Ata Eletrônica da 41ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 03/09/2024 - 09:00 ;
Encerramento: 03/09/2024 - 09:34
Mesa Diretora: 1º Vice-Presidente: Josiney Alves / PDT ; Primeiro-Secretário: Adelson de
Rocha / PP ; Segundo-Secretário: Professora Helena / SD ; 2º Vice-presidente: Professora
Diana Castelo / PP
Lista de Presença na Sessão: Adelson de Rocha / PP ; Josiney Alves / PDT ; Mário
Brandão / PL ; Professora Carmem Queiroz / PP ; Professora Diana Castelo / PP ;
Professora Helena / SD ; Socorro Nogueira / PT
Expedientes: 1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento
Interno): Na data e horário mencionados acima, o Presidente da Sessão, Vereador Josiney
Alves, deu início à Sessão Ordinária. Feita a verificação de quórum, 07 Vereadores
presentes. Com quórum insuficiente, a Ata da 40ª Sessão Ordinária realizada em 27 de
agosto de 2024 não foi colocada em discussão e votação, será deliberada e votada na
próxima sessão. O Secretário da Sessão, Vereador Adelson de Rocha então prosseguiu
com a leitura das matérias do Pequeno Expediente. Encerrado seguiu para o grande
expediente. 2. GRANDE EXPEDIENTE (ART. 94, do Regimento Interno) - 90
MINUTOS: Iniciado o grande expediente; 1 - Socorro Nogueira; encerrado e seguiu para
o prolongamento do expediente. 3. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE (Art. 99, do
Regimento Interno) – 30 MINUTOS.: Por falta de quórum regimental não foram
deliberadas as votações das matérias o prolongamento do expediente.
Oradores do Expediente: 1 - Socorro Nogueira / PT
Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária nº 40 de 2024, ATA DIGITAL
40ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA Autor:
Secretaria Legislativa - SECLEG, Número de Protocolo: 911, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 2 - Indicação nº 96 de 2024, A presente propositura
atende a uma reivindicação dos moradores do referido bairro, que não estão contando
com água tratada em suas residências, para satisfazer as suas necessidades. Autor:
Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 917, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 97 de 2024, INDICA AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, ATRAVÉS DA
SENHORA, SANDRA CASIMIRO, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEED, PARA
QUE VIABILIZEM A IMPLANTAÇÃO DO ENSINO MÉDIO NO PERÍODO VESPERTINO
(TARDE) NA ESCOLA MUNICIPAL DO ENSINO BÁSICO MATÃO DO PIAÇACÁ, RAMAL 1.
Autor: Josivaldo Abrantes, Número de Protocolo: 925, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 4 - Requerimento nº 588 de 2024, REQUER AO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO
SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA NA TRAV. L-7, ENTRE A AV. CASTRO ALVES E AV. JOSÉ DE ANCHIETA, FONTE
NOVA, SANTANA-AP. Autor: Luizinho de Santana, Número de Protocolo: 908, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Requerimento nº 589 de 2024,
REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE
SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, O SERVIÇO
DE TAPA BURACOS, NA AV. CASTELO BRANCO, ENTRE A RUA PADRE VITÓRIO
GALIANE E A RUA DO CANAL, PARAÍSO, SANTANA-AP. Autor: Luizinho de Santana,
Número de Protocolo: 909, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 -
Requerimento nº 590 de 2024, REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
03/09/2024
Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 03/09/2024
Página 1
ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON
RICARDO DE ALMEIDA FEIO, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AV. CASTRO
ALVES, ENTRE A TRAV. L-3 E TRAV. L-9, FONTE NOVA, SANTANA-AP. Autor: Luizinho de
Santana, Número de Protocolo: 910, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 7 - Requerimento nº 591 de 2024, REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON
RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E
ASFALTAMENTO NA TRAVESSA 05 (CINCO), NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS .
