Ata Eletrônica da 46ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 10/10/2024 - 19:00 ;
Encerramento: 10/10/2024 - 19:40
Mesa Diretora: Presidente: Josivaldo Abrantes / PDT ; 1º Vice-Presidente: Josiney Alves /
PDT ; Segundo-Secretário: Professora Helena / SD
Lista de Presença na Sessão: Elma Garcia / MDB ; Josiney Alves / PDT ; Josivaldo
Abrantes / PDT ; Luizinho de Santana / REP ; Mário Brandão / PL ; Professora Carmem
Queiroz / PP ; Professora Helena / SD
Expedientes: 1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento
Interno): Na data e horário mencionados acima, o Presidente da Sessão, Vereador
Josivaldo Abrantes, deu início à Sessão Ordinária. Feita a verificação de quórum, 07
Vereadores presentes. Com quórum insuficiente, as Atas não foram colocadas em
discussão e votação, serão deliberadas e votadas na próxima sessão. A Secretária da
Sessão, Vereadora Helena Lima então prosseguiu com a leitura das matérias do Pequeno
Expediente. Encerrado seguiu para o grande expediente. 2. GRANDE EXPEDIENTE
(ART. 94, do Regimento Interno) - 90 MINUTOS: Iniciado o grande expediente; sem
vereador inscrito; foi encerrado e seguiu para o prolongamento. 3. PROLONGAMENTO
DO EXPEDIENTE (Art. 99, do Regimento Interno) – 30 MINUTOS.: Por falta de
quórum regimental não foi deliberada a votação de matérias do prolongamento do
expediente.
Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária nº 43 de 2024, ATA DIGITAL
43ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA Autor:
Secretaria Legislativa - SECLEG, Número de Protocolo: 997, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 2 - Ata de Sessão Ordinária nº 44 de 2024, ATA
DIGITAL NEGATIVA 44ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª
LEGISLATURA Autor: Secretaria Legislativa - SECLEG, Número de Protocolo: 1021,
Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 3 - Ata de Sessão
Ordinária nº 45 de 2024, ATA DIGITAL NEGATIVA 45ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª
SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA Autor: Secretaria Legislativa - SECLEG,
Número de Protocolo: 1029, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2024, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA
AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA PARA AVENIDA PADRE LUIGI BRUSADELLI, NO
MUNICÍPIO DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Mário Brandão,
Número de Protocolo: 1020, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5
- Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2024, DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DE RECEITA
E FIXAÇÃO DE DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTANA, PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2025. Autor: Executivo Municipal - EM, Número de Protocolo: 1022,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 17 de 2024, CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO
SANTANENSE AO BELAIR JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Mário
Brandão, Número de Protocolo: 1005, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2024, CONCEDE O TÍTULO
HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE A MARIA DO SOCORRO PELAES BRAGA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Mário Brandão, Número de Protocolo: 1037, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 104 de 2024,
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA, RANDOLFE
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RODRIGUES, SOLICITANDO O SEU EMPENHO NA CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA A
CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO OLÍMPICO E PARALÍMPICO NO
MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo:
989, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 105 de
2024, INDICO AO EXMO. SR. RANDOLFE RODRIGUES, SENADOR DO AMAPÁ, QUE
ENVIE EMENDA PARLAMENTAR VISANDO À AQUISIÇÃO DE INTERNET VIA STARLINK
PARA AS COMUNIDADES DO AMBRÓSIO E ILHA DE SANTANA. Autor: Mário Brandão,
Número de Protocolo: 1003, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
10 - Indicação nº 106 de 2024, INDICA AO EXMO. SR. DAVI ALCOLUMBRE, SENADOR
DO AMAPÁ, ENVIE EMENDA PARLAMENTAR VISANDO À AQUISIÇÃO DE INTERNET
VIA STARLINK PARA AS ÁREAS QUILOMBOLAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP,
INCLUINDO AS COMUNIDADES DE SÃO RAIMUNDO DA PIRATIVA, SÃO TOMÉ, NOSSA
SENHORA DO DESTERRO E SANTO ANTÔNIO. Autor: Mário Brandão, Número de
Protocolo: 1004, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 -
