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materia nº 39/2024

Tipo ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA
Número / Ano 39 / 2024
Date 2024-08-26
EmentaATA DIGITAL 39ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA
native_id7703

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-31 ARQUIVADO — —
2024-08-26 ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE U —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-09-02T09:56:22.417538-03:00 Aprovado por unanimidade 11 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 9

Ata Eletrônica da 39ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 20/08/2024 - 09:00 ;
Encerramento: 20/08/2024 - 09:16 
Mesa Diretora: 1º Vice-Presidente: Josiney Alves / PDT ; Primeiro-Secretário: Adelson de
Rocha / PP 
Lista de Presença na Sessão: Adelson de Rocha / PP ; Elma Garcia / MDB ; Josiney Alves
/ PDT ; Mário Brandão / PL ; Professora Carmem Queiroz / PP ; Socorro Nogueira / PT 
Expedientes: 1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento
Interno): Na data e horário mencionados acima, o Presidente da Sessão, Vereador Josiney
Alves, deu início à Sessão Ordinária. Feita a verificação de quórum, 06 Vereadores
presentes. Com quórum insuficiente, a Ata da 38ª Sessão Ordinária realizada em 13 de
agosto de 2024 não foi colocada em discussão e votação, será deliberada e votada na
próxima sessão. O Secretário da Sessão, Vereador Adelson de Rocha então prosseguiu
com a leitura das matérias do Pequeno Expediente. Encerrado seguiu para o grande
expediente. 2. GRANDE EXPEDIENTE (ART. 94, do Regimento Interno) - 90
MINUTOS: Iniciado o grande expediente; sem oradores inscritos; encerrado e seguiu
para o prolongamento do expediente. 3. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE (Art.
99, do Regimento Interno) – 30 MINUTOS.: Por falta de quórum regimental não foram
deliberadas as votações das matérias o prolongamento do expediente. 
Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária nº 38 de 2024, ATA DIGITAL
38ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA Autor:
Secretaria Legislativa - SECLEG, Número de Protocolo: 841, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 2 - Parecer nº 72 de 2024, DA COMISSÃO DE SAÚDE,
EDUCAÇÃO, OBRAS, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO URBANO em decisão
terminativa, ao Projeto de Decreto Legislativo 09/2024 de autoria do Vereador Adelson
Rocha - PP, que concede o Título Honorífico de Cidadão Santanense ao Sr. Elpidio de Lima
Amanajás, e dá outras providências, a qual esta comissão opina pela sua aprovação. Autor:
CSE - Comissão de Saúde, Educação, Obras, Trabalho e de Desenvolvimento Urbano,
Número de Protocolo: 843, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 -
Parecer nº 73 de 2024, DA COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, OBRAS, TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO URBANO em decisão terminativa, ao Projeto de Decreto Legislativo
07/2024 de autoria do Vereador Adelson Rocha - PP, que concede o Título Cidadão
Santanense ao Sr. Willian Antônio Miranda e dá outras providências, a qual esta comissão
opina pela sua aprovação. Autor: CSE - Comissão de Saúde, Educação, Obras, Trabalho e
de Desenvolvimento Urbano, Número de Protocolo: 844, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Parecer nº 74 de 2024, DA COMISSÃO DE SAÚDE,
EDUCAÇÃO, OBRAS, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO URBANO em decisão
terminativa, ao Projeto de Decreto Legislativo 08/2024 de autoria do Vereador Adelson
Rocha - PP, que concede o Título Honorífico de Cidadão Santanense ao Sr. Gil Herminio
Rocha, e dá outras providências, a qual esta comissão opina pela sua aprovação. Autor:
CSE - Comissão de Saúde, Educação, Obras, Trabalho e de Desenvolvimento Urbano,
Número de Protocolo: 846, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 -
Parecer nº 75 de 2024, DA COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, OBRAS, TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO URBANO em decisão terminativa, ao Projeto de Decreto Legislativo
08/2024 de autoria do Vereador Adelson Rocha - PP, que concede o Título Honorífico de
Cidadão Santanense ao Sr. Roberto Furtado Batista, e dá outras providências, a qual esta
comissão opina pela sua aprovação. Autor: CSE - Comissão de Saúde, Educação, Obras,
Trabalho e de Desenvolvimento Urbano, Número de Protocolo: 847, Turno: Deliberação,
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
26/08/2024
Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 26/08/2024
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Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Parecer nº 76 de 2024, DA COMISSÃO DE
SAÚDE, EDUCAÇÃO, OBRAS, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO URBANO em decisão
terminativa, ao Projeto de Decreto Legislativo 06/2024 de autoria do Vereador Adelson
Borges Rocha - PP, que concede o Título Cidadão Santanense ao Sr. Ubiratan Poty e dá
outras providências, a qual esta comissão opina pela sua aprovação. Autor: Francisco
Freires - Chico Papel, Número de Protocolo: 848, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 7 - Parecer nº 77 de 2024, EMENTA: Que homenageie o sr.
