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materia nº 51/2024

Tipo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Número / Ano 51 / 2024
Date 2024-09-30
EmentaDISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DE RECEITA E FIXAÇÃO DE DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTANA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
native_id7829

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-26 INSERIDO NA ORDEM DO DIA - DISCUSSÃO ÚNICA U —
2024-12-20 INSERIDO NA ORDEM DO DIA - DISCUSSÃO ÚNICA D —
2024-12-20 Lido no Pequeno Expediente de Sessão Ordinária D —
2024-09-30 ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE D —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-12-27T10:44:23.378766-03:00 Aprovado por unanimidade 12 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 105

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA 
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de controle na aplicação dos recursos públicos, que deverão ser utilizados na 
execução dos programas com seus respectivos projetos e atividades. 
 Confiante no espírito público e nos laços republicanos que ensejaram 
as relações entre os poderes municipais, encaminhamos a mensagem da Lei 
Orçamentária ao Poder Legislativo Municipal, com o qual compartilhamos a 
tarefa conjunta de dotar o nosso Município de uma Lei que, seja um instrumento 
efetivo da melhoria da qualidade de vida da população santanense. 
Diante de todo o exposto, submetemos à apreciação dessa Egrégia 
Casa de Leis, a proposta de Projeto de Lei, ressaltando que a referida proposição 
está em sintonia com a legislação federal, estadual e municipal vigentes que 
tratam da matéria proporcionando assim, maior segurança jurídica, evitando 
incidentes de inconstitucionalidades, salvaguardando o interesse público em 
geral pelo que se espera a tramitação regulamentar e, ao final, sua aprovação 
integral, em caráter de urgência (urgentíssima). 
Por fim, renovo os votos de elevada estima e distinta consideração.
SEDE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, em Santana, 30 de setembro de 2024. 
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA 
Prefeito Municipal de Santana
Assinado por 1 pessoa: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santana.1doc.com.br/verificacao/2722-565F-5907-C5B2 e informe o código 2722-565F-5907-C5B2
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PROJETO DE LEI Nº_____, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024. 
(Autoria: Poder Executivo) 
DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DE 
RECEITA E FIXAÇÃO DE DESPESA 
DO MUNICÍPIO DE SANTANA, PARA 
O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. 
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, Prefeito Municipal de Santana, no uso de 
suas atribuições legais, que lhe confere o inciso III, do artigo 48 da Lei Orgânica 
do Município de Santana, faz saber que a Câmara de Vereadores APROVOU e 
ele SANCIONA a seguinte lei:
Art. 1º Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Santana para 
o exercício financeiro de 2025, compreendendo, nos termos do art. 165, § 5º da 
Constituição: I - O Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos 
e entidades da Administração Pública direta e indireta, inclusive fundações 
instituídas e mantidas pelo Poder Público. 
II - O Orçamento da Seguridade Social abrange todas as entidades e órgãos da 
Administração direta e indireta a ela vinculados, bem como os fundos e 
fundações instituídos e mantidos pelo Poder Público. 
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Art. 2º A Receita Bruta do Município foi estimada no montante de R$ 
452.983.364,00 (Quatrocentos e Cinquenta e Dois Milhões, Novecentos e 
Oitenta e Três Mil e Trezentos e Sessenta e Quatro Reais) 
Art. 3º A Receita será realizada mediante a arrecadação de tributos, 
transferências constitucionais e voluntárias e de outras receitas correntes e de 
capital, na forma da legislação em vigor, relacionada de acordo com o seguinte 
desdobramento: 
Assinado por 1 pessoa: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA
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RECEITA CORRENTES R$ 414.274.279 
I - RECURSOS DO TESOURO 172.851.801 
Imposto, Taxa e Contribuição de Melhoria 61.705.377 
Contribuições 3.055.996 
Receita Patrimonial 3.965.497 
Transferências Correntes 104.124.931 
Outras Receitas Correntes - 
II 
– RECURSOS DE OUTRAS FONTES 241.422.478 
Imposto, Taxa e Contribuição de Melhoria 483.976 
Receita de Contribuições 14.538.286 
Receita Patrimonial 16.350.861 
Transferências Correntes 210.049.355 
Intra-orçamentária 26.547.125 
RECEITAS DE CAPITAL 32.707.400 
I 
– RECURSOS DE OUTRAS FONTES 
 32.707.400 
Transferências de Capital 32.707.400 
 
 ( - ) DEDUÇÕES PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB 20.545.440 
TOTAL DA RECEITA R$ 452.983.364 
. 
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Parágrafo único. Durante o exercício financeiro de 2025 a receita poderá ser 
alterada de acordo com a necessidade de adequá-la à sua efetiva arrecadação. 
Art. 4º A despesa total consta fixada no montante de R$ 452.983.364,00 
(Quatrocentos e Cinquenta e Dois Milhões, Novecentos e Oitenta e Três Mil 
e Trezentos e Sessenta e Quatro Reais) I – No Orçamento Fiscal, em R$ 261.612.912,00 (Duzentos e Sessenta e Um 
Milhões, Seiscentos e Doze Mil e Novecentos e Doze Reais);
II
– No Orçamento da Seguridade Social em R$ 191.370.452,00 (Cento e 
Noventa e Um Milhões, Trezentos e Setenta Mil e Quatrocentos e Cinquenta 
e Dois Reais); 
Art. 5º A despesa fixada, em consonância com as metas e prioridades previstas 
em anexo específico da Lei nº 1.536/2024-PMS, que trata das Diretrizes 
Orçamentárias para o exercício de 2025 e, observada a programação constante 
dos quadros que integram esta Lei, apresenta o seguinte desdobramento: 
- DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA - R$ 1,00 
DESPESAS CORRENTES 368.971.446 
DESPESAS DE CAPITAL 
 
38.925.241 
TOTAL 407.896.687 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.020.261 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA DO RPPS 39.066.416 
 
TOTAL GERAL 452.983.364 
- DESPESAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 
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1- ORÇAMENTO FISCAL 261.612.912 
1.1 - PODER LEGISLATIVO 9.538.082 
Câmara Municipal de Santana 9.538.082 
1.2 
– PODER EXECUTIVO 252.074.830 
Secretaria Municipal Especial de Governo, Planejamento e Gestão 7.293.322 
Secretaria Municipal de Administração 18.372.058 
Gabinete do Prefeito 1.144.968 
Gabinete do Vice-Prefeito 394.800 
Secretaria Mun. de Meio Ambiente, Desenv. Urbano e Habitação 2.556.648 
Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos 25.330.912 
Procuradoria Geral do Município 7.298.809 
Fundo Municipal da Procuradoria 793.764 
Controladoria Geral do Município 1.381.582 
Secretaria Mun. de Desenvolvimento Econômico e Economia 
Solidária 
1.297.950 
Secretaria Municipal da Fazenda 21.302.887 
Superintendência de Transporte de Trânsito 3.927.640 
Secretaria Municipal de Educação 35.092.024 
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Informação 488.956 
Secretaria Municipal Especial de Relações Institucionais 191.081 
Secretaria Municipal Especial de Representação em Brasília 258.177 
Secretaria Municipal Extraordinária da Juventude 291.350 
Secretaria Municipal de Turismo 441.146 
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Secretaria Municipal Especial de Articulação 
Governamental 
279.680 
Fundação de Cultura do Município de Santana 1.084.697 
Fundo de Valorização da Educação - FUNDEB 108.070.095 
Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania 
Secretaria Municipal Extraordinária de Desporto e Lazer 
6.201.415 
 315.000 
Secretaria Municipal Extraordinária de Promoção da Igualdade Racial 332.250 
Secretaria Mun. Extraordinária de Políticas Públicas para as Mulheres 312.000 
Fundo Municipal de Cultura de Santana 1.394.208 
Agência Reguladora de Serviços Públicos e Delegadas de Santana 127.050 
Guarda Municipal de Santana 80.100 
Reserva de Contingência 6.020.261 2–ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL 191.370.452 
2.1 
– PODER EXECUTIVO 
Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania 339.125 
Fundo Municipal de Saúde 134.087.461 
Fundo Municipal de Assistência Social 3.574.708 
Instituto de Previdência do Município de Santana 53.369.158 
TOTAL 452.983.364 
 3 
– DESPESA POR FUNÇÃO 
01 - Legislativa 9.538.082 
04 - Administração 63.742.999 
06 - Segurança Pública 58.525 
08 - Assistência Social 3.913.833 
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09 - Previdência Social 14.302.742 
10 - Saúde 134.087.461 
12 - Educação 143.162.119 
13 - Cultura 1.536.175 
14 - Direitos da Cidadania 47.250 
15 - Urbanismo 6.687.238 
16 - Habitação 22.050 
17 - Saneamento 15.191.102 
18 - Gestão Ambiental 27.300 
20 - Agricultura 11.550 
23 - Comércio e Serviços 216.352 
26 - Transporte 233.209 
27 - Desporto e Lazer 121.000 
28 - Encargos Especiais 14.997.700 
99 - Reserva de Contingência 45.086.677 
 TOTAL 452.983.364
Art. 6º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos adicionais 
suplementares, conforme previsto no art. 7º, I e art. 43, ambos da Lei Federal nº. 
4.320/1964, obedecidas as disposições do § 4º do art. 5º, da Lei de 
Responsabilidade Fiscal, até o limite de 30% (trinta por cento) da despesa fixada 
na presente lei, para atender a despesas cujas dotações se verifiquem 
insuficientes. 
§ 1º As solicitações objetivando a abertura de créditos adicionais suplementares 
devem observar o que preconiza o parágrafo único do Art. 29, da Lei 1.536/2024-
PMS, que trata das Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025. 
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§ 2º A autorização de que trata o caput deste artigo não onerará o limite nele 
previsto, quando destinado à conta de recursos vinculados e transferências 
voluntárias, independentemente de ocorrer através da abertura de crédito 
suplementar por anulação, excesso de arrecadação ou superávit financeiro. 
Art. 7º Fica o Poder Executivo autorizado a promover realocação de dotação 
orçamentária de um órgão para outro, de uma categoria de programação para 
outra, ou ainda, de uma categoria econômica para outra, mediante as técnicas 
de remanejamento, transposição e transferência, respectivamente, até o limite 
de 40% (quarenta por cento) da despesa fixada na presente lei, visando atender 
a repriorização na execução de ações e de gastos governamentais, conforme 
preceitua o art. 167, VI, da Constituição Federal. 
§ 1º A autorização de que trata o caput deste artigo se conforma com as 
disposições do artigo Art. 28 da Lei nº. 1.536/2024-PMS, que trata das Diretrizes 
Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025. 
Art. 8º Fica o Poder Executivo autorizado a contratar operações de crédito, ainda 
que por antecipação da receita orçamentária - ARO, conforme previsto no 
parágrafo 8º, do art. 165 da Constituição Federal e inciso II e parágrafos 2º e 3º 
do art. 7º, da Lei 4.320/64, cuja realização subordina-se às normas da Resolução 
do Senado Federal nº. 43, de 2001, e às restrições impostas pela Lei 
Complementar nº. 101, de 2000, conforme seus artigos 29 a 41, parágrafos e 
incisos respectivos. 
Art. 9º O Poder Executivo estabelecerá normas para a realização da despesa, 
inclusive as medidas necessárias para manter os dispêndios compatíveis com a 
arrecadação da receita, a fim de obter o equilíbrio financeiro preconizado pela 
Lei de Responsabilidade Fiscal. 
Art. 10º A discriminação da despesa, quanto à sua natureza, far-se-á por 
categoria econômica, grupo e modalidade de aplicação, abrangendo a 
programação do Poder Executivo e do Poder Legislativo. 
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Art. 11. Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a partir 
de 1º de janeiro de 2025. 
SEDE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, em Santana, 30 de setembro de 2024. 
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA 
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MUNICIPIO DE SANTANAMUNICIPIO DE SANTANA
AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08
Orçamento Programa - Exercício de 2025
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Anexo 01
(Inc.II, §1º, Art.2º)
D E S P E S A R$ R$
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 206.783.769,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 162.187.677,00
SUB TOTAL 368.971.446,00
51.304.518,00
420.275.964,00TOTAL
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS 38.925.241,00
SUB TOTAL 38.925.241,00
RESERVA DE CONTINGENCIA 6.020.261,00
TOTAL 84.011.918,00
RESERVA DO RPPS 39.066.416,00
R E S U M O
DESPESAS CORRENTES 368.971.446,00
DESPESAS DE CAPITAL 38.925.241,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 45.086.677,00
TOTAL DE DESPESATOTAL DE DESPESA 452.983.364,00
TOTAL 452.983.364,00
R E C E I T A R$ R$
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 62.189.353,00
CONTRIBUIÇÕES 17.594.282,00
RECEITA PATRIMONIAL 20.316.358,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 314.174.286,00
CONTRIBUIÇÕES (INTRA) 26.547.125,00
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -20.545.440,00
SUB TOTAL 420.275.964,00
420.275.964,00 TOTAL
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE 51.304.518,00
RECEITAS DE CAPITAL
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 32.707.400,00
SUB TOTAL 32.707.400,00
TOTAL 84.011.918,00
R E S U M O
RECEITAS CORRENTES. 414.274.279,00
RECEITAS CORRENTES. (INTRA) 26.547.125,00
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -20.545.440,00
RECEITAS DE CAPITAL 32.707.400,00
TOTAL DE RECEITASTOTAL DE RECEITAS 452.983.364,00
TOTAL 452.983.364,00 Assinado por 1 pessoa: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santana.1doc.com.br/verificacao/2722-565F-5907-C5B2 e informe o código 2722-565F-5907-C5B2
Código Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria
Econômica
MUNICIPIO DE SANTANAMUNICIPIO DE SANTANA
AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICASRECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 1
F.R.-C.A.
SubCategoria
1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES. 414.274.279,00
1100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 62.189.353,00
1110.00.0.0 IMPOSTOS 56.810.911,00
1112.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 4.069.120,00
1112.50.0.0 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 2.590.249,00
TERRITORIAL URBANA
1112.50.0.1 IPTU - PRINCIPAL 0.01.500.001.001 1.782.773,00
1112.50.0.2 IPTU - MULTAS E JUROS 0.01.500.001.001 38.520,00
1112.50.0.3 IPTU - DIVIDA ATIVA 0.01.500.001.001 575.876,00
1112.50.0.4 IPTU- DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS 0.01.500.001.001 193.080,00
1112.53.0.0 ITBI-"INTER VIVOS" 1.478.871,00
1112.53.0.1 ITBI-"INTER VIVOS"-PRINCIPAL 0.01.500.001.001 1.455.817,00
1112.53.0.2 ITBI-"INTER VIVOS"-MULTAS E JUROS 0.01.500.001.001 4.354,00
1112.53.0.3 ITBI-"INTER VIVOS"- DIVIDA ATIVA 0.01.500.001.001 15.143,00
1112.53.0.4 ITBI-"INTER VIVOS"-DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS 0.01.500.001.001 3.557,00
1113.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE 16.132.735,00
QUALQUER NATUREZA
1113.03.0.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 16.132.735,00
1113.03.1.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 14.089.470,00
TRABALHO
1113.03.1.1 IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL 0.01.500.001.001 14.089.470,00
1113.03.4.0 IRRF- OUTROS RENDIMENTOS 2.043.265,00
1113.03.4.1 IRRF- OUTROS RENDIMENTOS-PRINCIPAL 0.01.500.001.001 2.043.265,00
1114.00.0.0 IMPOSTO PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO MERCADORIAS 36.609.056,00
SERVIÇOS
1114.51.0.0 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 36.609.056,00
1114.51.1.0 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 36.609.056,00
- ISSQN
1114.51.1.1 ISSQN - PRINCIPAL 0.01.500.001.001 35.814.919,00
1114.51.1.2 ISSQN -MULTAS E JUROS 0.01.500.001.001 265.708,00
1114.51.1.3 ISSQN - DIVIDA ATIVA 0.01.500.001.001 393.379,00
1114.51.1.4 ISSQN -DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS 0.01.500.001.001 135.050,00
1120.00.0.0 TAXAS 5.378.442,00
1121.00.0.0 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 4.550.403,00
1121.01.0.0 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 3.922.421,00
1121.01.0.1 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 0.01.500.001.001 3.286.403,00
PRINCIPAL
1121.01.0.1 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 0.01.752.400.000 253.910,00
PRINCIPAL
1121.01.0.2 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 0.01.500.001.001 107.794,00
MULTAS E JUROS
1121.01.0.3 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 0.01.500.001.001 208.676,00
DÍVIDA ATIVA
1121.01.0.4 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO -D/A 0.01.500.001.001 65.638,00
M/JUROS
1121.50.0.0 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 627.982,00
1121.50.0.1 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - 0.01.500.001.001 546.414,00
PRINCIPAL
1121.50.0.2 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - 0.01.500.001.001 32.146,00
MULTAS JUROS
1121.50.0.3 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - 0.01.500.001.001 38.637,00
DÍVIDA ATIVA
1121.50.0.4 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA 0.01.500.001.001 10.785,00
SANITÁRIA-D.ATIVA M/JUROS
1122.00.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 828.039,00
1122.01.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 828.039,00
1122.01.0.1 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 0.01.500.001.001 564.835,00
PRINCIPAL
1122.01.0.2 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 0.01.500.001.001 11.130,00
MULTAS E JUROS
1122.01.0.2 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 0.01.752.400.000 230.066,00
MULTAS E JUROS
1122.01.0.3 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 0.01.500.001.001 17.895,00
DÍVIDA ATIVA
1122.01.0.4 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 0.01.500.001.001 4.113,00
D.ATIVA M/JUROS
1200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 17.594.282,00
1210.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 15.332.050,00
1215.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES PARA RPPS 15.332.050,00
1215.01.0.0 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL 13.722.835,00
1215.01.1.0 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO 12.929.071,00
1215.01.1.1 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-PRINCIPAL 0.01.800.613.000 12.929.071,00
1215.01.4.0 CONTRIBUIÇÃO SENTENÇAS JUDICIAIS - SERVIDOR 793.764,00
CIVIL ATIVO
1215.01.4.1 CONTRIB.SENT.JUD.SERV.CIVIL-PRINCIPAL 0.01.760.001.760 793.764,00
1215.03.0.0 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL – 1.609.215,00
PARCELAMENTOS
1215.03.0.1 CONTRIB.SERV.CIVIL-PARCELAMENTOS-PRINCIPAL 0.01.800.613.000 1.239.253,00
1215.03.0.2 CONTRIB.SERV.CIVIL-PARCELAMENTOS-MULTAS 0.01.800.613.000 369.962,00
JUROS
Assinado por 1 pessoa: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santana.1doc.com.br/verificacao/2722-565F-5907-C5B2 e informe o código 2722-565F-5907-C5B2
Código Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria
Econômica
MUNICIPIO DE SANTANAMUNICIPIO DE SANTANA
AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICASRECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 2
F.R.-C.A.
