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materia nº 45/2024

Tipo ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA
Número / Ano 45 / 2024
Date 2024-10-08
EmentaATA DIGITAL NEGATIVA 45ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA
native_id7836

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-31 ARQUIVADO — —
2024-10-08 ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE D —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-10-21T09:11:32.749049-03:00 Aprovado por unanimidade 8 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 7

Ata Eletrônica da 45ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Identicação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 01/10/2024 - 09:00 ;
Encerramento: 01/10/2024 - 09:15
Expedientes: 1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento
Interno): Falta de Quórum regimental 2. GRANDE EXPEDIENTE (ART. 94, do
Regimento Interno) - 90 MINUTOS: Falta de Quórum regimental 3.
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE (Art. 99, do Regimento Interno) – 30
MINUTOS.: Falta de Quórum regimental
Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária nº 43 de 2024, ATA DIGITAL
43ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA Autor:
Secretaria Legislativa - SECLEG, Número de Protocolo: 997, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 2 - Ata de Sessão Ordinária nº 44 de 2024, ATA
DIGITAL NEGATIVA 44ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª
LEGISLATURA Autor: Secretaria Legislativa - SECLEG, Número de Protocolo: 1021,
Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 50 de 2024, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA AVENIDA JOSÉ
DE ANCHIETA PARA AVENIDA PADRE LUIGI BRUSADELLI, NO MUNICÍPIO DE
SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Mário Brandão, Número de Protocolo:
1020, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 51 de 2024, DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DE RECEITA E FIXAÇÃO DE
DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTANA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Autor: Executivo Municipal - EM, Número de Protocolo: 1022, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de
2024, CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO BELAIR
JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Mário Brandão, Número de Protocolo:
1005, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 6 - Indicação nº
104 de 2024, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA,
RANDOLFE RODRIGUES, SOLICITANDO O SEU EMPENHO NA CAPTAÇÃO DE
RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO OLÍMPICO E
PARALÍMPICO NO MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: Professora Carmem Queiroz,
Número de Protocolo: 989, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida
; 7 - Indicação nº 105 de 2024, INDICO AO EXMO. SR. RANDOLFE RODRIGUES,
SENADOR DO AMAPÁ, QUE ENVIE EMENDA PARLAMENTAR VISANDO À AQUISIÇÃO
DE INTERNET VIA STARLINK PARA AS COMUNIDADES DO AMBRÓSIO E ILHA DE
SANTANA. Autor: Mário Brandão, Número de Protocolo: 1003, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 8 - Indicação nº 106 de 2024, INDICA AO EXMO.
SR. DAVI ALCOLUMBRE, SENADOR DO AMAPÁ, ENVIE EMENDA PARLAMENTAR
VISANDO À AQUISIÇÃO DE INTERNET VIA STARLINK PARA AS ÁREAS QUILOMBOLAS
DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP, INCLUINDO AS COMUNIDADES DE SÃO RAIMUNDO
DA PIRATIVA, SÃO TOMÉ, NOSSA SENHORA DO DESTERRO E SANTO ANTÔNIO. Autor:
Mário Brandão, Número de Protocolo: 1004, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 9 - Indicação nº 107 de 2024, INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO
AMAPÁ E AO DIRETOR PRESIDENTE DA EQUATORIAL ENERGIA 1(UM)
TRANSFORMADOR DE 10KVA, PARA A ESCOLA RAIMUNDO BAIA LOCALIZADA NA
COMUNIDADE DO ANAUERAPUCU. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo:
1015, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 10 - Indicação nº
108 de 2024, INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, QUE ATENDE AS
COMUNIDADES ADJACENTES, SOLICITAMOS UMA VIATURA DA POLICIA MILITAR
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
08/10/2024
Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
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PARA FAZEREM RONDAS OSTENSIVAS NA COMUNIDADE DO ANAUERAPUCU. Autor:
Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1018, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 11 - Requerimento nº 639 de 2024, REQUER AO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA -
PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, QUE SEJA REALIZADO O
SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DO RAMAL ELESBÃO, NO
BAIRRO DO ELESBÃO, SANTANA-AP. Autor: Luizinho de Santana, Número de Protocolo:
983, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 12 - Requerimento
nº 640 de 2024, REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO, O SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DE UMA TAMPA DE BOCA DE LOBO NA AV.
