Ata Eletrônica da 42ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 10/09/2024 - 09:00 ;
Encerramento: 10/09/2024 - 09:50
Mesa Diretora: 1º Vice-Presidente: Josiney Alves / PDT ; Primeiro-Secretário: Adelson de
Rocha / PP ; Segundo-Secretário: Professora Helena / SD ; 2º Vice-presidente: Professora
Diana Castelo / PP
Lista de Presença na Sessão: Adelson de Rocha / PP ; Bruno Souza / REDE ; Josiney
Alves / PDT ; Luizinho de Santana / REP ; Mário Brandão / PL ; Professora Carmem
Queiroz / PP ; Professora Diana Castelo / PP ; Professora Helena / SD ; Socorro Nogueira /
PT
Expedientes: 1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento
Interno): Na data e horário mencionados acima, o Presidente da Sessão, Vereador
Josivaldo Abrantes, deu início à Sessão Ordinária. Feita a verificação de quórum, 09
Vereadores presentes. Com quórum suficiente, a Ata da 40ª Sessão Ordinária realizada em
27 de agosto de 2024 e a Ata da 41ª Sessão Ordinária realizada em 03 de setembro de
2024 foram colocadas em discussão e votação, que não havendo objeção as atas estavam
aprovadas. O Secretário da Sessão, Vereador Adelson de Rocha então prosseguiu com a
leitura das matérias do Pequeno Expediente. Encerrado seguiu para o grande expediente.
2. GRANDE EXPEDIENTE (ART. 94, do Regimento Interno) - 90 MINUTOS: Iniciado
o grande expediente; vereadores inscritos: 1 - Mário Brandão: Destacou a retomada das
obras da Duca Serra no trecho que compreende Santana, entre o trevão e o batalhão, que
estavam paradas. Após articulações com o secretário de transporte Marcos Jucá e a
prefeitura, as obras foram retomadas. O projeto inclui uma rotatória na Avenida São Paulo
com a Duca Serra, passarela elevada ao lado do quarto batalhão, e readequação do trecho
em frente ao Acquaville, além de melhorias na sinalização e iluminação. Brandão também
comemorou a conclusão do Teatro Silvio Romero, uma pauta defendida desde o início de
seu mandato, que agora serve como ponto de referência cultural em Santana. Ele
mencionou o avanço na construção da orla da cidade, a criação do Orla Center, e destacou
a importância do mérito profissional, homenageando figuras pioneiras de diversas áreas.
Por fim, comentou sobre os avanços no abastecimento de água, iluminação pública com
lâmpadas de LED em diversos bairros, e enfatizou o papel do turismo e da mineração para
o desenvolvimento econômico da cidade, além de iniciativas voltadas para revitalização de
espaços públicos e geração de empregos. 2 - Carmem Queiroz: Cedeu seu tempo
regimental. sem mais oradores inscritos foi encerrado e seguiu para o prolongamento do
expediente. 3. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE (Art. 99, do Regimento
Interno) – 30 MINUTOS.: Se iniciou com a leitura das matérias com apenas o número e
autor a pedido do Senhor Presidente da Sessão Vereador Josiney Alves. Materias Lidas
pelo Primeiro Secretário Adelson de Rocha. Matérias Aprovadas por unanimidade em
bloco. Encerrado e seguindo para Ordem do Dia.
