Ata Eletrônica da 51ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 31/10/2024 - 19:00 ;
Encerramento: 31/10/2024 - 19:23
Mesa Diretora: Presidente: Josivaldo Abrantes / PDT ; 1º Vice-Presidente: Josiney Alves /
PDT ; Segundo-Secretário: Professora Helena / SD
Lista de Presença na Sessão: Angelo Santos / MDB ; Josiney Alves / PDT ; Josivaldo
Abrantes / PDT ; Mário Brandão / PL ; Professora Helena / SD ; Socorro Nogueira / PT
Expedientes: 1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento
Interno): Na data e horário mencionados acima, o Presidente da Sessão, Vereador
Josivaldo Abrantes, deu início à Sessão Ordinária. Feita a verificação de quórum, 05
Vereadores presentes. Com quórum insuficiente, a Ata da 50ª Sessão Ordinária realizada
em 29 de outubro de 2024 não foi colocada em discussão e votação, será deliberada e
votada na próxima sessão. A Secretária da Sessão, Vereadora Helena Lima então
prosseguiu com a leitura das matérias do Pequeno Expediente. Encerrado seguiu para o
grande expediente. 2. GRANDE EXPEDIENTE (ART. 94, do Regimento Interno) - 90
MINUTOS: Iniciado o grande expediente; 1 - Socorro Nogueira: declinou o uso;
encerrando e seguiu para o prolongamento do expediente. 3. PROLONGAMENTO DO
EXPEDIENTE (Art. 99, do Regimento Interno) – 30 MINUTOS.: Registrada a
presença do vereador Angelo Santos. Por falta de quórum regimental não houve
deliberação e votação das matérias do prolongamento do expediente.
Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária nº 50 de 2024, ATA DIGITAL
50ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA Autor:
Secretaria Legislativa - SECLEG, Número de Protocolo: 1109, Turno: Deliberação, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 2 - Requerimento nº 723 de 2024, REQUER AO EXMO.
SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, PREFEITO DE SANTANA, A CRIAÇÃO DO CONSELHO
MUNICIPAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
Autor: Mário Brandão, Número de Protocolo: 1110, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 3 - Requerimento nº 724 de 2024, REQUER INFORMAÇÕES
DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A VIABILIDADE DA MANUTENÇÃO E
REFORMA DA PARADA DE ÔNIBUS EM FRENTE À POLICLÍNICA ALBERTO LIMA,
LOCALIZADA NO BAIRRO DANIEL, ESTE REQUERIMENTO É UMA CONTINUAÇÃO DO
REQUERIMENTO Nº 940/2023 PREVIAMENTE ENCAMINHADO. Autor: Socorro
Nogueira, Número de Protocolo: 1111, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 4 - Requerimento nº 725 de 2024, REQUER A REALIZAÇÃO DOS
SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA LUCENA DE
AZEVEDO EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO DANIEL EM SANTANAAP. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1112, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Requerimento nº 726 de 2024, REQUER OS
SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS
COMPLEMENTARES, COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E
SARJETAS NA AVENIDA CASTRO ALVES ENTRE L10 E RUA DAS ACACIAS, LOCALIZADO
NO BAIRRO FONTE NOVA EM SANTANA-AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de
Protocolo: 1113, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 -
Requerimento nº 727 de 2024, REQUER O RETORNO DOS PROCEDIMENTOS DE
REALIZAÇÃO DAS PROTESES DENTÁRIAS TOTAL PARA IDOSOS NO CENTRO DE
ESPECIALIDADES ODONTOLOGICA - CEO E A CONTRATAÇÃO DE DENTISTA
ESPECIALIZADO EM PACIENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS – PNE Autor:
Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1114, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
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Resultado: Matéria lida ; 7 - Requerimento nº 709 de 2024, REQUER AO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO
SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE TAPA BURACOS, NA
AV. PRINCESA ISABEL, ENTRE A RUA UBALDO FIGUEIRA E RUA ADÁLVARO ALVES
CAVALCANTE, CENTRO, SANTANA-AP. Autor: Luizinho de Santana, Número de Protocolo:
1082, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 8 - Requerimento nº 710
de 2024, REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP,
O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO OU BLOQUETEAMENTO DA RUA DA ESPERANÇA, NO
BAIRRO NOVA UNIÃO, SANTANA-AP. Autor: Luizinho de Santana, Número de Protocolo:
1083, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 9 - Requerimento nº 711
de 2024, REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP,
O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA GETÚLIO VARGAS, ENTRE A AV. CASTRO
ALVES E AV. 7 DE SETEMBRO, PARAÍSO, SANTANA-AP. Autor: Luizinho de Santana,
Número de Protocolo: 1084, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 10 -
Requerimento nº 712 de 2024, REQUER OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA
ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E
CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA AVENIDA DAS NAÇÕES, ENTRE DAMIÃO DA CRUZ
BARRETO E JOÃO LEITE COUTINHO, LOCALIZADO NO BAIRRO FONTE NOVA EM
SANTANA-AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1085, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 11 - Requerimento nº 713 de 2024, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA
