Ata Eletrônica da 52ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 07/11/2024 - 19:00 ;
Encerramento: 07/11/2024 - 20:01
Mesa Diretora: Presidente: Josivaldo Abrantes / PDT ; 1º Vice-Presidente: Josiney Alves /
PDT ; Primeiro-Secretário: Adelson de Rocha / PP ; Segundo-Secretário: Professora Helena
/ SD ; 2º Vice-presidente: Professora Diana Castelo / PP
Lista de Presença na Sessão: Adelson de Rocha / PP ; Elma Garcia / MDB ; Francisco
Freires - Chico Papel / MDB ; Josiney Alves / PDT ; Josivaldo Abrantes / PDT ; Luizinho de
Santana / REP ; Mário Brandão / PL ; Professora Diana Castelo / PP ; Professora Helena /
SD ; Socorro Nogueira / PT
Justificativas de Ausências na Sessão: Professora Carmem Queiroz / Enfermidade/
Motivo de Saúde
Expedientes: 1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento
Interno): Na data e horário mencionados acima, o Presidente da Sessão, Vereador
Josivaldo Abrantes, deu início à Sessão Ordinária. Feita a verificação de quórum, 08
Vereadores presentes. Com quórum suficiente, a Ata da 50ª Sessão Ordinária realizada em
29 de outubro de 2024 e a Ata da 51ª Sessão Ordinária realizada em 31 de outubro de
2024 as foram colocadas em discussão e votação, que não havendo objeção as atas
estavam aprovadas. O Secretário da Sessão, Vereador Adelson de Rocha então prosseguiu
com a leitura das matérias do Pequeno Expediente. Encerrado seguiu para o grande
expediente. 2. GRANDE EXPEDIENTE (ART. 94, do Regimento Interno) - 90
MINUTOS: Iniciado o grande expediente: 1 - Socorro Nogueira: A vereadora cedeu o
grande expediente ao deputado e secretário de pesca Pastor Paulo Nogueira para tratar
do requerimento 741/2024, que propõe a criação da Secretaria Municipal de Pesca e
Aquicultura em Santana. Ela agradeceu aos presentes, incluindo Edson Frazão, que veio
de Brasília, Raimundo Moraes, representante do setor de pesca, e aos internautas que
acompanhavam a sessão. Ao final, solicitou o apoio dos colegas para a votação de terçafeira, visando fortalecer o setor de pesca e aquicultura no município. O deputado Paulo
Nogueira enfatizou a importância do requerimento para criar a Secretaria Municipal de
Pesca e Aquicultura em Santana, ressaltando o potencial do município devido ao porto e à
produção local. Mencionou o diagnóstico em andamento para o setor pesqueiro no Amapá,
que permitirá políticas públicas mais eficazes para pescadores e agricultores. Reforçou a
necessidade de cooperação entre lideranças para fortalecer a economia local e futura
exportação de produtos pesqueiros. O vereador Mário Brandão pediu um aparte e
destacou a importância do requerimento da vereadora Socorro Nogueira para criar a
Secretaria Municipal de Pesca em Santana, enfatizando que é uma demanda da população.
