Ata Eletrônica da 50ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 29/10/2024 - 19:00 ;
Encerramento: 29/10/2024 - 19:30
Mesa Diretora: 1º Vice-Presidente: Josiney Alves / PDT ; Primeiro-Secretário: Adelson de
Rocha / PP ; Segundo-Secretário: Professora Helena / SD ; 2º Vice-presidente: Professora
Diana Castelo / PP
Lista de Presença na Sessão: Adelson de Rocha / PP ; Bruno Souza / REDE ; Josiney
Alves / PDT ; Luizinho de Santana / REP ; Mário Brandão / PL ; Professora Diana Castelo /
PP ; Professora Helena / SD ; Socorro Nogueira / PT
Expedientes: 1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento
Interno): Na data e horário mencionados acima, o Presidente da Sessão, Vereador Josiney
Alves, deu início à Sessão Ordinária. Feita a verificação de quórum, 08 Vereadores
presentes. Com quórum suficiente, a Ata da 49ª Sessão Ordinária realizada em 24 de
outubro de 2024 e a Ata da 48ª Sessão Ordinária realizada em 22 de outubro de 2024 as
foram colocadas em discussão e votação, que não havendo objeção as atas estavam
aprovadas. O Secretário da Sessão, Vereador Adelson de Rocha então prosseguiu com a
leitura das matérias do Pequeno Expediente. Encerrado seguiu para o grande expediente.
2. GRANDE EXPEDIENTE (ART. 94, do Regimento Interno) - 90 MINUTOS: Iniciado
o grande expediente; sem vereadores inscritos; encerrado e seguiu para o prolongamento
do expediente. 3. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE (Art. 99, do Regimento
Interno) – 30 MINUTOS.: Se iniciou com a leitura das matérias com apenas o número e
autor a pedido do Senhor Presidente da Sessão Vereador Josiney Alves. Materias Lidas
pelo Primeiro Secretário Adelson de Rocha. Matérias Aprovadas por unanimidade em
bloco. Encerrado e seguindo para Ordem do Dia.
Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária nº 49 de 2024, ATA DIGITAL
NEGATIVA 49ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA
Autor: Secretaria Legislativa - SECLEG, Número de Protocolo: 1107, Turno: Deliberação,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 2 -
Ata de Sessão Ordinária nº 48 de 2024, ATA DIGITAL 48ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª
SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA Autor: Secretaria Legislativa - SECLEG,
Número de Protocolo: 1086, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 3 - Projeto de Lei Complementar nº 17 de
2024, CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA DO MUNICÍPIO DE
SANTANA - SEPAQSTN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Socorro Nogueira,
Número de Protocolo: 1108, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5
- Indicação nº 118 de 2024, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. CLÉCIO LUÍS
GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, COM VISTAS A COMPANHIA DE SANEAMENTO
DO AMAPÁ - CSA, O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL NA
EXTENSÃO DA RUA DOM PEDRO I, NO BAIRRO PARAISO, NO MUNICIPIO DE
SANTANA. Autor: Professora Diana Castelo, Número de Protocolo: 1087, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 119 de 2024,
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. CLÉCIO LUÍS GOVERNADOR DO ESTADO DO
AMAPÁ, COM VISTAS A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ - CSA, O SERVIÇO
DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL NA EXTENSÃO DO
BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA, NO MUNICIPIO DE SANTANA. Autor: Professora
Diana Castelo, Número de Protocolo: 1088, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 7 - Indicação nº 120 de 2024, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA, SOLICITANDO
A REALIZAÇÃO, NO PERÍODO DE FÉRIAS QUE SE APROXIMA, DE SERVIÇOS DE
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REFORMA GERAL, AMPLIAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO ADEQUADA EM TODAS AS ESCOLAS
DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SANTANA, PARA
QUE NO RETORNO DAS AULAS, EM 2025, ALUNOS, PROFESSORES E CORPO TÉCNICO
POSSAM CONTAR COM AMBIENTES ADEQUADOS À REALIZAÇÃO DE SUAS
ATIVIDADES. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 1089, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 121 de 2024,
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ,
CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA, SOLICITANDO O RETORNO DO ATENDIMENTO
PRESENCIAL NO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO – TFD NO
MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo:
1090, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 122
de 2024, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO
AMAPÁ, CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO
QUARTEL PARA 3º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ-BATALHÃO
AMBIENTAL, NO MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número
de Protocolo: 1091, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 -
Indicação nº 123 de 2024, INDICA AO SENADO DA REPÚBLICA – COM CÓPIAS AO
GABINETE DO SENADOR LUCAS BARRETO – PSD/AMAPÁ, SOLICITANDO A
DESTINAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA QUE O
MUNICÍPIO POSSA OFERECER IMPLANTE DENTÁRIO PARA PACIENTES DO CENTRO
DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICO – CEO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP. Autor:
Adelson de Rocha, Número de Protocolo: 1103, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 124 de 2024, INDICA AO SENADO DA
REPÚBLICA – COM CÓPIAS AO GABINETE DO SENADOR LUCAS BARRETO – PSD/
AMAPÁ, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA
PARLAMENTAR, PARA A MODERNIZAÇÃO COM APARELHOS E SISTEMAS, O CENTRO
DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICO – CEO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP Autor:
Adelson de Rocha, Número de Protocolo: 1104, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 125 de 2024, Exmo. Sr. LUCAS BARRETO -
VENHO POR MEIO DESTA SOLICITAR A AQUISIÇÃO DE UM ODONTOMÓVEL PARA O
ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NO MUNICIPIO DE SANTANA. Autor: Socorro
Nogueira, Número de Protocolo: 1106, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 13 - Requerimento nº 709 de 2024, REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE TAPA BURACOS, NA AV.
