Ata Eletrônica da 47ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 17/10/2024 - 19:00 ;
Encerramento: 17/10/2024 - 19:16
Mesa Diretora: Presidente: Josivaldo Abrantes / PDT ; Primeiro-Secretário: Adelson de
Rocha / PP ; 2º Vice-presidente: Professora Diana Castelo / PP
Lista de Presença na Sessão: Adelson de Rocha / PP ; Francisco Freires - Chico Papel /
MDB ; Josivaldo Abrantes / PDT ; Luizinho de Santana / REP ; Mário Brandão / PL ;
Professora Carmem Queiroz / PP ; Professora Diana Castelo / PP ; Socorro Nogueira / PT
Justificativas de Ausências na Sessão: Bruno Souza / Enfermidade/Motivo de Saúde ;
Elma Garcia / Enfermidade/Motivo de Saúde
Expedientes: 1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento
Interno): Na data e horário mencionados acima, o Presidente da Sessão, Vereador
Josivaldo Abrantes, deu início à Sessão Ordinária. Feita a verificação de quórum, 08
Vereadores presentes. Com quórum suficiente, as Atas (lista) foram colocadas em
discussão e votação, que não havendo objeção as atas estavam aprovadas. A Secretária da
Sessão, Vereadora Diana Castelo então prosseguiu com a leitura das matérias do Pequeno
Expediente. Encerrado seguiu para o grande expediente. 2. GRANDE EXPEDIENTE
(ART. 94, do Regimento Interno) - 90 MINUTOS: Iniciado o grande expediente; sem
vereadores inscritos; foi encerrado e seguiu para o prolongamento. 3.
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE (Art. 99, do Regimento Interno) – 30
MINUTOS.: Se iniciou com a leitura das matérias com apenas o número e autor a pedido
do Senhor Presidente da Sessão Vereador Josivaldo Abrantes. Materias Lidas pelo
Primeiro Secretário Adelson de Rocha. Matérias Aprovadas por unanimidade em bloco.
Encerrado e seguindo para Ordem do Dia.
Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária nº 46 de 2024, ATA DIGITAL
46ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA Autor:
Secretaria Legislativa - SECLEG, Número de Protocolo: 1059, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 2 - Ata
de Sessão Ordinária nº 45 de 2024, ATA DIGITAL NEGATIVA 45ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA Autor: Secretaria Legislativa - SECLEG,
Número de Protocolo: 1029, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 3 - Ata de Sessão Ordinária nº
44 de 2024, ATA DIGITAL NEGATIVA 44ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO
LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA Autor: Secretaria Legislativa - SECLEG, Número de
Protocolo: 1021, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 4 - Ata de Sessão Ordinária nº 43 de 2024,
ATA DIGITAL 43ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA
Autor: Secretaria Legislativa - SECLEG, Número de Protocolo: 997, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2024, INSTITUI O PROGRAMA JOVEM
PROFISSIONAL DE CAPACITAÇÃO PARA JOVENS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
SOCIAL, ESTABELECE PARCERIAS COM ENTIDADES DO SISTEMA S E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 1049, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Parecer nº 89 de 2024,
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO ENTÃO SENADOR DO
ESTADO DO AMAPÁ DAVI ALCOLUMBRE E DÁ PROVIDÊNCIAS. Autor: CSE - Comissão
de Saúde, Educação, Obras, Trabalho e de Desenvolvimento Urbano, Número de
Protocolo: 1045, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 -
Indicação nº 112 de 2024, INDICA ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA QUE A
Câmara Municipal de Santana
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COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA RESOLVA DE IMEDIATO O
PROBLEMA DA FALTA DE ÁGUA TRATADA NOS BAIRROS PROVEDOR I,
HOSPITALIDADE E DEMAIS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP. Autor:
Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 1052, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 113 de 2024, INDICA A REFORMA E
AMPLIAÇÃO DOS CENTROS DIDÁTICOS AUGUSTO ANTUNES E GINÁSIO DE ESPORTE
DE SANTANA. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 1053, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 114 de 2024,
INDICA ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA QUE A CEA EQUATORIAL ATENDA COM O
PROGRAMA LUZ PARA TODOS REGIÕES REMOTAS AS LOCALIDADES RIBEIRINHAS E
DEMAIS COMUNIDADES DO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: Professora
Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 1054, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 115 de 2024, INDICO AO EXMO. SR.