Eraldo Moraes Lopes com nomeação do prédio da creche da avenida das nações, no bairro
paraíso no município de Santana. Autor: CSE - Comissão de Saúde, Educação, Obras,
Trabalho e de Desenvolvimento Urbano, Número de Protocolo: 849, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Parecer nº 78 de 2024, DA COMISSÃO DE
SAÚDE, EDUCAÇÃO, OBRAS, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO URBANO em decisão
terminativa, ao Projeto de Decreto Legislativo 02/2024 de autoria do Vereador Josivaldo
Abrantes - PDT, que concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito Cultural a entidade
ASSOCIAÇÃO RECREATIVA ESCOLA DE SAMBA IMPÉRIO DO POVO e dá outras
providências, a qual esta comissão opina pela sua aprovação. Autor: CSE - Comissão de
Saúde, Educação, Obras, Trabalho e de Desenvolvimento Urbano, Número de Protocolo:
850, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Parecer nº 79 de
2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO
TERMINATIVA, AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02-2024 – CMS que concede
o Título Honorífico de Honra ao Mérito Cultural a entidade ASSOCIAÇÃO RECREATIVA
ESCOLA DE SAMBA IMPÉRIO DO POVO e dá outras providências. Autor: CCJR - Comissão
de Constituição, Justiça e Redação, Número de Protocolo: 851, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Parecer nº 80 de 2024, DA COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE
LEI N° 31 /2024 - CMS - DE AUTORIA DO VEREADOR JOSIVALDO ABRANTES - PDT, QUE
RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL ASSOCIAÇÃO CULTURAL
AMIGOS DA CULTURA – ACAC, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA
APROVAÇÃO. Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Número de
Protocolo: 852, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Parecer
nº 81 de 2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO
TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI N° 34 /2024 - CMS - DE AUTORIA DO VEREADOR
MÁRIO BRANDÃO - PL, SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO “RECONHECIMENTO POR
MÉRITO PROFISSIONAL” NA CIDADE DE SANTANA, QUAL ESTA COMISSÃO OPINA
PELA SUA APROVAÇÃO. Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Número de Protocolo: 853, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13
- Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2024, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Nº______/2024-CMS CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO
MAJOR QOPMC HÉRCULES LUCENA DE LIMA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
Francisco Freires - Chico Papel, Número de Protocolo: 870, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Moção nº 8 de 2024, O Vereador JOSINEY ALVES
– PDT/STN, e que a este subscreve, vem SOLICITAR, após a devida tramitação regimental
e consultado o Soberano Plenário, que seja concedida MOÇÃO DE APLAUSOS AO
CENTRO PROFISSIONAL DE SANTANA PROFESSORA MARIA SALOMÉ GOMES SARES.
Autor: Josiney Alves, Número de Protocolo: 869, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 15 - Requerimento nº 548 de 2024, FRANCISCO FREIRES,
Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e
depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE
SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
COM LÂMPADAS DE LED NA AVENIDA BRASÍLIA, ENTRE A RUA PRES. GETÚLIO
VARGAS ATÉ O FINAL DA AVENIDA BRASÍLIA, NO BAIRRO: MUTIRÃO DO PARAÍSO.