Oradores do Expediente: 1 - Mário Brandão / PL ; 2 - Professora Carmem Queiroz / PP -
Observação: cedeu seu tempo regimental
Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária nº 41 de 2024, ATA DIGITAL
41ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA Autor:
Secretaria Legislativa - SECLEG, Número de Protocolo: 927, Turno: Deliberação, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 2 - Ata
de Sessão Ordinária nº 40 de 2024, ATA DIGITAL 40ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª
SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA Autor: Secretaria Legislativa - SECLEG,
Número de Protocolo: 911, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
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Resultado: Aprovado por unanimidade ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2024,
INSTITUI O PROGRAMA "TRILHAS DA MEMÓRIA" NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Mário Brandão, Número de Protocolo: 939, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 48
de 2024, DISPÕE SOBRE A QUITAÇÃO DE PRECATÓRIOS POR MEIO DE ACORDO
DIRETO COM CREDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo Municipal -
EM, Número de Protocolo: 940, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 5 - Parecer nº 83 de 2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO,
EM DECISÃO TERMINATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 40/2024 - CMS, DE
AUTORIA DA VEREADORA DIANA CASTELO - MDB, QUE DECLARA O OFÍCIO DOS
CATRAEIROS DO MUNICÍPIO DE SANTANA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
CULTURAL E IMATERIAL, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Número de Protocolo: 941,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Parecer nº 84 de 2024,
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA,
AO PROJETO DE LEI Nº 35/2024 - CMS, DE AUTORIA DA VEREADORA PROF.ª HELENA
LIMA - SOLIDARIEDADE, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE
FOCINHEIRA E ESTABELECE REGRAS DE SEGURANÇA PARA A CONDUÇÃO
RESPONSÁVEL DE CÃES DE GRANDE PORTE E/OU DE RAÇA CONSIDERADAS
PERIGOSAS. A QUAL ESTÁ COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO. Autor: CCJR -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Número de Protocolo: 945, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Parecer nº 85 de 2024, DA
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO
PROJETO DE LEI Nº 36/2024 - CMS, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO BRANDÃO -
PL, QUE INSTITUI O DIA DA AUTOESTIMA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE SANTANA
DENOMINADO COMO O "FLORESCER DA AUTOESTIMA", E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. A QUAL ESTÁ COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO. Autor: CCJR -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Número de Protocolo: 947, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 98 de 2024,
INDICO AO EXMO. SR. MARCOS ALBERTO DE SOUZA JUCÁ, SECRETÁRIO DE ESTADO
DE TRANSPORTE (SETRAP). A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED NA
RODOVIA AP-010, NO TRECHO QUE COMPREENDE O DISTRITO DE ANAUERAPUCU,
EM FRENTE À COMUNIDADE, NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP. Autor: Mário Brandão,
Número de Protocolo: 946, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 -
Indicação nº 99 de 2024, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DA
REPÚBLICA, DAVI ALCOLUMBRE, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO AOS
ÓRGÃOS COMPETENTES DO GOVERNO FEDERAL, PARA QUE SANTANA PASSE A
CONTAR COM UM CONJUNTO HABITACIONAL NOS MOLDES DOS QUE FORAM
CONSTRUÍDOS EM MACAPÁ. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo:
952, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Requerimento nº
604 de 2024, REQUER AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE E DE UMA ARENA
ESPORTIVA NA COMUNIDADE DE ANAUERAPUCU. Autor: Mário Brandão, Número de
Protocolo: 928, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 -
Requerimento nº 605 de 2024, REQUER AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA,
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA. A IMPLEMENTAÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO E
CICLOFAIXA NO RAMAL QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO DO ELESBÃO. Autor: Mário
