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materia nº 57/2024

Tipo ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA
Número / Ano 57 / 2024
Date 2024-11-27
EmentaATA DIGITAL 57ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA
native_id8060

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-31 ARQUIVADO — —
2024-11-28 ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE D —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-11-29T08:40:03.838980-03:00 Aprovado por unanimidade 9 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 7

Ata Eletrônica da 57ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 26/11/2024 - 19:09 ;
Encerramento: 26/11/2024 - 19:29 
Mesa Diretora: Presidente: Josivaldo Abrantes / PDT ; Primeiro-Secretário: Adelson de
Rocha / PP ; 2º Vice-presidente: Professora Diana Castelo / PP 
Lista de Presença na Sessão: Adelson de Rocha / PP ; Angelo Santos / MDB ; Dr. Luiz
Otávio / MDB ; Francisco Freires - Chico Papel / MDB ; Josivaldo Abrantes / PDT ; Luizinho
de Santana / REP ; Mário Brandão / PL ; Professora Diana Castelo / PP ; Socorro Nogueira
/ PT 
Justificativas de Ausências na Sessão: Elma Garcia / Outros ; Josiney Alves /
Enfermidade/Motivo de Saúde ; Marco Aurélio / Enfermidade/Motivo de Saúde ;
Professora Carmem Queiroz / Enfermidade/Motivo de Saúde ; Professora Helena /
Enfermidade/Motivo de Saúde 
Expedientes: 1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento
Interno): Na data e horário mencionados acima, o Presidente da Sessão, Vereador
Josivaldo Abrantes, deu início à Sessão Ordinária. Feita a verificação de quórum, 08
Vereadores presentes. Com quórum suficiente, a Ata da 55ª Sessão Ordinária realizada em
19 de novembro de 2024 e a Ata da 56ª Sessão Ordinária realizada em 21 de novembro de
2024 foram colocadas em discussão e votação, que não havendo objeção as atas estavam
aprovadas. O Secretário da Sessão, Vereador Adelson de Rocha então prosseguiu com a
leitura das matérias do Pequeno Expediente. Encerrado seguiu para o grande expediente.
2. GRANDE EXPEDIENTE (ART. 94, do Regimento Interno) - 90 MINUTOS: Iniciado
o grande expediente; Registrada a presença do Vereador Francisco Freires - Chico Papel;
Nenhum vereador inscrito; encerrado e seguiu para o prolongamento. 3.
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE (Art. 99, do Regimento Interno) – 30
MINUTOS.: Se iniciou com a leitura das matérias com apenas o número e autor. Materias
Lidas pelo Primeiro Secretário Adelson de Rocha. Matérias Aprovadas por unanimidade
em bloco. Encerrado e seguindo para Ordem do Dia. 
Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária nº 55 de 2024, ATA DIGITAL
55ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA Autor:
Secretaria Legislativa - SECLEG, Número de Protocolo: 1214, Turno: Deliberação, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 2 - Ata
de Sessão Ordinária nº 56 de 2024, ATA DIGITAL 56ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª
SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA Autor: Secretaria Legislativa - SECLEG,
Número de Protocolo: 1226, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº
56 de 2024, QUE RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A
INSTITUIÇÃO DENOMINADA INSTITUTO IDEEASCA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mário Brandão, Número de Protocolo: 1224, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 4 - Parecer nº 100 de 2024, DA COMISSÃO DE SAÚDE,
EDUCAÇÃO, OBRAS, TRABALHO E DE DESENVOLVIMENTO URBANO, AO PROJETO DE
LEI Nº 45/2024 , DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO BRANDÃO QUE DENOMINA O
PALCO DO TEATRO MUNICIPAL SILVIO ROMERO COMO "PALCO CARLOS LIMA" E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.