CLÉCIO LUÍS, GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, A CONSTRUÇÃO DE UM POLO
DO CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE (CEAP) NO LOCAL DO
CENTRO SOCIAL URBANO (VITÓRIA RÉGIA), NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP. Autor:
Mário Brandão, Número de Protocolo: 1058, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 11 - Requerimento nº 682 de 2024, REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NA AV.
RIO BRANCO, ENTRE A TRAV. PADRE FÚLVIO E RUA DAMIÃO DA CRUZ BARRETO,
FONTE NOVA, SANTANA-AP. Autor: Luizinho de Santana, Número de Protocolo: 1041,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Requerimento nº 683
de 2024, REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP,
O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA AV. COELHO NETO, ENTRE A RUA UBALDO
FIGUEIRA E RUA SALVADOR DINIZ, CENTRO, SANTANA-AP. Autor: Luizinho de Santana,
Número de Protocolo: 1042, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
13 - Requerimento nº 684 de 2024, REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON
RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE LIXEIRA
VICIADA NA RUA WALTER BARBOSA, ENTRE A AV. RIO BRANCO E AV. DAS NAÇÕES,
FONTE NOVA, SANTANA-AP. Autor: Luizinho de Santana, Número de Protocolo: 1043,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Requerimento nº 685
de 2024, REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO
SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA
AVENIDA DAS NAÇÕES, NO BAIRRO HOSPITALIDADE. Autor: Professora Diana Castelo,
Número de Protocolo: 1046, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
15 - Requerimento nº 686 de 2024, REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO
ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA
EXTENSÃO DA RUA MACHADO DE ASSIS, BAIRRO REMEDIO II. Autor: Professora Diana
Castelo, Número de Protocolo: 1047, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 16 - Requerimento nº 687 de 2024, FRANCISCO FREIRES, Vereador
pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de
ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM
ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP. REQUER: SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE BLOQUETES E CALÇADAS NA
AVENIDA TEOTÔNIO VILELA, ENTRE A RUA PRES. ARTUR COSTA E SILVA E TRAVESSA
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TOCANTINS, NO BAIRRO: REMÉDIOS I. Autor: Francisco Freires - Chico Papel, Número
de Protocolo: 1048, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 -
Requerimento nº 688 de 2024, REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL QUANTO A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA ASSOCIAÇÃO DE
MORADORES, NA RUA PEDRO DA COSTA FAVELA ( ANTIGO PREDIO DA ASSOCIAÇÃO)
NO BAIRRO DANIEL, EM SANTANA –AP Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo:
1050, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Requerimento nº
689 de 2024, REQUER QUE SEJAM FEITAS AS DESOBSTRUÇOES DOS BOEIROS,
ENTRE AS RUAS UBALDO FIGUEIRA E SALVADOR DINIZ, COM A TRAVESSA 20, NO
BAIRRO PROVEDOR 2 EM SANTANA – AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de
Protocolo: 1051, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 -
Requerimento nº 690 de 2024, REQUER A SENHORA ITHIARA MADUREIRA,
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE , QUE SEJA FEITO UMA AÇÃO PARA O COMBATE
À DENGUE NA ILHA DE SANTANA. Autor: Angelo Santos, Número de Protocolo: 1055,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Requerimento nº 691
de 2024, REQUER ao excelentíssimo Srº Presidente da Câmara de Vereadores deste
Município, após tramitação regimental e ouvido o soberano plenário desta Egrégia Casa
de leis, seja enviado o presente documento ao Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO
BALA ROCHA, com cópia ao Secretário Municipal de Cultura – SEMEC, Sr° MANOEL
DJARDE QUEIROZ DO NASCIMENTO, SOLICITANDO 30 TENDAS (3 METROS CADA),
PARA O CEMITÉRIO DE SANTANA, ONDE IRÁ SER UTILIZADO NO DIA 02 DE
NOVEMBRO DE 2024, O DIA DE FINADOS. Autor: Professora Helena, Número de
Protocolo: 1057, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 -
Justificativa de Falta nº 15 de 2024, O PRESENTE MEMORANDO TEM POR
FINALIDADE JUSTIFICAR A AUSÊNCIA DO VEREADOR BRUNO HEDER ARAÚJO DA
SILVA DE SOUZA, RESPECTIVAMENTE NOS DIAS 10/10/2024, 15/10/2024, 17/10/2024,
22/10/2024 E 24/10/2024, POIS O MESMO SE ENCONTRA IMPOSSIBILITADO DE
EXERCER SUAS FUNÇÕES LEGISLATIVAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE REFERENTE