SubCategoria
1240.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 2.262.232,00
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 2.262.232,00
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.50.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 2.262.232,00
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.50.0.1 CONTRIB.SERV.ILUMINAÇÃO PÚBLICA-PRINCIPAL 0.01.751.001.001 2.262.232,00
1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 20.316.358,00
1320.00.0.0 VALORES MOBILIÁRIOS 20.316.358,00
1321.00.0.0 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 20.316.358,00
1321.01.0.0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 8.032.611,00
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.01.500.001.001 3.964.497,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.01.540.253.000 375.424,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.01.550.200.002 43.385,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.01.552.221.000 20.547,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.01.553.200.005 405,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.01.600.311.000 2.116.365,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.01.601.311.000 593.767,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.01.660.511.000 105.396,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.01.719.100.011 800.000,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.01.752.400.000 11.825,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.01.960.001.001 1.000,00
PRINCIPAL
1321.04.0.0 REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS 12.283.747,00
1321.04.0.1 REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS-PRINCIPAL 0.01.800.611.001 8.949.396,00
1321.04.0.1 REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS-PRINCIPAL 0.01.802.611.001 3.334.351,00
1700.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 314.174.286,00
1710.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 137.775.195,00
1711.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO 51.959.093,00
NA RECEITA DA UNI
1711.51.0.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 51.956.505,00
MUNICÍPIOS - FPM
1711.51.1.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 48.580.680,00
MUNICÍPIOS - COTA ME
1711.51.1.1 COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL 0.01.500.001.001 48.580.680,00
1711.51.2.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 3.375.825,00
MUNICÍPIOS - COTAS E
1711.51.2.1 COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS - 0.01.500.001.001 3.375.825,00
PRINCIPAL
1711.52.0.0 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 2.588,00
TERRITORIAL RURAL
1711.52.0.1 COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL - 0.01.500.001.001 2.588,00
PRINCIPAL
1712.00.0.0 TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS NATURAIS 912.852,00
1712.51.0.0 COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS 38.331,00
MINERAIS CFEM
1712.51.0.1 CFEM - PRINCIPAL 0.01.708.001.708 38.331,00
1712.52.0.0 COTA-PARTE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PRODUÇÃO 874.521,00
PETRÓLEO
1712.52.4.0 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – 874.521,00
FEP
1712.52.4.1 COTA - PARTE FEP– PRINCIPAL 0.01.500.001.001 874.521,00
1713.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE 72.909.933,00
– SUS 
1713.50.0.0 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE 72.909.933,00
MANUTENÇÃO
1713.50.1.0 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE 58.435.959,00
MANUTENÇÃO
1713.50.1.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 0.01.600.300.000 8.045.448,00
1713.50.1.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 0.01.600.300.002 742.608,00
1713.50.1.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 0.01.600.300.052 14.291.371,00
1713.50.1.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 0.01.600.300.501 19.266.154,00
1713.50.1.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 0.01.600.300.606 1.505.858,00
1713.50.1.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 0.01.604.300.003 7.489.248,00
1713.50.1.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 0.01.605.300.000 7.095.272,00
1713.50.2.0 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ATENÇÃO 10.714.245,00
ESPECIALIZADA
1713.50.2.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL 0.01.600.300.009 266.175,00
1713.50.2.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL 0.01.600.300.020 10.448.070,00
1713.50.3.0 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-VIGILÂNCIA EM 3.013.613,00
SAÚDE
1713.50.3.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÂNCIA 0.01.600.300.011 140.000,00
SAÚDE-PRINCIPAL
1713.50.3.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÂNCIA 0.01.600.300.030 632.713,00
SAÚDE-PRINCIPAL
Assinado por 1 pessoa: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA
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Código Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria
Econômica
MUNICIPIO DE SANTANAMUNICIPIO DE SANTANA
AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICASRECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 3
F.R.-C.A.
SubCategoria
1713.50.3.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÂNCIA 0.01.600.300.035 74.892,00
SAÚDE-PRINCIPAL
1713.50.3.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÂNCIA 0.01.604.300.004 2.166.008,00
SAÚDE-PRINCIPAL
1713.50.4.0 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ASSISTÊNCIA 746.116,00
FARMACÊUTICA
1713.50.4.1 TRANS.SUS- BLOCO 0.01.600.300.013 746.116,00
MANUT.-ASSIST.FARMAC.-PRINCIPAL
1714.00.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO NAC.DESENVOLVIMENTO 9.459.379,00
EDUCAÇÃO-FNDE 
1714.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 5.739.463,00
1714.50.0.1 TRANSF.SALÁRIO-EDUCAÇÃO– PRINCIPAL 0.01.550.200.002 5.739.463,00
1714.52.0.0 TRANSF.PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO 1.502.058,00
ESCOLA- PNAE
1714.52.0.1 TRANSF.PROGR.NAC. 0.01.552.200.001 1.502.058,00
ALIMEN.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL
1714.53.0.0 TRANSF.PROG.NACIONAL APOIOTRANSPORTE DO 275.608,00
ESCOLAR – PNATE
1714.53.0.1 TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR-PNATE-PRINCIP 0.01.553.200.005 275.608,00
AL
1714.99.0.0 OUTRAS TRANSF.DIRETAS FUNDO NACIONAL 1.942.250,00
DESENV.EDUCAÇÃO-FNDE
1714.99.0.1 OUTRAS TRANSF. FNDE- PRINCIPAL 0.01.569.200.711 1.942.250,00
1716.00.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA 2.069.312,00
SOCIAL-FNAS
1716.50.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA 2.069.312,00
SOCIAL-FNAS
1716.50.0.1 TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL 0.01.660.500.000 1.344.736,00
1716.50.0.1 TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL 0.01.660.500.102 235.000,00
1716.50.0.1 TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL 0.01.660.512.001 198.000,00
1716.50.0.1 TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL 0.01.660.515.004 141.016,00
1716.50.0.1 TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL 0.01.660.517.001 150.560,00
1717.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE 250.000,00
SUAS ENTIDADES
1717.52.0.0 TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS ASSISTENCIA 50.000,00
SOCIAL
1717.52.0.1 TRANSF.CONV.UNIÃO 0.01.706.500.105 50.000,00
PROGR.ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL
1717.99.0.0 OUTRAS TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO ENTIDADES 200.000,00
1717.99.0.1 OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO ENTIDADES-PRINCIPAL 0.01.706.100.042 200.000,00
1719.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS UNIÃO E DE 214.626,00
SUAS ENTIDADES
1719.58.0.0 TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020 214.626,00
1719.58.0.1 TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEM.Nº 176/2020-PRINCIPAL 0.01.500.001.001 214.626,00
1720.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS ESTADOS DISTRITO FEDERAL E DE 68.704.420,00
SUAS ENTIDADES
1721.00.0.0 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO 51.038.360,00
FEDERAL
1721.50.0.0 COTA-PARTE DO ICMS 40.258.627,00
1721.50.0.1 COTA-PARTE DO ICMS – PRINCIPAL 0.01.500.001.001 40.258.627,00
1721.51.0.0 COTA-PARTE DO IPVA 10.407.654,00
1721.51.0.1 COTA-PARTE DO IPVA – PRINCIPAL 0.01.500.001.001 10.407.654,00
1721.52.0.0 COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS 101.977,00
1721.52.0.1 COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS – PRINCIPAL 0.01.500.001.001 101.977,00
1721.53.0.0 COTA-PARTE CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO DOMÍNIO 270.102,00
ECONÔMICO
1721.53.0.1 COTA-PARTE-CIDE-PRINCIPAL 0.01.750.001.001 270.102,00
1723.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE 1.986.060,00
– SUS
1723.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE 1.986.060,00
– SUS
1723.50.0.1 TRANSF.RECURSOS-SUS-PRINCIPAL 0.01.621.300.000 1.986.060,00
1724.00.0.0 TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF ENTIDADES 14.380.000,00
1724.99.0.0 OUTRAS TRANSF.CONV.ESTADOS E DF E ENTIDADES 14.380.000,00
1724.99.0.1 OUTRAS TRANSF.CONV.EST.E DF E ENTID.-PRINCIPAL 0.01.701.100.024 2.250.000,00
1724.99.0.1 OUTRAS TRANSF.CONV.EST.E DF E ENTID.-PRINCIPAL 0.01.701.100.036 12.130.000,00
1729.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO 1.300.000,00
FEDERAL
1729.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À 1.300.000,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL
1729.51.0.1 TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL 0.01.661.500.001 1.300.000,00
1750.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES 107.694.671,00
PÚBLICAS
1751.00.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO 107.694.671,00
DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB
1751.50.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO 107.694.671,00
DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB
1751.50.0.1 TRANSF.RECURSOS FUNDEB-PRINCIPAL 0.01.540.250.000 107.694.671,00
2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL 32.707.400,00
2400.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 32.707.400,00
2410.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 32.707.400,00
2411.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 32.456.400,00
Assinado por 1 pessoa: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santana.1doc.com.br/verificacao/2722-565F-5907-C5B2 e informe o código 2722-565F-5907-C5B2
Código Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria
Econômica
MUNICIPIO DE SANTANAMUNICIPIO DE SANTANA
AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICASRECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 4
F.R.-C.A.
SubCategoria
DE SAÚDE – SUS
2411.50.0.0 TRANSF.RECURSOS-SUS-FUNDO A FUNDO – BLOCO DE 32.456.400,00
MANUTENÇÃO
2411.50.1.0 TRANSF.RECUR.-SUS-BLOCO MANUTENÇÃO-ATENÇÃO 26.760.138,00
PRIMÁRIA
2411.50.1.1 TRANSF.-SUS-BLOCO 0.01.601.300.001 26.760.138,00
MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL
2411.50.2.0 TRANSF.-SUS-BLOCO MANUTENÇÃO-ATENÇÃO 5.696.262,00
ESPECIALIZADA
2411.50.2.1 TRANSF.-SUS-BLOCO MANUT.-ATENÇÃO 0.01.601.300.001 5.696.262,00
ESP.-PRINCIPAL
2412.00.0.0 TRANSF.RECUR FUNDO NACIONAL DESENVOLVIMENTO 1.000,00
EDUCAÇÃO-FNDE
2412.50.0.0 TRANSF.RECUR. PROGRAMAS EDUCAÇÃO 1.000,00
2412.50.9.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A 1.000,00
PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
2412.50.9.1 OUTRAS TRANSF. PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL 0.01.569.200.013 1.000,00
2413.00.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA 50.000,00
SOCIAL-FNAS
2413.50.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA 50.000,00
SOCIAL-FNAS
2413.50.0.1 TRANSF.RECUR.FUNDO 0.01.706.500.105 50.000,00
NAC.ASSIST.SOCIAL-FNAS-PRINCIPAL
2414.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE 200.000,00
SUAS ENTIDADES 
2414.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS UNIÃO E DE 200.000,00
SUAS ENTIDADES
2414.99.0.1 OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO SUAS ENTID.-PRINCIPAL 0.01.700.100.002 200.000,00
9000.00.0.0 (R) DEDUCOES DA RECEITA -20.545.440,00
9500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -20.545.440,00
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -20.545.440,00
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -20.545.440,00
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.01.500.001.001 -20.545.440,00
Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 426.436.239,00
7000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES. (INTRA) 26.547.125,00
7200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES (INTRA) 26.547.125,00
7210.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS (INTRA) 26.547.125,00
7215.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES RPPS - (INTRA) 26.547.125,00
7215.02.0.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL (INTRA) 20.076.660,00
7215.02.1.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO (INTRA) 20.076.660,00
7215.02.1.1 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 0.01.800.612.000 20.076.660,00
7215.51.0.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - PARCELAMENTOS (INTRA) 6.470.465,00
7215.51.1.0 CONTRIB.PATRONAL-SERVIDOR CIVIL ATIVO-PARCELAMENTOS(INTRA)6.470.465,00
7215.51.1.1 CONTRIB.PATR.SERV.CIVIL ATIVO-PARC.-PRINCIPAL0.01.800.600.000 4.971.822,00
7215.51.1.2 CONTRIB.PATR.SERV.CIVIL ATIVO-PARC.-MULTAS JUROS 0.01.800.612.000 1.498.643,00
Total das Receitas (Intra-Orçamentárias) 26.547.125,00
TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICATOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA
RECEITA CORRENTE 420.275.964,00
RECEITA DE CAPITAL 32.707.400,00
Total Geral das Receitas 452.983.364,00
Assinado por 1 pessoa: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA
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ORÇADA ESTIMADA
2021 2022 2023 2024 2025
RECEITAS CORRENTES 258.657.223,06 516.134.216,60 368.787.667,28 356.615.976,00 414.274.279,00 
IMP. E TAXAS E CONTR. MELHORIA 27.221.389,82 41.192.414,32 54.282.120,17 58.838.134,00 62.189.353,00 
REC. CONTRIBUIÇÕES 9.728.984,27 16.217.436,84 17.873.413,80 18.466.711,00 17.594.282,00 
REC. PATRIMONIAL 4.104.572,19 222.901.410,79 27.703.128,25 20.265.501,00 20.316.358,00 
TRANSF. CORRENTES 216.776.986,38 235.822.677,86 268.927.719,83 259.045.630,00 314.174.286,00 
OUTRAS REC. CORRENTES 825.290,40 276,79 1.285,23 - - 
INTRA ORÇAMENTÁRIA 7.456.989,74 12.853.162,57 15.907.769,53 23.773.781,00 26.547.125,00
RECEITA DE CAPITAL 18.986.684,68 18.338.979,20 38.242.838,69 28.753.884,00 32.707.400,00 
TRANSF. DE CAPITAL 18.986.684,68 18.338.979,20 38.242.838,69 28.753.884,00 32.707.400,00 
(-) DEDUÇÃO P/OFUNDEB 15.701.925,12 18.081.300,83 18.276.059,37 - 19.694.211,00 - 20.545.440,00
TOTAL 261.941.982,62 529.245.057,54 404.662.216,13 389.449.430,00 452.983.364,00 
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA
ESPECIFICAÇÃO
REALIZADA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
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MUNICIPIO DE SANTANA
AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 1
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Especificação Atividades T o t a lCódigo Projetos
10 PODER EXECUTIVO
01 GABINETE DO PREFEITO
Operação Especial
04 Administração 1.144.968,00 1.144.968,00
04 122 Administração Geral 1.144.968,00 1.144.968,00
04 122 0001 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 1.144.968,00 1.144.968,00
04.122.0001.2003.0000 1.144.968,00 1.144.968,00MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO
PREFEITO
TOTAL 0,00 0,00 1.144.968,00 1.144.968,00
Assinado por 1 pessoa: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA
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AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 2
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Especificação Atividades T o t a lCódigo Projetos
10 PODER EXECUTIVO
02 GABINETE DO VICE-PREFEITO
Operação Especial
04 Administração 394.800,00 394.800,00
04 122 Administração Geral 394.800,00 394.800,00
04 122 0001 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 394.800,00 394.800,00
04.122.0001.2004.0000 394.800,00 394.800,00MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVA DO
GABINETE VICE PREFEITO
TOTAL 0,00 0,00 394.800,00 394.800,00
Assinado por 1 pessoa: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA
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Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 3
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Especificação Atividades T o t a lCódigo Projetos
10 PODER EXECUTIVO
03 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Operação Especial
04 Administração 1.381.582,00 1.381.582,00
04 122 Administração Geral 1.371.082,00 1.371.082,00
04 122 0001 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 1.371.082,00 1.371.082,00
04.122.0001.2006.0000 1.371.082,00 1.371.082,00MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA
CONTROLADORIA
04 124 Controle Interno 10.500,00 10.500,00
04 124 0004 CONTROLE, EXECUÇÃO E TRANSPARÊNCIA 10.500,00 10.500,00
MUNICIPAL
04.124.0004.2611.0000 10.500,00 10.500,00MONITORAMENTO DOS ATOS DE GESTÃO E PORTAL
DA TRANSPARENCIA
TOTAL 0,00 0,00 1.381.582,00 1.381.582,00
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AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 4
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Especificação Atividades T o t a lCódigo Projetos
10 PODER EXECUTIVO
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Operação Especial
04 Administração 6.201.415,00 6.201.415,00
04 122 Administração Geral 6.201.415,00 6.201.415,00
04 122 0001 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 6.201.415,00 6.201.415,00
04.122.0001.2144.0000 6.201.415,00 6.201.415,00MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEMASC
08 Assistência Social 3.913.833,00 3.913.833,00
08 241 Assistência à Pessoa Idosa 5.250,00 5.250,00
08 241 0020 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À 5.250,00 5.250,00
POBREZA
08.241.0020.2053.0000 5.250,00 5.250,00PROMOÇÃO DOS DIREITOS DO IDOSO NO MUNICIPIO
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 80.250,00 80.250,00
08 243 0019 PROMOÇÃO E PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS, 50.000,00 50.000,00
ADOLESCENTES E FAMÍLIAS
08.243.0019.2040.2040 50.000,00 50.000,00PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO
INFANTIL
08 243 0020 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À 30.250,00 30.250,00
POBREZA
08.243.0020.2665.0000 30.250,00 30.250,00MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO CONSELHO
TUTELAR
08 244 Assistência Comunitária 3.828.333,00 3.828.333,00
08 244 0017 GESTÃO DO SUAS 346.412,00 346.412,00
08.244.0017.2041.0000 346.412,00 346.412,00APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS
08 244 0019 PROMOÇÃO E PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS, 501.114,00 501.114,00
ADOLESCENTES E FAMÍLIAS
08.244.0019.2622.0000 501.114,00 501.114,00PROMOÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
08 244 0020 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À 2.980.807,00 2.980.807,00
POBREZA
08.244.0020.2034.0000 2.625,00 2.625,00MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA
ASSISTENCIA
08.244.0020.2616.0000 580.244,00 580.244,00GESTÃO DA BOLSA FAMILIA
08.244.0020.2617.0000 433.560,00 433.560,00SERVIÇO DE PROTEÇÃO BÁSICA NO
MUNICÍPIO(GESTÃO DO CRAS-PAIF-SCFV-SERV.BAS.
EM DOMIC. PESSOAS DEF E IDOSAS)
08.244.0020.2618.0000 235.000,00 235.000,00SERVIÇO DE MÉDIA COMPLEXIDADE NO MUNICÍPIO
DE SANTANA
08.244.0020.2666.0000 10.500,00 10.500,00AÇÕES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE
SANTANA
08.244.0020.2667.0000 280.000,00 280.000,00SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO POR ENTIDADES E
ABRIGOS
08.244.0020.2750.0000 1.300.000,00 1.300.000,00GESTÃO DO FEAS
08.244.0020.2751.0000 88.378,00 88.378,00SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL
08.244.0020.2752.0000 40.000,00 40.000,00GESTÃO DO CENTRO POP
08.244.0020.2753.0000 5.250,00 5.250,00SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL
08.244.0020.2755.0000 5.250,00 5.250,00MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FAMILIA
ACOLHEDORA
TOTAL 0,00 0,00 10.115.248,00 10.115.248,00
Assinado por 1 pessoa: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA
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Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 5
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Especificação Atividades T o t a lCódigo Projetos
10 PODER EXECUTIVO
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Operação Especial
04 Administração 21.000,00 18.351.058,00 18.372.058,00
04 122 Administração Geral 21.000,00 18.351.058,00 18.372.058,00
04 122 0001 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 21.000,00 18.351.058,00 18.372.058,00
04.122.0001.1012.1012 21.000,00 21.000,00MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
04.122.0001.2017.0000 8.652.589,00 8.652.589,00MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVAS DA SEMAD
04.122.0001.2018.0000 9.676.419,00 9.676.419,00GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
04.122.0001.2662.0000 11.025,00 11.025,00ELABORAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
04.122.0001.2664.0000 11.025,00 11.025,00CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
TOTAL 0,00 21.000,00 18.351.058,00 18.372.058,00
Assinado por 1 pessoa: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA
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AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 6
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Especificação Atividades T o t a lCódigo Projetos
10 PODER EXECUTIVO
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Operação Especial
10 Saúde 134.087.461,00 134.087.461,00
10 122 Administração Geral 7.652.343,00 7.652.343,00
10 122 0016 GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL 7.652.343,00 7.652.343,00
10.122.0016.2108.0000 7.356.843,00 7.356.843,00MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEMSA
10.122.0016.2111.0000 295.500,00 295.500,00MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO CONSELHO
MUNICIPAL
10 301 Atenção Básica 82.897.797,00 82.897.797,00
10 301 0016 GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL 82.897.797,00 82.897.797,00
10.301.0016.2088.0000 11.935.486,00 11.935.486,00MANUTENÇÃO DO PROG.AGENTES COMUNITÁRIO DE
SAÚDE - PACS
10.301.0016.2112.0000 500.000,00 500.000,00MANUTENÇÃO DO PROPRAMA MAIS MÉDICOS
10.301.0016.2118.0000 63.038.311,00 63.038.311,00MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO
BÁSICA DE SAÚDE
10.301.0016.2122.0000 7.424.000,00 7.424.000,00MANUTENÇÃO ESTRATÉGICA DA SAÚDE DA FAMILIA -
ESF/ESB
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 34.606.233,00 34.606.233,00
10 302 0016 GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL 34.606.233,00 34.606.233,00
10.302.0016.2048.0000 2.110.840,00 2.110.840,00MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES
ODONTOLOGICAS - CEO
10.302.0016.2109.0000 1.065.665,00 1.065.665,00MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE ATENÇÃO
PSICOSSOCIAL- CAPS
10.302.0016.2110.0000 1.653.202,00 1.653.202,00MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAMU
10.302.0016.2145.0000 29.776.526,00 29.776.526,00ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 2.773.981,00 2.773.981,00
10 303 0016 GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL 2.773.981,00 2.773.981,00
10.303.0016.2121.0000 2.773.981,00 2.773.981,00MANUTENÇÃO DE SUPORTE PROFILÁTICO E
TERAPÊUTICO.
10 304 Vigilância Sanitária 633.842,00 633.842,00
10 304 0016 GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL 633.842,00 633.842,00
10.304.0016.2115.0000 633.842,00 633.842,00MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
10 305 Vigilância Epidemiológica 5.477.265,00 5.477.265,00
10 305 0016 GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL 5.477.265,00 5.477.265,00
10.305.0016.2680.0000 5.477.265,00 5.477.265,00MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA
EPIDEMIOLÓGICA
10 306 Alimentação e Nutrição 46.000,00 46.000,00
10 306 0016 GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL 46.000,00 46.000,00
10.306.0016.2161.0000 46.000,00 46.000,00MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ALIMENTAÇÃO E
NUTRIÇÃO.