Autor: Professora Diana Castelo, Número de Protocolo: 912, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Requerimento nº 592 de 2024, REQUERER AO
EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE
ILUMINAÇÃO NA EXTENSÃO DA ALAMEDA BILÓ PASSARINHO, NO BAIRRO FONTE
NOVA. Autor: Professora Diana Castelo, Número de Protocolo: 913, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Requerimento nº 593 de 2024, REQUERER
AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O
SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA 05 (CINCO), NO
BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS. Autor: Professora Diana Castelo, Número de Protocolo:
914, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Requerimento nº
594 de 2024, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE
SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS
NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA, REMOÇÃO E ENTULHO E A
URBANIZAÇÃO DOS CANAIS DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS DE SANTANA E
DAS VIAS ADJACENTES A ESSES EMPREENDIMENTOS. Autor: Professora Carmem
Queiroz, Número de Protocolo: 915, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 11 - Requerimento nº 595 de 2024, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA,
RAIMUNDO IVO GIUSTI, SOLICITANDO QUE SEJA REFEITA A PINTURA DA
SINALIZAÇÃO DAS CICLOVIAS EXISTENTES EM SANTANA, ESPECIALMENTE DA
SINALIZAÇÃO DE ‘PARE”, EXISTENTES NOS CRUZAMENTOS. Autor: Professora
Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 916, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 12 - Requerimento nº 596 de 2024, FRANCISCO FREIRES,
Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e
depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA – PREFEITO MUNICIPAL DE
SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDESEMSA. REQUER: A MANUTENÇÃO DAS ESTEIRAS E DAS CENTRAIS DE AR DO
PRÉDIO DA ACADEMIA DE SAÚDE IGARAPÉ DA FORTALEZA, NO BAIRRO: IGARAPÉ DA
FORTALEZA. Autor: Francisco Freires - Chico Papel, Número de Protocolo: 918, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Requerimento nº 597 de
2024, FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de
Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da
presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA -
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: SERVIÇOS DE
TERRAPLANAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA COELHO NETO,
ENTRE A RUA PRESIDENTE JOHN KENEDY ATÉ O FINAL DA AVENIDA COELHO NETO,
NO BAIRRO: HOSPITALIDADE. Autor: Francisco Freires - Chico Papel, Número de
Protocolo: 919, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 -
Requerimento nº 598 de 2024, REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE
TROCA OU MANUTENÇÃO DAS CENTRAIS DE AR DA CRECHE MUNICIPAL ADRIELE
FERREIRA DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARAISO EM SANTANA-AP. ESTE
REQUERIMENTO É UMA CONTINUAÇÃO DO OFICIO Nº 69/2024 PREVIAMENTE
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
03/09/2024
Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 03/09/2024
Página 2
ENCAMINHADO. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 920, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Requerimento nº 599 de
2024, REQUER QUE SEJA FEITA A PODAGEN DAS ARVORES DA AREA EXTERNA NA
CRECHE MUNICIPAL ADRIELE FERREIRA DA SILVA LOCALIZADO NO BAIRRO PARAISO
EM SANTANA-AP. ESTE REQUERIMENTO É UMA CONTINUAÇÃO DO OFICIO Nº67 /
2024 PREVIAMENTE ENCAMINHADO Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo:
921, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Requerimento nº
600 de 2024, REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE REFORMA E
AMPLIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL ADRIELE FERREIRA DA SILVA, LOCALIZADA NO
BAIRRO PARAISO EM SANTANA-AP. ESTE REQUERIMENTO É UMA CONTINUAÇÃO DO
OFICIO Nº 68/2024 PREVIAMENTE ENCAMINHADO. Autor: Socorro Nogueira, Número
de Protocolo: 922, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 -
Requerimento nº 601 de 2024, REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ
(ASFALTO), COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO SISTEMA DE DRENAGEM,
CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA TRAVESSA L04 (ENTRE AS AVENIDAS CASTRO
ALVES E JOSE DE ANCHIETA) LOCALIZADO NO BAIRRO FONTE NOVA EM SANTANAAP. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 923, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Requerimento nº 602 de 2024, REQUER OS
SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE
LUMINÁRIAS) NA RUA EUCLIDES RODRIGUES, ENTRE A TRAVESSA A E A AVENIDA
WALTER LOPES DA CRUZ, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA BRASILIA EM SANTANA-AP.
Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 924, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 19 - Requerimento nº 603 de 2024, EXCELENTÍSSIMO
SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITO A ANULAÇÃO
DO REQUERIMENTO Nº 451/2024, QUE TRATA SOBRE O LICENCIAMENTO DO
EXERCÍCIO DO MANDATO DO VEREADOR MÁRIO BRANDÃO. Autor: Mário Brandão,
Número de Protocolo: 926, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20
- Requerimento nº 566 de 2024, REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA
COM CÓPIAS A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SECRETÁRIO SR. ANDERSON RICARDO DE
ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE REALIZE OS SERVIÇOS TERRAPLANAGEM,
BLOQUETEAMENTO RUA MARGARIDA TRINDADE LIMA (CANAL DO PARAÍSO), BAIRRO
PARAÍSO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: Adelson de Rocha, Número de
Protocolo: 875, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 21 - Requerimento nº 567
de 2024, REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO
SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO
INFORMAÇÕES REFERENTE AO PRÉDIO DA CASA DO ESTUDANTE, POIS ATÉ O
MOMENTO NÃO HOUVE A DESTINAÇÃO FINAL. Autor: Adelson de Rocha, Número de
Protocolo: 876, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 22 - Requerimento nº 568
de 2024, REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO
SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO
SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM RUA MARGARIDA TRINDADE LIMA (CANAL
DO PARAÍSO), BAIRRO PARAÍSO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: Adelson de
Rocha, Número de Protocolo: 877, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 23 -
Requerimento nº 569 de 2024, REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO
ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E
ASFALTAMENTO NA TRAVESSA 04 (QUATRO), NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS
Autor: Professora Diana Castelo, Número de Protocolo: 878, Turno: Único, Tipo:
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
03/09/2024
Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 03/09/2024
Página 3
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 24 - Requerimento nº 570 de 2024, REQUERER AO
EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA 04 (QUATRO), NO BAIRRO
MONTE DAS OLIVEIRAS. Autor: Professora Diana Castelo, Número de Protocolo: 879,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 25 - Requerimento nº 571 de 2024,
REQUER ao excelentíssimo Sr° Presidente da Câmara de Vereadores deste Município,
após tramitação regimental e ouvido o soberano plenário desta Egrégia Casa de leis, seja
enviado o presente documento ao Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA,
com cópia ao Secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, Srº ANDERSON
RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PUBLICA E MANUTENÇÃO
NA AVENIDA CASTRO ALVES NO BAIRRO PARAÍSO. Autor: Professora Helena, Número
de Protocolo: 880, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 26 -
Requerimento nº 572 de 2024, REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO
ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E
ASFALTAMENTO NA ALAMEDA BILÓ PASSARINHO, NO BAIRRO FONTE NOVA. Autor:
Professora Diana Castelo, Número de Protocolo: 881, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 27 - Requerimento nº 573 de 2024, REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA
COSTA E SILVA, DE ESQUINA COM AV. JOSÉ DE ANCHIETA, HOSPITALIDADE,
SANTANA-AP. Autor: Luizinho de Santana, Número de Protocolo: 882, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 28 - Requerimento nº 574 de 2024, REQUER ao
excelentíssimo Sr° Presidente da Câmara de Vereadores deste Município, após tramitação
regimental e ouvido o soberano plenário desta Egrégia Casa de leis, seja enviado o
presente documento ao Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA, com cópia
ao Secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, Srº ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA OU BLOQUETE NA
TRAVESSA JAQUELINE COSTA NO BAIRRO DA PIÇARREIRA. Autor: Professora Helena,
Número de Protocolo: 883, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 29 -
Requerimento nº 575 de 2024, REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON
RICARDO DE ALMEIDA FEIO, O SERVIÇO DE TAPA BURACOS, NA AV. CASTELO
BRANCO, ENTRE A RUA MACHADO DE ASSÍS E RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO,
COMERCIAL, SANTANA-AP. Autor: Luizinho de Santana, Número de Protocolo: 884,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 30 - Requerimento nº 576 de 2024,
REQUER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS
DE LUMINÁRIAS) NO RAMAL DO GAUCHO ( EM TODA SUA EXTENÇÃO ) LOCALIZADA
NO BAIIRO MONTE DAS OLIVEIRAS EM SANTANA-AP Autor: Socorro Nogueira, Número
de Protocolo: 886, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 31 -
Requerimento nº 577 de 2024, REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON
RICARDO DE ALMEIDA FEIO, O SERVIÇO DE CAPINA NA RUA ABÍLIO RODRIGUES DE
ESQUINA COM A AV. 15 DE NOVEMBRO, FONTE NOVA, SANTANA-AP. Autor: Luizinho de
Santana, Número de Protocolo: 887, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado,
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
03/09/2024
Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 03/09/2024
Página 4
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 32 -
Requerimento nº 578 de 2024, REQUER ao excelentíssimo Sr° Presidente da Câmara
de Vereadores deste Município, após tramitação regimental e ouvido o soberano plenário
desta Egrégia Casa de leis, seja enviado o presente documento ao Excelentíssimo Srº
Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA, com cópia ao Secretário de Obras Públicas e Serviços
Urbanos – SEMOP, Srº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO COLETA
DE LIXO MAIS DE UMA VEZ NA SEMANA NO BAIRRO JARDIM DE DEUS POIS A
COLETA DE LIXO ESTÁ SENDO REALIZADA APENAS UMA VEZ NA SEMANA E ISSO
GERA UM ACUMULO DE LIXO NO BAIRRO OCASIONANDO ODORES PARA OS
MORADORES. Autor: Professora Helena, Número de Protocolo: 888, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 33 - Requerimento nº 579 de 2024, REQUER OS
SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE
LUMINÁRIAS) NA RUA TOCANTINOPOLIS, LOCALIZADA NO BAIIRO REMEDIO 1 EM
SANTANA-AP Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 889, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 34 - Requerimento nº 580 de 2024, REQUER QUE
SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE REFORMA EM MADEIRA DE LEI E/OU
CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PONTE DO SENTADO, LOCALIZADO NA
AVENIDA WALTER LOPES DA CRUZ, NO BAIRRO NOVA BRASILIA EM SANTANA-AP.
Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 890, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 35 - Requerimento nº 581 de 2024, REQUER A REFORMA EM MADEIRA DE
LEI E/OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO NA PONTE DO DORIA, LOCALIZADA
NA RUI BARBOSA COM MACHADO DE ASSIS, NO BAIRRO HOSPITALIDADE EM
SANTANA-AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 891, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 36 - Requerimento nº 582 de 2024, REQUER OS
SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE
LUMINÁRIAS) NA PASSARELA DA AVENIDA COELHO NETO, COM ACESSO AS DUAS
EXTREMIDADES, NA DIREITA E NA ESQUERDA, LOCALIZADA NO BAIIRO
HOSPITALIDADE EM SANTANA-AP. ESTE REQUERIMENTO É UMA CONTINUAÇÃO DO
OFICIO Nº61/2024. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 892, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 37 - Requerimento nº 583 de 2024, REQUER OS
SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE
LUMINÁRIAS) ) NA RUA SALVADOR DINIZ, ENTRE AS AVENIDAS PALMIRA MIRANDA
DE ANDRADE E VALTER LOPES DA CRUZ, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA BRASILIA
EM SANTANA-AP Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 893, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 38 - Requerimento nº 584 de 2024, REQUER OS
SERVIÇOS DE 1- LIMPEZA (CAPINA E RETIRADA DE ENTULHOS) 2 - TERRAPLANAGEM
; 3 – PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ OU BLOCO COM OBRAS COMPLEMENTARES (
SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) NA AVENIDA JOSE DE
ANCHIETA, ENTRE L7 E L8 NO BAIRRO FONTE NOVA. ESTE REQUERIMENTO É UMA
CONTINUAÇÃO DO OFICIO Nº55/2024. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo:
894, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 39 - Requerimento nº 585
de 2024, FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de
Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da
presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA –
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: SERVIÇO DE REFORMA
DA PASSARELA QUE FICA LOCALIZADA NO FINAL DA AVENIDA RUÍ BARBOSA, NO
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
03/09/2024
Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 03/09/2024
Página 5
BAIRRO: PARAÍSO Autor: Francisco Freires - Chico Papel, Número de Protocolo: 897,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 40 - Requerimento nº 586 de 2024,
FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos
termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente
proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: A MANUTENÇÃO DA
ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED NA AVENIDA RUÍ BARBOSA, ENTRE A
RUA PRES. GETÚLIO VARGAS ATÉ O FINAL DA AVENIDA RUÍ BARBOSA, NO BAIRRO:
PARAÍSO. Autor: Francisco Freires - Chico Papel, Número de Protocolo: 898, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 41 - Requerimento nº 587 de 2024, REQUER AO
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Secretário Municipal de Obras
Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, QUE SEJA FINALIZADO O SERVIÇO DA CALÇADA
E MURO DO CANAL, NA AVENIDA PRINCESA ISABEL, BAIRRO HOSPITALIDADE. Autor:
Josivaldo Abrantes, Número de Protocolo: 903, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ;
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024, QUE
RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL ASSOCIAÇÃO CULTURAL
AMIGOS DA CULTURA - ACAC. Autor: Josivaldo Abrantes, Número de Protocolo: 636,
Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de
2024, HOMENAGEIE O SR. ERALDO MORAES LOPES COM NOMEAÇÃO DO PRÉDIO DA
CRECHE DA AVENIDA DAS NAÇÕES NO BAIRRO PARAISO NO MUNICÍPIO DE
SANTANA-AP Autor: Professora Helena, Número de Protocolo: 648, Turno: Segundo, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2024,
IMPLEMENTAÇÃO DO "RECONHECIMENTO POR MÉRITO PROFISSIONAL" NA CIDADE
DE SANTANA Autor: Mário Brandão, Número de Protocolo: 680, Turno: Segundo, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ;
Ocorrências da Sessão: Por falta de quórum regimental não foram deliberadas as
votações das matérias da ordem do dia.
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
03/09/2024
Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 03/09/2024
Página 6