A CID10. Autor: Bruno Souza, Número de Protocolo: 1044, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Justificativa de Falta nº 16 de 2024, Comunico à
vossa Excelência, que o presente memorando tem por finalidade informar que por motivos
pessoais para tratamento de saúde não estarei presente nas sessões 47ª, 48ª e 49ª nos
dias 17, 22 e 24 de outubro de 2024, pleiteando, dessa forma, que a referida falta seja
devidamente justificada. Autor: Elma Garcia, Número de Protocolo: 1056, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Requerimento nº 624 de
2024, REQUER ao excelentíssimo Sr° Presidente da Câmara de Vereadores deste
Município, após tramitação regimental e ouvido o soberano plenário desta Egrégia Casa
de leis, seja enviado o presente documento ao Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO
BALA ROCHA, com cópia a Superintendência de Transporte Urbano de SantanaSSTRANS, SOLICITANDO A LIMPEZA DO BUEIRO NA RUA GENERAL UBALDO
FIGUEIRA DE CANTO COM A RUA WALTER LOPES DA CRUZ NO BAIRRO NOVA
BRASILIA, QUANDO CHOVE O BUEIRO ENCHE E FICA AGUA EMPOÇADA O MORADOR
DA CASA DE CANTO QUE TEM QUE FAZER A EVACUAÇÃO DA AGUA. Autor: Professora
Helena, Número de Protocolo: 955, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 24 - Requerimento nº 625 de
2024, REQUER ao excelentíssimo Sr° Presidente da Câmara de Vereadores deste
Município, após tramitação regimental e ouvido o soberano plenário desta Egrégia Casa
de leis, seja enviado o presente documento ao Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO
BALA ROCHA, com cópia ao Secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP,
Srº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA OU BLOQUETES, E ÁGUA POTÁVEL PARA A POPULAÇÃO
DA TRAVESSA 6 NO BAIRRO REMÉDIO II. Autor: Professora Helena, Número de
Protocolo: 956, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 25 - Requerimento nº 626 de 2024, REQUER ao
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excelentíssimo Sr° Presidente da Câmara de Vereadores deste Município, após tramitação
regimental e ouvido o soberano plenário desta Egrégia Casa de leis, seja enviado o
presente documento ao Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA, com cópia
ao Secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, Srº ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO RETOMADA DAS OBRAS NO RAMAL DO CAJUEIRO
BAIRRO JARDIM DE DEUS, OS MORADORES PEDEM ATENÇÃO ESPECIAL PELO
BAIRRO DELES. Autor: Professora Helena, Número de Protocolo: 957, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 26 -
Requerimento nº 627 de 2024, REQUER ao excelentíssimo Sr° Presidente da Câmara
de Vereadores deste Município, após tramitação regimental e ouvido o soberano plenário
desta Egrégia Casa de leis, seja enviado o presente documento ao Excelentíssimo Srº
Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA, com cópia ao Secretário de Obras Públicas e Serviços
Urbanos – SEMOP, Srº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO
ILUMINAÇÃO PUBLICA E MANUTENÇÃO NO RAMAL DO CAJUEIRO BAIRRO JARDIM
DE DEUS, DEVIDO A ESCURIDÃO OS MORADORES ESTÃO CORRENDO O RISCO DE
SEREM ASSALTADOS. Autor: Professora Helena, Número de Protocolo: 958, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 27 - Requerimento nº 628 de 2024, REQUER OS SERVIÇOS DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA (LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA
TRAVESSA 24, EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO PROVEDOR 2 EM
SANTANA-AP Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 959, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 28 -
Requerimento nº 629 de 2024, REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE
REFORMA EM MADEIRA DE LEI E/OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA
PASSARELA DA JOSI, LOCALIZADA NA TRAVESSA1 ESQUINA COM ADALVARO ALVES
CAVALCANTE, PROXIMO AO BALNEARIO DO ABEL, NO BAIRRO PROVEDOR 1 EM
SANTANA-AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 960, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 29 -
Requerimento nº 630 de 2024, REQUER A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA
(CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS NA TRAVESSA C (FINAL DA VIA) LOCALIZADA
NO BAIRRO NOVO HORIZONTE EM SANTANA-AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de
Protocolo: 961, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 30 - Requerimento nº 631 de 2024, REQUER OS
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO,
TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA TRAVESSA 1