Indicação nº 107 de 2024, INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ E AO
DIRETOR PRESIDENTE DA EQUATORIAL ENERGIA 1(UM) TRANSFORMADOR DE
10KVA, PARA A ESCOLA RAIMUNDO BAIA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO
ANAUERAPUCU. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1015, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 108 de 2024,
INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, QUE ATENDE AS COMUNIDADES
ADJACENTES, SOLICITAMOS UMA VIATURA DA POLICIA MILITAR PARA FAZEREM
RONDAS OSTENSIVAS NA COMUNIDADE DO ANAUERAPUCU. Autor: Socorro Nogueira,
Número de Protocolo: 1018, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
13 - Indicação nº 109 de 2024, INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ,
ATRAVÉS DA COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO – CAESA. SOLICITANDO EM CARÁTER
DE URGÊNCIA QUE SEJA FEITA UMA SUBESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE AGUA NA
COMINUDADE DO ANAUERAPUCU. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo:
1027, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 110
de 2024, INDICA AO EXMO. SR. RANDOLFE RODRIGUES, SENADOR FEDERAL - AP,
SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA
TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor:
Mário Brandão, Número de Protocolo: 1033, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 15 - Indicação nº 111 de 2024, INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO
AMAPÁ, ATRAVÉS DA COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO – CAESA. SOLICITANDO EM
CARÁTER DE URGÊNCIA QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO
ARTESIANO LOCALIZADA NO RAMAL DA IMA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO RIO
MATAPI EM SANTANA-AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1040, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Requerimento nº 639 de
2024, REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, QUE SEJA
REALIZADO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DO RAMAL
ELESBÃO, NO BAIRRO DO ELESBÃO, SANTANA-AP. Autor: Luizinho de Santana, Número
de Protocolo: 983, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 -
Requerimento nº 640 de 2024, REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON
RICARDO DE ALMEIDA FEIO, O SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DE UMA TAMPA DE BOCA DE
LOBO NA AV. PRINCESA ISABEL, ENTRE A RUA ABÍLIO RODRIGUES E RUA FLORIANO
PEIXOTO, FONTE NOVA, SANTANA-AP. Autor: Luizinho de Santana, Número de Protocolo:
984, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Requerimento nº
641 de 2024, REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AV. 15 DE NOVEMBRO, ENTRE A RUA
FLORIANO PEIXOTO E RUA GETÚLIO VARGAS, PARAÍSO, SANTANA-AP. Autor: Luizinho
de Santana, Número de Protocolo: 985, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
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Matéria lida ; 19 - Requerimento nº 642 de 2024, REQUER ao excelentíssimo Sr°
Presidente da Câmara de Vereadores deste Município, após tramitação regimental e
ouvido o soberano plenário desta Egrégia Casa de leis, seja enviado o presente documento
ao Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA, com cópia ao Secretário de
Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, Srº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA OU BLOQUETES, NA
PASSAGEM BOM VIVER BAIRRO NOVA UNIÃO. Autor: Professora Helena, Número de
Protocolo: 986, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 -
Requerimento nº 643 de 2024, REQUER ao excelentíssimo Sr° Presidente da Câmara
de Vereadores deste Município, após tramitação regimental e ouvido o soberano plenário
desta Egrégia Casa de leis, seja enviado o presente documento ao Excelentíssimo Srº
Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA, com cópia ao Secretário de Obras Públicas e Serviços
Urbanos – SEMOP, Srº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO
ILUMINAÇÃO PUBLICA E MANUTENÇÃO NA PASSAGEM BOM VIVER NO BAIRRO NOVA
UNIÃO AREA DE INVASÃO. Autor: Professora Helena, Número de Protocolo: 987, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Requerimento nº 644 de
2024, REQUER ao excelentíssimo Sr° Presidente da Câmara de Vereadores deste
Município, após tramitação regimental e ouvido o soberano plenário desta Egrégia Casa
de leis, seja enviado o presente documento ao Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO
BALA ROCHA, com cópia ao Secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP,
Srº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO CONSERTO DA PONTE NA
PASSARELA JESUS DE NAZARE NA AREA PORTUARIA. Autor: Professora Helena,
Número de Protocolo: 988, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22
- Requerimento nº 645 de 2024, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO O PAGAMENTO DE
BOLSA ESPORTE OU BOLSA ATLETA AOS ATLETAS DE ALTO RENDIMENTO DE TODAS
AS MORALIDADES OLÍMPICAS E PARAOLÍMPICAS DE SANTANA. Autor: Professora
Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 990, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 23 - Requerimento nº 646 de 2024, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE,
DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, HELDER DE LIMA LIMA, SOLICITANDO
AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A ELIMINAÇÃO DO MAU CHEIRO QUE SAI DO
MATADOURO DE SANTANA. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo:
991, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Requerimento nº
647 de 2024, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE
SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS
NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO DA AV. COELHO
NETO, LOCALIZADO NO BAIRRO HOSPITALIDADE. Autor: Professora Carmem Queiroz,
Número de Protocolo: 992, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25
- Requerimento nº 648 de 2024, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE TOME AS
PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DAS
TRAVESSAS P. DE ABREU E C. MARTEL, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA. Autor: Professora
Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 993, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 26 - Requerimento nº 649 de 2024, REQUER QUE SEJAM
FEITA UMA ESCADA PARA LOCOMOÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVA
BRASILIA, PRECISAMENTE NA TRAVESSA BERNARDO DE MELO E TRAVESSA SANTOS,
EM SANTANA-AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 994, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Requerimento nº 650 de
2024, REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE UMA
FAIXA DE PEDESTRES NA FRENTE DA ESCOLA BIRAGH, LOCALIZADA NA RUA
GARRASTAZU MEDICE NO BAIRRO PARAISO, EM SANTANA-AP. Autor: Socorro
Nogueira, Número de Protocolo: 995, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 28 - Requerimento nº 651 de 2024, REQUER OS SERVIÇOS DE
Câmara Municipal de Santana
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MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE
LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA RUA MACHADO DE ASIS,
ENTRE AS AVENIDAS JOSE DE ANCHIETE E RUI BARBOSA, LOCALIZADO NO BAIRRO
HOSPITALIODADE EM SANTANA-AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo:
996, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Requerimento nº
652 de 2024, FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta
Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias
da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA -
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: SERVIÇOS DE
DESOBSTRUÇÃO DO ESGOTO A CÉU ABERTO NO FINAL DA RUA WALTER BARBOSA
DE ARAÚJO, NO BAIRRO: FONTE NOVA. Autor: Francisco Freires - Chico Papel, Número
de Protocolo: 998, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 -
Requerimento nº 653 de 2024, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , QUE SEJA DISPONIBILIZADO TRANSPORTE TIPO
VAM OU MICRO-ÔNIBUS AOS MUNÍCIPES DO DISTRITO DO IGARAPÉ DO LAGO DE
MANEIRA PERIÓDICA , NO MÍNIMO DUAS VEZES NA SEMANA , PARA
DESLOCAMENTO ATÉ A SEDE DO MUNICÍPIO. Autor: Angelo Santos, Número de
Protocolo: 999, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 -
Requerimento nº 654 de 2024, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA QUE SEJA REALIZADA A REFORMA E PINTURA DA PONTE DA
COMUNIDADE DE SÃO RAIMUNDO DO MARUANUM. Autor: Angelo Santos, Número de
Protocolo: 1000, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 -
Requerimento nº 655 de 2024, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA , QUE SEJA REALIZADA RESTAURAÇÃO DA IGREJA CATÓLICA
DA COMUNIDADE DE SÃO RAIMUNDO DO MARUANUM. Autor: Angelo Santos, Número
de Protocolo: 1001, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 -
Requerimento nº 656 de 2024, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA QUE SEJA REALIZADA ESTRUTURAÇÃO DO CAMPO DE
FUTEBOL DA COMUNIDADE DE SÃO RAIMUNDO DO MARUANUM COM