Brandão, Número de Protocolo: 929, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 12 - Requerimento nº 606 de 2024, REQUER ao excelentíssimo Sr°
Presidente da Câmara de Vereadores deste Município, após tramitação regimental e
ouvido o soberano plenário desta Egrégia Casa de leis, seja enviado o presente documento
ao Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA, com cópia ao Secretário de
Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, Srº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PUBLICA E MANUTENÇÃO NA L9 ÁREA DE PONTE
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NO BAIRRO FONTE NOVA. Autor: Professora Helena, Número de Protocolo: 930, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Requerimento nº 607 de
2024, REQUER ao excelentíssimo Sr° Presidente da Câmara de Vereadores deste
Município, após tramitação regimental e ouvido o soberano plenário desta Egrégia Casa
de leis, seja enviado o presente documento ao Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO
BALA ROCHA, com cópia ao Secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP,
Srº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO COLETA DE LIXO MAIS DE
UMA VEZ NA SEMANA NA AVENIDA VEIGA CABRAL NO BAIRRO REMEDIO I ,
OBSERVAÇÃO NA HORA DA COLETA QUE ANTES A COLETA DO LIXO RETIRAVA OS
RESIDUOS NA HORA QUE PASSAVA, AGORA VEM UMA PESSOA ARRUMANDO O LIXO
NA FRENTE, PORÉM O CARRO DEMORA PARA PASSAR NAS RUAS FAZENDO COM QUE
OS CACHORROS ESPALHEM OS LIXOS PELO BAIRRO TODO. Autor: Professora Helena,
Número de Protocolo: 931, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14
- Requerimento nº 608 de 2024, REQUER ao excelentíssimo Sr° Presidente da Câmara
de Vereadores deste Município, após tramitação regimental e ouvido o soberano plenário
desta Egrégia Casa de leis, seja enviado o presente documento ao Excelentíssimo Srº
Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA, com cópia ao Secretário de Obras Públicas e Serviços
Urbanos – SEMOP, Srº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO
ILUMINAÇÃO PUBLICA E MANUTENÇÃO NA AVENIDA RIO BRANCO ENTRE AS RUAS
ABILIO RODRIGUES E DAMIÃO DA CRUZ BARRETO NO BAIRRO FONTE NOVA. Autor:
Professora Helena, Número de Protocolo: 932, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 15 - Requerimento nº 609 de 2024, REQUER QUE SEJAM
FEITAS RONDAS OSTENSIVAS DIURNAS E NOTURNAS NO BAIRRO DANIEL, EM
SANTANA-AP, PRINCIPALMENTE EM HORARIOS DE ENTRADA E SAIDA DE ALUNOS
DAS ESCOLAS. ESTE REQUERIMENTO É UMA CONTINUAÇÃO DO OFICIO Nº 70 /2024
PREVIAMENTE ENCAMINHADO Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 933,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Requerimento nº 610
de 2024, REQUER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (LÂMPADAS, BRAÇOS E
CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA RUA MARGARIDA TRINDADE, PERIMETRO ENTRE AS
AVENIDAS SANTANA E CASTELO BRANCO, NO BAIRRO PARAISO EM SANTANA-AP
Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 934, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 17 - Requerimento nº 611 de 2024, REQUER QUE SEJA
FEITA A PODAGEM DAS ARVORES LOCALIZADAS NA AVENIDA SANTANA, PERIMETRO
ENTRE CLAUDIO LUCIO E UBALDO FIGUEIRA EM SANTANA-AP. Autor: Socorro
Nogueira, Número de Protocolo: 935, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 18 - Requerimento nº 612 de 2024, REQUER QUE SEJA FEITA UMA
LOMBADA ELEVADA COM FAIXA DE PEDESTRE NA RODOVIA SALVADOR DINIZ,
PERIMETRO QUE ANTECEDE A PONTE DO IGARAPÉ DA FORTALEZA, EM CARÁTER DE
URGÊNCIA. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 936, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Requerimento nº 613 de 2024, REQUER
OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE
LUMINÁRIAS) NA RUA DA PAZ, EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO
JARDIM DE DEUS 1 EM SANTANA-AP Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo:
937, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Requerimento nº
614 de 2024, REQUER QUE SEJA FEITA A REMOÇÃO URGENTE DE UMA ÁRVORE NA
AVENIDA COELHO NETO, LOCALIZADO NO BAIRRO HOSPITALIDADE. ESTE
REQUERIMENTO É UMA CONTINUAÇÃO DO OFICIO Nº 71/2024 PREVIAMENTE
ENCAMINHADO Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 938, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Requerimento nº 615 de 2024,
FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos
termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente
proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: SERVIÇOS DE RETIRADA DA
Câmara Municipal de Santana
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LIXEIRA VICIADA LOCALIZADA NA GLEBA MATAPI, MARGEM ESQUERDA DO RIO
MATAPI, NA COMUNIDADE: CHICO CHAGAS. Autor: Francisco Freires - Chico Papel,
Número de Protocolo: 942, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22
- Requerimento nº 616 de 2024, REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO
ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E
ASFALTAMENTO NA TRAVESSA 06 (SEIS), NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS. Autor:
Professora Diana Castelo, Número de Protocolo: 943, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 23 - Requerimento nº 617 de 2024, REQUERER AO EXMO,
SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA 06 (SEIS), NO BAIRRO MONTE
DAS OLIVEIRAS. Autor: Professora Diana Castelo, Número de Protocolo: 944, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Requerimento nº 618 de
2024, REQUER AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE
SANTANA. A IMPLEMENTAÇÃO DE GINCANAS DE CONHECIMENTO ENTRE AS
ESCOLAS MUNICIPAIS DE SANTANA-AP, VISANDO A MELHORIA DOS ÍNDICES
ESCOLARES. AS ESCOLAS COM OS MELHORES DESEMPENHOS NO IDEB (ÍNDICE DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA) SERÃO PREMIADAS E AS EQUIPES
PEDAGÓGICAS, COMO FORMA DE INCENTIVO AO APRIMORAMENTO CONTÍNUO DA
QUALIDADE DE ENSINO. Autor: Mário Brandão, Número de Protocolo: 948, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Requerimento nº 619 de
2024, REQUER AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE
SANTANA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E PLANEJAMENTO - SEMOP. A
QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E
IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED DISTRITO O ANAUERAPUCU, RAMAL DO
MARROCOS E RAMAL DO COBRA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP. Autor: Mário
Brandão, Número de Protocolo: 949, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 26 - Requerimento nº 620 de 2024, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA,
SOLICITANDO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE O MUNICÍPIO
DE SANTANA PASSE A CONTAR COM UM LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE
PÚBLICA. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 950, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Requerimento nº 621 de
2024, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS
NECESSÁRIAS PARA QUE O MUNICÍPIO DE SANTANA PASSE A CONTAR COM UMA
NOVA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO EMPREENDEDOR. Autor: Professora Carmem
Queiroz, Número de Protocolo: 951, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 28 - Requerimento nº 622 de 2024, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE
TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJAM CONSTRUÍDAS NO
MUNICÍPIO DE SANTANA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PEDIÁTRICA E DA
MELHOR IDADE. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 953, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Requerimento nº 623 de
2024, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS
NECESSÁRIAS PARA QUE SANTANA PASSE A CONTAR COM UM CENTRO DE
CONVENÇÕES MUNICIPAL. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo:
954, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Requerimento nº
566 de 2024, REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A
SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTANA, SECRETÁRIO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO,
SOLICITANDO QUE REALIZE OS SERVIÇOS TERRAPLANAGEM, BLOQUETEAMENTO
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RUA MARGARIDA TRINDADE LIMA (CANAL DO PARAÍSO), BAIRRO PARAÍSO, NESTE
MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: Adelson de Rocha, Número de Protocolo: 875, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 31 - Requerimento nº 567 de 2024, REQUERER AO PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON
RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE AO PRÉDIO
DA CASA DO ESTUDANTE, POIS ATÉ O MOMENTO NÃO HOUVE A DESTINAÇÃO FINAL.