(PASSARELA DA JOSI) ESQUINA COM ADALVARO ALVES CAVALCANTE, PROXIMO AO
BALNEARIO DO ABEL, LOCALIZADO NO PROVEDOR 1 EM SANTANA-AP. Autor: Socorro
Nogueira, Número de Protocolo: 962, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 31 - Requerimento nº 632 de
2024, REQUER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (LÂMPADAS, BRAÇOS E
CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA TRAVESSA 19, EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA
NO BAIRRO PROVEDOR 2 EM SANTANA-AP Autor: Socorro Nogueira, Número de
Protocolo: 963, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 32 - Requerimento nº 633 de 2024, FRANCISCO
FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos
regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE
SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE E
TRÂNSITO DE SANTANA (STTRANS). REQUER: SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE
FAIXA DE PEDESTRE COM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA D10, NO BAIRRO:
MONTE DAS OLIVEIRAS. Autor: Francisco Freires - Chico Papel, Número de Protocolo:
969, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 33 - Requerimento nº 634 de 2024, FRANCISCO FREIRES, Vereador
pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de
Câmara Municipal de Santana
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ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM
ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP. REQUER: A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE
LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA D10, NO BAIRRO: MONTE DAS OLIVEIRAS. Autor:
Francisco Freires - Chico Papel, Número de Protocolo: 970, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 34 -
Requerimento nº 635 de 2024, REQUER AO EXMO. Sr. SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e para o Sr. ANDERSON
RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços
Urbanos – SEMOP. QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DE LED
NA PONTE DA TRAVESSA 15, PROVEDOR 1, ONDE TODAS AS L MPADAS ESTÃO
APAGADAS, COMPROMETENDO A SEGURANÇA E O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO
LOCAL. Autor: Mário Brandão, Número de Protocolo: 971, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 35 -
Requerimento nº 636 de 2024, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA,
RAIMUNDO IVO GIUSTI, SOLICITANDO À IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NO
CRUZAMENTO DA RUA UBALDO FIGUEIRA COM A AV. WALTER LOPES DA CRUZ, NO
BAIRRO NOVA BRASÍLIA. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 977,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 36 - Requerimento nº 637 de 2024, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON ALMEIDA, SOLICITANDO A
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DAS LUMINÁRIAS DO SISTEMA DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA TRAVESSA DAS PALMEIRAS, NO BAIRRO PROVEDOR 1.
Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 979, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 37 -
Requerimento nº 638 de 2024, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DO
SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DO CANAL DE SANEAMENTO DA AV. PRINCESA ISABEL E
DA BLOQUETAGEM DAS VIAS LATERAIS DO CITADO EMPREENDIMENTO. Autor:
Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 980, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 38 -
Requerimento nº 639 de 2024, REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON
RICARDO DE ALMEIDA FEIO, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DO RAMAL ELESBÃO, NO BAIRRO DO ELESBÃO,
SANTANA-AP. Autor: Luizinho de Santana, Número de Protocolo: 983, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 39 -
Requerimento nº 640 de 2024, REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON
RICARDO DE ALMEIDA FEIO, O SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DE UMA TAMPA DE BOCA DE
LOBO NA AV. PRINCESA ISABEL, ENTRE A RUA ABÍLIO RODRIGUES E RUA FLORIANO
PEIXOTO, FONTE NOVA, SANTANA-AP. Autor: Luizinho de Santana, Número de Protocolo:
984, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 40 - Requerimento nº 641 de 2024, REQUER AO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO
SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA NA AV. 15 DE NOVEMBRO, ENTRE A RUA FLORIANO PEIXOTO E RUA
GETÚLIO VARGAS, PARAÍSO, SANTANA-AP. Autor: Luizinho de Santana, Número de
Protocolo: 985, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 41 - Requerimento nº 642 de 2024, REQUER ao
