Ata Eletrônica da 53ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 12/11/2024 - 19:00 ;
Encerramento: 12/11/2024 - 19:40
Mesa Diretora: Presidente: Josivaldo Abrantes / PDT ; 1º Vice-Presidente: Josiney Alves /
PDT ; Primeiro-Secretário: Adelson de Rocha / PP
Lista de Presença na Sessão: Adelson de Rocha / PP ; Angelo Santos / MDB ; Elma
Garcia / MDB ; Francisco Freires - Chico Papel / MDB ; Josiney Alves / PDT ; Josivaldo
Abrantes / PDT ; Luizinho de Santana / REP ; Marco Aurélio / AVANTE ; Mário Brandão /
PL
Justificativas de Ausências na Sessão: Professora Carmem Queiroz / Enfermidade/
Motivo de Saúde
Expedientes: 1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento
Interno): Na data e horário mencionados acima, o Presidente da Sessão, Vereador
Josivaldo Abrantes, deu início à Sessão Ordinária. Feita a verificação de quórum, 09
Vereadores presentes. Com quórum suficiente, a Ata da 52ª Sessão Ordinária realizada em
07 de novembro de 2024 foi colocadas em discussão e votação, que não havendo objeção a
ata estava aprovada. O Secretário da Sessão, Vereador Adelson de Rocha então
prosseguiu com a leitura das matérias do Pequeno Expediente. Encerrado seguiu para o
grande expediente. 2. GRANDE EXPEDIENTE (ART. 94, do Regimento Interno) - 90
MINUTOS: Iniciado o grande expediente; vereadores inscritos: 1 - Mário Brandão: O
vereador Mário iniciou cumprimentando a todos e celebrando a aprovação da moção de
aplauso à Escola Salomé pelo trabalho na comunidade. Em seguida, destacou os avanços
na resolução da falta de água em diversos bairros da cidade, agradecendo o apoio das
autoridades e dos responsáveis pelos investimentos. Finalizou mencionando as recentes
melhorias na infraestrutura urbana, incluindo a construção de um complexo social e
esportivo em Santana, resultado de parcerias voltadas ao benefício da população
santanense. O vereador cedeu parte do tempo para o pronuciamento do presidente do
Sistema Fecomércio Amapá: Ladislau Pedroso Monte, agradeceu ao vereador Mário
Brandão pelo convite para participar da sessão. Destacou a inauguração da unidade
integrada do Sesc em Santana, que oferece cursos gratuitos, e agradeceu aos prefeitos e à
Câmara Municipal pelo apoio. Também convidou os vereadores para a inauguração da
unidade no dia 3 de dezembro e agradeceu pela homenagem de ser reconhecido como
cidadão santanense. Encerrado seguiu para o prolongamento do expediente. 3.
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE (Art. 99, do Regimento Interno) – 30
MINUTOS.: Se iniciou com a leitura das matérias com apenas o número e autor a pedido
do Senhor Presidente da Sessão Vereador Josivaldo Abrantes Materias Lidas pelo Primeiro
Secretário Adelson de Rocha. Matérias Aprovadas por unanimidade em bloco. Encerrado e
seguindo para Ordem do Dia.
Oradores do Expediente: 1 - Mário Brandão / PL
Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária nº 52 de 2024, ATA DIGITAL
52ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA Autor:
Secretaria Legislativa - SECLEG, Número de Protocolo: 1159, Turno: Deliberação, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2024, QUE RECONHECE COMO UTILIDADE
PÚBLICA MUNICIPAL, A INSTITUIÇÃO DENOMINADA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES
DO BAIRRO FORTALEZA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Mário Brandão, Número
de Protocolo: 1168, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2024, QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO,
Câmara Municipal de Santana
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VICE - PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E CARGOS EQUIVALENTES NAS
AUTARQUIAS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO MUNICÍPIO DE
SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Mesa Diretora - MESA, Número de
Protocolo: 1177, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Parecer
nº 91 de 2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO
TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI N° 43 /2024 - CMS - DE AUTORIA DO VEREADOR
JOSIVALDO ABRANTES - PDT, QUE CRIA E INCLUI NO CALENDARIO DO MUNICIPIO DE
SANATANA, EVENTO AVIVA JOVENS NA ILHA DE SANTANA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO. Autor: CCJR -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Número de Protocolo: 1115, Turno:
Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº
20 de 2024, CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR.