Autor: Francisco Freires - Chico Papel, Número de Protocolo: 842, Turno: Deliberação,
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
26/08/2024
Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 26/08/2024
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Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Requerimento nº 549 de 2024, VEREADOR
MÁRIO BRANDÃO - PL, VEM A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAR O LICENCIAMENTO DO
MANDATO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NO PRAZO DE 60 DIAS A CONTAR DO DIA
01 DE SETEMBRO DE 2024 A 30 DE OUTUBRO DE 2024. Autor: Mário Brandão, Número
de Protocolo: 854, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 -
Requerimento nº 550 de 2024, FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com
assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano
plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A
SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA (STTRANS).
REQUER: SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA SAÍDA DO RAMAL DO
ELESBÃO COM ACESSO À AVENIDA SANTANA, NO BAIRRO: CENTRAL. Autor: Francisco
Freires - Chico Papel, Número de Protocolo: 855, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 18 - Requerimento nº 551 de 2024, REQUERER AO EXMO,
SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE
LIMPEZA URBANA E ASFALTAMENTO NA TRAVESSA 03 (TRÊS), NO BAIRRO MONTE
DAS OLIVEIRAS. Autor: Professora Diana Castelo, Número de Protocolo: 856, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Requerimento nº 552 de
2024, REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO
DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA 03
(TRÊS), NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS. Autor: Professora Diana Castelo, Número
de Protocolo: 857, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 -
Requerimento nº 553 de 2024, REQUER SOLICITAÇÃO DE MEDIDAS URGENTES
CONTRA O SURTO DE DENGUE NO MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: Socorro Nogueira,
Número de Protocolo: 858, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21
- Requerimento nº 554 de 2024, REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM
CBUQ (ASFALTO), COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO SISTEMA DE DRENAGEM,
CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA AVENIDA JULIO CARDOSO (ENTRE AS RUAS
TANCREDO NEVES E EVERALDO VASCONCELOS) LOCALIZADO NO BAIIRO PARAISO
EM SANTANA-AP. ESTE REQUERIMENTO É UMA CONTINUAÇÃO DO OFICIO Nº63 /
2024. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 859, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Requerimento nº 555 de 2024, REQUER A
POSSIBILIDADE DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA FEIRA DO BAIRRO DOS REMEDIOS,
LOCALIZADA NO BAIRRO REMEDIO 1 EM SANTANA-AP Autor: Socorro Nogueira,
Número de Protocolo: 860, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23
- Requerimento nº 556 de 2024, REQUER A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS, NA AREA DA CAIXA D’AGUA ,
LOCALIZADA NA TRAVESSA 08, NO BAIRRO PROVEDOR 2 EM SANTANA-AP. ESTE
REQUERIMENTO É UMA CONTINUAÇÃO DO OFICIO Nº64 /2024. Autor: Socorro
Nogueira, Número de Protocolo: 861, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 24 - Requerimento nº 557 de 2024, REQUER QUE SEJAM REALIZADOS
OS SERVIÇOS DE REFORMA EM MADEIRA DE LEI E/OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO
ARMADO DA PASSARELA DA CAESINHA (ENTRANDO PELA 21 DE ABRIL),
LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, ESTE REQUERIMENTOS É UMA
CONTINUAÇÃO DO REQUERIMENTO DE N 48/2024 PREVIAMENTE ENCAMINHADO
Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 862, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 25 - Requerimento nº 558 de 2024, REQUER OS SERVIÇOS
DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA
PASSARELA BOI PORÃN, ENTRE AS AVENIDAS COELHO NETO E RUI BARBOSA,
LOCALIZADO NO BAIRRO HOSPITALIDADE EM SANTANA-AP Autor: Socorro Nogueira,
Número de Protocolo: 863, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26
- Requerimento nº 559 de 2024, SOLICITO QUE SEJA ENCAMINHADO UM ACS PARA
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