ARQUIBANCADAS E ILUMINAÇÃO. Autor: Angelo Santos, Número de Protocolo: 1002,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - Requerimento nº 657
de 2024, FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de
Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da
presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA –
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: A CONSTRUÇÃO DE
UMA PASSARELA NA ILHA DO FAROL QUE INTERLIGUE AS RESIDÊNCIAS DOS
MORADORES À IGREJA DA COMUNIDADE, LOCALIZADA NO DISTRITO DA ILHA DE
SANTANA. Autor: Francisco Freires - Chico Papel, Número de Protocolo: 1006, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - Requerimento nº 658 de
2024, FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de
Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da
presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA -
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: SERVIÇOS DE
IMPLEMENTAÇÃO DE BLOQUETES E CALÇADAS NA AVENIDA NILO COELHO, ENTRE
A RUA PRES. ARTUR COSTA E SILVA E TRAVESSA TOCANTINS, NO BAIRRO: REMÉDIOS
I. Autor: Francisco Freires - Chico Papel, Número de Protocolo: 1007, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - Requerimento nº 659 de 2024,
FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos
termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente
proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS
Câmara Municipal de Santana
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PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO
DE BLOQUETES E CALÇADAS NA TRAVESSA TOCANTINS, ENTRE A AVENIDA VEIGA
CABRAL E TRAVESSA MÁRIO ANDRADE, NO BAIRRO REMÉDIOS I. Autor: Francisco
Freires - Chico Papel, Número de Protocolo: 1008, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 37 - Requerimento nº 660 de 2024, FRANCISCO FREIRES,
Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e
depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE
SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE
BLOQUETES E CALÇADAS NA TRAVESSA MÁRIO ANDRADE, ENTRE A RUA PRES.
ARTUR COSTA E SILVA E TRAVESSA TOCANTINS, NO BAIRRO REMÉDIOS I. Autor:
Francisco Freires - Chico Papel, Número de Protocolo: 1009, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 - Requerimento nº 661 de 2024, REQUER AO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA -
PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, A APLICAÇÃO DE FAIXA
DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO DA AV. DAS NAÇÕES COM A RUA MANOEL
DEODORO DA FONSECA, PARAÍSO, SANTANA-AP. Autor: Luizinho de Santana, Número
de Protocolo: 1010, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 -
Requerimento nº 662 de 2024, REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON
RICARDO DE ALMEIDA FEIO, O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA AV. DAS NAÇÕES,
ENTRE A RUA EVERALDO VASCONCELOS E RUA JOÃO LEITE COUTINHO, FONTE
NOVA, SANTANA-AP. Autor: Luizinho de Santana, Número de Protocolo: 1011, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 - Requerimento nº 663 de
2024, REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, O
SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA AV. 15 DE NOVEMBRO, ENTRE A RUA DAMIÃO DA
CRUZ BARRETO E RUA WALTER BARBOSA, FONTE NOVA, SANTANA-AP. Autor: Luizinho
de Santana, Número de Protocolo: 1012, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 41 - Requerimento nº 664 de 2024, FRANCISCO FREIRES, Vereador
pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de
ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM
ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP. REQUER: SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE BLOQUETES E CALÇADAS EM
ENTORNO DO CANAL DO PARAÍSO, NA RUA MARGARIDA TRINDADE DE LIMA, ENTRE
A AVENIDA COELHO NETO ATÉ O FINAL DA RUA MARGARIDA TRINDADE DE LIMA,
NO BAIRRO PARAÍSO. Autor: Francisco Freires - Chico Papel, Número de Protocolo: 1013,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 - Requerimento nº 665
de 2024, FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de
Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da
presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA -
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: A MANUTENÇÃO DA
ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED EM ENTORNO DO CANAL DO
PARAÍSO, NA RUA MARGARIDA TRINDADE DE LIMA, ENTRE A AVENIDA COELHO
NETO ATÉ O FINAL DA RUA MARGARIDA TRINDADE DE LIMA, NO BAIRRO PARAÍSO.
