Autor: Socorro
Nogueira, Número de Protocolo: 736, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 37 - Requerimento nº 478 de
2024, Requer a construção de uma escola de ensino infantil e fundamental na comunidade
de agua branca, zona rural no município de santana e alojamentos adequados para os
professores Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 737, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 38 -
Requerimento nº 479 de 2024, SOLICITA ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL NA
ESCOLA MUNICIPAL PARAISO DA CIDADANIA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARAISO EM
SANTANA/AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 738, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 39 -
Requerimento nº 480 de 2024, REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO
ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA
TRAVESSA RIO MATAPI MIRIM, NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA, Autor: Professora
Diana Castelo, Número de Protocolo: 739, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 40 - Requerimento nº 481 de
2024, REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO
DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA TRAVESSA RIO MARACA, NO BAIRRO
IGARAPÉ DA FORTALEZA. Autor: Professora Diana Castelo, Número de Protocolo: 740,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 41 - Requerimento nº 482 de 2024, REQUERER AO PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON
RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM
TODA A EXTENSÃO DA RUA DO DELTA, NO BAIRRO MATAPI-MIRIM, NESTE
MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: Adelson de Rocha, Número de Protocolo: 741, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 42 - Requerimento nº 483 de 2024, REQUER ao excelentíssimo Sr°
Presidente da Câmara de Vereadores deste Município, após tramitação regimental e
ouvido o soberano plenário desta Egrégia Casa de leis, seja enviado o presente documento
ao Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA, com cópia ao Secretário de
Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, Srº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PUBLICA NO RAMAL 19 DE MAIO COMUNIDADE
DEUS SEJA LOUVADO NO BAIRRO NOVA UNIÃO. Autor: Professora Helena, Número de
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
26/06/2024
Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 26/06/2024
Página 5
Protocolo: 744, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adelson de Rocha / PP ; Angelo Santos / MDB ;
Bruno Souza / REDE ; Elma Garcia / MDB ; Josiney Alves / PDT ; Josivaldo Abrantes / PDT
; Luizinho de Santana / REP ; Professora Carmem Queiroz / PP ; Professora Helena / SD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024, DISPÕE
SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORCAMENTÁRIA
DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo Municipal - EM, Número de
Protocolo: 496, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2024, DISPÕE
SOBRE A RENOMEAÇÃO DA TRAVESSA GERÔNIMO DE ALBUQUERQUE PARA
TRAVESSA ALÍRIO DUARTE VINHAS. Autor: Josivaldo Abrantes, Número de Protocolo:
508, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por Unanimidade em 1ª Discussão ; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024,
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO RADIALISTA LUIZ
MELO E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS. Autor: Mário Brandão, Número de Protocolo: 611,
Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade em 1ª Discussão ; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2023,
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO CULTURAL" A SRª
GRAÇA ANDRITSON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Josivaldo Abrantes, Número
de Protocolo: 1762, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade em 1ª Discussão ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Adelson de Rocha / PP
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente:
Josivaldo Santos
Abrantes / PDT
____________________
1º Vice-Presidente:
Josiney Pereira Alves
/ PDT
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PrimeiroSecretário: Adelson
Borges Rocha / PP
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SegundoSecretário: Helena
Pereira de Lima / SD
26/06/2024
Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 26/06/2024
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Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Angelo Nascimento
dos Santos / MDB
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Bruno Heder Araujo
da Silva de Souza /
REDE
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Elma Garcia Gomes
Nascimento / MDB
_____________________
Sebastião Luiz da
Silva Suzano / REP
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Carmem Marinho
Queiroz da Paz / PP
26/06/2024
Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
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