Autor: Adelson de Rocha, Número de Protocolo: 876, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 32 - Requerimento nº
568 de 2024, REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO
SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO
SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM RUA MARGARIDA TRINDADE LIMA (CANAL
DO PARAÍSO), BAIRRO PARAÍSO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: Adelson de
Rocha, Número de Protocolo: 877, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 33 - Requerimento nº 569 de
2024, REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO
DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E ASFALTAMENTO NA TRAVESSA 04
(QUATRO), NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS Autor: Professora Diana Castelo,
Número de Protocolo: 878, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 34 - Requerimento nº 570 de 2024,
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA,
O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA 04 (QUATRO), NO
BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS. Autor: Professora Diana Castelo, Número de Protocolo:
879, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 35 - Requerimento nº 571 de 2024, REQUER ao excelentíssimo Sr°
Presidente da Câmara de Vereadores deste Município, após tramitação regimental e
ouvido o soberano plenário desta Egrégia Casa de leis, seja enviado o presente documento
ao Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA, com cópia ao Secretário de
Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, Srº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PUBLICA E MANUTENÇÃO NA AVENIDA CASTRO
ALVES NO BAIRRO PARAÍSO. Autor: Professora Helena, Número de Protocolo: 880,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 36 - Requerimento nº 572 de 2024, REQUERER AO EXMO, SR,
ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA
URBANA E ASFALTAMENTO NA ALAMEDA BILÓ PASSARINHO, NO BAIRRO FONTE
NOVA. Autor: Professora Diana Castelo, Número de Protocolo: 881, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 37 -
Requerimento nº 573 de 2024, REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON
RICARDO DE ALMEIDA FEIO, O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA COSTA E SILVA,
DE ESQUINA COM AV. JOSÉ DE ANCHIETA, HOSPITALIDADE, SANTANA-AP. Autor:
Luizinho de Santana, Número de Protocolo: 882, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 38 - Requerimento nº
574 de 2024, REQUER ao excelentíssimo Sr° Presidente da Câmara de Vereadores deste
Município, após tramitação regimental e ouvido o soberano plenário desta Egrégia Casa
de leis, seja enviado o presente documento ao Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO
BALA ROCHA, com cópia ao Secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP,
Srº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO
ASFALTICA OU BLOQUETE NA TRAVESSA JAQUELINE COSTA NO BAIRRO DA
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PIÇARREIRA. Autor: Professora Helena, Número de Protocolo: 883, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 39 -
Requerimento nº 575 de 2024, REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON
RICARDO DE ALMEIDA FEIO, O SERVIÇO DE TAPA BURACOS, NA AV. CASTELO
BRANCO, ENTRE A RUA MACHADO DE ASSÍS E RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO,
COMERCIAL, SANTANA-AP. Autor: Luizinho de Santana, Número de Protocolo: 884,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 40 - Requerimento nº 576 de 2024, REQUER OS SERVIÇOS DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA (LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NO RAMAL
DO GAUCHO ( EM TODA SUA EXTENÇÃO ) LOCALIZADA NO BAIIRO MONTE DAS
OLIVEIRAS EM SANTANA-AP Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 886, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 41 - Requerimento nº 577 de 2024, REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, O SERVIÇO DE CAPINA NA RUA ABÍLIO
RODRIGUES DE ESQUINA COM A AV. 15 DE NOVEMBRO, FONTE NOVA, SANTANA-AP.
Autor: Luizinho de Santana, Número de Protocolo: 887, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 42 -
Requerimento nº 578 de 2024, REQUER ao excelentíssimo Sr° Presidente da Câmara
de Vereadores deste Município, após tramitação regimental e ouvido o soberano plenário
desta Egrégia Casa de leis, seja enviado o presente documento ao Excelentíssimo Srº
Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA, com cópia ao Secretário de Obras Públicas e Serviços
Urbanos – SEMOP, Srº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO COLETA
DE LIXO MAIS DE UMA VEZ NA SEMANA NO BAIRRO JARDIM DE DEUS POIS A
COLETA DE LIXO ESTÁ SENDO REALIZADA APENAS UMA VEZ NA SEMANA E ISSO
GERA UM ACUMULO DE LIXO NO BAIRRO OCASIONANDO ODORES PARA OS
MORADORES. Autor: Professora Helena, Número de Protocolo: 888, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 43 -
Requerimento nº 579 de 2024, REQUER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
(LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA RUA TOCANTINOPOLIS,
LOCALIZADA NO BAIIRO REMEDIO 1 EM SANTANA-AP Autor: Socorro Nogueira,
Número de Protocolo: 889, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 44 - Requerimento nº 580 de 2024, REQUER
QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE REFORMA EM MADEIRA DE LEI E/OU
CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PONTE DO SENTADO, LOCALIZADO NA
AVENIDA WALTER LOPES DA CRUZ, NO BAIRRO NOVA BRASILIA EM SANTANA-AP.
Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 890, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 45 - Requerimento nº
581 de 2024, REQUER A REFORMA EM MADEIRA DE LEI E/OU CONSTRUÇÃO EM
CONCRETO ARMADO NA PONTE DO DORIA, LOCALIZADA NA RUI BARBOSA COM
MACHADO DE ASSIS, NO BAIRRO HOSPITALIDADE EM SANTANA-AP. Autor: Socorro
Nogueira, Número de Protocolo: 891, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 46 - Requerimento nº 582 de
2024, REQUER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (LÂMPADAS, BRAÇOS E
CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA PASSARELA DA AVENIDA COELHO NETO, COM
ACESSO AS DUAS EXTREMIDADES, NA DIREITA E NA ESQUERDA, LOCALIZADA NO
BAIIRO HOSPITALIDADE EM SANTANA-AP. ESTE REQUERIMENTO É UMA
CONTINUAÇÃO DO OFICIO Nº61/2024. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo:
892, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 47 - Requerimento nº 583 de 2024, REQUER OS SERVIÇOS DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA (LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) ) NA RUA
SALVADOR DINIZ, ENTRE AS AVENIDAS PALMIRA MIRANDA DE ANDRADE E VALTER
LOPES DA CRUZ, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA BRASILIA EM SANTANA-AP Autor:
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Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 893, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 48 - Requerimento nº 584 de
2024, REQUER OS SERVIÇOS DE 1- LIMPEZA (CAPINA E RETIRADA DE ENTULHOS) 2 -
TERRAPLANAGEM ; 3 – PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ OU BLOCO COM OBRAS
COMPLEMENTARES ( SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) NA
AVENIDA JOSE DE ANCHIETA, ENTRE L7 E L8 NO BAIRRO FONTE NOVA. ESTE
REQUERIMENTO É UMA CONTINUAÇÃO DO OFICIO Nº55/2024. Autor: Socorro
Nogueira, Número de Protocolo: 894, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 49 - Requerimento nº 585 de
2024, FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de
Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da
presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA –
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: SERVIÇO DE REFORMA
DA PASSARELA QUE FICA LOCALIZADA NO FINAL DA AVENIDA RUÍ BARBOSA, NO
BAIRRO: PARAÍSO Autor: Francisco Freires - Chico Papel, Número de Protocolo: 897,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 50 - Requerimento nº 586 de 2024, FRANCISCO FREIRES, Vereador
pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de
ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM
ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP. REQUER: A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE
LED NA AVENIDA RUÍ BARBOSA, ENTRE A RUA PRES. GETÚLIO VARGAS ATÉ O FINAL
DA AVENIDA RUÍ BARBOSA, NO BAIRRO: PARAÍSO. Autor: Francisco Freires - Chico
Papel, Número de Protocolo: 898, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 51 - Requerimento nº 587 de
2024, REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Secretário
Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, QUE SEJA FINALIZADO O
SERVIÇO DA CALÇADA E MURO DO CANAL, NA AVENIDA PRINCESA ISABEL, BAIRRO
HOSPITALIDADE. Autor: Josivaldo Abrantes, Número de Protocolo: 903, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 52
- Requerimento nº 588 de 2024, REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON
RICARDO DE ALMEIDA FEIO, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAV. L-7,
ENTRE A AV. CASTRO ALVES E AV. JOSÉ DE ANCHIETA, FONTE NOVA, SANTANA-AP.