Parabenizou o governador Clécio pela escolha de Paulo Nogueira como secretário estadual
de pesca e expressou apoio à iniciativa, ressaltando o potencial de Santana na pesca e a
importância de fomentar essa terceira maior economia. Afirmou que a Câmara está pronta
para apoiar o projeto, que beneficiará toda a comunidade. Em conclusão, Paulo Nogueira
agradeceu as palavras e o apoio dos vereadores, destacando o compromisso da Secretaria
de Pesca e Aquicultura em atender as necessidades do setor. Reforçou a importância de
trabalhar com dedicação, deixando um legado que atenda às necessidades dos pescadores
e suas famílias, incentivando a valorização do setor pesqueiro como terceira economia do
estado. Paulo mencionou que a secretaria está organizada com uma equipe técnica
competente para apoiar o desenvolvimento da pesca em todo o Amapá, buscando
transformar a riqueza natural do estado em oportunidades de crescimento e dignidade
para todos. sem mais vereadores incritos, encerrado o grande expediente e seguiu para o
prolongamento. 3. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE (Art. 99, do Regimento
Interno) – 30 MINUTOS.: Durante o prolongamento da sessão, a vereadora Socorro
Câmara Municipal de Santana
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Nogueira solicitou que fosse incluído na pauta o requerimento nº 741/2024, que trata da
criação da Secretaria Municipal de Pesca e Cultura em Santana. O requerimento foi
aprovado por unanimidade. O vereador Mário Brandão parabenizou o prefeito Bala e o
secretário Helder pelo avanço em diversos projetos da cidade, como o livro-ata da cidade
inteligente e o projeto da Vila Olímpica, que receberá um investimento significativo. Ele
também destacou a importância da audiência pública sobre a questão da água em
Santana, que finalmente trouxe melhorias à população, com a água chegando a alguns
bairros após mais de vinte anos de dificuldades. O vereador Mário também fez um
reconhecimento ao trabalho da Câmara, entregando o mérito cultural "Maestro Dil Góes"
em nome de todos os vereadores, destacando a defesa da cultura na cidade. O vereador
Luizinho solicitou a registramento de sua presença, que foi atendido, assim como o da
vereadora Elma Garcia. Foi feita a leitura das matérias com apenas o número e autor a
pedido do Senhor Presidente da Sessão Vereador Josivaldo Abrantes. Materias Lidas pelo
Primeiro Secretário Adelson de Rocha. Matérias Aprovadas por unanimidade em bloco.
Encerrado e seguindo para Ordem do Dia.
Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária nº 50 de 2024, ATA DIGITAL
50ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA Autor:
Secretaria Legislativa - SECLEG, Número de Protocolo: 1109, Turno: Deliberação, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 2 - Ata
de Sessão Ordinária nº 51 de 2024, ATA DIGITAL 51ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª
SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA Autor: Secretaria Legislativa - SECLEG,
Número de Protocolo: 1116, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 3 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 19 de 2024, CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO
SANTANENSE AO GIVANILDO RIBEIRO QUARESMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Josivaldo Abrantes, Número de Protocolo: 1135, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 4 - Requerimento nº 728 de 2024, REQUERER AO EXMO, SR,
ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA
URBANA NA EXTENSÃO DA AVENIDA LUCENA DE AZEVEDO, NO BAIRRO DANIEL.
Autor: Professora Diana Castelo, Número de Protocolo: 1117, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Requerimento nº 729 de 2024, REQUERER AO
EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA AVENIDA PEDRO DA COSTA FAVELA, NO
BAIRRO DANIEL. Autor: Professora Diana Castelo, Número de Protocolo: 1118, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Requerimento nº 730 de 2024,
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA,
O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA EXTENSÃO DA AVENIDA RIO TROMBETAS, NO
BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA. Autor: Professora Diana Castelo, Número de
Protocolo: 1119, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 -
Requerimento nº 731 de 2024, REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO
ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA
EXTENSÃO DA AVENIDA LUCENA DE AZEVEDO, NO BAIRRO DANIEL. Autor: Professora
Diana Castelo, Número de Protocolo: 1120, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 8 - Requerimento nº 732 de 2024, REQUERER AO EXMO, SR,
ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA NA EXTENSÃO DA AVENIDA RIO TROMBETAS, NO BAIRRO IGARAPÉ DA
FORTALEZA. Autor: Professora Diana Castelo, Número de Protocolo: 1121, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Requerimento nº 733 de 2024,
Câmara Municipal de Santana
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REQUER RESPOSTA DO PODER PUBLICO, SOBRE A POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO
DE UM SEMÁFORO - SINAL LUMINOSO (INTERSEÇÃO ENTRE TRAVESSA 22 E OITAVA