PRINCESA ISABEL, ENTRE A RUA UBALDO FIGUEIRA E RUA ADÁLVARO ALVES
CAVALCANTE, CENTRO, SANTANA-AP. Autor: Luizinho de Santana, Número de Protocolo:
1082, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Requerimento nº
710 de 2024, REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP,
O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO OU BLOQUETEAMENTO DA RUA DA ESPERANÇA, NO
BAIRRO NOVA UNIÃO, SANTANA-AP. Autor: Luizinho de Santana, Número de Protocolo:
1083, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Requerimento nº
711 de 2024, REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP,
O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA GETÚLIO VARGAS, ENTRE A AV. CASTRO
ALVES E AV. 7 DE SETEMBRO, PARAÍSO, SANTANA-AP. Autor: Luizinho de Santana,
Número de Protocolo: 1084, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
16 - Requerimento nº 712 de 2024, REQUER OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA
ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E
CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA AVENIDA DAS NAÇÕES, ENTRE DAMIÃO DA CRUZ
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BARRETO E JOÃO LEITE COUTINHO, LOCALIZADO NO BAIRRO FONTE NOVA EM
SANTANA-AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1085, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Requerimento nº 713 de 2024, REQUER
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO
BALA ROCHA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO, NO PERÍODO DE FÉRIAS QUE SE
APROXIMA, DE SERVIÇOS DE REFORMA GERAL, AMPLIAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO
ADEQUADA EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTANA.
Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 1092, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Requerimento nº 714 de 2024, REQUER CÓPIAS
DESTA PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SRº. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA,
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS E PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA
COMARCA DE SANTANA, ONDE SOLICITO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE
INVESTIGAÇÃO E AJUIZAMENTO DE NOVA DENÚNCIA RELACIONADA AO
DESMORONAMENTO DO BARRANCO DO CAIS FLUTUANTE DO PORTO DA EMPRESA
MINERADORA ANGLO FERROUS AMAPÁ MINERAÇÃO LTDA. Autor: Elma Garcia,
Número de Protocolo: 1093, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
19 - Requerimento nº 715 de 2024, FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido
MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o
soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM
ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP. REQUER: A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE
LED EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA TOCANTINS NO BAIRRO: REMÉDIOS I. Autor:
Francisco Freires - Chico Papel, Número de Protocolo: 1095, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Requerimento nº 716 de 2024, FRANCISCO
FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos
regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE
SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
COM LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA MÁRIO DE ANDRADE NO
BAIRRO: REMÉDIOS I. Autor: Francisco Freires - Chico Papel, Número de Protocolo:
1096, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Requerimento nº
717 de 2024, REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO
EM CBUQ (ASFALTO) OU BLOQUETES COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO
SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA TRAVESSA SENADOR
TEOTÔNIO VILELA, BAIRRO REMÉDIOS I. Autor: Socorro Nogueira, Número de
Protocolo: 1097, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 -
Requerimento nº 718 de 2024, REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE
PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU BLOQUETES, COM OBRAS
COMPLEMENTARES COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E
SARJETAS, NA TRAVESSA BENTO MACIEL PARENTE, LOCALIZADA NO BAIRRO
REMEDIO 1 EM SANTANA – AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1098,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Requerimento nº 719
de 2024, REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA / SECRETÁRIO SR. PLÍNIO SILVA DA
LUZ, SOLICITANDO QUE SEJA INSERIDO NA CARGA HORÁRIA DA UBS MARIA TADEU
E POLICLÍNICA ALBERTO LIMA O PLANTÃO ODONTOLÓGICO, PARA ATENDER
URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: Adelson de
Rocha, Número de Protocolo: 1099, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 24 - Requerimento nº 720 de 2024, REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE
SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA / SECRETÁRIO
SR. PLÍNIO SILVA DA LUZ, SOLICITANDO QUE SEJA TRANSPARENTE E ACESSÍVEL AS