PRINCESA ISABEL, ENTRE A RUA ABÍLIO RODRIGUES E RUA FLORIANO PEIXOTO,
FONTE NOVA, SANTANA-AP. Autor: Luizinho de Santana, Número de Protocolo: 984,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 13 - Requerimento nº
641 de 2024, REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AV. 15 DE NOVEMBRO, ENTRE A RUA
FLORIANO PEIXOTO E RUA GETÚLIO VARGAS, PARAÍSO, SANTANA-AP. Autor: Luizinho
de Santana, Número de Protocolo: 985, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 14 - Requerimento nº 642 de 2024, REQUER ao excelentíssimo Sr°
Presidente da Câmara de Vereadores deste Município, após tramitação regimental e
ouvido o soberano plenário desta Egrégia Casa de leis, seja enviado o presente documento
ao Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA, com cópia ao Secretário de
Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, Srº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA OU BLOQUETES, NA
PASSAGEM BOM VIVER BAIRRO NOVA UNIÃO. Autor: Professora Helena, Número de
Protocolo: 986, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 15 -
Requerimento nº 643 de 2024, REQUER ao excelentíssimo Sr° Presidente da Câmara
de Vereadores deste Município, após tramitação regimental e ouvido o soberano plenário
desta Egrégia Casa de leis, seja enviado o presente documento ao Excelentíssimo Srº
Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA, com cópia ao Secretário de Obras Públicas e Serviços
Urbanos – SEMOP, Srº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO
ILUMINAÇÃO PUBLICA E MANUTENÇÃO NA PASSAGEM BOM VIVER NO BAIRRO NOVA
UNIÃO AREA DE INVASÃO. Autor: Professora Helena, Número de Protocolo: 987, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 16 - Requerimento nº 644 de
2024, REQUER ao excelentíssimo Sr° Presidente da Câmara de Vereadores deste
Município, após tramitação regimental e ouvido o soberano plenário desta Egrégia Casa
de leis, seja enviado o presente documento ao Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO
BALA ROCHA, com cópia ao Secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP,
Srº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO CONSERTO DA PONTE NA
PASSARELA JESUS DE NAZARE NA AREA PORTUARIA. Autor: Professora Helena,
Número de Protocolo: 988, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida
; 17 - Requerimento nº 645 de 2024, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO O
PAGAMENTO DE BOLSA ESPORTE OU BOLSA ATLETA AOS ATLETAS DE ALTO
RENDIMENTO DE TODAS AS MORALIDADES OLÍMPICAS E PARAOLÍMPICAS DE
SANTANA. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 990, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 18 - Requerimento nº 646 de
2024, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, HELDER DE LIMA LIMA,
SOLICITANDO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A ELIMINAÇÃO DO MAU
CHEIRO QUE SAI DO MATADOURO DE SANTANA. Autor: Professora Carmem Queiroz,
Número de Protocolo: 991, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida
; 19 - Requerimento nº 647 de 2024, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
Câmara Municipal de Santana
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PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE
TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DO
TRECHO DA AV. COELHO NETO, LOCALIZADO NO BAIRRO HOSPITALIDADE. Autor:
Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 992, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 20 - Requerimento nº 648 de 2024, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA
ROCHA, SOLICITANDO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA
FEITA A PAVIMENTAÇÃO DAS TRAVESSAS P. DE ABREU E C. MARTEL, NO BAIRRO
NOVA BRASÍLIA. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 993, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 21 - Requerimento nº 649 de
2024, REQUER QUE SEJAM FEITA UMA ESCADA PARA LOCOMOÇÃO DOS
MORADORES DO BAIRRO NOVA BRASILIA, PRECISAMENTE NA TRAVESSA BERNARDO
DE MELO E TRAVESSA SANTOS, EM SANTANA-AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de
Protocolo: 994, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 22 -
Requerimento nº 650 de 2024, REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE
IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA FRENTE DA ESCOLA BIRAGH,
LOCALIZADA NA RUA GARRASTAZU MEDICE NO BAIRRO PARAISO, EM SANTANA-AP.
Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 995, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 23 - Requerimento nº 651 de 2024, REQUER OS
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO,
TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA RUA MACHADO DE
ASIS, ENTRE AS AVENIDAS JOSE DE ANCHIETE E RUI BARBOSA, LOCALIZADO NO
BAIRRO HOSPITALIODADE EM SANTANA-AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de
Protocolo: 996, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 24 -
Requerimento nº 652 de 2024, FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com
assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano
plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A
SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER:
SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO DO ESGOTO A CÉU ABERTO NO FINAL DA RUA
WALTER BARBOSA DE ARAÚJO, NO BAIRRO: FONTE NOVA. Autor: Francisco Freires -
Chico Papel, Número de Protocolo: 998, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 25 - Requerimento nº 653 de 2024, REQUER AO PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , QUE SEJA
DISPONIBILIZADO TRANSPORTE TIPO VAM OU MICRO-ÔNIBUS AOS MUNÍCIPES DO
DISTRITO DO IGARAPÉ DO LAGO DE MANEIRA PERIÓDICA , NO MÍNIMO DUAS VEZES
NA SEMANA , PARA DESLOCAMENTO ATÉ A SEDE DO MUNICÍPIO. Autor: Angelo
Santos, Número de Protocolo: 999, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
não lida ; 26 - Requerimento nº 654 de 2024, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA QUE SEJA REALIZADA A REFORMA E PINTURA DA
PONTE DA COMUNIDADE DE SÃO RAIMUNDO DO MARUANUM. Autor: Angelo Santos,
Número de Protocolo: 1000, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não
lida ; 27 - Requerimento nº 655 de 2024, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , QUE SEJA REALIZADA RESTAURAÇÃO DA IGREJA
CATÓLICA DA COMUNIDADE DE SÃO RAIMUNDO DO MARUANUM. Autor: Angelo
Santos, Número de Protocolo: 1001, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
não lida ; 28 - Requerimento nº 656 de 2024, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA QUE SEJA REALIZADA ESTRUTURAÇÃO DO CAMPO
DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DE SÃO RAIMUNDO DO MARUANUM COM
ARQUIBANCADAS E ILUMINAÇÃO. Autor: Angelo Santos, Número de Protocolo: 1002,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 29 - Requerimento nº
657 de 2024, FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta
Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias
da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA –
Câmara Municipal de Santana
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PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: A CONSTRUÇÃO DE
UMA PASSARELA NA ILHA DO FAROL QUE INTERLIGUE AS RESIDÊNCIAS DOS
MORADORES À IGREJA DA COMUNIDADE, LOCALIZADA NO DISTRITO DA ILHA DE
SANTANA. Autor: Francisco Freires - Chico Papel, Número de Protocolo: 1006, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 30 - Requerimento nº 658 de
2024, FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de
Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da
presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA -
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: SERVIÇOS DE
IMPLEMENTAÇÃO DE BLOQUETES E CALÇADAS NA AVENIDA NILO COELHO, ENTRE
A RUA PRES. ARTUR COSTA E SILVA E TRAVESSA TOCANTINS, NO BAIRRO: REMÉDIOS
I. Autor: Francisco Freires - Chico Papel, Número de Protocolo: 1007, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 31 - Requerimento nº 659 de 2024,
FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos
termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente
proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO
DE BLOQUETES E CALÇADAS NA TRAVESSA TOCANTINS, ENTRE A AVENIDA VEIGA
CABRAL E TRAVESSA MÁRIO ANDRADE, NO BAIRRO REMÉDIOS I. Autor: Francisco
Freires - Chico Papel, Número de Protocolo: 1008, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 32 - Requerimento nº 660 de 2024, FRANCISCO
FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos
regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE
SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE
BLOQUETES E CALÇADAS NA TRAVESSA MÁRIO ANDRADE, ENTRE A RUA PRES.