JORGE ANTÔNIO SANTOS COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Adelson de
Rocha, Número de Protocolo: 1169, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2024, CONCEDE O TÍTULO
HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO JOSUÉ SOUSA ROCHA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Mário Brandão, Número de Protocolo: 1170, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Resolução nº 1 de 2024,
REGULAMENTA A VERBA INDENIZATÓRIA DO EXERCÍCIO PARLAMENTAR E
ESTABELECE NORMAS PARA SUA UTILIZAÇÃO NA LEGISLATURA 2025/2028 E
REVOGA A RESOLUÇÃO 010/2013 DA MESA DIRETORA. Autor: Mesa Diretora - MESA,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 126 de
2024, INDICA AO GOVERNADOR CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA E AO SECRETARIO DE
INFRAESTRUTURA (SEINF) DO ESTADO DO AMAPÁ – DAVID COVRE. A CONSTRUÇÃO
DO TRAPICHE DA ETA ELESBÃO. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1173,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Requerimento nº 753 de
2024, REQUER: Que seja realizada remoção dos protótipos de automóveis deixados aos
arredores da Praça Cívica de Santana. Autor: Adelson de Rocha, Número de Protocolo:
1153, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Requerimento nº
754 de 2024, REQUER: Que seja realizada serviços de manutenção de iluminação pública
com lâmpadas de “LED”, na Tv. Rio Branco, Hospitalidade, em toda sua extensão. Autor:
Adelson de Rocha, Número de Protocolo: 1154, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 11 - Requerimento nº 755 de 2024, REQUERER AO EXMO,
SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE
LIMPEZA URBANA NA EXTENSÃO DA AVENIDA PEDRO DA COSTA FAVELA, NO BAIRRO
DANIEL. Autor: Professora Diana Castelo, Número de Protocolo: 1155, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Requerimento nº 756 de
2024, REQUER: Que seja realizada adequações dos ambulantes que comercializam
produtos no entorno da Praça Cívica de Santana. Autor: Adelson de Rocha, Número de
Protocolo: 1156, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 -
Requerimento nº 757 de 2024, REQUER: Que seja realizada serviços de manutenção de
iluminação pública com lâmpadas de “LED”, na Tv. Dom Pedro I, Hospitalidade, em toda
sua extensão. Autor: Adelson de Rocha, Número de Protocolo: 1157, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Requerimento nº 758 de 2024, REQUER ao
excelentíssimo Sr° Presidente da Câmara de Vereadores deste Município, após tramitação
regimental e ouvido o soberano plenário desta Egrégia Casa de leis, seja enviado o
presente documento ao Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA, com cópia
ao Secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, Srº ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA
AVENIDA JULIO CARDOSO NO BAIRRO PARAISO. Autor: Professora Helena, Número de
Protocolo: 1158, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 -
Requerimento nº 759 de 2024, REQUER ao excelentíssimo Sr° Presidente da Câmara
de Vereadores deste Município, após tramitação regimental e ouvido o soberano plenário
Câmara Municipal de Santana
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desta Egrégia Casa de leis, seja enviado o presente documento ao Excelentíssimo Srº
Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA, com cópia ao Secretário de Obras Públicas e Serviços
Urbanos – SEMOP, Srº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A
LIMPEZA DO BUEIRO NA RUA GENERAL UBALDO FIGUEIRA DE CANTO COM A RUA
WALTER LOPES DA CRUZ NO BAIRRO NOVA BRASILIA, QUANDO CHOVE O BUEIRO
ENCHE E FICA AGUA EMPOÇADA O MORADOR DA CASA DE CANTO QUE TEM QUE
FAZER A EVACUAÇÃO DA AGUA. Autor: Professora Helena, Número de Protocolo: 1160,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Requerimento nº 760
de 2024, REQUER ao excelentíssimo Sr° Presidente da Câmara de Vereadores deste
Município, após tramitação regimental e ouvido o soberano plenário desta Egrégia Casa
de leis, seja enviado o presente documento ao Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO
BALA ROCHA, com cópia ao Secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP,
Srº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA AVENIDA SÃO PAULO NO BAIRRO FONTE NOVA. Autor:
Professora Helena, Número de Protocolo: 1161, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 17 - Requerimento nº 761 de 2024, REQUERER AO EXMO,
SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA RUA DEUS É GRANDE, NO BAIRRO MONTE
DAS OLIVEIRAS. Autor: Professora Diana Castelo, Número de Protocolo: 1162, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Requerimento nº 762 de
2024, REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO
DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA EXTENSÃO DA RUA DEUS É GRANDE,
NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS. Autor: Professora Diana Castelo, Número de
Protocolo: 1163, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 -
Requerimento nº 763 de 2024, REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO
ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA
EXTENSÃO DA RUA SUCESSO, NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS. Autor: Professora
Diana Castelo, Número de Protocolo: 1164, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 20 - Requerimento nº 764 de 2024, REQUERER AO EXMO, SR,
ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA
URBANA NA EXTENSÃO DA RUA SUCESSO, NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS.