26/08/2024
Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 26/08/2024
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A PASSARELA LOCALIZADA NA AVENIDA COELHO NETO, COM ACESSO AS DUAS
EXTREMIDADES NA DIREITA E NA ESQUERDA, LOCALIZADO NO BAIRRO
HOSPITALIDADE EM SANTANA-AP. ESTE REQUERIMENTO É UMA CONTINUAÇÃO DO
OFICIO Nº62 /2024 Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 864, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Requerimento nº 560 de
2024, REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, O
SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA AV. PRINCESA ISABEL, ENTRE A
RUA WALTER BARBOSA DE ARAÚJO E RUA DAMIÃO DA CRUZ BARRRETO, FONTE
NOVA, SANTANA-AP. Autor: Luizinho de Santana, Número de Protocolo: 865, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Requerimento nº 561 de
2024, REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, O
SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAV. L5, ENTRE A AV. SANTANA E AV. 7
DE SETEMBRO, FONTE NOVA, SANTANA-AP. Autor: Luizinho de Santana, Número de
Protocolo: 866, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 -
Requerimento nº 562 de 2024, REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON
RICARDO DE ALMEIDA FEIO, OS SERVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA NA AV. CASTRO
ALVES, ENTRE A RUA JOÃO LEITE COUTINHO E RUA DAMIÃO DA CRUZ BARRETO,
FONTE NOVA, SANTANA-AP. Autor: Luizinho de Santana, Número de Protocolo: 867,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Requerimento nº 563
de 2024, REQUER ao excelentíssimo Sr° Presidente da Câmara de Vereadores deste
Município, após tramitação regimental e ouvido o soberano plenário desta Egrégia Casa
de leis, seja enviado o presente documento ao Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO
BALA ROCHA, com cópia ao Secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP,
Srº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PUBLICA E
MANUTENÇÃO NA AVENIDA JULIO CARDOSO NO BAIRRO FONTE NOVA. Autor:
Professora Helena, Número de Protocolo: 868, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 31 - Requerimento nº 564 de 2024, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA,
PLÍNIO DA LUZ, SOLICITANDO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA
QUE O BAIRRO REMÉDIO I PASSE A RECEBER A VISITA, COM MAIS FREQUÊNCIA,
DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
DO MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo:
871, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Requerimento nº
565 de 2024, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA,
ANDERSON ALMEIDA, SOLICITANDO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS
PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E ILUMINAÇÃO DA RUA SOUZA
FUNDÃO, NO BAIRRO REMÉDIO I. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de
Protocolo: 873, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 -
Requerimento nº 517 de 2024, REQUER ao excelentíssimo Sr° Presidente da Câmara
de Vereadores deste Município, após tramitação regimental e ouvido o soberano plenário
desta Egrégia Casa de leis, seja enviado o presente documento ao Excelentíssimo Srº
Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA, com cópia ao Secretário de Obras Públicas e Serviços
Urbanos – SEMOP, Srº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO
PAVIMENTAÇÃO ASFAUTICA NA ALAMEDA BEM TE VI NO BAIRRO FONTE NOVA, OS
MORADORES JÁ SOLICITARAM VÁRIOS ANOS O SERVIÇO E NUNCA FOI ATENDIDO,
CRIANÇAS E IDOSOS PASSAM PELOS QUINTAIS DOS VIZINHOS POR CONTA DO
DIFICIL ACESSO QUE A RUA ESTÁ. Autor: Professora Helena, Número de Protocolo: 799,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 34 - Requerimento nº 518 de 2024,
REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE REFORMA EM MADEIRA DE LEI
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
26/08/2024
Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 26/08/2024
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E/OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PRIMEIRA PASSARELA DA
PASSAGEM DA ESPERANÇA, LOCALIZADA NO BAIIRO DO AMBROSIO EM SANTANA-AP.
Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 801, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 35 - Requerimento nº 519 de 2024, REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS
SERVIÇOS DE REFORMA EM MADEIRA DE LEI E/OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO
ARMADO DA SEGUNDA PASSARELA DA PASSAGEM DA ESPERANÇA, LOCALIZADA NO
BAIIRO DO AMBROSIO EM SANTANA-AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo:
802, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 36 - Requerimento nº 520
de 2024, REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE REFORMA EM
MADEIRA DE LEI E/OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA TERCEIRA
PASSARELA DA PASSAGEM DA ESPERANÇA, LOCALIZADA NO BAIIRO DO AMBROSIO
EM SANTANA-AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 803, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 37 - Requerimento nº 521 de 2024, REQUER OS
SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE
LUMINÁRIAS) NA AVENIDA NILO COELHO (EM TODA SUA EXTENÇÃO ), LOCALIZADA
NO BAIIRO REMEDIO 1 EM SANTANA-AP Autor: Socorro Nogueira, Número de
Protocolo: 804, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 38 - Requerimento nº 522
de 2024, REQUER A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA
DE ENTULHOS NA RUA DOM PEDRO 1, ENTRE COSTA E SILVA E PRESIDENTE
KENNEDY, ATRAS DO MURO DA ESCOLA ELIZABETH Autor: Socorro Nogueira, Número
de Protocolo: 805, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 39 -
Requerimento nº 523 de 2024, REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON
RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA AV. RIO JARÍ,
COMERCIAL, SANTANA-AP. Autor: Luizinho de Santana, Número de Protocolo: 806,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 40 - Requerimento nº 524 de 2024,
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA 25, NO
BAIRRO PROVEDOR II. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 807,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 41 - Requerimento nº 525 de 2024,
REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE
SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE
TAPA BURACOS NO RAMAL ELESBÃO, ENTRE A AV. SÃO PAULO APÓSTOLO E AV.
SANTANA, SANTANA-AP. Autor: Luizinho de Santana, Número de Protocolo: 808, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 42 - Requerimento nº 526 de 2024,
REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE
SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE
TAPA BURACOS, NA AV. 7 DE SETEMBRO, DE ESQUINA COM A RUA EVEREALDO
VASCONCELOS, FONTE NOVA, SANTANA-AP. Autor: Luizinho de Santana, Número de
Protocolo: 809, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 43 - Requerimento nº 527
de 2024, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE
SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, REITERANDO O PEDIDO DE ASFALTAMENTO E
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
26/08/2024
Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 26/08/2024
Página 5
DRENAGEM DA RUA PADRE VITÓRIO GALIANE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE
AS AVENIDAS COELHO NETO E D. PEDRO, NO BAIRRO PARAÍSO. Autor: Professora
Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 810, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 44 - Requerimento nº 528 de 2024, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A
URBANIZAÇÃO DA ÁREA CENTRAL DA AV. SANTANA, NO TRECHO COMPREENDIDO
ENTRE AS RUAS UBALDO FIGUEIRA E ADÁLVARO CAVALCANTE. Autor: Professora
Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 811, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 45 - Requerimento nº 529 de 2024, REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON
RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DA PONTE
EM CONCRETO QUE FICA LOCALIZADA NA TRAVESSA “J” NO BAIRRO MUTIRÃO DO
PARAISO. Autor: Professora Diana Castelo, Número de Protocolo: 812, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 46 - Requerimento nº 530 de 2024, REQUERER AO
EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA AVENIDA DAS NAÇÕES, NO BAIRRO
HOSPITALIDADE. Autor: Professora Diana Castelo, Número de Protocolo: 813, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 47 - Requerimento nº 531 de 2024,
REQUER ao excelentíssimo Sr° Presidente da Câmara de Vereadores deste Município,
após tramitação regimental e ouvido o soberano plenário desta Egrégia Casa de leis, seja
enviado o presente documento ao Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA,
com cópia ao Secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, Srº ANDERSON
RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFAUTICA NA RUA
GETÚLIO VARGAS NO BAIRRO PARAISO. Autor: Professora Helena, Número de Protocolo:
814, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 48 - Requerimento nº 532
de 2024, REQUER ao excelentíssimo Sr° Presidente da Câmara de Vereadores deste
Município, após tramitação regimental e ouvido o soberano plenário desta Egrégia Casa