ARTUR COSTA E SILVA E TRAVESSA TOCANTINS, NO BAIRRO REMÉDIOS I. Autor:
Francisco Freires - Chico Papel, Número de Protocolo: 1009, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 33 - Requerimento nº 661 de 2024, REQUER AO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA -
PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, A APLICAÇÃO DE FAIXA
DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO DA AV. DAS NAÇÕES COM A RUA MANOEL
DEODORO DA FONSECA, PARAÍSO, SANTANA-AP. Autor: Luizinho de Santana, Número
de Protocolo: 1010, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 34 -
Requerimento nº 662 de 2024, REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON
RICARDO DE ALMEIDA FEIO, O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA AV. DAS NAÇÕES,
ENTRE A RUA EVERALDO VASCONCELOS E RUA JOÃO LEITE COUTINHO, FONTE
NOVA, SANTANA-AP. Autor: Luizinho de Santana, Número de Protocolo: 1011, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 35 - Requerimento nº 663 de
2024, REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, O
SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA AV. 15 DE NOVEMBRO, ENTRE A RUA DAMIÃO DA
CRUZ BARRETO E RUA WALTER BARBOSA, FONTE NOVA, SANTANA-AP. Autor: Luizinho
de Santana, Número de Protocolo: 1012, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 36 - Requerimento nº 664 de 2024, FRANCISCO FREIRES, Vereador
pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de
ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM
ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
08/10/2024
Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 08/10/2024
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SEMOP. REQUER: SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE BLOQUETES E CALÇADAS EM
ENTORNO DO CANAL DO PARAÍSO, NA RUA MARGARIDA TRINDADE DE LIMA, ENTRE
A AVENIDA COELHO NETO ATÉ O FINAL DA RUA MARGARIDA TRINDADE DE LIMA,
NO BAIRRO PARAÍSO. Autor: Francisco Freires - Chico Papel, Número de Protocolo: 1013,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 37 - Requerimento nº
665 de 2024, FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta
Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias
da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA -
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: A MANUTENÇÃO DA
ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED EM ENTORNO DO CANAL DO
PARAÍSO, NA RUA MARGARIDA TRINDADE DE LIMA, ENTRE A AVENIDA COELHO
NETO ATÉ O FINAL DA RUA MARGARIDA TRINDADE DE LIMA, NO BAIRRO PARAÍSO.
Autor: Francisco Freires - Chico Papel, Número de Protocolo: 1014, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 38 - Requerimento nº 666 de 2024,
REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM MEDICO GINECOLOGISTA, PELO MENOS UMA
VEZ POR SEMANA, NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), LOCALIZADA NO
ANAUERAPUCU, DISTRITO DE SANTANA. Autor: Socorro Nogueira, Número de
Protocolo: 1016, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 39 -
Requerimento nº 667 de 2024, REQUER INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL QUANTO À POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR MEDICAMENTOS PARA A
FARMÁCIA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), LOCALIZADA NO ANAUERAPUCU,
DISTRITO DE SANTANA. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1017, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 40 - Requerimento nº 668 de
2024, REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) COM OBRAS
COMPLEMENTARES, COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E
SARJETAS NA AVENIDA DAS NAÇÕES (ENTRE AS RUAS GARRASTAZU MEDICE E
OSVALDO CRUZ), LOCALIZADO NO BAIRRO PARAÍSO. Autor: Socorro Nogueira, Número
de Protocolo: 1019, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 41 -
Requerimento nº 624 de 2024, REQUER ao excelentíssimo Sr° Presidente da Câmara
de Vereadores deste Município, após tramitação regimental e ouvido o soberano plenário
desta Egrégia Casa de leis, seja enviado o presente documento ao Excelentíssimo Srº
Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA, com cópia a Superintendência de Transporte Urbano
de Santana- SSTRANS, SOLICITANDO A LIMPEZA DO BUEIRO NA RUA GENERAL
UBALDO FIGUEIRA DE CANTO COM A RUA WALTER LOPES DA CRUZ NO BAIRRO
NOVA BRASILIA, QUANDO CHOVE O BUEIRO ENCHE E FICA AGUA EMPOÇADA O
MORADOR DA CASA DE CANTO QUE TEM QUE FAZER A EVACUAÇÃO DA AGUA. Autor:
Professora Helena, Número de Protocolo: 955, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 42 - Requerimento nº 625 de 2024, REQUER ao excelentíssimo Sr° Presidente
da Câmara de Vereadores deste Município, após tramitação regimental e ouvido o
soberano plenário desta Egrégia Casa de leis, seja enviado o presente documento ao
Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA, com cópia ao Secretário de Obras
Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, Srº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO,
SOLICITANDO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA OU BLOQUETES, E ÁGUA
POTÁVEL PARA A POPULAÇÃO DA TRAVESSA 6 NO BAIRRO REMÉDIO II. Autor:
Professora Helena, Número de Protocolo: 956, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 43 - Requerimento nº 626 de 2024, REQUER ao excelentíssimo Sr° Presidente
da Câmara de Vereadores deste Município, após tramitação regimental e ouvido o
soberano plenário desta Egrégia Casa de leis, seja enviado o presente documento ao
Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA, com cópia ao Secretário de Obras
Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, Srº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO,
SOLICITANDO RETOMADA DAS OBRAS NO RAMAL DO CAJUEIRO BAIRRO JARDIM DE
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
08/10/2024
Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 08/10/2024
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DEUS, OS MORADORES PEDEM ATENÇÃO ESPECIAL PELO BAIRRO DELES. Autor:
Professora Helena, Número de Protocolo: 957, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 44 - Requerimento nº 627 de 2024, REQUER ao excelentíssimo Sr° Presidente
da Câmara de Vereadores deste Município, após tramitação regimental e ouvido o
soberano plenário desta Egrégia Casa de leis, seja enviado o presente documento ao
Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA, com cópia ao Secretário de Obras
Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, Srº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO,
SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PUBLICA E MANUTENÇÃO NO RAMAL DO CAJUEIRO
BAIRRO JARDIM DE DEUS, DEVIDO A ESCURIDÃO OS MORADORES ESTÃO
CORRENDO O RISCO DE SEREM ASSALTADOS. Autor: Professora Helena, Número de
Protocolo: 958, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 45 - Requerimento nº 628
de 2024, REQUER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (LÂMPADAS, BRAÇOS E
CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA TRAVESSA 24, EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA
NO BAIRRO PROVEDOR 2 EM SANTANA-AP Autor: Socorro Nogueira, Número de
Protocolo: 959, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 46 - Requerimento nº 629
de 2024, REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE REFORMA EM
MADEIRA DE LEI E/OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA DA
JOSI, LOCALIZADA NA TRAVESSA1 ESQUINA COM ADALVARO ALVES CAVALCANTE,
PROXIMO AO BALNEARIO DO ABEL, NO BAIRRO PROVEDOR 1 EM SANTANA-AP. Autor:
Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 960, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 47 - Requerimento nº 630 de 2024, REQUER A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS
DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS NA TRAVESSA C (FINAL DA VIA)
LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE EM SANTANA-AP. Autor: Socorro
Nogueira, Número de Protocolo: 961, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 48 -
Requerimento nº 631 de 2024, REQUER OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA
ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E
CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA TRAVESSA 1 (PASSARELA DA JOSI) ESQUINA COM
ADALVARO ALVES CAVALCANTE, PROXIMO AO BALNEARIO DO ABEL, LOCALIZADO NO
PROVEDOR 1 EM SANTANA-AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 962,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 49 - Requerimento nº 632 de 2024,
REQUER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS
DE LUMINÁRIAS) NA TRAVESSA 19, EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO
BAIRRO PROVEDOR 2 EM SANTANA-AP Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo:
963, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 50 - Requerimento nº 633
de 2024, FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de
Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da
presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA -
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A
SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA (STTRANS).
REQUER: SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE COM REDUTOR
DE VELOCIDADE NA RUA D10, NO BAIRRO: MONTE DAS OLIVEIRAS. Autor: Francisco
Freires - Chico Papel, Número de Protocolo: 969, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 51 - Requerimento nº 634 de 2024, FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo
Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido
o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
08/10/2024
Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 08/10/2024
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ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP. REQUER: A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE
LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA D10, NO BAIRRO: MONTE DAS OLIVEIRAS. Autor:
Francisco Freires - Chico Papel, Número de Protocolo: 970, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria não votada ; 52 - Requerimento nº 635 de 2024, REQUER AO EXMO. Sr.
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e
para o Sr. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras
Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP. QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA
ILUMINAÇÃO DE LED NA PONTE DA TRAVESSA 15, PROVEDOR 1, ONDE TODAS AS L
MPADAS ESTÃO APAGADAS, COMPROMETENDO A SEGURANÇA E O BEM-ESTAR DA
POPULAÇÃO LOCAL. Autor: Mário Brandão, Número de Protocolo: 971, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 53 - Requerimento nº 636 de 2024, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA, RAIMUNDO IVO GIUSTI, SOLICITANDO À IMPLANTAÇÃO DE
SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA UBALDO FIGUEIRA COM A AV. WALTER LOPES
DA CRUZ, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de
Protocolo: 977, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 54 - Requerimento nº 637
de 2024, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA,
ANDERSON ALMEIDA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO
DAS LUMINÁRIAS DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA TRAVESSA DAS
PALMEIRAS, NO BAIRRO PROVEDOR 1. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de
Protocolo: 979, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 55 - Requerimento nº 638
de 2024, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE
SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DO SERVIÇO DE
RECUPERAÇÃO DO CANAL DE SANEAMENTO DA AV. PRINCESA ISABEL E DA
BLOQUETAGEM DAS VIAS LATERAIS DO CITADO EMPREENDIMENTO. Autor:
Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 980, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria não votada ;
Ocorrências da Sessão: Falta de Quórum regimental
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
08/10/2024
Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 08/10/2024
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