TOTAL 0,00 0,00 134.087.461,00 134.087.461,00
Assinado por 1 pessoa: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA
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MUNICIPIO DE SANTANA
AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 7
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Especificação Atividades T o t a lCódigo Projetos
10 PODER EXECUTIVO
07 SECRETARIA MUN.ESPECIAL DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E GESTÃO
Operação Especial
04 Administração 7.234.797,00 7.234.797,00
04 121 Planejamento e Orçamento 5.250,00 5.250,00
04 121 0013 GESTÃO ESTRATÉGICA 5.250,00 5.250,00
04.121.0013.2015.0000 5.250,00 5.250,00GESTÃO DO GEOPROCESSAMENTO DO MUNICIPIO
04 122 Administração Geral 4.879.547,00 4.879.547,00
04 122 0001 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 4.879.547,00 4.879.547,00
04.122.0001.2002.0000 5.250,00 5.250,00MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA JUNTA MILITAR
04.122.0001.2011.0000 4.874.297,00 4.874.297,00MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
DA SEMGOV
04 131 Comunicação Social 2.350.000,00 2.350.000,00
04 131 0013 GESTÃO ESTRATÉGICA 2.350.000,00 2.350.000,00
04.131.0013.2016.0000 2.350.000,00 2.350.000,00GESTÃO DA COMUNICAÇÃO
06 Segurança Pública 58.525,00 58.525,00
06 182 Defesa Civil 58.525,00 58.525,00
06 182 0001 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 58.525,00 58.525,00
06.182.0001.2023.0000 58.525,00 58.525,00MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DEFESA CIVIL
TOTAL 0,00 0,00 7.293.322,00 7.293.322,00
Assinado por 1 pessoa: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA
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Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 8
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Especificação Atividades T o t a lCódigo Projetos
10 PODER EXECUTIVO
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS
Operação Especial
04 Administração 4.169.608,00 4.169.608,00
04 122 Administração Geral 4.169.608,00 4.169.608,00
04 122 0001 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 4.169.608,00 4.169.608,00
04.122.0001.2051.0000 4.169.608,00 4.169.608,00MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEMOP
15 Urbanismo 5.970.202,00 5.970.202,00
15 451 Infra-Estrutura Urbana 100.000,00 100.000,00
15 451 0008 CIDADE ORGANIZADA E DEMOCRÁTICA 100.000,00 100.000,00
15.451.0008.2695.0000 100.000,00 100.000,00CONSTRUÇÃO E REFORMA DE OBRAS PÚBLICAS
MUNICIPAIS
15 452 Serviços Urbanos 5.870.202,00 5.870.202,00
15 452 0008 CIDADE ORGANIZADA E DEMOCRÁTICA 5.870.202,00 5.870.202,00
15.452.0008.2087.0000 3.737.546,00 3.737.546,00MANUTENÇÃO URBANÍSTICA DO MUNICÍPIO DE
SANTANA - Capina, limpeza, Canais
15.452.0008.2090.0000 2.132.656,00 2.132.656,00GESTÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA
17 Saneamento 15.191.102,00 15.191.102,00
17 512 Saneamento Básico Urbano 15.191.102,00 15.191.102,00
17 512 0008 CIDADE ORGANIZADA E DEMOCRÁTICA 15.191.102,00 15.191.102,00
17.512.0008.2086.0000 15.191.102,00 15.191.102,00GESTÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO DO
MUNICÍPIO.
TOTAL 0,00 0,00 25.330.912,00 25.330.912,00
Assinado por 1 pessoa: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA
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Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 9
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Especificação Atividades T o t a lCódigo Projetos
10 PODER EXECUTIVO
10 SECRETARIA MUNIC.MEIO AMBIENTE, DESENVOL E HABITAÇÃO
Operação Especial
04 Administração 2.507.298,00 2.507.298,00
04 122 Administração Geral 2.501.523,00 2.501.523,00
04 122 0001 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 2.501.523,00 2.501.523,00
04.122.0001.2095.0000 2.501.523,00 2.501.523,00MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEMDUH
04 125 Normatização e Fiscalização 5.775,00 5.775,00
04 125 0008 CIDADE ORGANIZADA E DEMOCRÁTICA 5.775,00 5.775,00
04.125.0008.2660.0000 5.775,00 5.775,00REGULARIZAÇÃO, FISCALIZAÇÃO DE CONTROLE
URBANO E GESTÃO TERRITORIAL.
16 Habitação 22.050,00 22.050,00
16 127 Ordenamento Territorial 5.775,00 5.775,00
16 127 0012 DESENVOLVIMENTO URBANO, GESTÃO INTELIGENTE 5.775,00 5.775,00
E CIDADE FUNCIONAL
16.127.0012.2102.0000 5.775,00 5.775,00DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS URBANAS
16 482 Habitação Urbana 16.275,00 16.275,00
16 482 0011 MORAR LEGAL, VIVER MELHOR 5.250,00 5.250,00
16.482.0011.2661.0000 5.250,00 5.250,00GESTÃO DE HABITAÇÃO
16 482 0012 DESENVOLVIMENTO URBANO, GESTÃO INTELIGENTE 11.025,00 11.025,00
E CIDADE FUNCIONAL
16.482.0012.2076.0000 11.025,00 11.025,00GESTÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL
18 Gestão Ambiental 27.300,00 27.300,00
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 11.025,00 11.025,00
18 541 0014 GESTÃO AMBIENTAL, CIDADE LIMPA E SAUDAVEL 11.025,00 11.025,00
18.541.0014.2052.0000 11.025,00 11.025,00EDUCAÇÃO AMBIETANL E SUSTENTABILIDADE
18 542 Controle Ambiental 16.275,00 16.275,00
18 542 0014 GESTÃO AMBIENTAL, CIDADE LIMPA E SAUDAVEL 16.275,00 16.275,00
18.542.0014.2150.0000 16.275,00 16.275,00GESTÃO AMBIENTAL
TOTAL 0,00 0,00 2.556.648,00 2.556.648,00
Assinado por 1 pessoa: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA
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Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 10
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Especificação Atividades T o t a lCódigo Projetos
10 PODER EXECUTIVO
11 SECRETARIA MUNIC.DE DESENVOLV ECONÔMICO E ECON SOLIDÁRIA
Operação Especial
04 Administração 1.180.048,00 1.180.048,00
04 122 Administração Geral 1.180.048,00 1.180.048,00
04 122 0001 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 1.180.048,00 1.180.048,00
04.122.0001.2072.0000 1.180.048,00 1.180.048,00MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVAS DA SEMDES
20 Agricultura 11.550,00 11.550,00
20 605 Abastecimento 5.775,00 5.775,00
20 605 0009 SANTANA FORTE 5.775,00 5.775,00
20.605.0009.2656.0000 5.775,00 5.775,00GESTÃO DE FEIRAS, MERCADO MUNICIPAL E
TERMINAL PESQUEIRO
20 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 5.775,00 5.775,00
20 608 0009 SANTANA FORTE 5.775,00 5.775,00
20.608.0009.2657.0000 5.775,00 5.775,00GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA
23 Comércio e Serviços 106.352,00 106.352,00
23 691 Promoção Comercial 106.352,00 106.352,00
23 691 0009 SANTANA FORTE 106.352,00 106.352,00
23.691.0009.2658.0000 106.352,00 106.352,00GESTÃO E FOMENTO DO COMÉRCIO, INDUSTRIA,
EMPREENDEDORISMO E ECONOMIA SOLIDÁRIA
TOTAL 0,00 0,00 1.297.950,00 1.297.950,00
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Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 11
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Especificação Atividades T o t a lCódigo Projetos
10 PODER EXECUTIVO
12 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Operação Especial
04 Administração 8.092.573,00 8.092.573,00
04 122 Administração Geral 8.092.573,00 8.092.573,00
04 122 0001 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 8.092.573,00 8.092.573,00
04.122.0001.2009.0000 22.050,00 22.050,00MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROCON
04.122.0001.2105.0000 7.276.759,00 7.276.759,00MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DAS ATIVIDADES DA
PROCURADORIA
04.122.0001.2697.0000 793.764,00 793.764,00FUNDO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
DE SANTANA -FUNDOPGM
TOTAL 0,00 0,00 8.092.573,00 8.092.573,00
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Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 12
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Especificação Atividades T o t a lCódigo Projetos
10 PODER EXECUTIVO
13 INSTITUTO DE PREVIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA
Operação Especial
09 Previdência Social 14.302.742,00 14.302.742,00
09 271 Previdência Básica 14.302.742,00 14.302.742,00
09 271 0007 GESTÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL 14.302.742,00 14.302.742,00
09.271.0007.2128.0000 3.334.351,00 3.334.351,00MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SANTANA PREV (
TAXA Adm 3% )
09.271.0007.2129.0000 10.968.391,00 10.968.391,00MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
99 Reserva de Contingência 39.066.416,00 39.066.416,00
99 997 Reserva do RPPS 39.066.416,00 39.066.416,00
99 997 0007 39.066.416,00GESTÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL 39.066.416,00
99.997.0007.2997.0000 39.066.416,0039.066.416,00RESERVA DE CONTINGÊNCIA RPPS
TOTAL 39.066.416,00 0,00 14.302.742,00 53.369.158,00
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Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 13
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Especificação Atividades T o t a lCódigo Projetos
10 PODER EXECUTIVO
14 SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE DE TRÂNSITO
Operação Especial
04 Administração 2.977.395,00 2.977.395,00
04 122 Administração Geral 2.977.395,00 2.977.395,00
04 122 0001 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 2.977.395,00 2.977.395,00
04.122.0001.2131.0000 2.977.395,00 2.977.395,00MANUTENÇÃO DAS ATIVDADES ADMINISTRITIVAS DA
STTRANS
15 Urbanismo 717.036,00 717.036,00
15 451 Infra-Estrutura Urbana 717.036,00 717.036,00
15 451 0006 TRÂNSITO INTELIGENTE, SEGURO E ORGANIZADO 717.036,00 717.036,00
COM RESPEITO À VIDA
15.451.0006.2693.0000 717.036,00 717.036,00ENGENHARIA DE MOBILIDADE, TRÂNSITO E
TRANSPORTE DE SANTANA
26 Transporte 233.209,00 233.209,00
26 782 Transporte Rodoviário 233.209,00 233.209,00
26 782 0006 TRÂNSITO INTELIGENTE, SEGURO E ORGANIZADO 233.209,00 233.209,00
COM RESPEITO À VIDA
26.782.0006.2132.0000 11.550,00 11.550,00PROMOÇÃO EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO
26.782.0006.2133.0000 221.659,00 221.659,00PROMOÇÃO DA FISCALIZAÇÃO DE TRANSITO DO
MUNICIPIO
TOTAL 0,00 0,00 3.927.640,00 3.927.640,00
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Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 14
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Especificação Atividades T o t a lCódigo Projetos
10 PODER EXECUTIVO
15 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Operação Especial
04 Administração 2.914.081,00 3.391.106,00 6.305.187,00
04 122 Administração Geral 2.456.331,00 2.456.331,00
04 122 0001 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 2.456.331,00 2.456.331,00
04.122.0001.2025.0000 2.456.331,00 2.456.331,00MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
DA SEMFAZ
04 123 Administração Financeira 3.391.106,00 3.391.106,00
04 123 0003 3.391.106,00PROMOÇÃO, DEFESA E ATO JURÍDICO DE 3.391.106,00
INTERESSE COLETIVO MUNICIPAL
04.123.0003.0001.0000 3.391.106,003.391.106,00CONTRIBUIÇÃO PARA A FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO
DO SERVIDOR PÚBLICO.
04 129 Administração de Receitas 457.750,00 457.750,00
04 129 0005 MODERNIZAÇÃO E APRIMORAMENTO FAZENDÁRIO 457.750,00 457.750,00
04.129.0005.2030.0000 2.625,00 2.625,00MANUTENÇÃO DAS CONTAS E GESTÃO FINANCEIRA
04.129.0005.2032.0000 52.500,00 52.500,00IMPLEMENTAÇÃO DE REFINACIAMENTO DE DÉBITO
COM O MUNICÍPIO - REFIS - PROMOVER E
LNSTITUCIONALIZAR A EDUCAÇÃO FISCAL PARA
04.129.0005.2033.0000 2.625,00 2.625,00GESTÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL -
PEFM
04.129.0005.2200.0000 400.000,00 400.000,00APRIMORAMENTO DA FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E
FISCAL
28 Encargos Especiais 14.997.700,00 14.997.700,00
28 846 Outros Encargos Especiais 14.997.700,00 14.997.700,00
28 846 0003 14.997.700,00PROMOÇÃO, DEFESA E ATO JURÍDICO DE 14.997.700,00
INTERESSE COLETIVO MUNICIPAL
28.846.0003.0003.0000 14.997.700,0014.997.700,00GESTÃO DA DÍVIDA PÚBLICA.
TOTAL 18.388.806,00 0,00 2.914.081,00 21.302.887,00
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Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 15
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Especificação Atividades T o t a lCódigo Projetos
10 PODER EXECUTIVO
16 FUNDAÇÃO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA
Operação Especial
04 Administração 842.730,00 842.730,00
04 122 Administração Geral 842.730,00 842.730,00
04 122 0001 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 842.730,00 842.730,00
04.122.0001.2614.0000 638.522,00 638.522,00MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
DA SANCULT
04.122.0001.2696.0000 204.208,00 204.208,00MANUT. ADM. DO FUNDO DE CULTURA DE SANTANA
13 Cultura 1.536.175,00 1.536.175,00
13 392 Difusão Cultural 1.536.175,00 1.536.175,00
13 392 0010 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO, 1.536.175,00 1.536.175,00
CULTURAL, DESPORTO E LAZER
13.392.0010.2136.0000 5.250,00 5.250,00TEATRO MUNICIPAL
13.392.0010.2139.0000 1.519.900,00 1.519.900,00PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E
ARTÍSTICAS
13.392.0010.2615.0000 11.025,00 11.025,00CALENDÁRIO DAS FESTIVIDADES DO MUNICIPIO DE
SANTANA
27 Desporto e Lazer 100.000,00 100.000,00
27 813 Lazer 100.000,00 100.000,00
27 813 0010 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO, 100.000,00 100.000,00
CULTURAL, DESPORTO E LAZER
27.813.0010.2687.0000 100.000,00 100.000,00PROMOÇÃO DE ESPORTE, LAZER E QUALIDADE DE
VIDA
TOTAL 0,00 0,00 2.478.905,00 2.478.905,00
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MUNICIPIO DE SANTANA
AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 16
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Especificação Atividades T o t a lCódigo Projetos
10 PODER EXECUTIVO
17 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Operação Especial
12 Educação 3.750.000,00 139.412.119,00 143.162.119,00
12 122 Administração Geral 21.592.308,00 21.592.308,00
12 122 0015 MODERNIZAÇÃO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO 21.592.308,00 21.592.308,00
MUNICIPAL
12.122.0015.2059.0000 21.592.308,00 21.592.308,00MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DAS ATIVIDADES DA
SEME
12 128 Formação de Recursos Humanos 200.000,00 200.000,00
12 128 0015 MODERNIZAÇÃO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO 200.000,00 200.000,00
MUNICIPAL
12.128.0015.2624.0000 200.000,00 200.000,00FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO
12 306 Alimentação e Nutrição 1.522.605,00 1.522.605,00
12 306 0015 MODERNIZAÇÃO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO 1.522.605,00 1.522.605,00
MUNICIPAL
12.306.0015.2060.0000 1.522.605,00 1.522.605,00MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO NA ESCOLA - PNAE
12 361 Ensino Fundamental 1.400.000,00 86.576.611,00 87.976.611,00
12 361 0015 MODERNIZAÇÃO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO 1.400.000,00 86.576.611,00 87.976.611,00
MUNICIPAL
12.361.0015.1009.0000 1.400.000,00 1.400.000,00CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE
UNIDADES ESCOLARES
12.361.0015.2061.0000 276.013,00 276.013,00MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DO
TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE
12.361.0015.2063.0000 5.782.848,00 5.782.848,00MANUTENÇÃO DA QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE
12.361.0015.2066.0000 58.720.000,00 58.720.000,00MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - 1° AO 9°
ANO FUNDEB 70%
12.361.0015.2070.0000 19.813.500,00 19.813.500,00MANUTENÇÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL 1° AO 9° 
FUNDEB 30%
12.361.0015.2080.0000 42.000,00 42.000,00MANUTENÇÃO ADM DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
12.361.0015.2599.0000 1.942.250,00 1.942.250,00MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO
INTEGRAL - ETI
12 363 Ensino Profissional 50.000,00 50.000,00
12 363 0015 MODERNIZAÇÃO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO 50.000,00 50.000,00
MUNICIPAL
12.363.0015.1999.0000 50.000,00 50.000,00CONCURSO PÚBLICO
12 364 Ensino Superior 184.000,00 184.000,00
12 364 0015 MODERNIZAÇÃO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO 184.000,00 184.000,00
MUNICIPAL
12.364.0015.2065.0000 44.000,00 44.000,00MANUTENÇÃO ADM. DO POLO UNIVERSIDADE - UAB
12.364.0015.2146.0000 140.000,00 140.000,00MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO
FINANCEIRO ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS - PAFEM
12 365 Educação Infantil 2.300.000,00 18.176.595,00 20.476.595,00 Assinado por 1 pessoa: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santana.1doc.com.br/verificacao/2722-565F-5907-C5B2 e informe o código 2722-565F-5907-C5B2
MUNICIPIO DE SANTANA
AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 17
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Especificação Atividades T o t a lCódigo Projetos
10 PODER EXECUTIVO
17 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Operação Especial
12 365 0015 MODERNIZAÇÃO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO 2.300.000,00 18.176.595,00 20.476.595,00
MUNICIPAL
12.365.0015.1020.0000 1.200.000,00 1.200.000,00CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE
ESCOLAS DO ENS.INFANTIL - CRECHE
12.365.0015.1021.0000 1.100.000,00 1.100.000,00CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO ESCOLAS
DO ENS.INFANTIL - PRE
12.365.0015.1080.0000 52.500,00 52.500,00CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE
ESCOLAS
12.365.0015.2067.0000 5.433.001,00 5.433.001,00MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL PRE - FUNDEB
70%
12.365.0015.2071.0000 6.339.672,00 6.339.672,00MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRE - FUNDEB
30%
12.365.0015.2083.0000 4.687.000,00 4.687.000,00MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL CRECHE -
FUNDEB 70%
12.365.0015.2093.0000 1.664.422,00 1.664.422,00MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL CRECHE -
FUNDEB 30%
12 366 Educação de Jovens e Adultos 5.647.000,00 5.647.000,00
12 366 0015 MODERNIZAÇÃO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO 5.647.000,00 5.647.000,00
MUNICIPAL
12.366.0015.2068.0000 5.647.000,00 5.647.000,00MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS -
EJA - FUNDEB 70%
12 367 Educação Especial 5.513.000,00 5.513.000,00
12 367 0015 MODERNIZAÇÃO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO 5.513.000,00 5.513.000,00
MUNICIPAL
12.367.0015.2069.0000 5.513.000,00 5.513.000,00MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL FUNDEB 70%
TOTAL 0,00 3.750.000,00 139.412.119,00 143.162.119,00
Assinado por 1 pessoa: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santana.1doc.com.br/verificacao/2722-565F-5907-C5B2 e informe o código 2722-565F-5907-C5B2
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Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 18
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Especificação Atividades T o t a lCódigo Projetos
10 PODER EXECUTIVO
18 SECRETARIA MUNICIPAL ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL
Operação Especial
04 Administração 279.680,00 279.680,00
04 122 Administração Geral 269.680,00 269.680,00
04 122 0001 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 269.680,00 269.680,00
04.122.0001.2684.0000 269.680,00 269.680,00MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
DA SEMART
04 128 Formação de Recursos Humanos 10.000,00 10.000,00
04 128 0001 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 10.000,00 10.000,00
04.128.0001.2685.0000 10.000,00 10.000,00TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA
SEMART
TOTAL 0,00 0,00 279.680,00 279.680,00
Assinado por 1 pessoa: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santana.1doc.com.br/verificacao/2722-565F-5907-C5B2 e informe o código 2722-565F-5907-C5B2
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Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 19
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Especificação Atividades T o t a lCódigo Projetos
10 PODER EXECUTIVO
19 SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO
Operação Especial
04 Administração 488.956,00 488.956,00
04 122 Administração Geral 478.931,00 478.931,00
04 122 0001 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 478.931,00 478.931,00
04.122.0001.2151.0000 478.931,00 478.931,00MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEMTEC
04 126 Tecnologia da Informação 10.025,00 10.025,00
04 126 0004 CONTROLE, EXECUÇÃO E TRANSPARÊNCIA 10.025,00 10.025,00
MUNICIPAL
04.126.0004.2613.0000 10.025,00 10.025,00GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE
INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO E TECNOLOGIA
TOTAL 0,00 0,00 488.956,00 488.956,00
Assinado por 1 pessoa: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santana.1doc.com.br/verificacao/2722-565F-5907-C5B2 e informe o código 2722-565F-5907-C5B2
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Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 20
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Especificação Atividades T o t a lCódigo Projetos
10 PODER EXECUTIVO
20 SECRETARIA EXTRAORDINARIA DE REP MUNICIPAL EM BRASILIA
Operação Especial
04 Administração 258.177,00 258.177,00
04 122 Administração Geral 258.177,00 258.177,00
04 122 0001 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 258.177,00 258.177,00
04.122.0001.2653.0000 258.177,00 258.177,00MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
DA SERB
TOTAL 0,00 0,00 258.177,00 258.177,00