excelentíssimo Sr° Presidente da Câmara de Vereadores deste Município, após tramitação
Câmara Municipal de Santana
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Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
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regimental e ouvido o soberano plenário desta Egrégia Casa de leis, seja enviado o
presente documento ao Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA, com cópia
ao Secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, Srº ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA OU
BLOQUETES, NA PASSAGEM BOM VIVER BAIRRO NOVA UNIÃO. Autor: Professora
Helena, Número de Protocolo: 986, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 42 - Requerimento nº 643 de
2024, REQUER ao excelentíssimo Sr° Presidente da Câmara de Vereadores deste
Município, após tramitação regimental e ouvido o soberano plenário desta Egrégia Casa
de leis, seja enviado o presente documento ao Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO
BALA ROCHA, com cópia ao Secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP,
Srº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PUBLICA E
MANUTENÇÃO NA PASSAGEM BOM VIVER NO BAIRRO NOVA UNIÃO AREA DE
INVASÃO. Autor: Professora Helena, Número de Protocolo: 987, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 43 -
Requerimento nº 644 de 2024, REQUER ao excelentíssimo Sr° Presidente da Câmara
de Vereadores deste Município, após tramitação regimental e ouvido o soberano plenário
desta Egrégia Casa de leis, seja enviado o presente documento ao Excelentíssimo Srº
Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA, com cópia ao Secretário de Obras Públicas e Serviços
Urbanos – SEMOP, Srº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO
CONSERTO DA PONTE NA PASSARELA JESUS DE NAZARE NA AREA PORTUARIA.
Autor: Professora Helena, Número de Protocolo: 988, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 44 - Requerimento nº
645 de 2024, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE
SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO O PAGAMENTO DE BOLSA
ESPORTE OU BOLSA ATLETA AOS ATLETAS DE ALTO RENDIMENTO DE TODAS AS
MORALIDADES OLÍMPICAS E PARAOLÍMPICAS DE SANTANA. Autor: Professora
Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 990, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 45 - Requerimento nº 646 de
2024, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, HELDER DE LIMA LIMA,
SOLICITANDO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A ELIMINAÇÃO DO MAU
CHEIRO QUE SAI DO MATADOURO DE SANTANA. Autor: Professora Carmem Queiroz,
Número de Protocolo: 991, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 46 - Requerimento nº 647 de 2024, REQUER
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO
BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE
SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO DA AV. COELHO NETO, LOCALIZADO NO
BAIRRO HOSPITALIDADE. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 992,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 47 - Requerimento nº 648 de 2024, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA,
SOLICITANDO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA FEITA A
PAVIMENTAÇÃO DAS TRAVESSAS P. DE ABREU E C. MARTEL, NO BAIRRO NOVA
BRASÍLIA. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 993, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 48
- Requerimento nº 649 de 2024, REQUER QUE SEJAM FEITA UMA ESCADA PARA
LOCOMOÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVA BRASILIA, PRECISAMENTE NA
TRAVESSA BERNARDO DE MELO E TRAVESSA SANTOS, EM SANTANA-AP. Autor:
Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 994, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 49 - Requerimento nº 650 de
2024, REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE UMA
FAIXA DE PEDESTRES NA FRENTE DA ESCOLA BIRAGH, LOCALIZADA NA RUA
GARRASTAZU MEDICE NO BAIRRO PARAISO, EM SANTANA-AP. Autor: Socorro
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Nogueira, Número de Protocolo: 995, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 50 - Requerimento nº 651 de
2024, REQUER OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
(POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE
LUMINÁRIAS) NA RUA MACHADO DE ASIS, ENTRE AS AVENIDAS JOSE DE ANCHIETE
E RUI BARBOSA, LOCALIZADO NO BAIRRO HOSPITALIODADE EM SANTANA-AP. Autor:
Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 996, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 51 - Requerimento nº 652 de
