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materia nº 76/2024

Tipo PARECER DE COMISSÕES
Número / Ano 76 / 2024
Date 2024-08-15
EmentaDA COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, OBRAS, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO URBANO em decisão terminativa, ao Projeto de Decreto Legislativo 06/2024 de autoria do Vereador Adelson Borges Rocha - PP, que concede o Título Cidadão Santanense ao Sr. Ubiratan Poty e dá outras providências, a qual esta comissão opina pela sua aprovação.
native_id7655

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-31 ARQUIVADO — —
2024-08-19 ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE D —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.89 · pages: 6

É es
bags
CC ee
Secretaria Legesiava
Poder Legislativo Municipal
Câmara Municipal de Santana
Gabinete do Vereador Francisco Freires - MDB
DA COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO,
OBRAS, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO
JRBANO em decisão ierminativa, ao Projeto de
Vereador Adelson Borges Rocha - PP. que
concede o Título Cidadão Santanense ao Sr.
Ubiratan Poty e dá outras providências, a qual
esta comissão opina pela sua aprovação.
AUIOR: VEREADOR BORGES ADELSON ROCHA - PP
|= RELATÓRIO
De autoria do Vereador Adelson Borges Rocha — PP, o Projeto
Decreto Legislativo nº 06/2024, que concede o Título Cidadão Santanense ao
Sr. Ubiratan Poty, e dá outras providências, foi regulamente protocolado à
Secretaria Legislativa em 12 de junho de 2024.
da Câmara Municipal de Santana.
Em continuidade ao processo legislativo, obedecido ao prazo
egimental, foi a proposição encaminhada a esta COMISSÃO DE SAÚDE,
EDUCAÇÃO, OBRAS, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO URBANO, para
urídico, nos termos do disposto
náliso dos seus asne:
pelo artigo 134 do Regimento Interno.
Gabinete do Vereador Francisco Freires - MDB. Câmara Municipal de Santana, Rua Ubaldo Figueira, Nº 54,
Bairro Central, Santana — AP. CEP 68925-186. verchicopapelsantana.ap.leg.br
Poder Legislativo Municipal
Câmara Municipal de Santana
Gabinete do Vereador Francisco Freires — MDB
Es
1S TO
Compete-
determinações do artigo 40 $ 3º e INCISO IV do Regimento Interno, analisar a
propositura quanto aos aspectos constitucional, legal e jurídico.
as RP rd na sabado = Ads
Us tiCSta Upultuitiudaue, cit ateiuii
K74)
a
Il= VOTO DO RELATOR
Trata-se de proposição de iniciativa do Vereador Adelson Borges
Rocha — PP, que concede o fituio Cidadao Santanense ao Sr. Ubiratan Poty e
Quanto a matéria, verifica-se que não há qualquer violação ao
conteúdo constitucional, desse modo o projeto de decreto Legislativo atende aos
critérios da sua juridicidade.
Diante do exposto acima, o parecer opina pela sua aprovação ao
o
Projeto de Decreto Legisiaiivo nº 06/2024, na sua forma originai.
EIS AUS ,
RELATOR DA C.S.E
Gabinete do Vereador Francisco Freires — MDB. Câmara Municipal de Santana, Rua Ubaldo Figueira, Nº 54,
Bairro Central, Santana — AP. CEP 68925-186. verchicopapel(Osantana.ap.leg.br
Poder Legislativo Municipal
Câmara Municipal de Santana
Gabinete do Vereador Francisco Freires - MDB
Ill - DECISÃO DA COMISSÃO
A Comissão de Saúde, Educação, Obras
Desenvolvimento Urbano da Câmara Municipal de Santana, em reunião d
pela APROVAÇÃO do Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2024.
ecidiu
VOTOS PELA APROVAÇÃO
VEREADORA CARMEM QUEIRÔZ - PP
PRESIDENTE
VEREADOR E ELA, a LE iDB
ATOD
1
= a
MEMBRO
Gabinete do Vereador Francisco Freires - MDB. Câmara Munici
pal de Santana, Rua Ubaldo Figueira, Nº 54,
Bairro Central, Santana — AP. CEP 68925-186. ver
chicopapel(Dsanta na.ap.leg.br
Poder Legislativo Municipal
Câmara Municipal de Santana
Gabinete do Vereador Francisco Freires - MDB
VOTOS PELA REJEIÇÃO
VEREADORA CARMEM QUEIROZ - PP
PRESIDENTE
VEREADOR FRANCISCO FREIRES - MDB
RELATOR
VEREADOR BRUNO SOUZA
MEMBRO
Gabinete do Vereador Francisco Freires — MDB. Câmara Municipal de Santana, Rua Ubaldo Figueira, Nº 54,
Bairro Central, Santana — AP. CEP 68925-186. verchicopapelQsantana.ap.leg.br
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA — ESTADO DO AMAPÁ
GABINETE DA VEREADORA PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Memorando nº. 33 /2024-GAB
Santana-AP, 26 de junho de 2024.
Ao Ilustríssimo Senhor
Patric U. De Azevedo Teixeira
Chefe de Gabinete da Presidência
Senhor Chefe de Gabinete da Presidência,
Venho por meio desta, restituir o Projeto De Decreto Legislativo nº 06/2024 com
o parecer da Comissão de Saúde, Educação, Obras, Trabalho e de Desenvolvimento
Urbano, ENCAMINHAR o Projeto De Lei: de Autoria do Ex. Sr. Adelson de Rocha.
Para que tome às devidas providências.
EMENTA: Concede o título honorífico de cidadão santanense ao sr.
Ubiratan Poty, e dá outra providências.
Atenciosamente,
Aurea M. Quina, dê,
PROFESSORA CARMEM QUÉÍROZ
VEREADORA (PP)
Câmara Municipal de Santana-AP, Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Bairro Central CEP.:
68.925-186 — Santana-AP - Fone: 96 98405-5741
ESTADO DO AMAPÁ
Câmara Municipal de Santana
Gabinete da Presidência
MEMO Nº 264/2024 — GAB/PRES/CMS.
Santana, 13 de agosto de 2024.
Ao Senhor
RICHARD MACHADO BARBO!
Secretário Legislativo
ASSUNTO: ENCAM
pr Mm
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> de
Rua: Ubaldo Figueira, nº 54, Bairro Central-Santana/AP. CEP: 68925-000
E-mail: presidenciaQsantana.ap.leg.br

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