Assinado por 1 pessoa: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santana.1doc.com.br/verificacao/2722-565F-5907-C5B2 e informe o código 2722-565F-5907-C5B2
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Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 21
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Especificação Atividades T o t a lCódigo Projetos
10 PODER EXECUTIVO
21 GUARDA MUNICIPAL
Operação Especial
04 Administração 80.100,00 80.100,00
04 122 Administração Geral 80.100,00 80.100,00
04 122 0001 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 80.100,00 80.100,00
04.122.0001.2021.0000 80.100,00 80.100,00MANUNTEÇÃO ADMINISTRATIVA DA GUARDA
MUNICIPAL
TOTAL 0,00 0,00 80.100,00 80.100,00
Assinado por 1 pessoa: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santana.1doc.com.br/verificacao/2722-565F-5907-C5B2 e informe o código 2722-565F-5907-C5B2
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Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 22
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Especificação Atividades T o t a lCódigo Projetos
10 PODER EXECUTIVO
22 SECRETARIA MUNICIPAL EXT. DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
Operação Especial
04 Administração 316.500,00 316.500,00
04 122 Administração Geral 316.500,00 316.500,00
04 122 0001 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 316.500,00 316.500,00
04.122.0001.2991.0000 316.500,00 316.500,00MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
DA SANPIR
14 Direitos da Cidadania 15.750,00 15.750,00
14 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 15.750,00 15.750,00
14 422 0018 DIVERSIDADE E INCLUSÃO CIDADÃ 15.750,00 15.750,00
14.422.0018.2690.0000 10.500,00 10.500,00POLÍTICA PÚBLICA DE IGUALDADE RACIAL
14.422.0018.2791.0000 5.250,00 5.250,00CRIAÇÃO DO CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DE
IGUALDADE RACIAL
TOTAL 0,00 0,00 332.250,00 332.250,00
Assinado por 1 pessoa: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santana.1doc.com.br/verificacao/2722-565F-5907-C5B2 e informe o código 2722-565F-5907-C5B2
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Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 23
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Especificação Atividades T o t a lCódigo Projetos
10 PODER EXECUTIVO
23 SECRETARIA EXTRAORDINARIA DE JUVENTUDE
Operação Especial
04 Administração 280.850,00 280.850,00
04 122 Administração Geral 280.850,00 280.850,00
04 122 0001 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 280.850,00 280.850,00
04.122.0001.2654.0000 280.850,00 280.850,00MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
DA SANJUV
14 Direitos da Cidadania 10.500,00 10.500,00
14 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 10.500,00 10.500,00
14 422 0018 DIVERSIDADE E INCLUSÃO CIDADÃ 10.500,00 10.500,00
14.422.0018.2655.0000 10.500,00 10.500,00IMPLANTANÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DA
JUVENTUDE - PPJ
TOTAL 0,00 0,00 291.350,00 291.350,00
Assinado por 1 pessoa: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santana.1doc.com.br/verificacao/2722-565F-5907-C5B2 e informe o código 2722-565F-5907-C5B2
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AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 24
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Especificação Atividades T o t a lCódigo Projetos
10 PODER EXECUTIVO
24 SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINARIA DE DESPORTO E LAZER
Operação Especial
04 Administração 294.000,00 294.000,00
04 122 Administração Geral 294.000,00 294.000,00
04 122 0001 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 294.000,00 294.000,00
04.122.0001.2686.0000 294.000,00 294.000,00MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
DA SANDEL
27 Desporto e Lazer 21.000,00 21.000,00
27 813 Lazer 21.000,00 21.000,00
27 813 0010 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO, 21.000,00 21.000,00
CULTURAL, DESPORTO E LAZER
27.813.0010.2687.0000 10.500,00 10.500,00PROMOÇÃO DE ESPORTE, LAZER E QUALIDADE DE
VIDA
27.813.0010.2792.0000 10.500,00 10.500,00CALENDARIO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS
TOTAL 0,00 0,00 315.000,00 315.000,00
Assinado por 1 pessoa: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santana.1doc.com.br/verificacao/2722-565F-5907-C5B2 e informe o código 2722-565F-5907-C5B2
MUNICIPIO DE SANTANA
AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 25
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Especificação Atividades T o t a lCódigo Projetos
10 PODER EXECUTIVO
25 SECRETARIA MUNICIPAL ESPECIAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Operação Especial
04 Administração 191.081,00 191.081,00
04 122 Administração Geral 191.081,00 191.081,00
04 122 0001 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 191.081,00 191.081,00
04.122.0001.2652.0000 191.081,00 191.081,00MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
DA SRI
TOTAL 0,00 0,00 191.081,00 191.081,00
Assinado por 1 pessoa: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santana.1doc.com.br/verificacao/2722-565F-5907-C5B2 e informe o código 2722-565F-5907-C5B2
MUNICIPIO DE SANTANA
AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 26
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Especificação Atividades T o t a lCódigo Projetos
10 PODER EXECUTIVO
26 SECR. MUN. EXTRAORDINÁRIA DE POL.PÚBLICAS PARA AS MULHERES
Operação Especial
04 Administração 291.000,00 291.000,00
04 122 Administração Geral 291.000,00 291.000,00
04 122 0001 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 291.000,00 291.000,00
04.122.0001.2995.0000 291.000,00 291.000,00MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
DA SPPMS
14 Direitos da Cidadania 21.000,00 21.000,00
14 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 21.000,00 21.000,00
14 422 0018 DIVERSIDADE E INCLUSÃO CIDADÃ 21.000,00 21.000,00
14.422.0018.2689.0000 21.000,00 21.000,00PROMOÇÃO DO DIREITO DA MULHER SANTANENSE
TOTAL 0,00 0,00 312.000,00 312.000,00
Assinado por 1 pessoa: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santana.1doc.com.br/verificacao/2722-565F-5907-C5B2 e informe o código 2722-565F-5907-C5B2
MUNICIPIO DE SANTANA
AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 27
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Especificação Atividades T o t a lCódigo Projetos
10 PODER EXECUTIVO
27 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO.
Operação Especial
04 Administração 331.146,00 331.146,00
04 122 Administração Geral 331.146,00 331.146,00
04 122 0001 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 331.146,00 331.146,00
04.122.0001.2996.0000 331.146,00 331.146,00MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINSTRATIVAS
DA SANTUR
23 Comércio e Serviços 110.000,00 110.000,00
23 695 Turismo 110.000,00 110.000,00
23 695 0010 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO, 110.000,00 110.000,00
CULTURAL, DESPORTO E LAZER
23.695.0010.2683.0000 110.000,00 110.000,00DESENVOLVIMENTO DO TURISMO MUNICIPAL
TOTAL 0,00 0,00 441.146,00 441.146,00
Assinado por 1 pessoa: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA
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MUNICIPIO DE SANTANA
AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 28
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Especificação Atividades T o t a lCódigo Projetos
10 PODER EXECUTIVO
28 AGÊNCIA REGULADORA DE SERV.PÚBLICOS DELEGADAS MUN.DE SANTANA
Operação Especial
04 Administração 127.050,00 127.050,00
04 130 Administração de Concessões 127.050,00 127.050,00
04 130 0004 CONTROLE, EXECUÇÃO E TRANSPARÊNCIA 127.050,00 127.050,00
MUNICIPAL
04.130.0004.2998.0000 127.050,00 127.050,00MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA AGÊNCIA
REGULADORA DE SERVIÇOS.
TOTAL 0,00 0,00 127.050,00 127.050,00
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AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 29
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Especificação Atividades T o t a lCódigo Projetos
10 PODER EXECUTIVO
99 RESERVA DE CONTIGENCIA
Operação Especial
99 Reserva de Contingência 6.020.261,00 6.020.261,00
99 999 Reserva de Contingência 6.020.261,00 6.020.261,00
99 999 9999 6.020.261,00RESERVA DE CONTIGÊNCIA 6.020.261,00
99.999.9999.2999.0000 6.020.261,006.020.261,00RESERVA DE CONTIGÊNCIA
TOTAL 6.020.261,00 0,00 0,00 6.020.261,00
Assinado por 1 pessoa: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA
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MUNICIPIO DE SANTANA
AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 30
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Especificação Atividades T o t a lCódigo Projetos
20 PODER LEGISLATIVO
01 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA
Operação Especial
01 Legislativa 9.538.082,00 9.538.082,00
01 031 Ação Legislativa 9.538.082,00 9.538.082,00
01 031 0002 ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA 9.538.082,00 9.538.082,00
01.031.0002.2001.0000 9.538.082,00 9.538.082,00MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
DA CAMARA MUNICIPAL
TOTAL 0,00 0,00 9.538.082,00 9.538.082,00
TOTAL GERAL 63.475.483,00 3.771.000,00 385.736.881,00 452.983.364,00
Assinado por 1 pessoa: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA
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Especificação Vinculado T o t a lCódigo Ordinário
MUNICIPIO DE SANTANA
AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 08
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
Página 1
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Adm. Indireta
01 Legislativa 9.538.082,00 9.538.082,00
031 Ação Legislativa 9.538.082,0001 9.538.082,00
031 0002 ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA 9.538.082,00 9.538.082,0001
04 Administração 63.742.999,003.348.114,0060.023.627,00 371.258,00
121 Planejamento e Orçamento 5.250,005.250,0004
121 0013 GESTÃO ESTRATÉGICA 5.250,005.250,0004
122 Administração Geral 57.375.543,003.348.114,0053.783.221,0004 244.208,00
122 0001 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 244.208,00 57.375.543,003.348.114,0053.783.221,0004
123 Administração Financeira 3.391.106,003.391.106,0004
123 0003 PROMOÇÃO, DEFESA E ATO JURÍDICO DE 3.391.106,003.391.106,0004
INTERESSE COLETIVO MUNICIPAL
124 Controle Interno 10.500,0010.500,0004
124 0004 CONTROLE, EXECUÇÃO E TRANSPARÊNCIA 10.500,0010.500,0004
MUNICIPAL
125 Normatização e Fiscalização 5.775,005.775,0004
125 0008 CIDADE ORGANIZADA E DEMOCRÁTICA 5.775,005.775,0004
126 Tecnologia da Informação 10.025,0010.025,0004
126 0004 CONTROLE, EXECUÇÃO E TRANSPARÊNCIA 10.025,0010.025,0004
MUNICIPAL
128 Formação de Recursos Humanos 10.000,0010.000,0004
128 0001 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 10.000,0010.000,0004
129 Administração de Receitas 457.750,00457.750,0004
129 0005 MODERNIZAÇÃO E APRIMORAMENTO FAZENDÁRIO 457.750,00457.750,0004
130 Administração de Concessões 127.050,0004 127.050,00
130 0004 CONTROLE, EXECUÇÃO E TRANSPARÊNCIA 127.050,00 127.050,0004
MUNICIPAL
131 Comunicação Social 2.350.000,002.350.000,0004
131 0013 GESTÃO ESTRATÉGICA 2.350.000,002.350.000,0004
06 Segurança Pública 58.525,0058.525,00
182 Defesa Civil 58.525,0058.525,0006
182 0001 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 58.525,0058.525,0006
08 Assistência Social 3.913.833,00339.125,00 3.574.708,00
241 Assistência à Pessoa Idosa 5.250,005.250,0008
241 0020 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À 5.250,005.250,0008
POBREZA
243 Assistência à Criança e ao Adolescente 80.250,0030.250,0008 50.000,00
243 0019 PROMOÇÃO E PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS, 50.000,00 50.000,0008
ADOLESCENTES E FAMÍLIAS
243 0020 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À 30.250,0030.250,0008
POBREZA
244 Assistência Comunitária 3.828.333,00303.625,0008 3.524.708,00
244 0017 GESTÃO DO SUAS 346.412,00 346.412,0008
244 0019 PROMOÇÃO E PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS, 501.114,00 501.114,0008
ADOLESCENTES E FAMÍLIAS
244 0020 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À 2.677.182,00 2.980.807,00303.625,0008
POBREZA
09 Previdência Social 14.302.742,00 14.302.742,00
271 Previdência Básica 14.302.742,0009 14.302.742,00
271 0007 GESTÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL 14.302.742,00 14.302.742,0009
10 Saúde 134.087.461,00 134.087.461,00
Assinado por 1 pessoa: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA
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Especificação Vinculado T o t a lCódigo Ordinário
MUNICIPIO DE SANTANA
AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 08
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
Página 2
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Adm. Indireta
122 Administração Geral 7.652.343,0010 7.652.343,00
122 0016 GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL 7.652.343,00 7.652.343,0010
301 Atenção Básica 82.897.797,0010 82.897.797,00
301 0016 GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL 82.897.797,00 82.897.797,0010
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 34.606.233,0010 34.606.233,00
302 0016 GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL 34.606.233,00 34.606.233,0010
303 Suporte Profilático e Terapêutico 2.773.981,0010 2.773.981,00
303 0016 GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL 2.773.981,00 2.773.981,0010
304 Vigilância Sanitária 633.842,0010 633.842,00
304 0016 GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL 633.842,00 633.842,0010
305 Vigilância Epidemiológica 5.477.265,0010 5.477.265,00
305 0016 GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL 5.477.265,00 5.477.265,0010
306 Alimentação e Nutrição 46.000,0010 46.000,00
306 0016 GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL 46.000,00 46.000,0010
12 Educação 143.162.119,00143.162.119,00
122 Administração Geral 21.592.308,0021.592.308,0012
122 0015 MODERNIZAÇÃO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO 21.592.308,0021.592.308,0012
MUNICIPAL
128 Formação de Recursos Humanos 200.000,00200.000,0012
128 0015 MODERNIZAÇÃO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO 200.000,00200.000,0012
MUNICIPAL
306 Alimentação e Nutrição 1.522.605,001.522.605,0012
306 0015 MODERNIZAÇÃO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO 1.522.605,001.522.605,0012
MUNICIPAL
361 Ensino Fundamental 87.976.611,0087.976.611,0012
361 0015 MODERNIZAÇÃO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO 87.976.611,0087.976.611,0012
MUNICIPAL
363 Ensino Profissional 50.000,0050.000,0012
363 0015 MODERNIZAÇÃO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO 50.000,0050.000,0012
MUNICIPAL
364 Ensino Superior 184.000,00184.000,0012
364 0015 MODERNIZAÇÃO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO 184.000,00184.000,0012
MUNICIPAL
365 Educação Infantil 20.476.595,0020.476.595,0012
365 0015 MODERNIZAÇÃO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO 20.476.595,0020.476.595,0012
MUNICIPAL
366 Educação de Jovens e Adultos 5.647.000,005.647.000,0012
366 0015 MODERNIZAÇÃO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO 5.647.000,005.647.000,0012
MUNICIPAL
367 Educação Especial 5.513.000,005.513.000,0012
367 0015 MODERNIZAÇÃO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO 5.513.000,005.513.000,0012
MUNICIPAL
13 Cultura 1.536.175,00200.000,00186.175,00 1.150.000,00
392 Difusão Cultural 1.536.175,00200.000,00186.175,0013 1.150.000,00
392 0010 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO, 1.150.000,00 1.536.175,00200.000,00186.175,0013
CULTURAL, DESPORTO E LAZER
14 Direitos da Cidadania 47.250,0047.250,00
422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 47.250,0047.250,0014
422 0018 DIVERSIDADE E INCLUSÃO CIDADÃ 47.250,0047.250,0014
15 Urbanismo 6.687.238,002.319.701,004.367.537,00
451 Infra-Estrutura Urbana 817.036,00189.250,00627.786,0015
Assinado por 1 pessoa: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santana.1doc.com.br/verificacao/2722-565F-5907-C5B2 e informe o código 2722-565F-5907-C5B2
Especificação Vinculado T o t a lCódigo Ordinário
MUNICIPIO DE SANTANA
AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 08
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
Página 3
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Adm. Indireta
451 0006 TRÂNSITO INTELIGENTE, SEGURO E ORGANIZADO 717.036,0089.250,00627.786,0015
COM RESPEITO À VIDA
451 0008 CIDADE ORGANIZADA E DEMOCRÁTICA 100.000,00100.000,0015
452 Serviços Urbanos 5.870.202,002.130.451,003.739.751,0015
452 0008 CIDADE ORGANIZADA E DEMOCRÁTICA 5.870.202,002.130.451,003.739.751,0015
16 Habitação 22.050,0022.050,00
127 Ordenamento Territorial 5.775,005.775,0016
127 0012 DESENVOLVIMENTO URBANO, GESTÃO 5.775,005.775,0016
INTELIGENTE E CIDADE FUNCIONAL
482 Habitação Urbana 16.275,0016.275,0016
482 0011 MORAR LEGAL, VIVER MELHOR 5.250,005.250,0016
482 0012 DESENVOLVIMENTO URBANO, GESTÃO 11.025,0011.025,0016
INTELIGENTE E CIDADE FUNCIONAL
17 Saneamento 15.191.102,0012.130.000,003.061.102,00
512 Saneamento Básico Urbano 15.191.102,0012.130.000,003.061.102,0017
512 0008 CIDADE ORGANIZADA E DEMOCRÁTICA 15.191.102,0012.130.000,003.061.102,0017
18 Gestão Ambiental 27.300,0027.300,00
541 Preservação e Conservação Ambiental 11.025,0011.025,0018
541 0014 GESTÃO AMBIENTAL, CIDADE LIMPA E SAUDAVEL 11.025,0011.025,0018
542 Controle Ambiental 16.275,0016.275,0018
542 0014 GESTÃO AMBIENTAL, CIDADE LIMPA E SAUDAVEL 16.275,0016.275,0018
20 Agricultura 11.550,0011.550,00
605 Abastecimento 5.775,005.775,0020
605 0009 SANTANA FORTE 5.775,005.775,0020
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 5.775,005.775,0020
608 0009 SANTANA FORTE 5.775,005.775,0020
23 Comércio e Serviços 216.352,00200.000,0016.352,00
691 Promoção Comercial 106.352,00100.000,006.352,0023
691 0009 SANTANA FORTE 106.352,00100.000,006.352,0023
695 Turismo 110.000,00100.000,0010.000,0023
695 0010 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO, 110.000,00100.000,0010.000,0023
CULTURAL, DESPORTO E LAZER
26 Transporte 233.209,00210.634,0022.575,00
782 Transporte Rodoviário 233.209,00210.634,0022.575,0026
782 0006 TRÂNSITO INTELIGENTE, SEGURO E ORGANIZADO 233.209,00210.634,0022.575,0026
COM RESPEITO À VIDA
27 Desporto e Lazer 121.000,00100.000,0021.000,00
813 Lazer 121.000,00100.000,0021.000,0027
813 0010 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO, 121.000,00100.000,0021.000,0027
CULTURAL, DESPORTO E LAZER
28 Encargos Especiais 14.997.700,0014.997.700,00
846 Outros Encargos Especiais 14.997.700,0014.997.700,0028
846 0003 PROMOÇÃO, DEFESA E ATO JURÍDICO DE 14.997.700,0014.997.700,0028
INTERESSE COLETIVO MUNICIPAL
99 Reserva de Contingência 45.086.677,006.020.261,00 39.066.416,00
997 Reserva do RPPS 39.066.416,0099 39.066.416,00
997 0007 GESTÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL 39.066.416,00 39.066.416,0099
Assinado por 1 pessoa: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA
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Especificação Vinculado T o t a lCódigo Ordinário
MUNICIPIO DE SANTANA
AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 08
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
Página 4
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Adm. Indireta
999 Reserva de Contingência 6.020.261,006.020.261,0099
999 9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 6.020.261,006.020.261,0099
TOTAL 161.670.568,0089.222.129,00 452.983.364,00202.090.667,00
Assinado por 1 pessoa: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA
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MUNICIPIO DE SANTANA
AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 09
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
Página 1
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
01 GABINETE DO PREFEITOOrgão: 10 Valor
Função 04 Administração 1.144.968,00
02 GABINETE DO VICE-PREFEITOOrgão: 10 Valor
Função 04 Administração 394.800,00
03 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIOOrgão: 10 Valor
Função 04 Administração 1.381.582,00
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIAOrgão: 10 Valor
Função 04 Administração 6.201.415,00
Função 08 Assistência Social 3.913.833,00
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOOrgão: 10 Valor
Função 04 Administração 18.372.058,00
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEOrgão: 10 Valor
Função 10 Saúde 134.087.461,00
07 SECRETARIA MUN.ESPECIAL DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E GESTÃOOrgão: 10 Valor
Função 04 Administração 7.234.797,00
Função 06 Segurança Pública 58.525,00
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOSOrgão: 10 Valor
Função 04 Administração 4.169.608,00
Função 15 Urbanismo 5.970.202,00
Função 17 Saneamento 15.191.102,00
10 SECRETARIA MUNIC.MEIO AMBIENTE, DESENVOL E HABITAÇÃOOrgão: 10 Valor
Função 04 Administração 2.507.298,00
Função 16 Habitação 22.050,00
Função 18 Gestão Ambiental 27.300,00
11 SECRETARIA MUNIC.DE DESENVOLV ECONÔMICO E ECON SOLIDÁRIAOrgão: 10 Valor
Função 04 Administração 1.180.048,00
Função 20 Agricultura 11.550,00
Função 23 Comércio e Serviços 106.352,00
12 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIOOrgão: 10 Valor
Função 04 Administração 8.092.573,00
13 INSTITUTO DE PREVIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTANAOrgão: 10 Valor