Autor: Luizinho de Santana, Número de Protocolo: 908, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 53 -
Requerimento nº 589 de 2024, REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON
RICARDO DE ALMEIDA FEIO, O SERVIÇO DE TAPA BURACOS, NA AV. CASTELO
BRANCO, ENTRE A RUA PADRE VITÓRIO GALIANE E A RUA DO CANAL, PARAÍSO,
SANTANA-AP. Autor: Luizinho de Santana, Número de Protocolo: 909, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 54 -
Requerimento nº 590 de 2024, REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON
RICARDO DE ALMEIDA FEIO, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AV. CASTRO
ALVES, ENTRE A TRAV. L-3 E TRAV. L-9, FONTE NOVA, SANTANA-AP. Autor: Luizinho de
Santana, Número de Protocolo: 910, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 55 - Requerimento nº 591 de
2024, REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO
DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E ASFALTAMENTO NA TRAVESSA 05
(CINCO), NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS . Autor: Professora Diana Castelo,
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Número de Protocolo: 912, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 56 - Requerimento nº 592 de 2024,
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA,
O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO NA EXTENSÃO DA ALAMEDA BILÓ PASSARINHO, NO
BAIRRO FONTE NOVA. Autor: Professora Diana Castelo, Número de Protocolo: 913,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 57 - Requerimento nº 593 de 2024, REQUERER AO EXMO, SR,
ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA 05 (CINCO), NO BAIRRO MONTE DAS
OLIVEIRAS. Autor: Professora Diana Castelo, Número de Protocolo: 914, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 58
- Requerimento nº 594 de 2024, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE TOME AS
PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA, REMOÇÃO E
ENTULHO E A URBANIZAÇÃO DOS CANAIS DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS DE
SANTANA E DAS VIAS ADJACENTES A ESSES EMPREENDIMENTOS. Autor: Professora
Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 915, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 59 - Requerimento nº 595 de
2024, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DE
TRANSPORTES E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, RAIMUNDO IVO GIUSTI,
SOLICITANDO QUE SEJA REFEITA A PINTURA DA SINALIZAÇÃO DAS CICLOVIAS
EXISTENTES EM SANTANA, ESPECIALMENTE DA SINALIZAÇÃO DE ‘PARE”,
EXISTENTES NOS CRUZAMENTOS. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de
Protocolo: 916, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 60 - Requerimento nº 596 de 2024, FRANCISCO
FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos
regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA – PREFEITO MUNICIPAL DE
SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDESEMSA. REQUER: A MANUTENÇÃO DAS ESTEIRAS E DAS CENTRAIS DE AR DO
PRÉDIO DA ACADEMIA DE SAÚDE IGARAPÉ DA FORTALEZA, NO BAIRRO: IGARAPÉ DA
FORTALEZA. Autor: Francisco Freires - Chico Papel, Número de Protocolo: 918, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 61 - Requerimento nº 597 de 2024, FRANCISCO FREIRES, Vereador
pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de
ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM
ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP. REQUER: SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA
AVENIDA COELHO NETO, ENTRE A RUA PRESIDENTE JOHN KENEDY ATÉ O FINAL DA
AVENIDA COELHO NETO, NO BAIRRO: HOSPITALIDADE. Autor: Francisco Freires -
Chico Papel, Número de Protocolo: 919, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 62 - Requerimento nº 598 de
2024, REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE TROCA OU MANUTENÇÃO
DAS CENTRAIS DE AR DA CRECHE MUNICIPAL ADRIELE FERREIRA DA SILVA,
LOCALIZADA NO BAIRRO PARAISO EM SANTANA-AP. ESTE REQUERIMENTO É UMA
CONTINUAÇÃO DO OFICIO Nº 69/2024 PREVIAMENTE ENCAMINHADO. Autor: Socorro
Nogueira, Número de Protocolo: 920, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 63 - Requerimento nº 599 de
2024, REQUER QUE SEJA FEITA A PODAGEN DAS ARVORES DA AREA EXTERNA NA
CRECHE MUNICIPAL ADRIELE FERREIRA DA SILVA LOCALIZADO NO BAIRRO PARAISO
EM SANTANA-AP. ESTE REQUERIMENTO É UMA CONTINUAÇÃO DO OFICIO Nº67 /
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2024 PREVIAMENTE ENCAMINHADO Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo:
921, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 64 - Requerimento nº 600 de 2024, REQUER QUE SEJAM
REALIZADOS OS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL
ADRIELE FERREIRA DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARAISO EM SANTANA-AP.