Autor: CSE - Comissão de Saúde, Educação, Obras, Trabalho e de Desenvolvimento
Urbano, Número de Protocolo: 1255, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2024, CONCEDE O TÍTULO
HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO COMANDANTE SENHOR RUBENS JOSÉ
ESTEVES CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Josivaldo Abrantes, Número de
Câmara Municipal de Santana
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Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
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Protocolo: 1225, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto
de Decreto Legislativo nº 29 de 2024, CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ
SANTANENSE A SENHORA MARIA DE LOURDES DOS SANTOS SILVA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Mário Brandão, Número de Protocolo: 1227, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de
2024, CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ SANTANENSE A SENHORA
MARIA DE FÁTIMA LEITE CORREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Mário
Brandão, Número de Protocolo: 1228, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2024, CONCEDE O TÍTULO
HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SENHOR LUCIANO SOARES E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Mário Brandão, Número de Protocolo: 1229, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 32 de 2024, CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO
SENHOR RAIMUNDO PEREIRA CORREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Mário
Brandão, Número de Protocolo: 1230, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 10 - Indicação nº 133 de 2024, INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO
AMAPÁ, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SUPORTE DE UMA VAN PARA LEVAR OS
PACIENTES DE SANTANA PARA FAZER HEMODIÁLISE EM MACAPÁ. Autor: Socorro
Nogueira, Número de Protocolo: 1254, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 11 - Requerimento nº 790 de 2024, REQUER AO EXMO. SR. RAIMUNDO
IVO GIUSTI, SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA, À
INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA INTERSEÇÃO DA AVENIDA SÃO PAULO COM A
RUA GARRASTAZÚ MÉDICE, NO BAIRRO PARAÍSO, NESTE MUNICÍPIO. Autor: Mário
Brandão, Número de Protocolo: 1223, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 12 - Requerimento nº 791 de 2024, Excelentíssimo Senhor Secretário
Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Santana,
Anderson Almeida, solicitando que tome as providências necessárias para a realização de
serviços de limpeza e iluminação da Terceira Rotatória , no bairro Acquaville Tucunare.
Autor: Professora Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 1231, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Requerimento nº 792 de 2024, Anderson
Almeida, solicitando que tome as providências necessárias para a realização de serviços
de limpeza e iluminação da Rua Souza Fundão, no bairro Remédio I. Autor: Professora
Carmem Queiroz, Número de Protocolo: 1232, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 14 - Requerimento nº 793 de 2024, FRANCISCO FREIRES,
Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e
depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE
SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
COM LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA SANTA RITA DE CÁSSIA
NO BAIRRO MUTIRÃO DO PARAÍSO. Autor: Francisco Freires - Chico Papel, Número de
Protocolo: 1233, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 -
Requerimento nº 794 de 2024, ¬FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB,
com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano
plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A
SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER:
REITERAR O PEDIDO FORMALIZADO NO REQUERIMENTO N.º 1011/2023 – CMS A
QUAL SOLICITOU SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE BLOQUETES E CALÇADAS NA
AVENIDA MARIA COLARES NO BAIRRO MUTIRÃO DO PARAÍSO. Autor: Francisco Freires
- Chico Papel, Número de Protocolo: 1234, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 16 - Requerimento nº 795 de 2024, FRANCISCO FREIRES, Vereador
pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de
ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO
Câmara Municipal de Santana
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Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
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SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM
ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP. REQUER: A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE
LED EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA MARIA COLARES NO BAIRRO MUTIRÃO DO
PARAÍSO. Autor: Francisco Freires - Chico Papel, Número de Protocolo: 1235, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Requerimento nº 796 de
2024, FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de
Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da
presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA -
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: REITERAR O PEDIDO
FORMALIZADO NO REQUERIMENTO N.º 1018/2023 – CMS A QUAL SOLICITOU
SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE BLOQUETES E CALÇADAS NA AVENIDA SANTA
RITA DE CÁSSIA NO BAIRRO MUTIRÃO DO PARAÍSO. Autor: Francisco Freires - Chico
Papel, Número de Protocolo: 1236, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 18 - Requerimento nº 797 de 2024, REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON
RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA
EXTENSÃO DA TRAVESSA APOLÔNIO GOMES, NO BAIRRO PROVEDOR I. Autor:
Professora Diana Castelo, Número de Protocolo: 1237, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 19 - Requerimento nº 798 de 2024, REQUERER AO EXMO,
SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE
LIMPEZA URBANA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA APOLONIO GOMES, NO BAIRRO
PROVEDOR I. Autor: Professora Diana Castelo, Número de Protocolo: 1238, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Requerimento nº 799 de
2024, REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO
DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA
DELORIZANO MONTEIRO, NO BAIRRO NOVA BRASILIA. Autor: Professora Diana
Castelo, Número de Protocolo: 1239, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 21 - Requerimento nº 800 de 2024, REQUERER AO EXMO, SR,
ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA DELORIZANO MONTEIRO, NO BAIRRO NOVA
BRASILIA. Autor: Professora Diana Castelo, Número de Protocolo: 1240, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Requerimento nº 801 de
2024, REQUER A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES,
NO RAMAL 1 NA COMUNIDADE DO MATÃO DO PIAÇACA, DISTRITO DO MUNICÍPIO DE
SANTANA. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1241, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Requerimento nº 802 de 2024, REQUER
QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS,
BEM COMO DESOBSTRUÇÃO E DRENAGEM DO CANAL CONHECIDO COMO “MATA
FOME” TRECHO ENTRE MARIA COLARES E PRINCESA IZABEL, LOCALIZADO NO
BAIRRO HOSPITALIDADE EM SANTANA-AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de
Protocolo: 1242, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 -
Requerimento nº 803 de 2024, REQUER OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA
ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E
CABEÇAS DE LUMINÁRIAS NA TRAVESSA L6 ENTRE CASTRO ALVES E SETE DE
SETEMBRO NO BAIRRO FONTE NOVA Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo:
1243, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Requerimento nº
804 de 2024, REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO À
POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NA RUA MARIA
CARVALHO NO BAIRRO DANIEL, (TERRENO BALDIO AO LADO DA UBS ALBERTO LIMA)
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Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
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LOCALIZADO EM SANTANA-AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1244,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Requerimento nº 805
de 2024, REQUER EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE SEJAM REALIZADOS OS
SERVIÇOS DE LIMPEZA, RETIRADA DE ENTULHOS, BEM COMO DESOBSTRUÇÃO E
DRENAGEM DE TODOS OS CANAIS LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE SANTANA-AP.