Autor: Professora Diana Castelo, Número de Protocolo: 1165, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Requerimento nº 765 de 2024, REQUER AO
EXMO. SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP. PARA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO
BIOPARQUE MUNICIPAL ACQUAVILLE NO MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: Mário
Brandão, Número de Protocolo: 1166, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 22 - Requerimento nº 766 de 2024, REQUER AO EXMO. SR. ANDERSON
RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS - SEMOP. A PAVIMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO
FORTALEZA PARA MELHORIA DE MOBILIDADE, SAÚDE E SEGURANÇA DA
COMUNIDADE. Autor: Mário Brandão, Número de Protocolo: 1167, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Requerimento nº 767 de 2024, REQUER
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA – PREFEITO MUNICIPAL DE
SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. A REFORMA DA PRAÇA PÚBLICA DA ILHA DE
SANTANA. Autor: Josivaldo Abrantes, Número de Protocolo: 1171, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Requerimento nº 768 de 2024, REQUER
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA – PREFEITO MUNICIPAL DE
SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E
Câmara Municipal de Santana
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SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO DA DA ILHA DE
SANTANA. Autor: Josivaldo Abrantes, Número de Protocolo: 1172, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Requerimento nº 769 de 2024, REQUER
OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO), COM OBRAS
COMPLEMENTARES COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E
SARJETAS NA AVENIDA COELHO NETO ENTRE AS RUAS COSTA E SILVA E
PRESIDENTE JHON KENEDY, LOCALIZADO NO BAIRRO HOSPITALIDADE EM
SANTANA-AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1174, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Requerimento nº 770 de 2024, REQUER
QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU
EM BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA,
MEIO FIO E SARJETAS) NA RUA DA ESTAÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRAL EM
SANTANA-AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1175, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Requerimento nº 771 de 2024, REQUER
OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS
COMPLEMENTARES COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E
SARJETAS NA TRAVESSA 11 (ENTRE AS TRAVESSAS 08 E 09), LOCALIZADO NO
BAIRRO REMÉDIO II, EM SANTANA-AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo:
1176, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Requerimento nº
728 de 2024, REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO
SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA EXTENSÃO DA
AVENIDA LUCENA DE AZEVEDO, NO BAIRRO DANIEL. Autor: Professora Diana Castelo,
Número de Protocolo: 1117, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 29 - Requerimento nº 729 de 2024,
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA,
O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA AVENIDA PEDRO DA COSTA
FAVELA, NO BAIRRO DANIEL. Autor: Professora Diana Castelo, Número de Protocolo:
1118, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 30 - Requerimento nº 730 de 2024, REQUERER AO EXMO, SR,
ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA
URBANA NA EXTENSÃO DA AVENIDA RIO TROMBETAS, NO BAIRRO IGARAPÉ DA
FORTALEZA. Autor: Professora Diana Castelo, Número de Protocolo: 1119, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 31
- Requerimento nº 731 de 2024, REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO
ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA
EXTENSÃO DA AVENIDA LUCENA DE AZEVEDO, NO BAIRRO DANIEL. Autor: Professora
Diana Castelo, Número de Protocolo: 1120, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 32 - Requerimento nº 732 de
2024, REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO
DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA AVENIDA RIO