AVENIDA) DO BAIRRO PROVEDOR 2, LOCALIZADO EM SANTANA-AP. Autor: Socorro
Nogueira, Número de Protocolo: 1123, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 10 - Requerimento nº 734 de 2024, REQUER OS SERVIÇOS DE
PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS
COMPLEMENTARES, COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E
SARJETAS NA TRAVESSA L9 (ENTRE AS AVENIDAS CASTRO ALVES E JOSE DE
ANCHIETA) LOCALIZADO NO BAIRRO FONTE NOVA EM SANTANA-AP. Autor: Socorro
Nogueira, Número de Protocolo: 1124, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 11 - Requerimento nº 735 de 2024, REQUER LIMPEZA, CAPINA,
RETIRADA DE UMA LIXEIRA VICIADA E A POSSIBILIDADE QUE SEJA
DISPONIBILIZADO 1 (UM) CONTAINER PARA COLETA DE LIXO DOMÉSTICO NA RUA
SALVADOR DINIZ EM FRENTE AO MOTEL SNOOP, NO BAIRRO PROVEDOR 2 EM
SANTANA-AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1125, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Requerimento nº 736 de 2024, REQUER
OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS
COMPLEMENTARES, COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E
SARJETAS NA AVENIDA SÃO PAULO APÓSTOLO, (ENTRE A RUA GARDÊNIA E
ALAMEDA VIOLETA) LOCALIZADO NO BAIRRO FONTE NOVA. Autor: Socorro Nogueira,
Número de Protocolo: 1126, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
13 - Requerimento nº 737 de 2024, REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS
DE LIMPEZA, CAPINA E RETIRADA DE UMA LIXEIRA VICIADA QUE FICA EM FRENTE A
ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO BASICO IRANILDE DE ARAUJO FERREIRA,
LOCALIZADA NO BAIRRO DANIEL EM SANTANA-AP. Autor: Socorro Nogueira, Número
de Protocolo: 1127, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 -
Requerimento nº 738 de 2024, REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE
SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM TODA EXTENSÃO DO BAIRRO PROVEDOR
2, LOCALIZADO EM SANTANA-AP Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1128,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Requerimento nº 739
de 2024, REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM
BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES, COMO SISTEMA DE DRENAGEM,
CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA TRAVESSA L7 NO BAIRRO FONTE NOVA,
LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE SANTANA-AP Autor: Socorro Nogueira, Número de
Protocolo: 1129, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 -
Requerimento nº 740 de 2024, REQUER OS SERVIÇOS DE 1- LIMPEZA (CAPINA E
RETIRADA DE ENTULHOS) 2 - TERRAPLANAGEM ; 3 – PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ OU
BLOCO COM OBRAS COMPLEMENTARES ( SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO
FIO E SARJETAS) NA AVENIDA JOSE DE ANCHIETA, ENTRE L7 E L8 NO BAIRRO FONTE
NOVA. ESTE REQUERIMENTO É UMA CONTINUAÇÃO DO OFICIO Nº55/2024. Autor:
Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1130, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 17 - Requerimento nº 741 de 2024, REQUER A CRIAÇÃO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA –
SEPAQSTN. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1131, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Requerimento nº 742 de 2024,
FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos
termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente
proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: A MANUTENÇÃO DA
ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA A1,
ENTRE AS AVENIDAS MARIA COLARES E DOM PEDRO I NO BAIRRO HOSPITALIDADE.
Autor: Francisco Freires - Chico Papel, Número de Protocolo: 1132, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Requerimento nº 743 de 2024,
Câmara Municipal de Santana
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FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos
termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente
proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: SERVIÇOS DE
TERRAPLANAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA A1, ENTRE AS AVENIDAS
MARIA COLARES E DOM PEDRO I NO BAIRRO HOSPITALIDADE. Autor: Francisco
Freires - Chico Papel, Número de Protocolo: 1133, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 20 - Requerimento nº 744 de 2024, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA – PREFEITO MUNICIPAL DE
SANTANA COM CÓPIAS AO SENHOR, PLÍNIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE SAÚDE. A SUBSTITUIÇÃO DA AMBULÂNCIA DO MODELO PEQUENO PORTE POR
UM VEÍCULO COM A TRAÇÃO 4X4, NO DISTRITO DO PIAÇACÁ. Autor: Josivaldo
Abrantes, Número de Protocolo: 1136, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 21 - Requerimento nº 745 de 2024, REQUERER AUTORIZAÇÃO PARA
REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE A SER REALIZADA NO DIA 12 DE NOVEMBRO
DE 2024, APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO ORDINÁRIA. Autor: Josiney Alves, Número de
Protocolo: 1137, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 -
Requerimento nº 746 de 2024, REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO
ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA
EXTENSÃO DA TRAVESSA MANUEL DE MOURA CARVALHO, NO BAIRRO DANIEL.