de leis, seja enviado o presente documento ao Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO
BALA ROCHA, com cópia a Superintendência de Transporte Urbano de Santana￾SSTRANS, SOLICITANDO SEMÁFARO NA RUA GENERAL UBALDO FIGUEIRA DE CANTO
COM A RUA WALTER LOPES DA CRUZ NO BAIRRO NOVA BRASILIA, DEVIDO AO
GRANDE INDICE DE ACIDENTES NAQUELE LOCAL. Autor: Professora Helena, Número
de Protocolo: 815, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 49 -
Requerimento nº 533 de 2024, REQUER ao excelentíssimo Sr° Presidente da Câmara
de Vereadores deste Município, após tramitação regimental e ouvido o soberano plenário
desta Egrégia Casa de leis, seja enviado o presente documento ao Excelentíssimo Srº
Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA, com cópia ao Secretário de Obras Públicas e Serviços
Urbanos – SEMOP, Srº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA MARGARIDA TRINDADE DE LIMA NO BAIRRO
PARAISO, A RUA COMPREENDE O TRECHO DE 300 METROS DE COMPRIMENTO E
MÃO DUPLA SEPARADA PELO CANAL DA AVENIDA COELHO NETO, OS MORADORES
SOLICITAM COM URGENCIA POIS O TRECHO CITADO APRESENTA ESCURIDÃO
TOTAL. Autor: Professora Helena, Número de Protocolo: 816, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 50 - Requerimento nº 534 de 2024, REQUER ao
excelentíssimo Sr° Presidente da Câmara de Vereadores deste Município, após tramitação
regimental e ouvido o soberano plenário desta Egrégia Casa de leis, seja enviado o
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presente documento ao Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA, com cópia
ao Secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, Srº ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PUBLICA NA RUA MARGARIDA
TRINDADE DE LIMA NO BAIRRO PARAISO, A RUA COMPREENDE O TRECHO DE 300
METROS DE COMPRIMENTO E MÃO DUPLA SEPARADA PELO CANAL DA AVENIDA
COELHO NETO, OS MORADORES SOLICITAM COM URGENCIA POIS O TRECHO
CITADO APRESENTA ESCURIDÃO TOTAL. Autor: Professora Helena, Número de
Protocolo: 817, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 51 - Requerimento nº 535
de 2024, REQUER AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS
ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA L 7,
BAIRRO FONTE NOVA. Autor: Angelo Santos, Número de Protocolo: 818, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 52 - Requerimento nº 536 de 2024, REQUER AO
SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE ALMEIDA
FEIO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA SÃO PAULO PRÓXIMO A ESTAÇÃO
DO TREM. Autor: Angelo Santos, Número de Protocolo: 819, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 53 - Requerimento nº 537 de 2024, REQUERER AO
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA,
SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO UMA EQUIPE DE SERVIDORES PARA
REALIZAREM LIMPEZA PERIÓDICA, COM EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA
MANTER O ENTORNO DA QUADRA ONDE ESTÁ LOCALIZADO O CENTRO DE ARTE E
CULTURA BI TRINDADE, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA EM BOM ESTADO DE
CONSERVAÇÃO E TRAFEGABILIDADE. Autor: Adelson de Rocha, Número de Protocolo:
820, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 54 - Requerimento nº 538
de 2024, REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO
SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DA
AVENIDA JÚLIO CARDOSO NO PERÍMETRO DA AVENIDA TRANQUEDO NEVES ATÉ A
AVENIDA EVERALDO VASCONCELOS, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: Adelson
de Rocha, Número de Protocolo: 821, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 55 -
Requerimento nº 539 de 2024, FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com
assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano
plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
BALA ROCHA – PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A
SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER:
SERVIÇO DE REFORMA DA PASSARELA QUE FICA LOCALIZADA NA AVENIDA RUÍ
BARBOSA ENTRE AS RUAS OSVALDO CRUZ E PRES. EMÍLIO GARRASTAZU MÉDICI,
NO BAIRRO: PARAÍSO Autor: Francisco Freires - Chico Papel, Número de Protocolo: 822,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 56 - Requerimento nº 540 de 2024,
FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos
termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente
proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA – PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: SERVIÇO DE REFORMA DA
PASSARELA QUE FICA LOCALIZADA NO FINAL DA AVENIDA BRASÍLIA, NO BAIRRO:
MUTIRÃO DO PARAÍSO. Autor: Francisco Freires - Chico Papel, Número de Protocolo:
826, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 57 - Requerimento nº 541
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de 2024, FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de
Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da
presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA –
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: SERVIÇO DE REFORMA