Função 09 Previdência Social 14.302.742,00
Assinado por 1 pessoa: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santana.1doc.com.br/verificacao/2722-565F-5907-C5B2 e informe o código 2722-565F-5907-C5B2
MUNICIPIO DE SANTANA
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Anexo 09
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
Página 2
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
13 INSTITUTO DE PREVIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTANAOrgão: 10 Valor
Função 99 Reserva de Contingência 39.066.416,00
14 SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE DE TRÂNSITOOrgão: 10 Valor
Função 04 Administração 2.977.395,00
Função 15 Urbanismo 717.036,00
Função 26 Transporte 233.209,00
15 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDAOrgão: 10 Valor
Função 04 Administração 6.305.187,00
Função 28 Encargos Especiais 14.997.700,00
16 FUNDAÇÃO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTANAOrgão: 10 Valor
Função 04 Administração 842.730,00
Função 13 Cultura 1.536.175,00
Função 27 Desporto e Lazer 100.000,00
17 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOOrgão: 10 Valor
Função 12 Educação 143.162.119,00
18 SECRETARIA MUNICIPAL ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTALOrgão: 10 Valor
Função 04 Administração 279.680,00
19 SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMAÇÃOOrgão: 10 Valor
Função 04 Administração 488.956,00
20 SECRETARIA EXTRAORDINARIA DE REP MUNICIPAL EM BRASILIAOrgão: 10 Valor
Função 04 Administração 258.177,00
21 GUARDA MUNICIPALOrgão: 10 Valor
Função 04 Administração 80.100,00
22 SECRETARIA MUNICIPAL EXT. DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIALOrgão: 10 Valor
Função 04 Administração 316.500,00
Função 14 Direitos da Cidadania 15.750,00
23 SECRETARIA EXTRAORDINARIA DE JUVENTUDEOrgão: 10 Valor
Função 04 Administração 280.850,00
Função 14 Direitos da Cidadania 10.500,00
24 SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINARIA DE DESPORTO E LAZEROrgão: 10 Valor
Função 04 Administração 294.000,00
Função 27 Desporto e Lazer 21.000,00
Assinado por 1 pessoa: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA
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Anexo 09
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
Página 3
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
24 SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINARIA DE DESPORTO E LAZEROrgão: 10 Valor
25 SECRETARIA MUNICIPAL ESPECIAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAISOrgão: 10 Valor
Função 04 Administração 191.081,00
26 SECR. MUN. EXTRAORDINÁRIA DE POL.PÚBLICAS PARA AS MULHERESOrgão: 10 Valor
Função 04 Administração 291.000,00
Função 14 Direitos da Cidadania 21.000,00
27 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO.Orgão: 10 Valor
Função 04 Administração 331.146,00
Função 23 Comércio e Serviços 110.000,00
28 AGÊNCIA REGULADORA DE SERV.PÚBLICOS DELEGADAS MUN.DE SANTANAOrgão: 10 Valor
Função 04 Administração 127.050,00
99 RESERVA DE CONTIGENCIAOrgão: 10 Valor
Função 99 Reserva de Contingência 6.020.261,00
01 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANAOrgão: 20 Valor
Função 01 Legislativa 9.538.082,00
TOTAL GERAL 452.983.364,00
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR ORGÃO
10 01 GABINETE DO PREFEITO 1.144.968,00
10 02 GABINETE DO VICE-PREFEITO 394.800,00
10 03 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 1.381.582,00
10 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA10.115.248,00
10 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 18.372.058,00
10 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 134.087.461,00
10 07 SECRETARIA MUN.ESPECIAL DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E GESTÃO7.293.322,00
10 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS25.330.912,00
10 10 SECRETARIA MUNIC.MEIO AMBIENTE, DESENVOL E HABITAÇÃO2.556.648,00
10 11 SECRETARIA MUNIC.DE DESENVOLV ECONÔMICO E ECON SOLIDÁRIA1.297.950,00
10 12 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 8.092.573,00
10 13 INSTITUTO DE PREVIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA 53.369.158,00
10 14 SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE DE TRÂNSITO 3.927.640,00
10 15 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 21.302.887,00
10 16 FUNDAÇÃO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA 2.478.905,00
10 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 143.162.119,00
10 18 SECRETARIA MUNICIPAL ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL279.680,00
10 19 SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO 488.956,00
10 20 SECRETARIA EXTRAORDINARIA DE REP MUNICIPAL EM BRASILIA258.177,00
10 21 GUARDA MUNICIPAL 80.100,00
Assinado por 1 pessoa: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA
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Anexo 09
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
Página 4
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
10 22 SECRETARIA MUNICIPAL EXT. DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL332.250,00
10 23 SECRETARIA EXTRAORDINARIA DE JUVENTUDE 291.350,00
10 24 SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINARIA DE DESPORTO E LAZER315.000,00
10 25 SECRETARIA MUNICIPAL ESPECIAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS191.081,00
10 26 SECR. MUN. EXTRAORDINÁRIA DE POL.PÚBLICAS PARA AS MULHERES312.000,00
10 27 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO. 441.146,00
10 28 AGÊNCIA REGULADORA DE SERV.PÚBLICOS DELEGADAS MUN.DE SANTANA127.050,00
10 99 RESERVA DE CONTIGENCIA 6.020.261,00
20 01 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA 9.538.082,00
TOTAL 452.983.364,00
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR FUNÇÃO
01 Legislativa 9.538.082,00
04 Administração 63.742.999,00
06 Segurança Pública 58.525,00
08 Assistência Social 3.913.833,00
09 Previdência Social 14.302.742,00
10 Saúde 134.087.461,00
12 Educação 143.162.119,00
13 Cultura 1.536.175,00
14 Direitos da Cidadania 47.250,00
15 Urbanismo 6.687.238,00
16 Habitação 22.050,00
17 Saneamento 15.191.102,00
18 Gestão Ambiental 27.300,00
20 Agricultura 11.550,00
23 Comércio e Serviços 216.352,00
26 Transporte 233.209,00
27 Desporto e Lazer 121.000,00
28 Encargos Especiais 14.997.700,00
99 Reserva de Contingência 45.086.677,00
TOTAL 452.983.364,00
Assinado por 1 pessoa: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA
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Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 10
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS
(Inc. I, § 2º, Art.2º)
3 FMAS-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Classif. Discriminação Valor R$
RECEITA
1717.52.0.1.01.00 TRANSF.CONV.UNIÃO PROGR.ASSIST.SOCIAL-TRANSF. ESPECIAL 50.000,00
TOTAL
Recursos Próprios do Municipio
3.485.708,00
3.435.708,00
Classif. Discriminação Valor R$
PLANO DE APLICACAO
08.244.0020.2616.000 GESTÃO DA BOLSA FAMILIA 580.244,00
08.244.0020.2752.000 GESTÃO DO CENTRO POP 40.000,00
08.244.0020.2751.000 SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL 88.378,00
08.244.0020.2618.000 SERVIÇO DE MÉDIA COMPLEXIDADE NO MUNICÍPIO DE SANTANA 235.000,00
08.244.0020.2617.000 SERVIÇO DE PROTEÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO(GESTÃO DO CRAS-PAIF-SCFV-SERV.BAS. EM DOMIC. PESSOAS DEF E I 433.560,00 DOSAS)
08.244.0020.2750.000 GESTÃO DO FEAS 1.300.000,00
08.244.0017.2041.000 APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS 346.412,00
08.243.0019.2040.204 PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL 50.000,00
08.244.0019.2622.000 PROMOÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 412.114,00
TOTAL 3.485.708,00
Assinado por 1 pessoa: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA
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Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 10
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS
(Inc. I, § 2º, Art.2º)
5 FMS-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA
Classif. Discriminação Valor R$
RECEITA
0,00
TOTAL
Recursos Próprios do Municipio
132.721.823,00
132.721.823,00
Classif. Discriminação Valor R$
PLANO DE APLICACAO
10.302.0016.2145.000 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 29.776.526,00
10.302.0016.2048.000 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS - CEO 2.110.840,00
10.302.0016.2109.000 MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL- CAPS 1.065.665,00
10.302.0016.2110.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAMU 1.653.202,00
10.305.0016.2680.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 5.477.265,00
10.303.0016.2121.000 MANUTENÇÃO DE SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO. 2.773.981,00
10.304.0016.2115.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 633.842,00
10.306.0016.2161.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO. 46.000,00
10.301.0016.2122.000 MANUTENÇÃO ESTRATÉGICA DA SAÚDE DA FAMILIA - ESF/ESB 7.424.000,00
10.301.0016.2112.000 MANUTENÇÃO DO PROPRAMA MAIS MÉDICOS 500.000,00
10.301.0016.2088.000 MANUTENÇÃO DO PROG.AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PACS 11.415.712,00
10.122.0016.2111.000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO CONSELHO MUNICIPAL 295.500,00
10.122.0016.2108.000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEMSA 7.336.843,00
08.244.0019.2622.000 PROMOÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 25.000,00
10.301.0016.2118.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE 62.187.447,00
TOTAL 132.721.823,00
Assinado por 1 pessoa: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA
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MUNICIPIO DE SANTANA
AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08
Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 10
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS
(Inc. I, § 2º, Art.2º)
18 FUNDEBP-FUNDO DE DESENVOL.DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
Classif. Discriminação Valor R$
RECEITA
0,00
TOTAL
Recursos Próprios do Municipio
108.327.095,00
108.327.095,00
Classif. Discriminação Valor R$
PLANO DE APLICACAO
12.365.0015.2093.000 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL CRECHE - FUNDEB 30% 1.664.422,00
12.365.0015.2083.000 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL CRECHE - FUNDEB 70% 4.687.000,00
12.365.0015.2071.000 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRE - FUNDEB 30% 6.339.672,00
12.366.0015.2068.000 MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA - FUNDEB 70% 5.647.000,00
12.367.0015.2069.000 MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL FUNDEB 70% 5.513.000,00
12.128.0015.2624.000 FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO 200.000,00
12.365.0015.2067.000 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL PRE - FUNDEB 70% 5.433.001,00
12.365.0015.1080.000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS 52.500,00
12.361.0015.2070.000 MANUTENÇÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL 1° AO 9° FUNDEB 30% 19.813.500,00
12.361.0015.2066.000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - 1° AO 9° ANO FUNDEB 70% 58.720.000,00
04.122.0001.2684.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMART 257.000,00
TOTAL 108.327.095,00
Assinado por 1 pessoa: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santana.1doc.com.br/verificacao/2722-565F-5907-C5B2 e informe o código 2722-565F-5907-C5B2
Codigo Especificacao Categoria Função
MUNICIPIO DE SANTANA
AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 11
SEGURIDADE SOCIAL
Página 1
08 Assistência Social 3.913.833,00
CONTRIBUIÇÕES 280.000,003.3.50.41.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 60.000,003.3.90.14.00
MATERIAL DE CONSUMO 531.185,003.3.90.30.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 530.000,003.3.90.32.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 30.000,003.3.90.33.00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 15.000,003.3.90.35.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.173.364,003.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.064.284,003.3.90.39.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 230.000,004.4.90.52.00
09 Previdência Social 14.302.742,00
APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 7.458.391,003.1.90.01.00
PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 3.200.000,003.1.90.03.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.583.587,003.1.90.11.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 345.000,003.1.90.13.00
SENTENÇAS JUDICIAIS 35.000,003.1.90.91.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 30.000,003.1.90.94.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 120.000,003.3.90.14.00
MATERIAL DE CONSUMO 50.000,003.3.90.30.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 150.000,003.3.90.33.00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 250.000,003.3.90.35.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 280.000,003.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 170.000,003.3.90.39.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 230.000,003.3.90.40.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 25.000,003.3.90.47.00
COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA 250.000,003.3.90.86.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 35.264,003.3.90.92.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 30.500,003.3.90.93.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 60.000,004.4.90.52.00
10 Saúde 134.087.461,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 22.945.601,003.1.90.04.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 34.250.954,003.1.90.11.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 7.517.877,003.1.90.13.00
SENTENÇAS JUDICIAIS 759.960,003.1.90.91.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.611.605,003.1.90.92.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 50.000,003.1.90.94.00
SUBVENÇÕES SOCIAIS 19.864,003.3.50.43.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 230.000,003.3.90.14.00
MATERIAL DE CONSUMO 11.416.630,003.3.90.30.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 110.000,003.3.90.33.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4.602.672,003.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 16.872.131,003.3.90.39.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 20.000,003.3.90.47.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100.000,003.3.90.92.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 510.000,003.3.90.93.00
OBRAS E INSTALAÇÕES 22.293.142,004.4.90.51.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.777.025,004.4.90.52.00
99 Reserva de Contingência 39.066.416,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 39.066.416,009.9.99.99.00
Assinado por 1 pessoa: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santana.1doc.com.br/verificacao/2722-565F-5907-C5B2 e informe o código 2722-565F-5907-C5B2
Codigo Especificacao Categoria Função
MUNICIPIO DE SANTANA
AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 11
SEGURIDADE SOCIAL
Página 2
TOTAL 191.370.452,00 Assinado por 1 pessoa: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santana.1doc.com.br/verificacao/2722-565F-5907-C5B2 e informe o código 2722-565F-5907-C5B2
Descrição DESPESA
MUNICIPIO DE SANTANA
AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Quadro 19
RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Página 1
LeiData
RECEITA
Fonte
FRI.FRG.FRC. STN.
PREVISÃO
0 Recursos nao Destinados a Contrapartida 452.983.364,00 452.983.364,00
01 RECURSOS ARRECADADOS NO EXERCÍCIO CORRENTE 452.983.364,00 452.983.364,00
500 Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Correntes) 148.940.932,00 148.940.932,00
1.500 Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Corrente) 148.940.932,00 148.940.932,00
540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (Exerc.Corrente) 108.070.095,00 108.070.095,00
1.540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (Exerc.Corrente)108.070.095,00 108.070.095,00
550 Transferências do Salário-Educação (Exerc.Corrente) 5.782.848,00 5.782.848,00
1.550 Transferência do Salário-Educação (Exerc.Corrente) 5.782.848,00 5.782.848,00
552 Transferências de Recursos do FNDE - Ref.ao Prog.Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) (Exerc.Corre 1.522.605,00 1.522.605,00 nte)
1.552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) (Ex 1.522.605,00 1.522.605,00 erc.Corrente)
553 Transferências de Recursos do FNDE - Ref.ao Prog.Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNTE) (Exe 276.013,00 276.013,00 rc.Corrente)
1.553 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (P 276.013,00 276.013,00 NATE) (Exerc.Corrente)
569 Outras Transferências de Recursos do FNDE (Exerc. Corrente) 1.943.250,00 1.943.250,00
1.569 Outras Transferências de Recursos do FNDE (Exerc.Corrente) 1.943.250,00 1.943.250,00
600 Transf.Fundo a Fundo Recursos do SUS Provinientes do Gov. Federal - Bloco de Manut.das Ações e Serv. 58.275.770,00 58.275.770,00 Púb. Saúde(ATB)
1.600 Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Aç 58.275.770,00 58.275.770,00 ões e Serviços Públicos de Saúde (Exerc.Corrente)
601 Transf.Fundo a Fundo Recursos do SUS Provinientes do Gov. Federal - Bloco de Estruturação da Rede de 33.050.167,00 33.050.167,00 Serv.Púb.Saúde
1.601 Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da R 33.050.167,00 33.050.167,00 ede de Serviços Públicos de Saúde (Exerc.Corrente)
604 TRANSF.PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL DESTINADOS AO VENC.DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AG 9.655.256,00 9.655.256,00 ENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS
1.604 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de 9.655.256,00 9.655.256,00 saúde e dos agentes de combate às endemias (Exerc.Corrente)
605 ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTIN. A COMPLEM. AO PAGAM. DOS PISOS SALARIAIS PARA OS ENFERMEIROS 7.095.272,00 7.095.272,00
1.605 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para pro 7.095.272,00 7.095.272,00 fissionais daenfermagem (Exerc.Corrente)
621 Transferências Fundo a Fundo Recursos SUS provenientes Governo Estadual (Exerc.Corrente) 1.986.060,00 1.986.060,00
1.621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual (Exerc.Corrente) 1.986.060,00 1.986.060,00
660 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS (Exerc.Corrente) 2.174.708,00 2.174.708,00
1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS (Exerc.Corrente) 2.174.708,00 2.174.708,00
661 Transferências de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social - FEAS (Exerc.Corrente) 1.300.000,00 1.300.000,00
1.661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social (Exerc.Corrente)1.300.000,00 1.300.000,00
700 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União (Exerc.Corrente) 200.000,00 200.000,00
1.700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União (Exerc.Corrente) 200.000,00 200.000,00
701 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados (Exerc.Corrente) 14.380.000,00 14.380.000,00
1.701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados (Exerc.Corrente) 14.380.000,00 14.380.000,00
706 TRANSFERÊNCIAS ESPECIAL DA UNIÃO 300.000,00 300.000,00
1.706 Transferência Especial da União (Exerc.Corrente) 300.000,00 300.000,00
708 Transferências da União referentes à Compensação Financ. de Recursos Minerais (CFRM) (Exerc.Corrente 38.331,00 38.331,00 )
1.708 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais (Exerc.Corrente) 38.331,00 38.331,00
719 TRANSF.NAC. ALDIR BLANC FOMENTO À CULTURA 800.000,00 800.000,00
1.719 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 (Exerc.Cor 800.000,00 800.000,00 rente)
750 Recursos da Contribuição de Intervenção no Dominio Econômico - CIDE (Exerc.Corrente) 270.102,00 270.102,00
1.750 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE (Exerc.Corrente) 270.102,00 270.102,00
751 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP (Exerc.Corrente)2.262.232,00 2.262.232,00
1.751 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP (Exerc.Corrente) 2.262.232,00 2.262.232,00
752 Recursos Vinculados ao Trânsito (Exec.Corrente) 495.801,00 495.801,00
1.752 Recursos Vinculados ao Trânsito (Exerc.Corrente) 495.801,00 495.801,00
760 Recursos de Emolumentos e Taxas Judiciais (Exerc.Corrente) 793.764,00 793.764,00
1.760 Recursos de Emolumentos, Taxas e Custas (Exerc.Corrente) 793.764,00 793.764,00
800 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) (Exerc.Corrente) 50.034.807,00 50.034.807,00
1.800 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) (Exerc.Corrente) 50.034.807,00 50.034.807,00
802 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração (Exerc.Corrente) 3.334.351,00 3.334.351,00
1.802 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração (Exerc.Corrente) 3.334.351,00 3.334.351,00
960 RECURSOS DA OUTORGA 1.000,00 1.000,00
Assinado por 1 pessoa: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA
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Descrição DESPESA
MUNICIPIO DE SANTANA
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Quadro 19
RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Página 2
LeiData
RECEITA
Fonte
FRI.FRG.FRC. STN.