INFORMAÇÕES, QUE REFERE AO INTERESSE DO PACIENTE QUE AGUARDA POR SUA
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VEZ, PARA O ATENDIMENTO MÉDICO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor:
Adelson de Rocha, Número de Protocolo: 1100, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 25 - Requerimento nº 721 de 2024, REQUERER AO
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE – SEMSA / SECRETÁRIO SR. PLÍNIO SILVA DA LUZ, SOLICITANDO QUE SEJA
CRIADO E DESENVOLVIDO UM PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO DE SAÚDE
PREVENTIVA, NAS ACADEMIAS AO AR LIVRE NAS PRAÇAS, COM UMA EQUIPE
MULTIDISCIPLINAR QUE ATUEM NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, COM
DISPONIBILIZAÇÃO DE NUTRICIONISTA E DE EQUIPE DE ENFERMAGEM,
DENOMINADO ¨SAÚDE NAS PRAÇAS¨, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor:
Adelson de Rocha, Número de Protocolo: 1101, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 26 - Requerimento nº 722 de 2024, REQUERER AO
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE – SEMSA / SECRETÁRIO SR. PLÍNIO SILVA DA LUZ, SOLICITANDO QUE SEJA
INSERIDO NA CARGA HORÁRIA DA UBS MARIA TADEU, POLICLÍNICA ALBERTO LIMA
E CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICAS (CEO), ATENDIMENTO NOTURNO
ODONTOLÓGICO QUE ATENDERÁ ATÉ ÀS 00H, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
POPULAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: Adelson de Rocha, Número de
Protocolo: 1102, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 -
Justificativa de Falta nº 17 de 2024, O Presente memorando tem por finalidade
justificar a ausência da vereadora Socorro Nogueira (PT) nas 48ª e 49ª Sessões Ordinária
do dia 22 e 24 de outubro de 2024, por motivos de viagem com agenda fora de município.
Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1094, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 28 - Requerimento nº 692 de 2024, REQUER AO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO
SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA
RUA GETÚLIO VARGAS, ENTRE A AV. JOSÉ DE ANCHIETA E AV. 15 DE NOVEMBRO,
PARAÍSO, SANTANA-AP. Autor: Luizinho de Santana, Número de Protocolo: 1060, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 29 - Requerimento nº 693 de 2024, REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE RECONSTRUÇÃO DE TAMPA
DE BOCA DE LOBO A CÉU ABERTO, NA AV.15 DE NOVEMBRO, DE ESQUINA COM A
RUA JOÃO LEITE COUTINHO, FONTE NOVA, SANTANA-AP. Autor: Luizinho de Santana,
Número de Protocolo: 1062, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 30 - Requerimento nº 694 de 2024, REQUER
AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA -
PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE
ASFALTAMENTO OU BLOQUETEAMENTO DA TRAV. BOM VIVER, NOVA UNIÃO,
SANTANA-AP. Autor: Luizinho de Santana, Número de Protocolo: 1063, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 31
- Requerimento nº 695 de 2024, REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE
REFORMA EM MADEIRA DE LEI E/OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA
PASSARELA DA AVENIDA DAS ACACIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DAS
LARANJEIRAS EM SANTANA-AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1067,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 32 - Requerimento nº 696 de 2024, REQUER OS SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE
LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA RUA DAS PALMEIRAS, TRECHO
ENTRE AS RUAS DAS ROSAS E GARDENIA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DAS
LARANJEIRAS. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1068, Turno: Único, Tipo:
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Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 33 -
Requerimento nº 697 de 2024, REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ
(ASFALTO), OU BLOQUETES, COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO SISTEMA DE
DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA RUA DAS ROSAS, LOCALIZADA NO
BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS EM SANTANA-AP. Autor: Socorro Nogueira,
Número de Protocolo: 1069, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 34 - Requerimento nº 698 de 2024, REQUER
OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO,
TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA AVENIDA DAS
NAÇÕES, ENTRE DAMIÃO DA CRUZ BARRETO E JOÃO LEITE COUTINHO, LOCALIZADO
NO BAIRRO FONTE NOVA EM SANTANA-AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de
Protocolo: 1070, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 35 - Requerimento nº 699 de 2024, REQUER QUE SEJA
FEITA A PODAGEN DAS ARVORES DA AREA EXTERNA DA CRECHE MUNICIPAL
ADRIELE FERREIRA DA SILVA LOCALIZADO NO BAIRRO PARAISO EM SANTANA-AP.
Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1071, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 36 - Requerimento nº
700 de 2024, REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO
SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA PRIMEIRA PASSARELA DA RUA WALTER LOPES DA
CRUZ, BAIRRO NOVA BRASÍLIA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: Adelson de
Rocha, Número de Protocolo: 1072, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 37 - Requerimento nº 701 de
2024, REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A
SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTANA, SECRETÁRIO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO,
SOLICITANDO QUE REALIZE OS SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO NA TRAVESSA
VICENTE CONRADO, ENTRE AVENIDA WALTER LOPES DA CRUZ E TRAVESSA STÉLIO
DE OLIVEIRA, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor:
Adelson de Rocha, Número de Protocolo: 1073, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 38 - Requerimento nº
702 de 2024, REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A
SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTANA, SECRETÁRIO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO,
SOLICITANDO QUE REALIZE OS SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO NA TRAVESSA
GERÔNIMO DE ALBUQUERQUE, ENTRE TRAVESSA VICENTE CONRADO E RUA JOSÉ
BRUNO DE OLIVEIRA GOMES (UBALDO FIGUEIRA), NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA,
NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: Adelson de Rocha, Número de Protocolo: 1074,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 39 - Requerimento nº 703 de 2024, REQUERER AO PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON
RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA
AVENIDA CASTELO BRANCO, ENTRE RUA PRESIDENTE KENNEDY E RUA MACHADO
DE ASSIS, FRENTE AO MURO DA ESCOLA ALMIRANTE BARROSO, NO BAIRRO ÁREA
COMERCIAL, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: Adelson de Rocha, Número de
Protocolo: 1075, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 40 - Requerimento nº 704 de 2024, REQUERER AO
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA,
SECRETÁRIO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE
REALIZE OS SERVIÇOS DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E ASFALTAMENTO NA
AVENIDA DAS NAÇÕES, ENTRE RUA PADRE VITÓRIO GALIANI E RUA GARRASTAZU
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MÉDICE, NO BAIRRO PARAÍSO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: Adelson de
Rocha, Número de Protocolo: 1076, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 41 - Requerimento nº 705 de
2024, REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A
SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTANA, SECRETÁRIO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO,
SOLICITANDO QUE REALIZE OS SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO NA AVENIDA
BRASÍLIA, ENTRE RUA PRESIDENTE KENNEDY E RUA SALVADOR DINIZ, NO BAIRRO
HOSPITALIDADE, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: Adelson de Rocha, Número
de Protocolo: 1077, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 42 - Requerimento nº 706 de 2024,
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA,
SECRETÁRIO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE
REALIZE OS SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO NA AVENIDA COELHO NETO, ENTRE
COSTA E SILVA E PRESIDENTE KENNEDY, NO BAIRRO HOSPITALIDADE, NESTE
MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: Adelson de Rocha, Número de Protocolo: 1078, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 43 - Requerimento nº 707 de 2024, FRANCISCO FREIRES, Vereador
pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de
ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM
ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP. REQUER: A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE
LED EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA TEOTÔNIO VILELA NO BAIRRO: REMÉDIOS I.
Autor: Francisco Freires - Chico Papel, Número de Protocolo: 1079, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 44 -
Requerimento nº 708 de 2024, FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com
assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano
plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A
SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: A
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED EM TODA
EXTENSÃO DA AVENIDA NILO COELHO, NO BAIRRO: REMÉDIOS I. Autor: Francisco
Freires - Chico Papel, Número de Protocolo: 1080, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adelson de Rocha / PP ; Bruno Souza / REDE ;
Josiney Alves / PDT ; Luizinho de Santana / REP ; Mário Brandão / PL ; Professora Diana
Castelo / PP ; Professora Helena / SD ; Socorro Nogueira / PT
Matérias da Ordem do Dia: 2 - Moção nº 9 de 2024, MOÇÃO DE APLAUSOS EM
RAZÃO DE HOMENAGEAR A CLASSE DOS ODONTÓLOGOS. Autor: Adelson de Rocha,
Número de Protocolo: 1066, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ;
Considerações Finais: A Presidência declarou encerrada a sessão ordinária do dia 29 de
outubro de 2024. Convidando todos os pares para próxima sessão que será realizada em
cinco de outubro do corrente ano.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
30/10/2024
Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 30/10/2024
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Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
1º Vice-Presidente:
Josiney Pereira Alves
/ PDT
____________________
PrimeiroSecretário: Adelson
Borges Rocha / PP
____________________
SegundoSecretário: Helena
Pereira de Lima / SD
____________________
2º Vice-presidente:
Diana Chagas Pinto
Castelo / PP
_____________________
Bruno Heder Araujo
da Silva de Souza /
REDE
_____________________
Sebastião Luiz da
Silva Suzano / REP
_____________________
Mário da Silva
Brandão / PL
_____________________
Antonia do Socorro
Nogueira de Souza /
PT
30/10/2024
Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 30/10/2024
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