ROCHA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO, NO PERÍODO DE FÉRIAS QUE SE APROXIMA,
DE SERVIÇOS DE REFORMA GERAL, AMPLIAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO ADEQUADA EM
TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTANA. Autor: Professora
Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 1092, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 12 - Requerimento nº 714 de 2024, REQUER CÓPIAS DESTA PROPOSIÇÃO
AO EXCELENTÍSSIMO SRº. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS E PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE
SANTANA, ONDE SOLICITO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE INVESTIGAÇÃO E
AJUIZAMENTO DE NOVA DENÚNCIA RELACIONADA AO DESMORONAMENTO DO
BARRANCO DO CAIS FLUTUANTE DO PORTO DA EMPRESA MINERADORA ANGLO
FERROUS AMAPÁ MINERAÇÃO LTDA. Autor: Elma Garcia, Número de Protocolo: 1093,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 13 - Requerimento nº 715 de 2024,
FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos
termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente
proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: A MANUTENÇÃO DA
ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA
TOCANTINS NO BAIRRO: REMÉDIOS I. Autor: Francisco Freires - Chico Papel, Número
de Protocolo: 1095, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 14 -
Requerimento nº 716 de 2024, FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com
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assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano
plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A
SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: A
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED EM TODA
EXTENSÃO DA TRAVESSA MÁRIO DE ANDRADE NO BAIRRO: REMÉDIOS I. Autor:
Francisco Freires - Chico Papel, Número de Protocolo: 1096, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 15 - Requerimento nº 717 de 2024, REQUER QUE
SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU
BLOQUETES COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO SISTEMA DE DRENAGEM,
CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA TRAVESSA SENADOR TEOTÔNIO VILELA,
BAIRRO REMÉDIOS I. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1097, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 16 - Requerimento nº 718 de 2024,
REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ
(ASFALTO) OU BLOQUETES, COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO SISTEMA DE
DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS, NA TRAVESSA BENTO MACIEL
PARENTE, LOCALIZADA NO BAIRRO REMEDIO 1 EM SANTANA – AP. Autor: Socorro
Nogueira, Número de Protocolo: 1098, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 17 - Requerimento nº 719 de 2024, REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA /
SECRETÁRIO SR. PLÍNIO SILVA DA LUZ, SOLICITANDO QUE SEJA INSERIDO NA CARGA
HORÁRIA DA UBS MARIA TADEU E POLICLÍNICA ALBERTO LIMA O PLANTÃO
ODONTOLÓGICO, PARA ATENDER URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS, NESTE MUNICÍPIO
DE SANTANA. Autor: Adelson de Rocha, Número de Protocolo: 1099, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 18 - Requerimento nº 720 de 2024, REQUERER AO
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE – SEMSA / SECRETÁRIO SR. PLÍNIO SILVA DA LUZ, SOLICITANDO QUE SEJA
TRANSPARENTE E ACESSÍVEL AS INFORMAÇÕES, QUE REFERE AO INTERESSE DO
PACIENTE QUE AGUARDA POR SUA VEZ, PARA O ATENDIMENTO MÉDICO, NESTE
MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: Adelson de Rocha, Número de Protocolo: 1100, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 19 - Requerimento nº 721 de 2024,
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA / SECRETÁRIO SR. PLÍNIO SILVA DA LUZ,
SOLICITANDO QUE SEJA CRIADO E DESENVOLVIDO UM PROGRAMA DE
ACOMPANHAMENTO DE SAÚDE PREVENTIVA, NAS ACADEMIAS AO AR LIVRE NAS
PRAÇAS, COM UMA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR QUE ATUEM NAS ÁREAS DE
EDUCAÇÃO FÍSICA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE NUTRICIONISTA E DE EQUIPE DE
ENFERMAGEM, DENOMINADO ¨SAÚDE NAS PRAÇAS¨, NESTE MUNICÍPIO DE
SANTANA. Autor: Adelson de Rocha, Número de Protocolo: 1101, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 20 - Requerimento nº 722 de 2024, REQUERER AO
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE – SEMSA / SECRETÁRIO SR. PLÍNIO SILVA DA LUZ, SOLICITANDO QUE SEJA
INSERIDO NA CARGA HORÁRIA DA UBS MARIA TADEU, POLICLÍNICA ALBERTO LIMA
E CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICAS (CEO), ATENDIMENTO NOTURNO
ODONTOLÓGICO QUE ATENDERÁ ATÉ ÀS 00H, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
POPULAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: Adelson de Rocha, Número de
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Protocolo: 1102, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ;
Ocorrências da Sessão: Sem matérias na ordem do dia.
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