PREVISÃO
01 RECURSOS ARRECADADOS NO EXERCÍCIO CORRENTE 452.983.364,00 452.983.364,00
960 RECURSOS DA OUTORGA 1.000,00 1.000,00
1.501 Outros Recursos não Vinculados (Exerc.Corrente) 1.000,00 1.000,00
TOTAL 452.983.364,00 452.983.364,00
LEGENDA
FRI: Fonte de Recurso Iduso
FRG: Fonte de Recurso Grupo
FRC: Fonte de Recurso Código
DET: Fonte de Recurso Detalhamento
STN: Fonte de Recurso STN
VG: Vínculo Grupo
VC: Vínculo Código Assinado por 1 pessoa: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santana.1doc.com.br/verificacao/2722-565F-5907-C5B2 e informe o código 2722-565F-5907-C5B2
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Orçamento Programa - Exercício de 2025
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 1
UNIDADE 01 GABINETE DO PREFEITO
ORGÃO 10 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 01 GABINETE DO PREFEITO
F.R.-C.A.
04 Administração 1.144.968,00
122 Administração Geral04 1.144.968,00
12204 0001 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 1.144.968,00
2003 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO PREFEITO 1.144.968,00
1.078.570,00500 01. - 001. 0013. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS90
66.398,00500 01. - 001. 0013. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES90
TOTAL 1.144.968,00
Assinado por 1 pessoa: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA
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DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 2
UNIDADE 02 GABINETE DO VICE-PREFEITO
ORGÃO 10 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 01 GABINETE DO VICE-PREFEITO
F.R.-C.A.
04 Administração 394.800,00
122 Administração Geral04 394.800,00
12204 0001 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 394.800,00
2004 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVA DO GABINETE VICE 394.800,00
PREFEITO
354.300,00500 01. - 001. 0013. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS90
40.500,00500 01. - 001. 0013. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES90
TOTAL 394.800,00
Assinado por 1 pessoa: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA
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DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 3
UNIDADE 03 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
ORGÃO 10 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 01 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
F.R.-C.A.
04 Administração 1.381.582,00
122 Administração Geral04 1.371.082,00
12204 0001 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 1.371.082,00
2006 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA 1.371.082,00
1.349.032,00500 01. - 001. 0013. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS90
22.050,00500 01. - 001. 0013. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES90
124 Controle Interno04 10.500,00
12404 0004 CONTROLE, EXECUÇÃO E TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL 10.500,00
2611 MONITORAMENTO DOS ATOS DE GESTÃO E PORTAL DA TRANSPARENCIA 10.500,00
10.500,00500 01. - 001. 0013. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES90
TOTAL 1.381.582,00
Assinado por 1 pessoa: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA
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DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 4
UNIDADE 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
ORGÃO 10 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
F.R.-C.A.
04 Administração 6.201.415,00
122 Administração Geral04 6.201.415,00
12204 0001 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 6.201.415,00
2144 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEMASC 6.201.415,00
2.139.999,00500 01. - 001. 0013. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS90
4.051.416,00500 01. - 001. 0013. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES90
10.000,00500 01. - 001. 0014. 4 INVESTIMENTOS90
08 Assistência Social 339.125,00
241 Assistência à Pessoa Idosa08 5.250,00
24108 0020 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À POBREZA 5.250,00
2053 PROMOÇÃO DOS DIREITOS DO IDOSO NO MUNICIPIO 5.250,00
5.250,00500 01. - 001. 0013. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES90
243 Assistência à Criança e ao Adolescente08 30.250,00
24308 0020 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À POBREZA 30.250,00
2665 MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 30.250,00
30.250,00500 01. - 001. 0013. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES90
244 Assistência Comunitária08 303.625,00
24408 0020 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À POBREZA 303.625,00
2034 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA 2.625,00
2.625,00500 01. - 001. 0013. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES90
2666 AÇÕES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SANTANA 10.500,00
10.500,00500 01. - 001. 0013. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES90
2667 SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO POR ENTIDADES E ABRIGOS 280.000,00
280.000,00500 01. - 001. 0013. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES50
2753 SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL 5.250,00
5.250,00500 01. - 001. 0013. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES90
2755 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FAMILIA ACOLHEDORA 5.250,00
5.250,00500 01. - 001. 0013. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES90
TOTAL 6.540.540,00
Assinado por 1 pessoa: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santana.1doc.com.br/verificacao/2722-565F-5907-C5B2 e informe o código 2722-565F-5907-C5B2
MUNICIPIO DE SANTANA
AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08
Orçamento Programa - Exercício de 2025
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 5
UNIDADE 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
ORGÃO 10 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTANA
F.R.-C.A.
08 Assistência Social 3.574.708,00
243 Assistência à Criança e ao Adolescente08 50.000,00
24308 0019 PROMOÇÃO E PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E FAMÍLIAS 50.000,00
2040 PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL 50.000,00
50.000,00660 01. - 500. 0003. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES90
244 Assistência Comunitária08 3.524.708,00
24408 0017 GESTÃO DO SUAS 346.412,00
2041 APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS 346.412,00
105.396,00660 01. - 511. 0003. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES90
61.016,00660 01. - 515. 0043. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES90
50.000,00700 01. - 500. 1053. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES90
80.000,00660 01. - 515. 0044. 4 INVESTIMENTOS90
50.000,00700 01. - 500. 1054. 4 INVESTIMENTOS90
24408 0019 PROMOÇÃO E PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E FAMÍLIAS 501.114,00
2622 PROMOÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 501.114,00
451.114,00660 01. - 500. 0003. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES90
50.000,00660 01. - 500. 0004. 4 INVESTIMENTOS90
24408 0020 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À POBREZA 2.677.182,00
2616 GESTÃO DA BOLSA FAMILIA 580.244,00
550.244,00660 01. - 500. 0003. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES90
30.000,00660 01. - 500. 0004. 4 INVESTIMENTOS90
2617 SERVIÇO DE PROTEÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO(GESTÃO DO 433.560,00
CRAS-PAIF-SCFV-SERV.BAS. EM DOMIC. PESSOAS DEF E IDOSAS)
85.000,00660 01. - 500. 0003. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES90
198.000,00660 01. - 512. 0013. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES90
145.560,00660 01. - 517. 0013. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES90
5.000,00660 01. - 517. 0014. 4 INVESTIMENTOS90
2618 SERVIÇO DE MÉDIA COMPLEXIDADE NO MUNICÍPIO DE SANTANA 235.000,00
225.000,00660 01. - 500. 1023. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES90
10.000,00660 01. - 500. 1024. 4 INVESTIMENTOS90
2750 GESTÃO DO FEAS 1.300.000,00
1.300.000,00660 01. - 500. 0013. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES90
2751 SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL 88.378,00
88.378,00660 01. - 500. 0003. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES90
2752 GESTÃO DO CENTRO POP 40.000,00
35.000,00660 01. - 500. 0003. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES90
5.000,00660 01. - 500. 0004. 4 INVESTIMENTOS90
TOTAL 3.574.708,00
Assinado por 1 pessoa: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santana.1doc.com.br/verificacao/2722-565F-5907-C5B2 e informe o código 2722-565F-5907-C5B2
MUNICIPIO DE SANTANA
AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08
Orçamento Programa - Exercício de 2025
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 6
UNIDADE 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ORGÃO 10 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
F.R.-C.A.
04 Administração 18.372.058,00
122 Administração Geral04 18.372.058,00
12204 0001 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 18.372.058,00
1012 MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA 21.000,00
21.000,00500 01. - 001. 0014. 4 INVESTIMENTOS90
2017 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVAS DA SEMAD 8.652.589,00
3.529.506,00500 01. - 001. 0013. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS90
3.073.083,00500 01. - 001. 0013. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES90
2.050.000,00700 01. - 100. 0243. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES90
2018 GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS 9.676.419,00
7.549.773,00500 01. - 001. 0013. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS90
2.126.646,00500 01. - 001. 0013. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES90
2662 ELABORAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO 11.025,00
11.025,00500 01. - 001. 0013. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES90
2664 CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS 11.025,00
11.025,00500 01. - 001. 0013. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES90
TOTAL 18.372.058,00
Assinado por 1 pessoa: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA
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MUNICIPIO DE SANTANA
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Orçamento Programa - Exercício de 2025
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 7
UNIDADE 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ORGÃO 10 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA
F.R.-C.A.
10 Saúde 134.087.461,00
122 Administração Geral10 7.652.343,00
12210 0016 GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL 7.652.343,00
2108 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEMSA 7.356.843,00
759.960,00500 01. - 300. 0003. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS90
2.902.990,00500 01. - 310. 0003. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS90
10.000,00500 01. - 001. 0013. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES90
3.663.893,00500 01. - 310. 0003. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES90
10.000,00500 01. - 001. 9674. 4 INVESTIMENTOS90
10.000,00500 01. - 310. 0004. 4 INVESTIMENTOS90
2111 MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE SAÚDE 295.500,00
27.600,00500 01. - 310. 0003. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS90
133.000,00500 01. - 310. 0123. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS90
134.900,00500 01. - 310. 0123. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES90
301 Atenção Básica10 82.897.797,00
30110 0016 GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL 82.897.797,00
2088 MANUTENÇÃO DO PROG.AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PACS 11.935.486,00
1.600.000,00500 01. - 310. 0103. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS90
2.846.238,00600 01. - 300. 0003. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS90
7.489.248,00600 01. - 300. 0033. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS90
0,00620 01. - 300. 0003. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS90
2112 MANUTENÇÃO DO PROPRAMA MAIS MÉDICOS 500.000,00
500.000,00500 01. - 310. 0053. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES90
2118 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE - PS/UBS 63.038.311,00
4.408.000,00500 01. - 310. 0003. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS90
16.933.113,00600 01. - 300. 0003. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS90
4.556.288,00600 01. - 300. 0003. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS90
0,00620 01. - 300. 0003. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS90
19.864,00600 01. - 300. 0003. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES50
3.532.635,00500 01. - 310. 0003. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES90
2.965.321,00600 01. - 300. 0003. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES90
2.116.365,00600 01. - 311. 0003. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES90
1.696.000,00620 01. - 300. 0003. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES90
26.810.725,00600 01. - 300. 0014. 4 INVESTIMENTOS90
2122 MANUTENÇÃO ESTRATÉGICA DA SAÚDE DA FAMILIA - ESF 7.424.000,00
6.000.000,00600 01. - 300. 0003. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS90
1.424.000,00600 01. - 300. 0003. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS90
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial10 34.606.233,00
30210 0016 GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL 34.606.233,00
2048 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS - CEO 2.110.840,00
424.280,00500 01. - 310. 0073. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS90
1.361.560,00600 01. - 300. 0003. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS90
30.000,00500 01. - 310. 0073. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES90
295.000,00600 01. - 300. 0003. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES90
2109 MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL- CAPS 1.065.665,00
286.670,00500 01. - 310. 0143. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS90
570.000,00600 01. - 300. 0003. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS90
118.995,00600 01. - 300. 0003. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS90
90.000,00600 01. - 300. 0003. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES90
2110 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAMU 1.653.202,00
229.024,00500 01. - 310. 0063. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS90
967.000,00600 01. - 300. 0003. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS90
437.178,00600 01. - 300. 0003. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS90
20.000,00600 01. - 300. 0003. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES90
2145 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 29.776.526,00
1.507.848,00500 01. - 310. 7093. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS90
6.201.718,00600 01. - 300. 0003. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS90
370.947,00600 01. - 300. 0003. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS90
Assinado por 1 pessoa: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA
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DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 8
UNIDADE 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ORGÃO 10 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA
F.R.-C.A.
530.000,00500 01. - 310. 7093. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES90
15.520.338,00600 01. - 300. 0003. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES90
5.645.675,00600 01. - 300. 0014. 4 INVESTIMENTOS90
303 Suporte Profilático e Terapêutico10 2.773.981,00
30310 0016 GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL 2.773.981,00
2121 MANUTENÇÃO DE SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO. 2.773.981,00
503.000,00500 01. - 310. 0003. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS90
1.079.804,00500 01. - 310. 0003. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES90
901.117,00600 01. - 300. 0003. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES90
290.060,00620 01. - 300. 0003. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES90
304 Vigilância Sanitária10 633.842,00
30410 0016 GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL 633.842,00
2115 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 633.842,00
113.842,00500 01. - 310. 0083. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS90
400.000,00600 01. - 300. 0003. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS90
120.000,00600 01. - 300. 0003. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES90
305 Vigilância Epidemiológica10 5.477.265,00
30510 0016 GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL 5.477.265,00
2680 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 5.477.265,00
1.509.490,00500 01. - 310. 0043. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS90
700.000,00600 01. - 300. 0003. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS90
2.166.008,00600 01. - 300. 0043. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS90
168.000,00600 01. - 300. 0003. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS90
88.000,00500 01. - 310. 0043. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES90
252.000,00600 01. - 300. 0003. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES90
593.767,00600 01. - 311. 0004. 4 INVESTIMENTOS90
306 Alimentação e Nutrição10 46.000,00
30610 0016 GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL 46.000,00
2161 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 46.000,00
20.000,00500 01. - 310. 0003. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS90
10.000,00500 01. - 310. 0003. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES90
16.000,00600 01. - 300. 0003. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES90
TOTAL 134.087.461,00
Assinado por 1 pessoa: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA
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DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 9
UNIDADE 07 SECRETARIA MUN.ESPECIAL DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E GESTÃO
ORGÃO 10 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 01 SECRETARIA ESPECIAL DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E GESTÃO
F.R.-C.A.
04 Administração 7.234.797,00
121 Planejamento e Orçamento04 5.250,00
12104 0013 GESTÃO ESTRATÉGICA 5.250,00
2015 GESTÃO DO GEOPROCESSAMENTO DO MUNICIPIO 5.250,00
5.250,00500 01. - 001. 0013. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES90
122 Administração Geral04 4.879.547,00
12204 0001 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 4.879.547,00
2002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA JUNTA MILITAR 5.250,00
5.250,00500 01. - 001. 0013. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES90
2011 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMGOV 4.874.297,00
3.307.722,00500 01. - 001. 0013. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS90
1.565.575,00500 01. - 001. 0013. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES90
1.000,00960 01. - 001. 0013. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES90
131 Comunicação Social04 2.350.000,00
13104 0013 GESTÃO ESTRATÉGICA 2.350.000,00
2016 GESTÃO DA COMUNICAÇÃO 2.350.000,00
2.350.000,00500 01. - 001. 0013. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES90
06 Segurança Pública 58.525,00
182 Defesa Civil06 58.525,00
18206 0001 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 58.525,00
2023 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DEFESA CIVIL 58.525,00
58.525,00500 01. - 001. 0013. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES90
TOTAL 7.293.322,00
Assinado por 1 pessoa: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA
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DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 10
UNIDADE 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS
ORGÃO 10 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS
F.R.-C.A.
04 Administração 4.169.608,00
122 Administração Geral04 4.169.608,00
12204 0001 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 4.169.608,00
2051 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEMOP 4.169.608,00
3.806.050,00500 01. - 001. 0013. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS90
55.125,00500 01. - 001. 0013. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES90
38.331,00700 01. - 001. 7083. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES90
270.102,00750 01. - 001. 0013. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES90
15 Urbanismo 5.970.202,00
451 Infra-Estrutura Urbana15 100.000,00
45115 0008 CIDADE ORGANIZADA E DEMOCRÁTICA 100.000,00
2695 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS 100.000,00
100.000,00700 01. - 100. 0024. 4 INVESTIMENTOS90
452 Serviços Urbanos15 5.870.202,00
45215 0008 CIDADE ORGANIZADA E DEMOCRÁTICA 5.870.202,00
2087 MANUTENÇÃO URBANÍSTICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Capina, limpeza, 3.737.546,00
Canais
3.737.546,00500 01. - 001. 0013. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES90
2090 GESTÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA 2.132.656,00
2.205,00500 01. - 001. 0013. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES90
2.130.451,00750 01. - 001. 0013. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES90
17 Saneamento 15.191.102,00
512 Saneamento Básico Urbano17 15.191.102,00
51217 0008 CIDADE ORGANIZADA E DEMOCRÁTICA 15.191.102,00
2086 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO DO MUNICÍPIO. 15.191.102,00
3.061.102,00500 01. - 001. 0013. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES90
12.130.000,00700 01. - 100. 0363. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES90
TOTAL 25.330.912,00
Assinado por 1 pessoa: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA
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MUNICIPIO DE SANTANA
AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08
Orçamento Programa - Exercício de 2025
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 11
UNIDADE 10 SECRETARIA MUNIC.MEIO AMBIENTE, DESENVOL E HABITAÇÃO
ORGÃO 10 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 01 SECRETARIA MUNIC.MEIO AMBIENTE, DESENVOL.URBANO E HABITAÇÃO
F.R.-C.A.
04 Administração 2.507.298,00
122 Administração Geral04 2.501.523,00
12204 0001 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 2.501.523,00
2095 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEMDUH 2.501.523,00
2.286.048,00500 01. - 001. 0013. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS90
214.475,00500 01. - 001. 0013. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES90
1.000,00500 01. - 001. 9674. 4 INVESTIMENTOS90
125 Normatização e Fiscalização04 5.775,00
12504 0008 CIDADE ORGANIZADA E DEMOCRÁTICA 5.775,00
2660 REGULARIZAÇÃO, FISCALIZAÇÃO DE CONTROLE URBANO E GESTÃO 5.775,00
TERRITORIAL.
5.775,00500 01. - 001. 0013. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES90
16 Habitação 22.050,00
127 Ordenamento Territorial16 5.775,00
12716 0012 DESENVOLVIMENTO URBANO, GESTÃO INTELIGENTE E CIDADE 5.775,00
FUNCIONAL
2102 DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS URBANAS 5.775,00
5.775,00500 01. - 001. 0013. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES90
482 Habitação Urbana16 16.275,00
48216 0011 MORAR LEGAL, VIVER MELHOR 5.250,00
2661 GESTÃO DE HABITAÇÃO 5.250,00
5.250,00500 01. - 001. 0014. 4 INVESTIMENTOS90
48216 0012 DESENVOLVIMENTO URBANO, GESTÃO INTELIGENTE E CIDADE 11.025,00
FUNCIONAL
2076 GESTÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL 11.025,00
11.025,00500 01. - 001. 0013. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES90
18 Gestão Ambiental 27.300,00
541 Preservação e Conservação Ambiental18 11.025,00
54118 0014 GESTÃO AMBIENTAL, CIDADE LIMPA E SAUDAVEL 11.025,00
2052 EDUCAÇÃO AMBIETANL E SUSTENTABILIDADE 11.025,00
11.025,00500 01. - 001. 0013. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES90
542 Controle Ambiental18 16.275,00
54218 0014 GESTÃO AMBIENTAL, CIDADE LIMPA E SAUDAVEL 16.275,00
2150 GESTÃO AMBIENTAL 16.275,00
16.275,00500 01. - 001. 0013. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES90
TOTAL 2.556.648,00
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MUNICIPIO DE SANTANA
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Orçamento Programa - Exercício de 2025
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 12
UNIDADE 11 SECRETARIA MUNIC.DE DESENVOLV ECONÔMICO E ECON SOLIDÁRIA
ORGÃO 10 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 01 SECRETARIA MUNIC.DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOLIDÁRIO
F.R.-C.A.
04 Administração 1.180.048,00
122 Administração Geral04 1.180.048,00
12204 0001 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 1.180.048,00
2072 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVAS DA SEMDES 1.180.048,00
891.598,00500 01. - 001. 0013. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS90
288.450,00500 01. - 001. 0013. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES90
20 Agricultura 11.550,00
605 Abastecimento20 5.775,00
60520 0009 SANTANA FORTE 5.775,00
2656 GESTÃO DE FEIRAS, MERCADO MUNICIPAL E TERMINAL PESQUEIRO 5.775,00
5.775,00500 01. - 001. 0013. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES90
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA20 5.775,00
60820 0009 SANTANA FORTE 5.775,00
2657 GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA 5.775,00
5.775,00500 01. - 001. 0013. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES90
23 Comércio e Serviços 106.352,00
691 Promoção Comercial23 106.352,00
69123 0009 SANTANA FORTE 106.352,00
2658 GESTÃO E FOMENTO DO COMÉRCIO, INDUSTRIA, EMPREENDEDORISMO E 106.352,00
ECONOMIA SOLIDÁRIA
6.352,00500 01. - 001. 0014. 4 INVESTIMENTOS90
100.000,00700 01. - 100. 0424. 4 INVESTIMENTOS90
TOTAL 1.297.950,00
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DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 13
UNIDADE 12 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
ORGÃO 10 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 01 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
F.R.-C.A.