ESTE REQUERIMENTO É UMA CONTINUAÇÃO DO OFICIO Nº 68/2024 PREVIAMENTE
ENCAMINHADO. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 922, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 65 -
Requerimento nº 601 de 2024, REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ
(ASFALTO), COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO SISTEMA DE DRENAGEM,
CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA TRAVESSA L04 (ENTRE AS AVENIDAS CASTRO
ALVES E JOSE DE ANCHIETA) LOCALIZADO NO BAIRRO FONTE NOVA EM SANTANAAP. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 923, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 66 -
Requerimento nº 602 de 2024, REQUER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
(TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA RUA EUCLIDES
RODRIGUES, ENTRE A TRAVESSA A E A AVENIDA WALTER LOPES DA CRUZ,
LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA BRASILIA EM SANTANA-AP. Autor: Socorro Nogueira,
Número de Protocolo: 924, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 67 - Requerimento nº 603 de 2024,
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA,
SOLICITO A ANULAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 451/2024, QUE TRATA SOBRE O
LICENCIAMENTO DO EXERCÍCIO DO MANDATO DO VEREADOR MÁRIO BRANDÃO.
Autor: Mário Brandão, Número de Protocolo: 926, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adelson de Rocha / PP ; Bruno Souza / REDE ;
Josiney Alves / PDT ; Luizinho de Santana / REP ; Mário Brandão / PL ; Professora Carmem
Queiroz / PP ; Professora Diana Castelo / PP ; Professora Helena / SD ; Socorro Nogueira /
PT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024, QUE
RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL ASSOCIAÇÃO CULTURAL
AMIGOS DA CULTURA - ACAC. Autor: Josivaldo Abrantes, Número de Protocolo: 636,
Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade em 2ª Discussão ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2024,
HOMENAGEIE O SR. ERALDO MORAES LOPES COM NOMEAÇÃO DO PRÉDIO DA
CRECHE DA AVENIDA DAS NAÇÕES NO BAIRRO PARAISO NO MUNICÍPIO DE
SANTANA-AP Autor: Professora Helena, Número de Protocolo: 648, Turno: Segundo, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade em 2ª
Discussão ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2024, IMPLEMENTAÇÃO DO
"RECONHECIMENTO POR MÉRITO PROFISSIONAL" NA CIDADE DE SANTANA Autor:
Mário Brandão, Número de Protocolo: 680, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão ; 4 - Projeto de
Lei Ordinária nº 35 de 2024, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DA
FOCINHEIRA E ESTABELECE REGRAS DE SEGURANÇA PARA A CONDUÇÃO
RESPONSÁVEL DE CÃES DE GRANDE PORTE E/OU DE RAÇAS CONSIDERADAS
PERIGOSAS. Autor: Professora Helena, Número de Protocolo: 684, Turno: Primeiro, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade em 1ª
Discussão ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2024, INSTITUI O DIA DA
AUTOESTIMA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE SANTANA DENOMINADO COMO O
“FLORESCER DA AUTO ESTIMA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Mário Brandão,
Número de Protocolo: 720, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por Unanimidade em 1ª Discussão ; 6 - Projeto de Lei Ordinária
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nº 40 de 2024, DECLARA O OFÍCIO DOS CATRAIEIROS DO MUNICIPIO DE SANTANA
COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICIPIO. Autor:
Professora Diana Castelo, Número de Protocolo: 745, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade em 1ª Discussão ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Adelson de Rocha / PP
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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____________________
1º Vice-Presidente:
Josiney Pereira Alves
/ PDT
____________________
PrimeiroSecretário: Adelson
Borges Rocha / PP
____________________
SegundoSecretário: Helena
Pereira de Lima / SD
____________________
2º Vice-presidente:
Diana Chagas Pinto
Castelo / PP
_____________________
Bruno Heder Araujo
da Silva de Souza /
REDE
_____________________
Sebastião Luiz da
Silva Suzano / REP
_____________________
Mário da Silva
Brandão / PL
_____________________
Carmem Marinho
Queiroz da Paz / PP
_____________________
Antonia do Socorro
Nogueira de Souza /
PT
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