2024, FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de
Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da
presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA -
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: SERVIÇOS DE
DESOBSTRUÇÃO DO ESGOTO A CÉU ABERTO NO FINAL DA RUA WALTER BARBOSA
DE ARAÚJO, NO BAIRRO: FONTE NOVA. Autor: Francisco Freires - Chico Papel, Número
de Protocolo: 998, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 52 - Requerimento nº 653 de 2024, REQUER
AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , QUE SEJA
DISPONIBILIZADO TRANSPORTE TIPO VAM OU MICRO-ÔNIBUS AOS MUNÍCIPES DO
DISTRITO DO IGARAPÉ DO LAGO DE MANEIRA PERIÓDICA , NO MÍNIMO DUAS VEZES
NA SEMANA , PARA DESLOCAMENTO ATÉ A SEDE DO MUNICÍPIO. Autor: Angelo
Santos, Número de Protocolo: 999, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 53 - Requerimento nº 654 de
2024, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA QUE SEJA
REALIZADA A REFORMA E PINTURA DA PONTE DA COMUNIDADE DE SÃO RAIMUNDO
DO MARUANUM. Autor: Angelo Santos, Número de Protocolo: 1000, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 54 -
Requerimento nº 655 de 2024, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA , QUE SEJA REALIZADA RESTAURAÇÃO DA IGREJA CATÓLICA
DA COMUNIDADE DE SÃO RAIMUNDO DO MARUANUM. Autor: Angelo Santos, Número
de Protocolo: 1001, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 55 - Requerimento nº 656 de 2024, REQUER
AO PREFEITO MUNICIPAL SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA QUE SEJA REALIZADA
ESTRUTURAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DE SÃO RAIMUNDO DO
MARUANUM COM ARQUIBANCADAS E ILUMINAÇÃO. Autor: Angelo Santos, Número de
Protocolo: 1002, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 56 - Requerimento nº 657 de 2024, FRANCISCO
FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos
regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA – PREFEITO MUNICIPAL DE
SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA
ILHA DO FAROL QUE INTERLIGUE AS RESIDÊNCIAS DOS MORADORES À IGREJA DA
COMUNIDADE, LOCALIZADA NO DISTRITO DA ILHA DE SANTANA. Autor: Francisco
Freires - Chico Papel, Número de Protocolo: 1006, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 57 - Requerimento nº
658 de 2024, FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta
Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias
da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA -
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: SERVIÇOS DE
IMPLEMENTAÇÃO DE BLOQUETES E CALÇADAS NA AVENIDA NILO COELHO, ENTRE
A RUA PRES. ARTUR COSTA E SILVA E TRAVESSA TOCANTINS, NO BAIRRO: REMÉDIOS
I. Autor: Francisco Freires - Chico Papel, Número de Protocolo: 1007, Turno: Único, Tipo:
Câmara Municipal de Santana
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Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 58 -
Requerimento nº 659 de 2024, FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com
assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano
plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A
SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER:
SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE BLOQUETES E CALÇADAS NA TRAVESSA
TOCANTINS, ENTRE A AVENIDA VEIGA CABRAL E TRAVESSA MÁRIO ANDRADE, NO
BAIRRO REMÉDIOS I. Autor: Francisco Freires - Chico Papel, Número de Protocolo: 1008,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 59 - Requerimento nº 660 de 2024, FRANCISCO FREIRES, Vereador
pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de
ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM
ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP. REQUER: SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE BLOQUETES E CALÇADAS NA
TRAVESSA MÁRIO ANDRADE, ENTRE A RUA PRES. ARTUR COSTA E SILVA E TRAVESSA
TOCANTINS, NO BAIRRO REMÉDIOS I. Autor: Francisco Freires - Chico Papel, Número
de Protocolo: 1009, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 60 - Requerimento nº 661 de 2024, REQUER
AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA -
PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, A APLICAÇÃO DE FAIXA
DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO DA AV. DAS NAÇÕES COM A RUA MANOEL
DEODORO DA FONSECA, PARAÍSO, SANTANA-AP. Autor: Luizinho de Santana, Número
de Protocolo: 1010, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 61 - Requerimento nº 662 de 2024, REQUER
AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA -
PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, O SERVIÇO DE TAPA
BURACOS NA AV. DAS NAÇÕES, ENTRE A RUA EVERALDO VASCONCELOS E RUA JOÃO
LEITE COUTINHO, FONTE NOVA, SANTANA-AP. Autor: Luizinho de Santana, Número de
Protocolo: 1011, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 62 - Requerimento nº 663 de 2024, REQUER AO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO
SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA
AV. 15 DE NOVEMBRO, ENTRE A RUA DAMIÃO DA CRUZ BARRETO E RUA WALTER
BARBOSA, FONTE NOVA, SANTANA-AP. Autor: Luizinho de Santana, Número de
Protocolo: 1012, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 63 - Requerimento nº 664 de 2024, FRANCISCO
FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos
regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE
SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE
BLOQUETES E CALÇADAS EM ENTORNO DO CANAL DO PARAÍSO, NA RUA
MARGARIDA TRINDADE DE LIMA, ENTRE A AVENIDA COELHO NETO ATÉ O FINAL DA
RUA MARGARIDA TRINDADE DE LIMA, NO BAIRRO PARAÍSO. Autor: Francisco Freires -
Chico Papel, Número de Protocolo: 1013, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 64 - Requerimento nº 665 de
2024, FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de
Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da
presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA -
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: A MANUTENÇÃO DA
ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED EM ENTORNO DO CANAL DO
Câmara Municipal de Santana
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PARAÍSO, NA RUA MARGARIDA TRINDADE DE LIMA, ENTRE A AVENIDA COELHO
NETO ATÉ O FINAL DA RUA MARGARIDA TRINDADE DE LIMA, NO BAIRRO PARAÍSO.
Autor: Francisco Freires - Chico Papel, Número de Protocolo: 1014, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 65 -
Requerimento nº 666 de 2024, REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM MEDICO
GINECOLOGISTA, PELO MENOS UMA VEZ POR SEMANA, NA UNIDADE BÁSICA DE
SAÚDE (UBS), LOCALIZADA NO ANAUERAPUCU, DISTRITO DE SANTANA. Autor:
Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1016, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 66 - Requerimento nº
667 de 2024, REQUER INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO À
POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR MEDICAMENTOS PARA A FARMÁCIA DA
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), LOCALIZADA NO ANAUERAPUCU, DISTRITO DE
SANTANA. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1017, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 67 -
Requerimento nº 668 de 2024, REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ
(ASFALTO) COM OBRAS COMPLEMENTARES, COMO SISTEMA DE DRENAGEM,
CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA AVENIDA DAS NAÇÕES (ENTRE AS RUAS
GARRASTAZU MEDICE E OSVALDO CRUZ), LOCALIZADO NO BAIRRO PARAÍSO. Autor:
Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1019, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 68 - Requerimento nº
669 de 2024, REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA OU BLOQUETE COM DRENAGEM, MEIO FIO E CALÇADA NA TRAVESSA
DAS MANGUEIRAS, BAIRRO PIÇARREIRA. Autor: Josivaldo Abrantes, Número de
Protocolo: 1023, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 69 - Requerimento nº 670 de 2024, REQUER AO PODER
PUBLICO MUNICIPAL, A COLOCAÇÃO DA TAMPA DE ESGOTO LOCALIZADO NA
AVENIDA DOM PEDRO ENTER AS RUAS PRESIDENTE KENNEDY E COSTA E SILVA NO
BAIRRO HOSPITALIDADE EM SANTANA-AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de
Protocolo: 1024, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 70 - Requerimento nº 671 de 2024, REQUER OS
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (TROCA DE LÂMPADAS,
BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) COM LAMPADAS DE LED, EM TODA A
COMUNIDADE DO ANAUERAPUCU, DISTRITO DE SANTANA. Autor: Socorro Nogueira,
Número de Protocolo: 1025, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 71 - Requerimento nº 672 de 2024, REQUER
INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A POSSIBILIDADE DA
CONSTRUÇÃO DE MAIS DUAS SALAS DE AULA E A CONTINUAÇÃO DA OBRA DA
CRECHE, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO ANAUERAPUCU, DISTRITO DE
SANTANA. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1026, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 72 -
Requerimento nº 674 de 2024, REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON
RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA JOÃO LEITE