04 Administração 7.298.809,00
122 Administração Geral04 7.298.809,00
12204 0001 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 7.298.809,00
2009 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROCON 22.050,00
22.050,00500 01. - 001. 0013. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES90
2105 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA 7.276.759,00
7.255.511,00500 01. - 001. 0013. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS90
21.248,00500 01. - 001. 0013. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES90
TOTAL 7.298.809,00
Assinado por 1 pessoa: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA
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DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 14
UNIDADE 12 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
ORGÃO 10 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 02 FUNDO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA
F.R.-C.A.
04 Administração 793.764,00
122 Administração Geral04 793.764,00
12204 0001 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 793.764,00
2697 FUNDO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA 793.764,00
-FUNDOPGM
793.764,00760 01. - 001. 7603. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES90
TOTAL 793.764,00
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DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 15
UNIDADE 13 INSTITUTO DE PREVIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA
ORGÃO 10 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 01 INSTITUTO DE PREVIÊNCIA DO MUNIC.DE SANTANA/PREVIDENCIÁRIO
F.R.-C.A.
09 Previdência Social 14.302.742,00
271 Previdência Básica09 14.302.742,00
27109 0007 GESTÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL 14.302.742,00
2128 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SANTANA PREV ( TAXA Adm 3% ) 3.334.351,00
1.968.587,00800 01. - 600. 0003. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS90
1.305.764,00800 01. - 600. 0003. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES90
60.000,00800 01. - 600. 0004. 4 INVESTIMENTOS90
2129 MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 10.968.391,00
10.683.391,00800 01. - 600. 0003. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS90
285.000,00800 01. - 600. 0003. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES90
99 Reserva de Contingência 39.066.416,00
997 Reserva do RPPS99 39.066.416,00
99799 0007 GESTÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL 39.066.416,00
2997 RESERVA DE CONTINGÊNCIA RPPS 39.066.416,00
39.066.416,00800 01. - 600. 0009. 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA99
TOTAL 53.369.158,00
Assinado por 1 pessoa: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA
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DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 16
UNIDADE 14 SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE DE TRÂNSITO
ORGÃO 10 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 01 SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE DE TRÂNSITO
F.R.-C.A.
04 Administração 2.977.395,00
122 Administração Geral04 2.977.395,00
12204 0001 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 2.977.395,00
2131 MANUTENÇÃO DAS ATIVDADES ADMINISTRITIVAS DA STTRANS 2.977.395,00
2.666.128,00500 01. - 001. 0013. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS90
1.050,00500 01. - 400. 0003. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS90
61.850,00500 01. - 001. 0013. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES90
52.450,00500 01. - 400. 0003. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES90
173.867,00750 01. - 400. 0003. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES90
22.050,00750 01. - 400. 0004. 4 INVESTIMENTOS90
15 Urbanismo 717.036,00
451 Infra-Estrutura Urbana15 717.036,00
45115 0006 TRÂNSITO INTELIGENTE, SEGURO E ORGANIZADO COM RESPEITO À VIDA 717.036,00
2693 ENGENHARIA DE MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE DE SANTANA 717.036,00
627.786,00500 01. - 420. 0003. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES90
89.250,00750 01. - 400. 0003. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES90
26 Transporte 233.209,00
782 Transporte Rodoviário26 233.209,00
78226 0006 TRÂNSITO INTELIGENTE, SEGURO E ORGANIZADO COM RESPEITO À VIDA 233.209,00
2132 PROMOÇÃO EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO 11.550,00
11.550,00500 01. - 460. 0003. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES90
2133 PROMOÇÃO DA FISCALIZAÇÃO DE TRANSITO DO MUNICIPIO 221.659,00
11.025,00500 01. - 450. 0003. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES90
210.634,00750 01. - 400. 0003. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES90
TOTAL 3.927.640,00
Assinado por 1 pessoa: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA
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DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 17
UNIDADE 15 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
ORGÃO 10 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 01 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
F.R.-C.A.
04 Administração 6.305.187,00
122 Administração Geral04 2.456.331,00
12204 0001 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 2.456.331,00
2025 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMFAZ 2.456.331,00
2.099.456,00500 01. - 001. 0013. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS90
50.000,00500 01. - 001. 0013. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES50
306.875,00500 01. - 001. 0013. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES90
123 Administração Financeira04 3.391.106,00
12304 0003 PROMOÇÃO, DEFESA E ATO JURÍDICO DE INTERESSE COLETIVO 3.391.106,00
MUNICIPAL
0001 CONTRIBUIÇÃO PARA A FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR 3.391.106,00
PÚBLICO.
3.391.106,00500 01. - 001. 0013. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES90
129 Administração de Receitas04 457.750,00
12904 0005 MODERNIZAÇÃO E APRIMORAMENTO FAZENDÁRIO 457.750,00
2030 MANUTENÇÃO DAS CONTAS E GESTÃO FINANCEIRA 2.625,00
2.625,00500 01. - 001. 0013. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES90
2032 IMPLEMENTAÇÃO DE REFINACIAMENTO DE DÉBITO COM O MUNICÍPIO - 52.500,00
REFIS - PROMOVER E LNSTITUCIONALIZAR A EDUCAÇÃO FISCAL PARA
52.500,00500 01. - 001. 0013. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES90
2033 GESTÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL - PEFM 2.625,00
2.625,00500 01. - 001. 0013. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES90
2200 APRIMORAMENTO DA FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E FISCAL 400.000,00
400.000,00500 01. - 001. 0013. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES90
28 Encargos Especiais 14.997.700,00
846 Outros Encargos Especiais28 14.997.700,00
84628 0003 PROMOÇÃO, DEFESA E ATO JURÍDICO DE INTERESSE COLETIVO 14.997.700,00
MUNICIPAL
0003 GESTÃO DA DÍVIDA PÚBLICA. 14.997.700,00
6.544.900,00500 01. - 001. 0023. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES90
7.534.500,00500 01. - 001. 0033. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES90
720.208,00500 01. - 001. 0053. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES90
198.092,00500 01. - 001. 0063. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES90
TOTAL 21.302.887,00
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DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 18
UNIDADE 16 FUNDAÇÃO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA
ORGÃO 10 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 01 FUNDAÇÃO DE CULTURA DO MUCIÍPIO DE SANTANA
F.R.-C.A.
04 Administração 598.522,00
122 Administração Geral04 598.522,00
12204 0001 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 598.522,00
2614 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SANCULT 598.522,00
564.235,00500 01. - 001. 0013. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS90
34.287,00500 01. - 001. 0013. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES90
13 Cultura 386.175,00
392 Difusão Cultural13 386.175,00
39213 0010 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO, CULTURAL, DESPORTO E 386.175,00
LAZER
2136 TEATRO MUNICIPAL 5.250,00
5.250,00500 01. - 001. 0013. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES90
2139 PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E ARTÍSTICAS 369.900,00
149.900,00500 01. - 001. 0013. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES90
20.000,00500 01. - 001. 9673. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES90
100.000,00700 01. - 100. 0423. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES90
100.000,00700 01. - 100. 0024. 4 INVESTIMENTOS90
2615 CALENDÁRIO DAS FESTIVIDADES DO MUNICIPIO DE SANTANA 11.025,00
11.025,00500 01. - 001. 0013. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES90
27 Desporto e Lazer 100.000,00
813 Lazer27 100.000,00
81327 0010 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO, CULTURAL, DESPORTO E 100.000,00
LAZER
2687 PROMOÇÃO DE ESPORTE, LAZER E QUALIDADE DE VIDA 100.000,00
100.000,00700 01. - 100. 0243. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES50
TOTAL 1.084.697,00
Assinado por 1 pessoa: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA
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MUNICIPIO DE SANTANA
AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08
Orçamento Programa - Exercício de 2025
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 19
UNIDADE 16 FUNDAÇÃO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA
ORGÃO 10 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 02 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTANA
F.R.-C.A.
04 Administração 244.208,00
122 Administração Geral04 244.208,00
12204 0001 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 244.208,00
2614 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SANCULT 40.000,00
40.000,00500 01. - 001. 0013. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES90
2696 MANUT. ADM. DO FUNDO DE CULTURA DE SANTANA 204.208,00
204.208,00500 01. - 001. 0013. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES90
13 Cultura 1.150.000,00
392 Difusão Cultural13 1.150.000,00
39213 0010 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO, CULTURAL, DESPORTO E 1.150.000,00
LAZER
2139 PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E ARTÍSTICAS 1.150.000,00
350.000,00500 01. - 001. 0013. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES90
800.000,00710 01. - 100. 0113. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES90
TOTAL 1.394.208,00
Assinado por 1 pessoa: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA
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MUNICIPIO DE SANTANA
AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08
Orçamento Programa - Exercício de 2025
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 20
UNIDADE 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ORGÃO 10 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
F.R.-C.A.
12 Educação 35.092.024,00
122 Administração Geral12 21.592.308,00
12212 0015 MODERNIZAÇÃO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL 21.592.308,00
2059 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DAS ATIVIDADES DA SEME 21.592.308,00
12.516.308,00500 01. - 200. 0003. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS90
9.065.000,00500 01. - 200. 0003. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES90
10.000,00500 01. - 200. 0004. 4 INVESTIMENTOS90
1.000,00560 01. - 200. 0134. 4 INVESTIMENTOS90
306 Alimentação e Nutrição12 1.522.605,00
30612 0015 MODERNIZAÇÃO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL 1.522.605,00
2060 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO NA ESCOLA - 1.522.605,00
PNAE
1.502.058,00550 01. - 200. 0013. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES90
20.547,00550 01. - 221. 0003. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES90
361 Ensino Fundamental12 9.443.111,00
36112 0015 MODERNIZAÇÃO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL 9.443.111,00
1009 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES 1.400.000,00
1.400.000,00500 01. - 200. 0004. 4 INVESTIMENTOS90
2061 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DO TRANSPORTE ESCOLAR - 276.013,00
PNATE
271.013,00550 01. - 200. 0053. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES90
5.000,00550 01. - 200. 0054. 4 INVESTIMENTOS90
2063 MANUTENÇÃO DA QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE 5.782.848,00
5.772.848,00550 01. - 200. 0023. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES90
10.000,00550 01. - 200. 0024. 4 INVESTIMENTOS90
2080 MANUTENÇÃO ADM DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 42.000,00
1.000,00500 01. - 200. 0003. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS90
36.000,00500 01. - 200. 0003. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES90
5.000,00500 01. - 200. 0004. 4 INVESTIMENTOS90
2599 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - ETI 1.942.250,00
1.400.000,00560 01. - 200. 7113. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES90
542.250,00560 01. - 200. 7114. 4 INVESTIMENTOS90
363 Ensino Profissional12 50.000,00
36312 0015 MODERNIZAÇÃO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL 50.000,00
1999 CONCURSO PÚBLICO 50.000,00
50.000,00500 01. - 001. 0013. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES90
364 Ensino Superior12 184.000,00
36412 0015 MODERNIZAÇÃO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL 184.000,00
2065 MANUTENÇÃO ADM. DO POLO UNIVERSIDADE - UAB 44.000,00
34.000,00500 01. - 200. 0003. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES90
10.000,00500 01. - 200. 0004. 4 INVESTIMENTOS90
2146 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO FINANCEIRO ÀS ESCOLAS 140.000,00
MUNICIPAIS - PAFEM
80.000,00500 01. - 200. 0003. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES90
60.000,00500 01. - 200. 0004. 4 INVESTIMENTOS90
365 Educação Infantil12 2.300.000,00
36512 0015 MODERNIZAÇÃO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL 2.300.000,00
1020 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS DO ENS.INFANTIL - 1.200.000,00
CRECHE
1.200.000,00500 01. - 001. 0014. 4 INVESTIMENTOS90
1021 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO ESCOLAS DO ENS.INFANTIL - PRE 1.100.000,00
1.100.000,00500 01. - 001. 0014. 4 INVESTIMENTOS90
TOTAL 35.092.024,00
Assinado por 1 pessoa: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santana.1doc.com.br/verificacao/2722-565F-5907-C5B2 e informe o código 2722-565F-5907-C5B2
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Orçamento Programa - Exercício de 2025
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 21
UNIDADE 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ORGÃO 10 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 02 FUNDODE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB/P
F.R.-C.A.
12 Educação 108.070.095,00
128 Formação de Recursos Humanos12 200.000,00
12812 0015 MODERNIZAÇÃO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL 200.000,00
2624 FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO 200.000,00
200.000,00540 01. - 220. 9533. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES90
361 Ensino Fundamental12 78.533.500,00
36112 0015 MODERNIZAÇÃO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL 78.533.500,00
2066 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - 1° AO 9° ANO FUNDEB 70% 58.720.000,00
32.000.000,00540 01. - 220. 9513. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS90
26.720.000,00540 01. - 220. 9513. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES90
2070 MANUTENÇÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL 1° AO 9° FUNDEB 30% 19.813.500,00
3.000.000,00540 01. - 220. 0003. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS90
6.400.000,00540 01. - 250. 0003. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS90
10.163.500,00540 01. - 250. 0003. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES90
250.000,00540 01. - 250. 0004. 4 INVESTIMENTOS90
365 Educação Infantil12 18.176.595,00
36512 0015 MODERNIZAÇÃO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL 18.176.595,00
1080 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS 52.500,00
52.500,00540 01. - 250. 0004. 4 INVESTIMENTOS90
2067 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL PRE - FUNDEB 70% 5.433.001,00
5.400.000,00540 01. - 210. 9563. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS90
33.001,00540 01. - 210. 9563. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES90
2071 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRE - FUNDEB 30% 6.339.672,00
4.271.749,00540 01. - 210. 9573. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS90
1.562.499,00540 01. - 210. 9573. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES90
375.424,00540 01. - 253. 0003. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES90
130.000,00540 01. - 210. 9574. 4 INVESTIMENTOS90
2083 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL CRECHE - FUNDEB 70% 4.687.000,00
4.361.000,00540 01. - 210. 9563. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS90
326.000,00540 01. - 210. 9563. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES90
2093 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL CRECHE - FUNDEB 30% 1.664.422,00
1.080.000,00540 01. - 210. 9573. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS90
481.000,00540 01. - 210. 9573. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES90
103.422,00540 01. - 210. 9574. 4 INVESTIMENTOS90
366 Educação de Jovens e Adultos12 5.647.000,00
36612 0015 MODERNIZAÇÃO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL 5.647.000,00
2068 MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA - FUNDEB 70% 5.647.000,00
5.600.000,00540 01. - 220. 9523. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS90
47.000,00540 01. - 220. 9523. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES90
367 Educação Especial12 5.513.000,00
36712 0015 MODERNIZAÇÃO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL 5.513.000,00
2069 MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL FUNDEB 70% 5.513.000,00
5.400.000,00540 01. - 240. 2013. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS90
113.000,00540 01. - 240. 2013. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES90
TOTAL 108.070.095,00
Assinado por 1 pessoa: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA
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Orçamento Programa - Exercício de 2025
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 22
UNIDADE 18 SECRETARIA MUNICIPAL ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL
ORGÃO 10 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 01 SECRETARIA MUNICIPAL ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL
F.R.-C.A.
04 Administração 279.680,00
122 Administração Geral04 269.680,00
12204 0001 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 269.680,00
2684 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMART 269.680,00
257.000,00500 01. - 001. 0013. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS90
12.680,00500 01. - 001. 0013. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES90
128 Formação de Recursos Humanos04 10.000,00
12804 0001 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 10.000,00
2685 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA SEMART 10.000,00
10.000,00500 01. - 001. 0013. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES90
TOTAL 279.680,00
Assinado por 1 pessoa: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA
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DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 23
UNIDADE 19 SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO
ORGÃO 10 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 01 SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO
F.R.-C.A.
04 Administração 488.956,00
122 Administração Geral04 478.931,00
12204 0001 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 478.931,00
2151 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEMTEC 478.931,00
466.549,00500 01. - 001. 0013. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS90
12.382,00500 01. - 001. 0013. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES90
126 Tecnologia da Informação04 10.025,00
12604 0004 CONTROLE, EXECUÇÃO E TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL 10.025,00
2613 GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO, 10.025,00
COMUNICAÇÃO E TECNOLOGIA
10.025,00500 01. - 001. 0013. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES90
TOTAL 488.956,00
Assinado por 1 pessoa: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA
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DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 24
UNIDADE 20 SECRETARIA EXTRAORDINARIA DE REP MUNICIPAL EM BRASILIA
ORGÃO 10 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 01 SECRETARIA EXTRAORDINARIA DE REP MUNICIPAL EM BRASILIA
F.R.-C.A.
04 Administração 258.177,00
122 Administração Geral04 258.177,00
12204 0001 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 258.177,00
2653 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SERB 258.177,00
235.025,00500 01. - 001. 0013. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS90
23.152,00500 01. - 001. 0013. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES90
TOTAL 258.177,00
Assinado por 1 pessoa: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA
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DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 25
UNIDADE 21 GUARDA MUNICIPAL
ORGÃO 10 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 01 GUARDA MUNICIPAL
F.R.-C.A.
04 Administração 80.100,00
122 Administração Geral04 80.100,00
12204 0001 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 80.100,00
2021 MANUNTEÇÃO ADMINISTRATIVA DA GUARDA MUNICIPAL 80.100,00
79.600,00500 01. - 001. 0013. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS90
500,00500 01. - 001. 0013. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES90
TOTAL 80.100,00
Assinado por 1 pessoa: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA
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DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 26
UNIDADE 22 SECRETARIA MUNICIPAL EXT. DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
ORGÃO 10 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 01 SECRETARIA MUNICIPAL EXT. DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
F.R.-C.A.
04 Administração 316.500,00
122 Administração Geral04 316.500,00
12204 0001 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 316.500,00
2991 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SANPIR 316.500,00
306.000,00500 01. - 001. 0013. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS90
10.500,00500 01. - 001. 0013. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES90
14 Direitos da Cidadania 15.750,00
422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos14 15.750,00
42214 0018 DIVERSIDADE E INCLUSÃO CIDADÃ 15.750,00
2690 POLÍTICA PÚBLICA DE IGUALDADE RACIAL 10.500,00
10.500,00500 01. - 001. 0013. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES90
2791 CRIAÇÃO DO CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DE IGUALDADE RACIAL 5.250,00
5.250,00500 01. - 001. 0013. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES90
TOTAL 332.250,00
Assinado por 1 pessoa: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA
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DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 27
UNIDADE 23 SECRETARIA EXTRAORDINARIA DE JUVENTUDE
ORGÃO 10 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 01 SECRETARIA EXTRAORDINARIA DE JUVENTUDE
F.R.-C.A.
04 Administração 280.850,00
122 Administração Geral04 280.850,00
12204 0001 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 280.850,00
2654 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SANJUV 280.850,00
270.350,00500 01. - 001. 0013. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS90
10.500,00500 01. - 001. 0013. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES90
14 Direitos da Cidadania 10.500,00
422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos14 10.500,00
42214 0018 DIVERSIDADE E INCLUSÃO CIDADÃ 10.500,00
2655 IMPLANTANÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DA JUVENTUDE - PPJ 10.500,00
10.500,00500 01. - 001. 0013. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES90
TOTAL 291.350,00
Assinado por 1 pessoa: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA
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DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 28
UNIDADE 24 SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINARIA DE DESPORTO E LAZER
ORGÃO 10 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 01 SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINARIA DE DESPORTO E LAZER
F.R.-C.A.
04 Administração 294.000,00
122 Administração Geral04 294.000,00
12204 0001 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 294.000,00
2686 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SANDEL 294.000,00
283.500,00500 01. - 001. 0013. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS90
10.500,00500 01. - 001. 0013. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES90
27 Desporto e Lazer 21.000,00
813 Lazer27 21.000,00
81327 0010 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO, CULTURAL, DESPORTO E 21.000,00
LAZER
2687 PROMOÇÃO DE ESPORTE, LAZER E QUALIDADE DE VIDA 10.500,00
10.500,00500 01. - 001. 0013. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES50
2792 CALENDARIO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS 10.500,00
10.500,00500 01. - 001. 0013. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES90
TOTAL 315.000,00
Assinado por 1 pessoa: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA
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Orçamento Programa - Exercício de 2025
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 29
UNIDADE 25 SECRETARIA MUNICIPAL ESPECIAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
ORGÃO 10 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 01 SECRETARIA MUNICIPAL ESPECIAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
F.R.-C.A.