Autor: Socorro Nogueira, Número de Protocolo: 1245, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 27 - Requerimento nº 806 de 2024, requerendo que seja
regulamentado estacionamento para taxi, na praça cívica Francisco Nobre, na rua José
Bruno de Oliveira Gomes, neste município de Santana-AP. Autor: Adelson de Rocha,
Número de Protocolo: 1246, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
28 - Requerimento nº 807 de 2024, REQUER: A realização de serviços complementares
com Carro-Pipa na R. A1, Bairro da Hospitalidade, Santana-AP, em toda sua extensão.
Autor: Adelson de Rocha, Número de Protocolo: 1247, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 29 - Requerimento nº 808 de 2024, REQUER: Reparos no
semáforo, localizado na rua Salvador Dinis com Walter Lopes da Cruz, no bairro Nova
Brasília. Autor: Adelson de Rocha, Número de Protocolo: 1248, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Requerimento nº 809 de 2024, REQUER: A
continuação da implementação de serviços de calçadas e ciclovia na Rua Presidente
Kennedy, entre as Avenidas Das Nações e Maria Colares, no Bairro Hospitalidade,
Santana-AP Autor: Adelson de Rocha, Número de Protocolo: 1249, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Requerimento nº 810 de 2024, solicitando
o serviço de implantar calçadas em toda a extensão da avenida Dom Pedro l. Autor:
Adelson de Rocha, Número de Protocolo: 1250, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 32 - Requerimento nº 811 de 2024, REQUER A AQUISIÇÃO
DE KITS E UNIFORMES ESCOLARES PARA ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA
MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTANA-AP Autor: Socorro Nogueira, Número de
Protocolo: 1251, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 -
Requerimento nº 812 de 2024, REQUER PARA O CENTRO DE DIAGNÓSTICO DA
MULHER, LOCALIZADO NA RUA CLÁUDIO LUCIO MONTEIRO, NO BAIRRO ÁREA
PORTUÁRIA: • INSUMOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE COLPOSCOPIA.
• INSUMOS PARA MINI CIRURGIAS MASTOLOGICAS Autor: Socorro Nogueira, Número
de Protocolo: 1252, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 -
Requerimento nº 813 de 2024, REQUER A MANUTENÇÃO NAS ESTRADAS DO MATÃO
DO PIAÇACA PRINCIPALMENTE NO BUÇU E RAMAL II NA COMUNIDADE DO PIAÇACA,
ZONA RURAL NO MUNICIPIO DE SANTANA-AP. Autor: Socorro Nogueira, Número de
Protocolo: 1253, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 -
Requerimento nº 779 de 2024, REQUER AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA,
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE
ESPORTE E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A REVITALIZAÇÃO E TROCA DE
EQUIPAMENTOS DAS ACADEMIAS AO AR LIVRE DO MUNICÍPIO DE SANTANA,
ATUALMENTE SEM CONDIÇÕES DE USO PARA A POPULAÇÃO, COM A SUBSTITUIÇÃO
POR MATERIAIS MAIS DURADOUROS, COMO AÇO INOXIDÁVEL, GARANTINDO MAIOR
DURABILIDADE E SEGURANÇA PARA OS USUÁRIOS. Autor: Mário Brandão, Número de
Protocolo: 1195, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 36 - Requerimento nº 780 de 2024, FRANCISCO
FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos
regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE
SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
COM LÂMPADAS DE LED NO PERÍMETRO DA RUA PADRE VITÓRIO GALIANE, ENTRE A
AVENIDA RIO BRANCO AO FINAL DA RUA PADRE VITÓRIO GALIANE NO BAIRRO NOVA
BRASÍLIA. Autor: Francisco Freires - Chico Papel, Número de Protocolo: 1203, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Câmara Municipal de Santana
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28/11/2024
Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
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unanimidade ; 37 - Requerimento nº 781 de 2024, REQUERER AO EXMO, SR,
ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA
URBANA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA MACACOARI, NO BAIRRO IGARAPÉ DA
FORTALEZA. Autor: Professora Diana Castelo, Número de Protocolo: 1204, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 38
- Requerimento nº 782 de 2024, REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO
ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA
EXTENSÃO DA TRAVESSA MACACOARI, NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA. Autor:
Professora Diana Castelo, Número de Protocolo: 1205, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 39 - Requerimento nº
783 de 2024, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE
SANTANA – SEBASTIÃO BALA ROCHA COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO
ALMEIDA FEIO - SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP. A REFORMA DA RAMPADA ENTRADA DO DISTRITO DA ILHA DE
SANTANA. Autor: Josivaldo Abrantes, Número de Protocolo: 1206, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 40 -