COUTINHO, ENTRE A AV. 15 DE NOVEMBRO E AV. JOSÉ DE ANCHIETA, FONTE NOVA,
SANTANA-AP. Autor: Luizinho de Santana, Número de Protocolo: 1030, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 73
- Requerimento nº 675 de 2024, REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON
RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA JOÃO LEITE
COUTINHO, ENTRE A AV. CASTRO ALVES E AV. JOSÉ DE ANCHIETA, FONTE NOVA,
SANTANA-AP. Autor: Luizinho de Santana, Número de Protocolo: 1031, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 74
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
21/10/2024
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Página 9
- Requerimento nº 676 de 2024, REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON
RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NA AV. 7 DE
SETEMBRO, ENTRE A TRAV. L6 E TRAV. L7, FONTE NOVA, SANTANA-AP. Autor: Luizinho
de Santana, Número de Protocolo: 1032, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 75 - Requerimento nº 677 de
2024, REQUER AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, PREFEITO DE SANTANA A
IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA E
EMPREENDEDORISMO NO CURRÍCULO ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE
SANTANA, BEM COMO A INCLUSÃO DE PRINCÍPIOS ÉTICOS E VALORES MORAIS,
COM O OBJETIVO DE CAPACITAR OS ALUNOS PARA TOMAREM MELHORES DECISÕES
FINANCEIRAS E PREPARÁ-LOS PARA A VIDA EM SOCIEDADE. Autor: Mário Brandão,
Número de Protocolo: 1034, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 76 - Requerimento nº 678 de 2024, REQUER
AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, PREFEITO DE SANTANA A CRIAÇÃO DE UMA
AGÊNCIA MUNICIPAL DE EMPREGOS COM O OBJETIVO DE FACILITAR O ACESSO AO
MERCADO DE TRABALHO, INTERMEDIANDO VAGAS DE EMPREGO E PROMOVENDO
CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA OS MUNÍCIPES DE SANTANA. Autor:
Mário Brandão, Número de Protocolo: 1035, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 77 - Requerimento nº 679 de
2024, REQUER AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, PREFEITO DE SANTANA, A
CRIAÇÃO DO PRÊMIO "ALUNO NOTA DEZ" NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SANTANA,
DESTINADO A PREMIAR OS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL QUE SE
DESTACARAM PELOS MELHORES RESULTADOS ACADÊMICOS NO ANO LETIVO
VIGENTE. Autor: Mário Brandão, Número de Protocolo: 1036, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 78 -
Requerimento nº 680 de 2024, REQUER AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA,
PREFEITO DE SANTANA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA
PROFISSIONALIZANTE MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE SANTANA, COM O OBJETIVO
DE CAPACITAR JOVENS E ADULTOS EM DIVERSAS ÁREAS PROFISSIONAIS,
CONTRIBUINDO PARA A FORMAÇÃO DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA PARA O
MERCADO DE TRABALHO LOCAL E REGIONAL. Autor: Mário Brandão, Número de
Protocolo: 1038, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 79 - Requerimento nº 681 de 2024, REQUER QUE SEJAM
REALIZADOS OS SERVIÇOS DE REFORMA EM MADEIRA DE LEI E/OU CONSTRUÇÃO
EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA LOCALIZADA NO RAMAL DA IMÃ, NA
COMUNIDADE DO RIO MATAPI, EM UM TRECHO APROXIMADO 130 METROS. Autor:
Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1039, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adelson de Rocha / PP ; Francisco Freires - Chico
Papel / MDB ; Josivaldo Abrantes / PDT ; Luizinho de Santana / REP ; Mário Brandão / PL ;
Professora Carmem Queiroz / PP ; Professora Diana Castelo / PP ; Socorro Nogueira / PT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023,
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO ENTÃO SENADOR
DO ESTADO DO AMAPÁ DAVI ALCOLUMBRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor:
Mário Brandão, Número de Protocolo: 316, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Santana
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Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente:
Josivaldo Santos
Abrantes / PDT
____________________
PrimeiroSecretário: Adelson
Borges Rocha / PP
____________________
2º Vice-presidente:
Diana Chagas Pinto
Castelo / PP
_____________________
Francisco das Chagas
Gomes Freires / MDB
_____________________
Sebastião Luiz da
Silva Suzano / REP
_____________________
Mário da Silva
Brandão / PL
_____________________
Carmem Marinho
Queiroz da Paz / PP
_____________________
Antonia do Socorro
Nogueira de Souza /
PT
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