DA PASSARELA QUE FICA LOCALIZADA NA AVENIDA BRASÍLIA ENTRE AS RUAS
OSVALDO CRUZ E PRES. EMÍLIO GARRASTAZU MÉDICI, NO BAIRRO: PARAÍSO. Autor:
Francisco Freires - Chico Papel, Número de Protocolo: 828, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria não votada ; 58 - Requerimento nº 543 de 2024, FRANCISCO FREIRES,
Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e
depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE
SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
COM LÂMPADAS DE LED NA AVENIDA RUÍ BARBOSA, ENTRE AS RUAS OSVALDO
CRUZ E PRES. GETÚLIO VARGAS, NO BAIRRO: PARAÍSO. Autor: Francisco Freires -
Chico Papel, Número de Protocolo: 831, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 59 - Requerimento nº 544 de 2024, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE
SANTANA EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO DO
PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE NO MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: Mário Brandão,
Número de Protocolo: 832, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 60 -
Requerimento nº 545 de 2024, FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com
assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano
plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A
SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER:
SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS, BEM COMO A REFORMA DOS
EQUIPAMENTOS QUE JÁ EXISTEM NA ACADEMIA DE SAÚDE AO AR LIVRE,
LOCALIZADAS NAS DEPENDÊNCIAS DO POSTO DE SAÚDE IGARAPÉ DA FORTALEZA,
NO BAIRRO: IGARAPÉ DA FORTALEZA. Autor: Francisco Freires - Chico Papel, Número
de Protocolo: 833, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 61 -
Requerimento nº 546 de 2024, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA O
EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A INCLUSÃO DE GRAMA
SINTÉTICA NO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DA ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA
RECREATIVA - AERPA. Autor: Mário Brandão, Número de Protocolo: 835, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 62 - Requerimento nº 547 de 2024, REQUER AO
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA,
SOLICITANDO GARIS POR BAIRRO, VISANDO FACILITAR A LIMPEZA URBANA. Autor:
Mário Brandão, Número de Protocolo: 836, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024, QUE
RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL ASSOCIAÇÃO CULTURAL
AMIGOS DA CULTURA - ACAC. Autor: Josivaldo Abrantes, Número de Protocolo: 636,
Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de
2024, HOMENAGEIE O SR. ERALDO MORAES LOPES COM NOMEAÇÃO DO PRÉDIO DA
CRECHE DA AVENIDA DAS NAÇÕES NO BAIRRO PARAISO NO MUNICÍPIO DE
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SANTANA-AP Autor: Professora Helena, Número de Protocolo: 648, Turno: Primeiro, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2024,
IMPLEMENTAÇÃO DO "RECONHECIMENTO POR MÉRITO PROFISSIONAL" NA CIDADE
DE SANTANA Autor: Mário Brandão, Número de Protocolo: 680, Turno: Primeiro, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024,
CONCEDE O TITULO DE HONRA AO MERITO CULTURAL A ASSOCIAÇAO RECREATIVA
ESCOLA DE SAMBA IMPERIO DO POVO Autor: Josivaldo Abrantes, Número de Protocolo:
171, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 5 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 6 de 2024, CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO
SANTANENSE AO SR. UBIRATAN POTY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Adelson
de Rocha, Número de Protocolo: 697, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2024, CONCEDE O TÍTULO
HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. WILLIAM ANTÔNIO MIRANDA SILVA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Adelson de Rocha, Número de Protocolo: 698,
Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 7 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 8 de 2024, CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO
SANTANENSE AO SR. ROBERTO FURTADO BATISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Adelson de Rocha, Número de Protocolo: 699, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria não votada ; 8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2024, CONCEDE O
TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. ELPIDIO DE LIMA
AMANAJAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Adelson de Rocha, Número de
Protocolo: 700, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 9 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 10 de 2024, CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO
SANTANENSE AO SR. GIL HERMINIO ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
Adelson de Rocha, Número de Protocolo: 702, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 
Ocorrências da Sessão: Por falta de quórum regimental não foram deliberadas as
votações das matérias da ordem do dia. 
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