Autor: Professora Diana Castelo, Número de Protocolo: 1142, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Requerimento nº 747 de 2024, REQUERER AO
EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA MANUEL DE MOURA CARVALHO,
NO BAIRRO DANIEL Autor: Professora Diana Castelo, Número de Protocolo: 1144, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Requerimento nº 748 de
2024, FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de
Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da
presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA -
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: SERVIÇOS DE
CONCLUSÃO DE TERRAPLANAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA DAS
NAÇÕES, ENTRE A RUA PRES. EMÍLIO GARRASTAZU MÉDICI E O CANAL DO PARAÍSO
NO BAIRRO PARAÍSO. Autor: Francisco Freires - Chico Papel, Número de Protocolo: 1145,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Requerimento nº 749
de 2024, FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de
Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da
presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA –
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: SERVIÇO DE REFORMA
DA PASSARELA QUE FICA LOCALIZADA NO FINAL DA AVENIDA COELHO NETO, NO
BAIRRO: HOSPITALIDADE. Autor: Francisco Freires - Chico Papel, Número de Protocolo:
1146, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Requerimento nº
750 de 2024, REQUER A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E
RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA FLORIANO PEIXOTO, ENTRE AS AVENIDAS 15 DE
NOVEMBRO E JOSE DE ANCHIETA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARAISO EM SANTANAAP. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1149, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Requerimento nº 751 de 2024, REQUER OS
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO,
TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS NA RUA DA PAZ, (EM
TODA SUA EXTENSÃO), NO BAIRRO JARDIM DE DEUS I. Autor: Socorro Nogueira,
Câmara Municipal de Santana
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Número de Protocolo: 1150, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
28 - Requerimento nº 752 de 2024, REQUER: Que seja realizada remoção dos
brinquedos elétricos: patinete e triciclo “drift”; da Praça Cívica de Santana. Autor:
Adelson de Rocha, Número de Protocolo: 1151, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 29 - Justificativa de Falta nº 18 de 2024, COMUNICO A
VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEVIDO AO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES PARLAMENTARES,
ESTIVE IMPOSSIBILITADO DE PARTICIPAR DA 49ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31 DE
OUTUBRO DE 2024, PLEITEANDO, DESSA FORMA, QUE A REFERIDA FALTA SEJA
DEVIDAMENTE JUSTIFICADA. Autor: Luizinho de Santana, Número de Protocolo: 1122,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Justificativa de Falta nº
19 de 2024, COM CORDIAIS CUMPRIMENTOS, VENHO PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA
INFORMAR QUE, POR TER ME SUBMETIDO A UMA CIRURGIA DE HISTERECTOMIA +
SLING, CONFORME ATESTADO MÉDICO EM ANEXO, ESTAREI IMPOSSIBILITADA, POR
RECOMENDAÇÃO CONSTANTE NO MESMO ATESTADO, DE EXERCER MINHAS
FUNÇÕES LEGISLATIVAS NAS SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS.
Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 1134, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Requerimento nº 709 de 2024, REQUER AO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA -
PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE
TAPA BURACOS, NA AV. PRINCESA ISABEL, ENTRE A RUA UBALDO FIGUEIRA E RUA
ADÁLVARO ALVES CAVALCANTE, CENTRO, SANTANA-AP. Autor: Luizinho de Santana,
Número de Protocolo: 1082, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 32 - Requerimento nº 710 de 2024, REQUER
AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA -
PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE
ASFALTAMENTO OU BLOQUETEAMENTO DA RUA DA ESPERANÇA, NO BAIRRO NOVA
UNIÃO, SANTANA-AP. Autor: Luizinho de Santana, Número de Protocolo: 1083, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 33 - Requerimento nº 711 de 2024, REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA
GETÚLIO VARGAS, ENTRE A AV. CASTRO ALVES E AV. 7 DE SETEMBRO, PARAÍSO,
SANTANA-AP. Autor: Luizinho de Santana, Número de Protocolo: 1084, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
34 - Requerimento nº 712 de 2024, REQUER OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA
ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E
CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA AVENIDA DAS NAÇÕES, ENTRE DAMIÃO DA CRUZ
BARRETO E JOÃO LEITE COUTINHO, LOCALIZADO NO BAIRRO FONTE NOVA EM
SANTANA-AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1085, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 35 -
Requerimento nº 713 de 2024, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO,
NO PERÍODO DE FÉRIAS QUE SE APROXIMA, DE SERVIÇOS DE REFORMA GERAL,
AMPLIAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO ADEQUADA EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTANA. Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de
Protocolo: 1092, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 36 - Requerimento nº 714 de 2024, REQUER CÓPIAS
DESTA PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SRº. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA,
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS E PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA
COMARCA DE SANTANA, ONDE SOLICITO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE
INVESTIGAÇÃO E AJUIZAMENTO DE NOVA DENÚNCIA RELACIONADA AO
Câmara Municipal de Santana
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DESMORONAMENTO DO BARRANCO DO CAIS FLUTUANTE DO PORTO DA EMPRESA
MINERADORA ANGLO FERROUS AMAPÁ MINERAÇÃO LTDA. Autor: Elma Garcia,
Número de Protocolo: 1093, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 37 - Requerimento nº 715 de 2024,
FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos
termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente
proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: A MANUTENÇÃO DA
ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA
TOCANTINS NO BAIRRO: REMÉDIOS I. Autor: Francisco Freires - Chico Papel, Número
de Protocolo: 1095, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 38 - Requerimento nº 716 de 2024,
FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos
termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente
proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: A MANUTENÇÃO DA
ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA
MÁRIO DE ANDRADE NO BAIRRO: REMÉDIOS I. Autor: Francisco Freires - Chico Papel,
Número de Protocolo: 1096, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 39 - Requerimento nº 717 de 2024, REQUER
QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU
BLOQUETES COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO SISTEMA DE DRENAGEM,
CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA TRAVESSA SENADOR TEOTÔNIO VILELA,
BAIRRO REMÉDIOS I. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1097, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 40 - Requerimento nº 718 de 2024, REQUER QUE SEJAM REALIZADOS
OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU BLOQUETES, COM OBRAS
COMPLEMENTARES COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E
SARJETAS, NA TRAVESSA BENTO MACIEL PARENTE, LOCALIZADA NO BAIRRO
REMEDIO 1 EM SANTANA – AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1098,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 41 - Requerimento nº 719 de 2024, REQUERER AO PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE –
SEMSA / SECRETÁRIO SR. PLÍNIO SILVA DA LUZ, SOLICITANDO QUE SEJA INSERIDO
NA CARGA HORÁRIA DA UBS MARIA TADEU E POLICLÍNICA ALBERTO LIMA O
PLANTÃO ODONTOLÓGICO, PARA ATENDER URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS, NESTE
MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: Adelson de Rocha, Número de Protocolo: 1099, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 42 - Requerimento nº 720 de 2024, REQUERER AO PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE –
SEMSA / SECRETÁRIO SR. PLÍNIO SILVA DA LUZ, SOLICITANDO QUE SEJA
TRANSPARENTE E ACESSÍVEL AS INFORMAÇÕES, QUE REFERE AO INTERESSE DO
PACIENTE QUE AGUARDA POR SUA VEZ, PARA O ATENDIMENTO MÉDICO, NESTE
MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: Adelson de Rocha, Número de Protocolo: 1100, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 43 - Requerimento nº 721 de 2024, REQUERER AO PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE –
SEMSA / SECRETÁRIO SR. PLÍNIO SILVA DA LUZ, SOLICITANDO QUE SEJA CRIADO E
DESENVOLVIDO UM PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO DE SAÚDE PREVENTIVA,
NAS ACADEMIAS AO AR LIVRE NAS PRAÇAS, COM UMA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR
QUE ATUEM NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE
NUTRICIONISTA E DE EQUIPE DE ENFERMAGEM, DENOMINADO ¨SAÚDE NAS
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PRAÇAS¨, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: Adelson de Rocha, Número de
Protocolo: 1101, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 44 - Requerimento nº 722 de 2024, REQUERER AO
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE – SEMSA / SECRETÁRIO SR. PLÍNIO SILVA DA LUZ, SOLICITANDO QUE SEJA
INSERIDO NA CARGA HORÁRIA DA UBS MARIA TADEU, POLICLÍNICA ALBERTO LIMA
E CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICAS (CEO), ATENDIMENTO NOTURNO
ODONTOLÓGICO QUE ATENDERÁ ATÉ ÀS 00H, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
POPULAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: Adelson de Rocha, Número de
Protocolo: 1102, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 45 - Requerimento nº 723 de 2024, REQUER AO EXMO.
SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, PREFEITO DE SANTANA, A CRIAÇÃO DO CONSELHO
MUNICIPAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
Autor: Mário Brandão, Número de Protocolo: 1110, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 46 - Requerimento nº
724 de 2024, REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A
VIABILIDADE DA MANUTENÇÃO E REFORMA DA PARADA DE ÔNIBUS EM FRENTE À
POLICLÍNICA ALBERTO LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO DANIEL, ESTE
REQUERIMENTO É UMA CONTINUAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 940/2023
PREVIAMENTE ENCAMINHADO. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1111,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 47 - Requerimento nº 725 de 2024, REQUER A REALIZAÇÃO DOS
SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA LUCENA DE
AZEVEDO EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO DANIEL EM SANTANAAP. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1112, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 48 -
Requerimento nº 726 de 2024, REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ
(ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES, COMO SISTEMA DE
DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA AVENIDA CASTRO ALVES ENTRE
L10 E RUA DAS ACACIAS, LOCALIZADO NO BAIRRO FONTE NOVA EM SANTANA-AP.
Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1113, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 49 - Requerimento nº
727 de 2024, REQUER O RETORNO DOS PROCEDIMENTOS DE REALIZAÇÃO DAS
PROTESES DENTÁRIAS TOTAL PARA IDOSOS NO CENTRO DE ESPECIALIDADES
ODONTOLOGICA - CEO E A CONTRATAÇÃO DE DENTISTA ESPECIALIZADO EM
PACIENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS – PNE Autor: Socorro Nogueira, Número
de Protocolo: 1114, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 50 - Requerimento nº 741 de 2024, REQUER A
CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA DO MUNICÍPIO DE
SANTANA – SEPAQSTN. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1131, Turno:
Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adelson de Rocha / PP ; Elma Garcia / MDB ;
Francisco Freires - Chico Papel / MDB ; Josiney Alves / PDT ; Josivaldo Abrantes / PDT ;
Luizinho de Santana / REP ; Mário Brandão / PL ; Professora Diana Castelo / PP ;
Professora Helena / SD ; Socorro Nogueira / PT
Ocorrências da Sessão: Sem matérias na ordem do dia desta sessão.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente:
Josivaldo Santos
Abrantes / PDT
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1º Vice-Presidente:
Josiney Pereira Alves
/ PDT
____________________
PrimeiroSecretário: Adelson
Borges Rocha / PP
____________________
SegundoSecretário: Helena
Pereira de Lima / SD
____________________
2º Vice-presidente:
Diana Chagas Pinto
Castelo / PP
_____________________
Elma Garcia Gomes
Nascimento / MDB
_____________________
Francisco das Chagas
Gomes Freires / MDB
_____________________
Sebastião Luiz da
Silva Suzano / REP
_____________________
Mário da Silva
Brandão / PL
_____________________
Antonia do Socorro
Nogueira de Souza /
PT
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