Autor: Francisco Freires - Chico Papel, Número de Protocolo: 1014, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 - Requerimento nº 666 de 2024, REQUER A
DISPONIBILIZAÇÃO DE UM MEDICO GINECOLOGISTA, PELO MENOS UMA VEZ POR
SEMANA, NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), LOCALIZADA NO ANAUERAPUCU,
DISTRITO DE SANTANA. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1016, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 44 - Requerimento nº 667 de
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
17/10/2024
Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
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2024, REQUER INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO À
POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR MEDICAMENTOS PARA A FARMÁCIA DA
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), LOCALIZADA NO ANAUERAPUCU, DISTRITO DE
SANTANA. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1017, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 45 - Requerimento nº 668 de 2024, REQUER
OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) COM OBRAS
COMPLEMENTARES, COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E
SARJETAS NA AVENIDA DAS NAÇÕES (ENTRE AS RUAS GARRASTAZU MEDICE E
OSVALDO CRUZ), LOCALIZADO NO BAIRRO PARAÍSO. Autor: Socorro Nogueira, Número
de Protocolo: 1019, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 46 -
Requerimento nº 669 de 2024, REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETE COM DRENAGEM, MEIO FIO E CALÇADA
NA TRAVESSA DAS MANGUEIRAS, BAIRRO PIÇARREIRA. Autor: Josivaldo Abrantes,
Número de Protocolo: 1023, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
47 - Requerimento nº 670 de 2024, REQUER AO PODER PUBLICO MUNICIPAL, A
COLOCAÇÃO DA TAMPA DE ESGOTO LOCALIZADO NA AVENIDA DOM PEDRO ENTER
AS RUAS PRESIDENTE KENNEDY E COSTA E SILVA NO BAIRRO HOSPITALIDADE EM
SANTANA-AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1024, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 48 - Requerimento nº 671 de 2024, REQUER
OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (TROCA DE LÂMPADAS,
BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) COM LAMPADAS DE LED, EM TODA A
COMUNIDADE DO ANAUERAPUCU, DISTRITO DE SANTANA. Autor: Socorro Nogueira,
Número de Protocolo: 1025, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
49 - Requerimento nº 672 de 2024, REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL QUANTO A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE MAIS DUAS SALAS DE
AULA E A CONTINUAÇÃO DA OBRA DA CRECHE, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO
ANAUERAPUCU, DISTRITO DE SANTANA. Autor: Socorro Nogueira, Número de
Protocolo: 1026, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 50 -
Requerimento nº 674 de 2024, REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON
RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA JOÃO LEITE
COUTINHO, ENTRE A AV. 15 DE NOVEMBRO E AV. JOSÉ DE ANCHIETA, FONTE NOVA,
SANTANA-AP. Autor: Luizinho de Santana, Número de Protocolo: 1030, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 51 - Requerimento nº 675 de
2024, REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O
SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA JOÃO LEITE COUTINHO, ENTRE A AV. CASTRO
ALVES E AV. JOSÉ DE ANCHIETA, FONTE NOVA, SANTANA-AP. Autor: Luizinho de
Santana, Número de Protocolo: 1031, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 52 - Requerimento nº 676 de 2024, REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NA AV.
7 DE SETEMBRO, ENTRE A TRAV. L6 E TRAV. L7, FONTE NOVA, SANTANA-AP. Autor:
Luizinho de Santana, Número de Protocolo: 1032, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 53 - Requerimento nº 677 de 2024, REQUER AO EXMO. SR.