04 Administração 191.081,00
122 Administração Geral04 191.081,00
12204 0001 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 191.081,00
2652 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SRI 191.081,00
170.081,00500 01. - 001. 0013. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS90
21.000,00500 01. - 001. 0013. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES90
TOTAL 191.081,00
Assinado por 1 pessoa: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA
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Orçamento Programa - Exercício de 2025
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 30
UNIDADE 26 SECR. MUN. EXTRAORDINÁRIA DE POL.PÚBLICAS PARA AS MULHERES
ORGÃO 10 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 01 SECR. MUN.EXTRAORDINÁRIA DE POL.PÚBLICAS PARA AS MULHERES
F.R.-C.A.
04 Administração 291.000,00
122 Administração Geral04 291.000,00
12204 0001 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 291.000,00
2995 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SPPMS 291.000,00
270.000,00500 01. - 001. 0013. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS90
21.000,00500 01. - 001. 0013. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES90
14 Direitos da Cidadania 21.000,00
422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos14 21.000,00
42214 0018 DIVERSIDADE E INCLUSÃO CIDADÃ 21.000,00
2689 PROMOÇÃO DO DIREITO DA MULHER SANTANENSE 21.000,00
21.000,00500 01. - 001. 0013. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES90
TOTAL 312.000,00
Assinado por 1 pessoa: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA
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Orçamento Programa - Exercício de 2025
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 31
UNIDADE 27 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO.
ORGÃO 10 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO.
F.R.-C.A.
04 Administração 331.146,00
122 Administração Geral04 331.146,00
12204 0001 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 331.146,00
2996 MANUTENÇÃO ADMINSTRATIVA DO TURISMO. 331.146,00
325.396,00500 01. - 001. 0013. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS90
5.750,00500 01. - 001. 0013. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES90
23 Comércio e Serviços 110.000,00
695 Turismo23 110.000,00
69523 0010 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO, CULTURAL, DESPORTO E 110.000,00
LAZER
2683 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO MUNICIPAL 110.000,00
10.000,00500 01. - 001. 0013. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES90
100.000,00700 01. - 100. 0243. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES90
TOTAL 441.146,00
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DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 32
UNIDADE 28 AGÊNCIA REGULADORA DE SERV.PÚBLICOS DELEGADAS MUN.DE SANTANA
ORGÃO 10 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 01 AGÊNCIA REGULADORA DE SERV.PÚBLICOS DELEGADAS MUN.DE SANTANA
F.R.-C.A.
04 Administração 127.050,00
130 Administração de Concessões04 127.050,00
13004 0004 CONTROLE, EXECUÇÃO E TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL 127.050,00
2998 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA AGÊNCIA REGULADORA DE 127.050,00
SERVIÇOS.
127.050,00500 01. - 001. 0013. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS90
TOTAL 127.050,00
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Orçamento Programa - Exercício de 2025
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 33
UNIDADE 99 RESERVA DE CONTIGENCIA
ORGÃO 10 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 01 RESERVA
F.R.-C.A.
99 Reserva de Contingência 6.020.261,00
999 Reserva de Contingência99 6.020.261,00
99999 9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 6.020.261,00
2999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 6.020.261,00
6.020.261,00500 01. - 001. 0019. 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA99
TOTAL 6.020.261,00
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Orçamento Programa - Exercício de 2025
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 34
UNIDADE 01 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA
ORGÃO 20 PODER LEGISLATIVO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 01 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA
F.R.-C.A.
01 Legislativa 9.538.082,00
031 Ação Legislativa01 9.538.082,00
03101 0002 ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA 9.538.082,00
2001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA CAMARA 9.538.082,00
MUNICIPAL
5.296.208,00500 01. - 001. 0013. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS90
3.684.843,00500 01. - 001. 0013. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES90
105.000,00500 01. - 001. 0023. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES90
131.781,00750 01. - 001. 0013. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES90
320.250,00500 01. - 001. 0014. 4 INVESTIMENTOS90
TOTAL 9.538.082,00
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Despesa por Grupo Fiscal Seguridade Empresas Total
Social
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
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Orçamento Programa - Exercício de 2025 Quadro 05
SUMÁRIO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA Página 1
3 DESPESAS CORRENTES
3. 1 121.572.536,00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 121.572.536,00
3. 3 117.715.951,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES 339.125,00 118.055.076,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
4. 4 5.244.824,00INVESTIMENTOS 5.244.824,00
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9. 9 6.020.261,00RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.020.261,00
SUB TOTAL 250.892.697,00
ADMINISTRAÇAO INDIRETA 3 DESPESAS CORRENTES
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 79.787.975,00 85.211.233,00 5.423.258,00
3 DESPESAS CORRENTES
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 38.816.769,00 44.132.601,00 5.315.832,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
4. 4 INVESTIMENTOS 33.360.167,00 33.680.417,00 320.250,00
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9. 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 39.066.416,00 39.066.416,00
SUB TOTAL 191.031.327,00 11.059.340,00 202.090.667,00
250.553.572,00 339.125,00
TOTAL GERAL 191.370.452,00 250.553.572,00 11.059.340,00 452.983.364,00
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Orçamento Programa - Exercício de 2025 Página 1
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO
RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS (Caput do art. 212 da Constituição) Valor Previsto Obrig.(25%)
1. RECEITAS DE IMPOSTOS 56.810.911,00 14.202.727,75
 1.1 - Receitas Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Terrítorial Urbana - IPTU 2.590.249,00 647.562,25
 1.2 - Receitas Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 1.478.871,00 369.717,75
 1.3 - Receitas Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 36.609.056,00 9.152.264,00
 1.4 - Receitas Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 16.132.735,00 4.033.183,75
2. RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 102.727.351,00 25.681.837,75
 2.1 - Cota-Parte FPM 51.956.505,00 12.989.126,25
 2.1.1 - Parcela referente à CF, art. 159, I alínea b 48.580.680,00 12.145.170,00
 2.1.2 - Parcela referente à CF, art. 159, I alínea "d" e "e" 3.375.825,00 843.956,25
 2.2 - Cota-Parte ICMS 40.258.627,00 10.064.656,75
 2.3 - Cota-Parte IPI-Exportação 101.977,00 25.494,25
 2.4 - Cota-Parte ITR 2.588,00 647,00
 2.5 - Cota-Parte IPVA 10.407.654,00 2.601.913,50
 2.6 - Cota-Parte IOF-Ouro 0,00 0,00
 2.7 - Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 0,00 0,00
3. TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1+2) 159.538.262,00 39.884.565,50
RECEITAS DO FUNDEB
4. RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 19.870.280,00
 4.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1) 9.716.130,00
 4.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2) 8.051.720,00
 4.3 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3) 20.390,00
 4.4 - Cota-Parte ITR Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4) 510,00
 4.5 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.5) 2.081.530,00
 4.6 - Cota-Parte Compensações Financeiras Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.7) 0,00
5. RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 108.070.095,00
 5.1 - FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 108.070.095,00
 5.1.1 - Principal 107.694.671,00
 5.1.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras 375.424,00
 5.1.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00
 5.2 - FUNDEB - Complementação da União - VAAF 0,00
 5.2.1 - Principal 0,00
 5.2.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras 0,00
 5.2.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00
 5.3 - FUNDEB - Complementação da União - VAAT 0,00
 5.3.1 - Principal 0,00
 5.3.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras 0,00
 5.3.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00
 5.4 - FUNDEB - Complementação da União - VAAR 0,00
 5.4.1 - Principal 0,00
 5.4.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras 0,00 Assinado por 1 pessoa: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santana.1doc.com.br/verificacao/2722-565F-5907-C5B2 e informe o código 2722-565F-5907-C5B2
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Orçamento Programa - Exercício de 2025 Página 2
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO
 5.4.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00
6. RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (5.1.1 - 4) 87.824.391,00
 6.1 - ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 87.824.391,00
 6.2 - DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 0,00
DESPESAS DO FUNDEB
7. PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 66.832.749,00
 7.1 - Educação Infantil 14.432.749,00
 7.2 - Ensino Fundamental 41.400.000,00
 7.3 - Educação de Jovens e Adultos 5.600.000,00
 7.4 - Educação Especial 5.400.000,00
 7.5 - Administração Geral 0,00
8. OUTRAS DESPESAS 40.964.845,00
 8.1 - Educação Infantil 3.737.845,00
 8.2 - Ensino Fundamental 37.010.000,00
 8.3 - Educação de Jovens e Adultos 15.000,00
 8.4 - Educação Especial 2.000,00
 8.5 - Administração Geral 0,00
 8.6 - Transporte (Escolar) 0,00
 8.7 - Outras 200.000,00
9. TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (7+8) 107.797.594,00
DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDOS NO EXERCÍCIO
10. Total das Despesas do FUNDEB com Profissionais da Educação Básica 66.832.749,00
11. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 108.070.095,00
12. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF 0,00
13. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT 0,00
14. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR 0,00
15. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementaçãoda União - VAAT aplicadas na Educação Infantil 0,00
16. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT aplicadas em Despesa de Capital 0,00
INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3° - Constituição Federal
17. Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 61,84
18. Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil 0,00
19. Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesa de Capital 0,00
DESPESAS COM MANUTENÇÂO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)
20. TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE 25.567.308,00
 20.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL 2.300.000,00
 20.2 - ENSINO FUNDAMENTAL 1.442.000,00
 20.3 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00
 20.4 - EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 Assinado por 1 pessoa: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santana.1doc.com.br/verificacao/2722-565F-5907-C5B2 e informe o código 2722-565F-5907-C5B2
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Orçamento Programa - Exercício de 2025 Página 3
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO
 20.5 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 21.591.308,00
 20.6 - TRANSPORTE (ESCOLAR) 0,00
 20.7 - OUTRAS 234.000,00
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL
23. TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS (FUNDEB E RECEITAS DE IMPOSTOS) 133.637.403,00
24. RESULTADOS LÍQUIDOS DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 87.824.391,00
25. TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (23 - 24) 45.813.012,00
26. PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((25)/(3)x100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 25% 28,72
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (Obrigatório 100%)
27. RECEITA DE TRANSFERÊNCIA DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA) 9.524.716,00
 27.1 - Salário-Educação 5.782.848,00
 27.2 - PDDE 0,00
 27.3 - PNAE 1.522.605,00
 27.4 - PNATE 276.013,00
 27.5 - Outras Transferências do FNDE 1.943.250,00
28. RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 0,00
29. RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO 0,00
30. RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO 0,00
31. OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00
32. TOTAL DAS OUTRAS RECEITAS ADICIONAIS DO ENSINO (27 + 28 + 29 + 30 + 31) 9.524.716,00
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
33. EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00
34. ENSINO FUNDAMENTAL 8.001.111,00
35. ENSINO MÉDIO 0,00
36. ENSINO SUPERIOR 0,00
37. ENSINO PROFISSIONAL 0,00
38. EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00
39. EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00
40. OUTRAS 1.523.605,00
41. TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (33 + 34 + 35 + 36 + 37 + 38 + 39 + 40) 9.524.716,00 Assinado por 1 pessoa: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santana.1doc.com.br/verificacao/2722-565F-5907-C5B2 e informe o código 2722-565F-5907-C5B2
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Orçamento Programa - Exercício de 2025
Quadro 17
Página 1
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE
RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS (Caput do art. 212 da Constituição) Previsão Obrig.(15%)
1. RECEITAS DE IMPOSTOS 56.810.911,00 8.521.636,65
 1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Terrítorial Urbana - IPTU 2.590.249,00 388.537,35
 1.1.1 - IPTU 1.782.773,00 267.415,95
 1.1.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU 807.476,00 121.121,40
 1.2 - Receitas Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 1.478.871,00 221.830,65
 1.2.1 - ITBI 1.455.817,00 218.372,55
 1.2.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI 23.054,00 3.458,10
 1.3 - Receitas Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 36.609.056,00 5.491.358,40
 1.3.1 - ISS 35.814.919,00 5.372.237,85
 1.3.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 794.137,00 119.120,55
 1.4 - Receitas Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 16.132.735,00 2.419.910,25
2. RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 99.351.526,00 14.902.728,90
 2.1 - Cota-Parte FPM 48.580.680,00 7.287.102,00
 2.2 - Cota-Parte ITR 2.588,00 388,20
 2.3 - Cota-Parte IPVA 10.407.654,00 1.561.148,10
 2.4 - Cota-Parte ICMS 40.258.627,00 6.038.794,05
 2.5 - Cota-Parte IPI-Exportação 101.977,00 15.296,55
 2.6 - Compensação Financeiras Provenientes de Impostos e Transf. Constitucionais 0,00 0,00
3 - TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS = (1 + 2) 156.162.437,00 23.424.365,55
4. DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) - POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA Fixado
 4.1 - ATENÇÃO BÁSICA 10.040.635,00
 4.1.1 - Despesas Correntes 10.040.635,00
 4.1.2 - Despesas de Capital 0,00
 4.2 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 3.007.822,00
 4.2.1 - Despesas Correntes 3.007.822,00
 4.2.2 - Despesas de Capital 0,00
 4.3 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 1.582.804,00
 4.3.1 - Despesas Correntes 1.582.804,00
 4.3.2 - Despesas de Capital 0,00
 4.4 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 113.842,00
 4.4.1 - Despesas Correntes 113.842,00
 4.4.2 - Despesas de Capital 0,00
 4.5 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 1.597.490,00
 4.5.1 - Despesas Correntes 1.597.490,00
 4.5.2 - Despesas de Capital 0,00
 4.6 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 30.000,00
 4.6.1 - Despesas Correntes 30.000,00
 4.6.2 - Despesas de Capital 0,00 Assinado por 1 pessoa: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santana.1doc.com.br/verificacao/2722-565F-5907-C5B2 e informe o código 2722-565F-5907-C5B2
MUNICIPIO DE SANTANA
AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Quadro 17
Página 2
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE
 4.7 - OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 7.652.343,00
 4.7.1 - Despesas Correntes 7.632.343,00
 4.7.2 - Despesas de Capital 20.000,00
5 - TOTAL (4.1 + 4.2 + 4.3 + 4.4 + 4.5 + 4.6 + 4.7) 24.024.936,00
6 - APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS
 6.1 - Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (5 - 3) 600.570,45
 6.2 - PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS(5 /3) * 100 (Mínimo de 15% conforme LC nº141/2012 ou % da Lei Orgânica de Municipal) 15,38
7 - RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
 7.1 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE 110.062.525,00
 7.1.1 - Proveniente da União - Fundo a Fundo 108.076.465,00
 7.1.2 - Proveniente dos Estados 1.986.060,00
 7.1.3 - Proveniente de outros Municípios 0,00
 7.2 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE 0,00
 7.3 - OUTRAS RECEITAS 0,00
8 - TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (7.1 + 7.2 + 7.3) 110.062.525,00
9 - DESPESAS COM SAÚDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
 9.1 - ATENÇÃO BÁSICA 72.857.162,00
 9.1.1 - Despesas Correntes 46.046.437,00
 9.1.2 - Despesas de Capital 26.810.725,00
 9.2 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 31.598.411,00
 9.2.1 - Despesas Correntes 25.952.736,00
 9.2.2 - Despesas de Capital 5.645.675,00
 9.3 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 1.191.177,00
 9.3.1 - Despesas Correntes 1.191.177,00
 9.3.2 - Despesas de Capital 0,00
 9.4 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 520.000,00
 9.4.1 - Despesas Correntes 520.000,00
 9.4.2 - Despesas de Capital 0,00
 9.5 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 3.879.775,00
 9.5.1 - Despesas Correntes 3.286.008,00
 9.5.2 - Despesas de Capital 593.767,00
 9.6 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 16.000,00
 9.6.1 - Despesas Correntes 16.000,00
 9.6.2 - Despesas de Capital 0,00
 9.7 - OUTRAS SUBFUNÇÕES 0,00
 9.7.1 - Despesas Correntes 0,00
 9.7.2 - Despesas de Capital 0,00 Assinado por 1 pessoa: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santana.1doc.com.br/verificacao/2722-565F-5907-C5B2 e informe o código 2722-565F-5907-C5B2
MUNICIPIO DE SANTANA
AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Quadro 17
Página 3
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE
10 - TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (9.1 + 9.2 + 9.3 + 9.4 + 9.5 + 9.6 + 9.7
) 110.062.525,00
19 - DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE (Computadas e não computadas no cálculo do limite mínimo)
20 - ATENÇÃO BÁSICA (4.1 + 9.1) 82.897.797,00
21 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (4.2 + 9.2) 34.606.233,00
22 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (4.3 + 9.3) 2.773.981,00
23 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA (4.4 + 9.4) 633.842,00
24 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (4.5 + 9.5) 5.477.265,00
25 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (4.6 + 9.6) 46.000,00
26 - OUTRAS SUBFUNÇÕES (4.7 + 9.7) 7.652.343,00
27 - TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (20 + 21 + 22 + 23 + 24 + 25 + 26) 134.087.461,00 Assinado por 1 pessoa: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santana.1doc.com.br/verificacao/2722-565F-5907-C5B2 e informe o código 2722-565F-5907-C5B2
ORÇADA FIXADA
2021 2022 2023 2024 2025
DESPESAS CORRENTES 229.543.253,64 335.633.551,62 377.351.134,13 322.032.472,00 368.971.446,00 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 152.615.755,29 209.875.942,89 215.445.381,81 187.781.933,00 206.783.769,00 
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA - - - 
OUTRAS DESP. CORRENTES 76.927.498,35 125.757.608,73 161.905.752,32 134.250.539,00 162.187.677,00 
DESPESA DE CAPITAL 9.523.681,80 87.644.697,59 108.341.812,19 31.067.994,00 38.925.241,00 
INVESTIMENTOS 8.440.669,15 87.644.697,59 108.341.812,19 31.067.994,00 38.925.241,00 
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.083.012,65 - - 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA - - - 6.043.996,00 6.020.261,00 
RESERVA DO RPPS - - - 30.304.968,00 39.066.416,00 
TOTAL 239.066.935,44 423.278.249,21 485.692.946,32 389.449.430,00 452.983.364,00 
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA DESPESA
ESPECIFICAÇÃO
REALIZADA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
Assinado por 1 pessoa: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santana.1doc.com.br/verificacao/2722-565F-5907-C5B2 e informe o código 2722-565F-5907-C5B2
Código Especificação Previsão
MUNICIPIO DE SANTANA
AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08
Orçamento Programa - Exercício de 2025
RECEITA CORRENTE LIQUIDA - LC 101, ART. 2, Inciso IV
Quadro 20
RECEITA ORÇAMENTÁRIA
1100.00.0.0.00.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 62.189.353,00
1200.00.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÕES 17.594.282,00
1300.00.0.0.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 20.316.358,00
1700.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 314.174.286,00
SUBTOTAL 414.274.279,00
DEDUÇÃO
1215.01.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL -13.722.835,00
1215.03.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL – PARCELAMENTOS -1.609.215,00
1321.04.0.0.00.00 GANHOS COM APLICAÇÕES FINANCEIRAS DO RPPS -12.283.747,00
1710.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS RELATIVAS À PISOS DA ENFERMAGEM (FONTE STN 605) -7.095.272,00
1710.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS RELATIVAS À AGENTES COMUNITÁRIOS (FONTE STN 604) -9.655.256,00
1710.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS RELATIVAS À EMENDA -33.657.525,00
9500.00.0.0.00.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -20.545.440,00
SUBTOTAL -98.569.290,00
TOTAL 315.704.989,00
Percentual de Gastos com Pessoal
Despesa com Pessoal
Legislativo
5.296.208,00
Categoria Tipo Valor
Deduções
Descrição da Dedução
3.1.90.91.00 NV 194.486,00 SENTENÇAS JUDICIAIS
Total Deduções 194.486,00
Executivo
Despesa com Pessoal 201.487.561,00
Categoria Tipo Valor
Deduções
Descrição da Dedução
3.1.90.04.00 NV 4.181.184,80 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.11.00 NV 9.655.256,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - ART. 198 § 7 DA CF
3.1.90.11.00 NV 1.479.141,60 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.91.00 NV 17.407.868,00 SENTENÇAS JUDICIAIS
3.1.90.92.00 NV 2.831.478,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.94.00 NV 93.600,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Total Deduções 35.648.528,40
Percentual Aplicado: 52,53 %
Despesa Líquida: 165.839.032,60
Percentual Aplicado: 1,62 %
Despesa Líquida: 5.101.722,00
* Nas despesas (deduções) que se enquadram na parcela dedutível do piso salarial do Enfermeiro, Téc. de Enfermagem, Aux. de Enfermagem
e Parteira, o valor apresentado corresponde a 80% do valor orçado. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 127, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022.
Assinado por 1 pessoa: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://santana.1doc.com.br/verificacao/2722-565F-5907-C5B2 e informe o código 2722-565F-5907-C5B2
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 2722-565F-5907-C5B2
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SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA (CPF 089.XXX.XXX-20) em 30/09/2024 13:18:42 (GMT-03:00)
Papel: Parte
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