TROMBETAS, NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA. Autor: Professora Diana Castelo,
Número de Protocolo: 1121, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 33 - Requerimento nº 733 de 2024, REQUER
RESPOSTA DO PODER PUBLICO, SOBRE A POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DE UM
SEMÁFORO - SINAL LUMINOSO (INTERSEÇÃO ENTRE TRAVESSA 22 E OITAVA
AVENIDA) DO BAIRRO PROVEDOR 2, LOCALIZADO EM SANTANA-AP. Autor: Socorro
Nogueira, Número de Protocolo: 1123, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 34 - Requerimento nº 734 de
2024, REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM
Câmara Municipal de Santana
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BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES, COMO SISTEMA DE DRENAGEM,
CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA TRAVESSA L9 (ENTRE AS AVENIDAS CASTRO
ALVES E JOSE DE ANCHIETA) LOCALIZADO NO BAIRRO FONTE NOVA EM SANTANAAP. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1124, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 35 -
Requerimento nº 735 de 2024, REQUER LIMPEZA, CAPINA, RETIRADA DE UMA
LIXEIRA VICIADA E A POSSIBILIDADE QUE SEJA DISPONIBILIZADO 1 (UM)
CONTAINER PARA COLETA DE LIXO DOMÉSTICO NA RUA SALVADOR DINIZ EM
FRENTE AO MOTEL SNOOP, NO BAIRRO PROVEDOR 2 EM SANTANA-AP. Autor: Socorro
Nogueira, Número de Protocolo: 1125, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 36 - Requerimento nº 736 de
2024, REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM
BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES, COMO SISTEMA DE DRENAGEM,
CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA AVENIDA SÃO PAULO APÓSTOLO, (ENTRE A RUA
GARDÊNIA E ALAMEDA VIOLETA) LOCALIZADO NO BAIRRO FONTE NOVA. Autor:
Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1126, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 37 - Requerimento nº
737 de 2024, REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA
E RETIRADA DE UMA LIXEIRA VICIADA QUE FICA EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL
DE ENSINO BASICO IRANILDE DE ARAUJO FERREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO
DANIEL EM SANTANA-AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1127, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 38 - Requerimento nº 738 de 2024, REQUER QUE SEJAM REALIZADOS
OS SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM TODA EXTENSÃO DO
BAIRRO PROVEDOR 2, LOCALIZADO EM SANTANA-AP Autor: Socorro Nogueira, Número
de Protocolo: 1128, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 39 - Requerimento nº 739 de 2024, REQUER
OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS
COMPLEMENTARES, COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E
SARJETAS NA TRAVESSA L7 NO BAIRRO FONTE NOVA, LOCALIZADO NO MUNICIPIO
DE SANTANA-AP Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1129, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 40
- Requerimento nº 740 de 2024, REQUER OS SERVIÇOS DE 1- LIMPEZA (CAPINA E
RETIRADA DE ENTULHOS) 2 - TERRAPLANAGEM ; 3 – PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ OU
BLOCO COM OBRAS COMPLEMENTARES ( SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO
FIO E SARJETAS) NA AVENIDA JOSE DE ANCHIETA, ENTRE L7 E L8 NO BAIRRO FONTE
NOVA. ESTE REQUERIMENTO É UMA CONTINUAÇÃO DO OFICIO Nº55/2024. Autor:
Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1130, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 41 - Requerimento nº
741 de 2024, REQUER A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E
AQUICULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA – SEPAQSTN. Autor: Socorro Nogueira,
Número de Protocolo: 1131, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 42 - Requerimento nº 742 de 2024,
FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos
termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente
proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: A MANUTENÇÃO DA
ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA A1,
ENTRE AS AVENIDAS MARIA COLARES E DOM PEDRO I NO BAIRRO HOSPITALIDADE.