SEBASTIÃO BALA ROCHA, PREFEITO DE SANTANA A IMPLEMENTAÇÃO DE
PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA E EMPREENDEDORISMO NO CURRÍCULO
ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SANTANA, BEM COMO A INCLUSÃO DE
PRINCÍPIOS ÉTICOS E VALORES MORAIS, COM O OBJETIVO DE CAPACITAR OS
ALUNOS PARA TOMAREM MELHORES DECISÕES FINANCEIRAS E PREPARÁ-LOS PARA
A VIDA EM SOCIEDADE. Autor: Mário Brandão, Número de Protocolo: 1034, Turno:
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Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 54 - Requerimento nº 678 de
2024, REQUER AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, PREFEITO DE SANTANA A
CRIAÇÃO DE UMA AGÊNCIA MUNICIPAL DE EMPREGOS COM O OBJETIVO DE
FACILITAR O ACESSO AO MERCADO DE TRABALHO, INTERMEDIANDO VAGAS DE
EMPREGO E PROMOVENDO CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA OS
MUNÍCIPES DE SANTANA. Autor: Mário Brandão, Número de Protocolo: 1035, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 55 - Requerimento nº 679 de
2024, REQUER AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, PREFEITO DE SANTANA, A
CRIAÇÃO DO PRÊMIO "ALUNO NOTA DEZ" NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SANTANA,
DESTINADO A PREMIAR OS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL QUE SE
DESTACARAM PELOS MELHORES RESULTADOS ACADÊMICOS NO ANO LETIVO
VIGENTE. Autor: Mário Brandão, Número de Protocolo: 1036, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 56 - Requerimento nº 680 de 2024, REQUER AO
EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, PREFEITO DE SANTANA A IMPLANTAÇÃO DE
UMA ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE
SANTANA, COM O OBJETIVO DE CAPACITAR JOVENS E ADULTOS EM DIVERSAS ÁREAS
PROFISSIONAIS, CONTRIBUINDO PARA A FORMAÇÃO DE MÃO DE OBRA
QUALIFICADA PARA O MERCADO DE TRABALHO LOCAL E REGIONAL. Autor: Mário
Brandão, Número de Protocolo: 1038, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 57 - Requerimento nº 681 de 2024, REQUER QUE SEJAM REALIZADOS
OS SERVIÇOS DE REFORMA EM MADEIRA DE LEI E/OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO
ARMADO DA PASSARELA LOCALIZADA NO RAMAL DA IMÃ, NA COMUNIDADE DO RIO
MATAPI, EM UM TRECHO APROXIMADO 130 METROS. Autor: Socorro Nogueira,
Número de Protocolo: 1039, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
58 - Requerimento nº 624 de 2024, REQUER ao excelentíssimo Sr° Presidente da
Câmara de Vereadores deste Município, após tramitação regimental e ouvido o soberano
plenário desta Egrégia Casa de leis, seja enviado o presente documento ao Excelentíssimo
Srº Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA, com cópia a Superintendência de Transporte
Urbano de Santana- SSTRANS, SOLICITANDO A LIMPEZA DO BUEIRO NA RUA
GENERAL UBALDO FIGUEIRA DE CANTO COM A RUA WALTER LOPES DA CRUZ NO
BAIRRO NOVA BRASILIA, QUANDO CHOVE O BUEIRO ENCHE E FICA AGUA
EMPOÇADA O MORADOR DA CASA DE CANTO QUE TEM QUE FAZER A EVACUAÇÃO
DA AGUA. Autor: Professora Helena, Número de Protocolo: 955, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 59 - Requerimento nº 625 de 2024, REQUER ao
excelentíssimo Sr° Presidente da Câmara de Vereadores deste Município, após tramitação
regimental e ouvido o soberano plenário desta Egrégia Casa de leis, seja enviado o
presente documento ao Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA, com cópia
ao Secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, Srº ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA OU
BLOQUETES, E ÁGUA POTÁVEL PARA A POPULAÇÃO DA TRAVESSA 6 NO BAIRRO
REMÉDIO II. Autor: Professora Helena, Número de Protocolo: 956, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 60 - Requerimento nº 626 de 2024, REQUER ao
excelentíssimo Sr° Presidente da Câmara de Vereadores deste Município, após tramitação
regimental e ouvido o soberano plenário desta Egrégia Casa de leis, seja enviado o
presente documento ao Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA, com cópia
ao Secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, Srº ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO RETOMADA DAS OBRAS NO RAMAL DO CAJUEIRO
BAIRRO JARDIM DE DEUS, OS MORADORES PEDEM ATENÇÃO ESPECIAL PELO
BAIRRO DELES. Autor: Professora Helena, Número de Protocolo: 957, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 61 - Requerimento nº 627 de 2024, REQUER ao
excelentíssimo Sr° Presidente da Câmara de Vereadores deste Município, após tramitação
Câmara Municipal de Santana
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regimental e ouvido o soberano plenário desta Egrégia Casa de leis, seja enviado o
presente documento ao Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA, com cópia
ao Secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, Srº ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PUBLICA E MANUTENÇÃO NO RAMAL
DO CAJUEIRO BAIRRO JARDIM DE DEUS, DEVIDO A ESCURIDÃO OS MORADORES