Requerimento nº 784 de 2024, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA – SEBASTIÃO BALA ROCHA COM CÓPIA AO SENHOR
RAIMUNDO IVO GIUSTI DIRETOR DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE E
TRÂNSITO - STTRANS. INSTALAÇÕES DE PLACAS DE SINALIZAÇÕES NAS VIAS DOS
DISTRITO DA ILHA DE SANTANA. Autor: Josivaldo Abrantes, Número de Protocolo: 1208,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 41 - Requerimento nº 785 de 2024, REQUER AO PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA SEBASTIÃO BALA ROCHA QUE SEJA REALIZADO O
REBAIXAMENTO DO PASSEIO PÚBLICO NOS LOCAIS ONDE EXISTEM PARADAS DE
ÔNIBUS PARA DAR ACESSIBILIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA QUE UTILIZAM
CADEIRAS DE RODAS. Autor: Angelo Santos, Número de Protocolo: 1210, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 42
- Requerimento de Pesar nº 1 de 2024, SOLICITA O REQUERIMENTO DE PESAR AOS
FAMILIARES DA SENHORA HORODINA NOGUEIRA DE SOUSA, FALECIDA EM 15 DE
NOVEMBRO DO PRESENTE ANO EM SANTANA AOS 86 ANOS. Autor: Josivaldo
Abrantes, Número de Protocolo: 1209, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 43 - Requerimento nº 786 de
2024, REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO
DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA RIO
PIRATIVA, NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA. Autor: Professora Diana Castelo,
Número de Protocolo: 1215, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 44 - Requerimento nº 787 de 2024,
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA,
O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA IGARAPÉ DO
LAGO , NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA. Autor: Professora Diana Castelo, Número
de Protocolo: 1216, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 45 - Requerimento nº 788 de 2024,
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA,
O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA IGARAPÉ DO LAGO,
NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA. Autor: Professora Diana Castelo, Número de
Protocolo: 1217, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 46 - Requerimento nº 789 de 2024, REQUERER AO
EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E
Câmara Municipal de Santana
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Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
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SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE
LIMPEZA URBANA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA RIO PIRATIVA, NO BAIRRO IGARAPÉ
DA FORTALEZA. Autor: Professora Diana Castelo, Número de Protocolo: 1218, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adelson de Rocha / PP ; Angelo Santos / MDB ; Dr.
Luiz Otávio / MDB ; Francisco Freires - Chico Papel / MDB ; Josivaldo Abrantes / PDT ;
Luizinho de Santana / REP ; Mário Brandão / PL ; Professora Diana Castelo / PP ; Socorro
Nogueira / PT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2024, DENOMINA
O PALCO DO TEATRO MUNICIPAL SILVIO ROMERO COMO "PALCO CARLOS LIMA" E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Mário Brandão, Número de Protocolo: 834, Turno:
Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade em 1ª Discussão ; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2024,
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO CÉLIO UBIRAJARA
ARAÚJO DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Mário Brandão, Número de
Protocolo: 975, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2024,
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO BELAIR JUNIOR E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Mário Brandão, Número de Protocolo: 1005, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2024, CONCEDE O TÍTULO
HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE A MARIA DO SOCORRO PELAES BRAGA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Mário Brandão, Número de Protocolo: 1037, Turno:
Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: 
Josivaldo Santos
Abrantes / PDT 
____________________
Primeiro￾Secretário: Adelson
Borges Rocha / PP 
____________________
2º Vice-presidente:
Diana Chagas Pinto
Castelo / PP 
28/11/2024
Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 28/11/2024
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Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
Angelo Nascimento
dos Santos / MDB 
_____________________
Luiz Otávio Branco
Picanço / MDB 
_____________________
Francisco das Chagas
Gomes Freires / MDB
_____________________
Sebastião Luiz da
Silva Suzano / REP 
_____________________
Mário da Silva
Brandão / PL 
_____________________
Antonia do Socorro
Nogueira de Souza /
PT 
28/11/2024
Rua Ubaldo Figueira, nº 54, Praça Cívica - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 28/11/2024
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