Autor: Francisco Freires - Chico Papel, Número de Protocolo: 1132, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 43 -
Requerimento nº 743 de 2024, FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com
assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano
Câmara Municipal de Santana
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Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
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plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A
SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER:
SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA A1, ENTRE
AS AVENIDAS MARIA COLARES E DOM PEDRO I NO BAIRRO HOSPITALIDADE. Autor:
Francisco Freires - Chico Papel, Número de Protocolo: 1133, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 44 -
Requerimento nº 744 de 2024, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
BALA ROCHA – PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SENHOR, PLÍNIO
SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. A SUBSTITUIÇÃO DA
AMBULÂNCIA DO MODELO PEQUENO PORTE POR UM VEÍCULO COM A TRAÇÃO 4X4,
NO DISTRITO DO PIAÇACÁ. Autor: Josivaldo Abrantes, Número de Protocolo: 1136,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 45 - Requerimento nº 745 de 2024, REQUERER AUTORIZAÇÃO PARA
REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE A SER REALIZADA NO DIA 12 DE NOVEMBRO
DE 2024, APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO ORDINÁRIA. Autor: Josiney Alves, Número de
Protocolo: 1137, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 46 - Requerimento nº 746 de 2024, REQUERER AO
EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE
LIMPEZA URBANA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA MANUEL DE MOURA CARVALHO, NO
BAIRRO DANIEL. Autor: Professora Diana Castelo, Número de Protocolo: 1142, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 47 - Requerimento nº 747 de 2024, REQUERER AO EXMO, SR,
ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA MANUEL DE MOURA CARVALHO, NO BAIRRO
DANIEL Autor: Professora Diana Castelo, Número de Protocolo: 1144, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 48 -
Requerimento nº 748 de 2024, FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com
assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano
plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A
SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER:
SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DE TERRAPLANAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA
AVENIDA DAS NAÇÕES, ENTRE A RUA PRES. EMÍLIO GARRASTAZU MÉDICI E O
CANAL DO PARAÍSO NO BAIRRO PARAÍSO. Autor: Francisco Freires - Chico Papel,
Número de Protocolo: 1145, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 49 - Requerimento nº 749 de 2024,
FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos
termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente
proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA – PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: SERVIÇO DE REFORMA DA
PASSARELA QUE FICA LOCALIZADA NO FINAL DA AVENIDA COELHO NETO, NO
BAIRRO: HOSPITALIDADE. Autor: Francisco Freires - Chico Papel, Número de Protocolo:
1146, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 50 - Requerimento nº 750 de 2024, REQUER A REALIZAÇÃO DOS
SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA FLORIANO
PEIXOTO, ENTRE AS AVENIDAS 15 DE NOVEMBRO E JOSE DE ANCHIETA,
LOCALIZADA NO BAIRRO PARAISO EM SANTANA-AP. Autor: Socorro Nogueira, Número
de Protocolo: 1149, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 51 - Requerimento nº 751 de 2024, REQUER
OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO,
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS NA RUA DA PAZ, (EM
TODA SUA EXTENSÃO), NO BAIRRO JARDIM DE DEUS I. Autor: Socorro Nogueira,
Número de Protocolo: 1150, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 52 - Requerimento nº 752 de 2024, REQUER:
Que seja realizada remoção dos brinquedos elétricos: patinete e triciclo “drift”; da Praça
Cívica de Santana. Autor: Adelson de Rocha, Número de Protocolo: 1151, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adelson de Rocha / PP ; Angelo Santos / MDB ;
Elma Garcia / MDB ; Francisco Freires - Chico Papel / MDB ; Josiney Alves / PDT ;
Josivaldo Abrantes / PDT ; Luizinho de Santana / REP ; Marco Aurélio / AVANTE ; Mário
Brandão / PL
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2024, CRIA E
INCLUI NO CALENDÁRIO DO MUNICIPIO DE SANTANA, EVENTO AVIVA JOVENS NA
ILHA DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Josivaldo Abrantes, Número de
Protocolo: 798, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade em 1ª Discussão ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente:
Josivaldo Santos
Abrantes / PDT
____________________
1º Vice-Presidente:
Josiney Pereira Alves
/ PDT
____________________
PrimeiroSecretário: Adelson
Borges Rocha / PP
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Angelo Nascimento
dos Santos / MDB
_____________________
Elma Garcia Gomes
Nascimento / MDB
15/01/2025
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presidencia@santana.ap.leg.br 15/01/2025
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Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
Francisco das Chagas
Gomes Freires / MDB
_____________________
Sebastião Luiz da
Silva Suzano / REP
_____________________
Marco Aurélio de
Sousa dos Santos /
AVANTE
_____________________
Mário da Silva
Brandão / PL
15/01/2025
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presidencia@santana.ap.leg.br 15/01/2025
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