ESTÃO CORRENDO O RISCO DE SEREM ASSALTADOS. Autor: Professora Helena,
Número de Protocolo: 958, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 62 -
Requerimento nº 628 de 2024, REQUER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
(LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA TRAVESSA 24, EM TODA SUA
EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO PROVEDOR 2 EM SANTANA-AP Autor: Socorro
Nogueira, Número de Protocolo: 959, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 63 -
Requerimento nº 629 de 2024, REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE
REFORMA EM MADEIRA DE LEI E/OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA
PASSARELA DA JOSI, LOCALIZADA NA TRAVESSA1 ESQUINA COM ADALVARO ALVES
CAVALCANTE, PROXIMO AO BALNEARIO DO ABEL, NO BAIRRO PROVEDOR 1 EM
SANTANA-AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 960, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 64 - Requerimento nº 630 de 2024, REQUER A
REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS NA
TRAVESSA C (FINAL DA VIA) LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE EM
SANTANA-AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 961, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 65 - Requerimento nº 631 de 2024, REQUER OS
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO,
TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA TRAVESSA 1
(PASSARELA DA JOSI) ESQUINA COM ADALVARO ALVES CAVALCANTE, PROXIMO AO
BALNEARIO DO ABEL, LOCALIZADO NO PROVEDOR 1 EM SANTANA-AP. Autor: Socorro
Nogueira, Número de Protocolo: 962, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 66 -
Requerimento nº 632 de 2024, REQUER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
(LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA TRAVESSA 19, EM TODA SUA
EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO PROVEDOR 2 EM SANTANA-AP Autor: Socorro
Nogueira, Número de Protocolo: 963, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 67 -
Requerimento nº 633 de 2024, FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com
assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano
plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A
SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA (STTRANS).
REQUER: SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE COM REDUTOR
DE VELOCIDADE NA RUA D10, NO BAIRRO: MONTE DAS OLIVEIRAS. Autor: Francisco
Freires - Chico Papel, Número de Protocolo: 969, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 68 - Requerimento nº 634 de 2024, FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo
Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido
o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM
ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP. REQUER: A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE
LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA D10, NO BAIRRO: MONTE DAS OLIVEIRAS. Autor:
Francisco Freires - Chico Papel, Número de Protocolo: 970, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
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Matéria não votada ; 69 - Requerimento nº 635 de 2024, REQUER AO EXMO. Sr.
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e
para o Sr. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras
Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP. QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA
ILUMINAÇÃO DE LED NA PONTE DA TRAVESSA 15, PROVEDOR 1, ONDE TODAS AS L
MPADAS ESTÃO APAGADAS, COMPROMETENDO A SEGURANÇA E O BEM-ESTAR DA
POPULAÇÃO LOCAL. Autor: Mário Brandão, Número de Protocolo: 971, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 70 - Requerimento nº 636 de 2024, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA, RAIMUNDO IVO GIUSTI, SOLICITANDO À IMPLANTAÇÃO DE
SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA UBALDO FIGUEIRA COM A AV. WALTER LOPES
DA CRUZ, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de
Protocolo: 977, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 71 - Requerimento nº 637
de 2024, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA,
ANDERSON ALMEIDA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO
DAS LUMINÁRIAS DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA TRAVESSA DAS
PALMEIRAS, NO BAIRRO PROVEDOR 1. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de
Protocolo: 979, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 72 - Requerimento nº 638
de 2024, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE
SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DO SERVIÇO DE
RECUPERAÇÃO DO CANAL DE SANEAMENTO DA AV. PRINCESA ISABEL E DA
BLOQUETAGEM DAS VIAS LATERAIS DO CITADO EMPREENDIMENTO. Autor:
Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 980, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria não votada ;
Ocorrências da Sessão: Sem matérias na ordem do dia.
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